Acre
Prefeito de Brasiléia debate programa mais Médicos e projeto dos Aterros Sanitários em encontro da Amac
Foto: Assessoria
“Precisamos garantir as oportunidades, primeiro a nossos brasileiros formados no exterior e depois organizar a inclusão dos médicos