Acre
Prefeito de Xapuri realiza encontro com moradores e produtores na zona rural
Assessoria de Comunicação – PMX
Distante 72 Km do centro da Cidade, onde o acesso é pela Estrada Petrópolis, a Comunidade do Espalha se reuniu com o prefeito Marcinho Miranda, Secretário da SEMINFRA, assessores e com o vereador Iran Vasconcelos (PMDB). Na oportunidade muitos assuntos foram discutidos e sugeridos por representantes de Sindicatos, Associações e Moradores.
Ouvindo os representantes de Sindicatos, Associações e moradores da Comunidade, um dos maiores problemas é com relação as condições do Ramal, que para todos e todas presentes é uma das prioridades diante de muitas outras.
Outras reivindicações da comunidade é com relação ao Transporte Escolar e Escoamento dos Produtos, Energia Elétrica, Merendeira, Telefone Rural e Atendimento á Saúde.
A Comunidade de São Matheus, representado pelo Agricultor Manoel Rodrigues da Silva, apresentou durante o encontro um oficio enviado a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, requerendo que fosse deslocado um caminhão para que os produtores tivessem como expor seus produtos na feira da cidade, solicitou do prefeito que intermediasse essa solicitação junto ao Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento.
“Estamos muito alegre e honrados em estarmos reunindo de frente com o prefeito Marcinho Miranda, secretário, assessores e com o vereador Iran Vasconcelos, há anos que nenhuma autoridade se fez presente junto à essa comunidade para buscarmos alternativas de melhorias para um povo tão trabalhador e dedicado. Nosso ramal está praticamente intrafegável, pois os ex-prefeitos não fizeram um trabalho de responsabilidade ou seja de qualidade. Sabemos também que é cedo para cobrarmos algo de uma prefeitura quase toda sucateada, principalmente nos seus maquinários (tratores, caminhões, caçambas).
Estamos muito contente com a sua presença e com a atenção que foi dada junto aos produtores e moradores. Sabemos que vosso prefeito irá se dedicar para nos ajudarmos, pois estamos sofrendo há muito tempo, pois pouca coisa foi feita nessa comunidade e quando fazem é serviços de péssimas qualidades e eleitoreira, que só servem para enganar. Esperamos que a sua administração seja sincera, honesta e acima de tudo que valoriza o ser humano, e pode contar com a nossa confiança e apoio prefeito”, disse o Sr. Rivaldo Gomes de Souza (Coordenador do Encontro).
“Sabemos das dificuldades na qual essa comunidade vem passando, dificuldades essa que há anos vem se arrastando e que nunca procuraram pelo menos amenizar os problemas mais cruciais.
Fiz questão de acompanhar o prefeito Marcinho Miranda, secretário e assessores nesse encontro, saber da real situação em que se encontra essa tão aguerrida comunidade, uma das comunidades mais distante da cidade. Jamais vou esquecer dos compromissos que tivemos, eu e o prefeito com vocês na campanha de 2012 e vamos na medida do possível cumprir.
A prefeitura, eu e a comunidade juntos, já demos inicio um de nossos compromissos que é a realização de atividades de Esporte e Lazer, com a realização do Campeonato de Futebol dessa Regional e futuramente vem mais atividades em todas as áreas.
Meu mandato está a disposição de todos vocês e que junto com o prefeito Marcinho Miranda buscaremos melhorias para toda a população da Cidade de Xapuri, sabemos que estamos apenas cinco meses de mandato e muita coisa melhorou e podem ficar na certeza que muita coisa irá melhorar muito mais, principalmente nas comunidades da zona rural, sempre estarei requerendo do prefeito melhorias e sendo parceiro na busca de uma cidade muito mais desenvolvida, vamos tirar Xapuri do atraso e do abandono”, falou o Vereador Iran Vasconcelos.
Estaremos juntos com a equipe da SEMINFRA de prontidão em tudo que for de necessário para ajudar essa comunidade, uma comunidade tão distante do centro da Cidade que precisa de toda a nossa atenção.
Estamos recuperando algumas máquinas, caminhões e outros equipamentos para quando iniciarmos os trabalhos nessa comunidade, tenhamos condições de realizar um trabalho que realmente surja efeito não só no verão como também no inverno.
É nossa meta de darmos total atenção aos ramais durante a gestão do prefeito Marcinho Miranda e do Vice Ailton Menezes.
Podem contar conosco e a nossa secretaria estará sempre a disposição para juntos procurarmos beneficiar os (as) produtores (as) e moradores (as) de todas as localidades de nosso municipio, pois é uma determinação do prefeito em valorizar as comunidades da zona rural – disse o secretário da SEMINFRA, Alécio Miranda.
Depois de quase 04 (quatro) horas de reunião, o prefeito Marcinho Miranda, Secretário da SEMINFRA, Assessores e o Vereador Iran Vasconcelos ouviram atentamente as reivindicações e sugestões dos (as) produtores (as) e moradores (as), que na oportunidade foi uma sugestão do próprio prefeito em primeiro ouvir a comunidade.
“Quero agradecer a Deus por mais esse momento e as pessoas que estão nesse encontro. É com muita satisfação e alegria em retornar a essa comunidade, agora como prefeito na busca de termos um encontro que visa buscar alternativas para a realizações de trabalhos a serem executados nessa comunidade, conforme as condições da prefeitura. Já começamos a fazer alguns trabalhos nessa região, a primeira foi com relação a parceria que tivemos com a equipe da Eletrobrás, Associação e Moradores na podagem, limpeza e manutenção do ramal, uma vez que estavam prejudicando á todos (as) com a falta diariamente da energia elétrica, pois estavam danificando as fiações e postes.
Desde março estamos amenizando os pontos mais críticos nos ramais, desde o Bairro da Sibéria até a comunidade do São João do Guarani, vamos dar nossa contribuição na maior festa dessa região, uma festa que é tradicional em nosso Município que reúne inúmeras famílias e turistas de nossa e outras cidades. Para que a Festa seja mais tranquila e bonita precisamos trabalhar nos pontos mais críticos e darmos segurança e comodidade aos que irão participar do evento.
Nosso compromisso com essa comunidade é que logo após os trabalhos que estão sendo executados da Sibéria até a comunidade do Guarani, vamos continuar até esse local, conforme vistoria não irá ser preciso trabalhar em toda a extensão e sim nos pontos mais críticos. Podem ter certeza que jamais esquecerei daqueles que se dedicam e trabalham arduamente para o desenvolvimento de nosso município.
Com relação ao transporte escolar e merendeira, solicitarei ao Secretário Municipal de Educação que entre em contato com o órgão responsável para buscar uma solução, já que não é de nossa responsabilidade, mas que vamos intermediar esse problema. Outra reivindicação da comunidade é com relação ao transporte dos produtos, pois iremos nos reunir com a equipe da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento para que todos seja beneficiados, já que é um programa de nosso governo em atender todas as comunidades com relação ao escoamento dos seus produtos até a cidade.
Para finalizar, quero dizer à todos vocês, que pegamos uma prefeitura um tanto quanto não se esperava, quase toda sucateada e com muitas dividas, mas que aos poucos estamos amenizando os graves problemas, mas não deixamos de trabalhar um só minuto, fazendo tudo dentro de nossas possibilidades e que quando sairmos dessas questões obscuras, iremos melhorar em muito nossas ações e metas.
Sou uma pessoa do campo, nasci, trabalhei e continuo trabalhando, procurarei na medida do possível trazer benefícios que vocês merecem e são merecedores. Solicito de cada um de vocês que tenham um pouco de paciência, ainda estamos arrumando a casa e quando a nossa situação melhorar só quem vai ganhar é o povo da Cidade de Xapuri.
Não sou de prometer nada, pois serei um administrador que trabalha e irá trabalhar com a verdade dentro de minhas possibilidades e da estrutura, trabalharei sempre em conjunto com todas as comunidades da cidade, serei um administrador que primeiro irei ao encontro das comunidades ouvir as reivindicações, sugestões, presenciar de perto as dificuldades existentes e juntos procuramos meios de solucionarmos quaisquer que seja os problemas. Agradeço pelo carinho e atenção de todos e que Deus abençoe e ilumine cada família dessa comunidade “. Finalizou o prefeito Marcinho Miranda.
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Acre
Baseada em lei federal, Justiça do Acre nega liminar que autorizaria transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo
Juíza Zenair Bueno considerou que a abrangência da legislação não inclui os motociclistas. Por conta do impasse, a magistrada e o superintendente da RBTrans foram alvos de ameaças de morte, que serão investigadas pela Polícia Civil.
A Justiça do Acre negou uma liminar que autorizaria o transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo nessa quarta-feira (30). A decisão é mais um capítulo no impasse entre os condutores e a Superintendência de Trânsito de Rio Branco (RBTrans) ao redor da legalidade da atuação desses profissionais.
O advogado que representa a categoria, Saulo Ribeiro, havia tentado garantir a legalidade dessa atividade. Porém, a juíza Zenair Bueno, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco, considerou que a abrangência da Lei 13.640/2018, que trata sobre o transporte de condutores vinculados a plataformas online, não inclui os motociclistas.
“É de se observar que a legislação pertinente ao caso possui natureza restritiva, não podendo ser interpretada de modo a ampliar seu sentido ou alcance. Ressalte-se que a possibilidade da exigência de autorização para o exercício de atividade econômica, trabalho, profissão ou ofício tem assento constitucional (art, 5º, XIII e art. 170, parágrafo único) e, neste caso concreto, a norma que exige autorização está expressa no artigo 11 da Lei 12.587/2012 [alterada pela lei de 2018]”, citou a magistrada.
Após a decisão, o advogado informou que vai entrar com recurso. “Haja visto o indeferimento. iremos manejar um agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça, buscando a reforma da decisão do Juízo”, informou.
Ameaças
Sem dar detalhes, a Polícia Civil informou que está investigando ameaças de morte à juíza Zenair Bueno e ao superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas, em meio ao impasse sobre o transporte de motociclistas por aplicativos.
Por meio de nota assinada pelo delegado geral José Henrique Maciel, a corporação informou que trabalha para identificar os responsáveis pelas ameaças.
“Desde a última quinta-feira, 30, a instituição iniciou as primeiras diligências investigativas para identificar os responsáveis e garantir a segurança das autoridades ameaçadas”, diz o texto.
Impasse
No dia 22, a Prefeitura de Rio Branco publicou uma portaria que regulamenta o serviço de transporte de passageiros por meio de aplicativos. O documento destaca que apenas condutores que possuam Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior estão autorizados a exercer a profissão na capital acreana, excluindo motociclistas da função.
A regulamentação se baseia na Lei Federal nº 13.640/2018, que proíbe o uso de motocicletas, por meio de aplicativos, para o transporte privado remunerado de passageiros. A medida foi sancionada durante o governo Michel Temer, três anos após a chegada de uma das maiores plataformas desse tipo de serviço ao Brasil.
A legislação estabelece como categoria mínima de habilitação para o motorista exercer a atividade a categoria B, que permite a condução de automóveis. O entendimento diz que motos, que estão na categoria A não são adequadas para o serviço por causa da falta de segurança.
O RBtrans disse que vai cumprir o que determina a lei e que os condutores flagrados no exercício ilegal da profissão, serão autuados e multados.
“Não existe nenhuma contravenção na lei, o que existem são interpretações de alguns leigos. As leis dizem que o transporte por aplicativo tem que ser com veículo de quatro rodas, carteira categoria B acima, em nenhum momento diz categoria A. Enquanto a fiscalização da prefeitura, continua da mesma forma dos últimos quatro anos”, disse o superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas.
Ele ainda justificou dizendo que apenas uma nova legislação federal poderia mudar a situação. “O que a gente lamenta é que essas pessoas, de fato, são trabalhadoras. É uma legislação da União, não cabe o Município dizer que não vai fiscalizar e nem aplicar a lei podendo responder por prevaricação e omissão”, ressaltou.
Ele acrescentou que, por recomendação do Ministério Público do Acre (MP-AC), as fiscalizações serão intensificadas contra os motoristas irregulares. “Temos nos reunido no MP constantemente, nos reunido também com os legalizados, que são os mototaxistas e motoristas de ônibus, bem como o pessoal do transporte de aplicativo
Penalidades para os motoristas flagrados na ilegalidade:
- Multa gravíssima (R$ 293,47 e 7 pontos na carteira);
- Condução para delegacia;
- Prisão do condutor em caso de reincidência, com abertura de processo criminal e enquadramento nas normas de segurança e transporte público.
Ação contra portaria
O advogado Saulo Ribeiro, que representa alguns motociclistas por aplicativo, disse que ingressou com uma ação judicial com o objetivo de suspender os efeitos da medida imposta, até que haja uma regulamentação que garanta o livre exercício da atividade pelos motoristas de aplicativo.
Ele destacou que a ação é baseada, justamente, pela falta de regulamentação. “A RBTrans não poderia simplesmente excluir a categoria de motorista tipo moto por aplicativo. Hoje temos uma decisão em Rondônia, por meio de mandando de segurança, que assegura a atividade dessa categoria. Posteriormente, o mandado de segurança foi concedido no mérito. Estamos usando também como base legal a Lei nº 12.587/2012 e jurisprudência”, argumentou.
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Prefeito Jerry Correia se reúne com Deputado Federal Coronel Ulysses para tratar de melhorias para Assis Brasil
O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, foi recebido pelo deputado federal Coronel Ulysses para discutir investimentos e melhorias para o município, que faz parte da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia. Entre os temas abordados, esteve a potencialidade turística da cidade e a possibilidade de uma agenda com o Ministro do Turismo para buscar mais recursos para o setor.
Além disso, o prefeito apresentou os resultados das emendas destinadas para Assis Brasil pelo deputado. Desde segunda-feira, equipes da Prefeitura estão trabalhando na recuperação de ruas do bairro Plácido de Castro, graças aos recursos viabilizados pelo parlamentar. Parte dos investimentos também veio de uma emenda especial, que contemplará melhorias no bairro Bela Vista.
O prefeito Jerry Correia aproveitou a ocasião para convidar o deputado Coronel Ulysses a visitar Assis Brasil e conferir de perto as obras realizadas. “Queremos mostrar o impacto positivo que esses recursos estão trazendo para a cidade e expressar a gratidão da nossa população”, destacou Jerry
A Prefeitura segue empenhada em firmar parcerias para garantir mais investimentos e desenvolvimento para Assis Brasil, fortalecendo a infraestrutura urbana e explorando o potencial turístico do município.
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Deputados e senadores elegem presidentes da Câmara e Senado neste sábado
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS)
Câmara dos Deputados e Senado Federal vivem momentos decisivos para a grande disputa que ocorrerá neste sábado (1º), data em que os parlamentares escolherão aqueles que comandarão cada uma das duas casas legislativas pelos próximos dois anos.
Serão também escolhidos os ocupantes dos demais cargos das mesas diretoras. A previsão é de que, no Senado, a eleição inicie às 10h. Já a da Câmara está prevista para o período da tarde, às 16h.
Senado
Além de seu presidente, os senadores escolherão dois vice-presidentes e oito secretários – quatro titulares e quatro suplentes. O primeiro passo a ser dado para a escolha do presidente será dado na primeira reunião preparatória. Nela, os pretendentes ao cargo formalizam, por escrito, a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa.
Na sequência, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunica as candidaturas formalizadas ao Plenário. Os candidatos, então, discursarão em defesa de suas candidaturas, seguindo ordem alfabética.
De acordo com as regras da Casa, renúncias de candidaturas podem ocorrer durante o período estipulado para os discursos. Apenas os candidatos à presidência do Senado poderão discursar.
Terminados os discursos, inicia-se a votação, que será secreta, em cabines e em cédulas contendo os nomes dos candidatos, além de rubricas dos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto, então, será depositado em uma urna instalada na Mesa e, por fim, o parlamentar assina a lista de votação.
Caberá ao atual presidente e auxiliares fazerem a apuração, iniciada com a confirmação do número de cédulas, para, então, fazer a contagem de votos para cada candidato. Terminada a contagem, os votos serão triturados. Vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.
Candidatos
Até o fechamento desta matéria, quatro senadores estão na corrida para ocupar a presidência do Senado para o biênio 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).
A posse do novo presidente será feita logo após o anúncio do eleito, finalizando a primeira reunião preparatória, dando início à convocação da segunda reunião, prevista para as 11h. Nela, serão formalizados, apresentados e escolhidos, também em votação secreta, os demais integrantes da mesa (dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes).
No caso dos cargos em que haja apenas um candidato inscrito, a votação será por meio eletrônico.
Para a eleição dos integrantes da Mesa, é exigida maioria de votos e presença da maioria dos senadores. “Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa”, informa o Senado.
Câmara
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
O prazo para formalização das candidaturas termina às 13h30 do sábado. Já o prazo para a formalização dos blocos parlamentares terminará às 9h do mesmo dia. Duas horas depois, às 11h, está prevista uma reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora.
A inauguração da nova sessão legislativa será em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. Já a primeira sessão preparatória, em que se elegerá o novo presidente, será no Plenário, e tem previsão de iniciar às 16h.
A exemplo do Senado, o vencedor precisará obter maioria absoluta dos votos (257), para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de um segundo turno, bastará ser o mais votado para, enfim, definir quem ocupará a cadeira da presidência pelos próximos dois anos.
Os partidos poderão formar blocos, caso pretendam aumentar sua representatividade e participação na distribuição das presidências de comissões e da Mesa Diretora. O mandato terá duração de quatro anos para as comissões; e de dois anos para a Mesa Diretora.
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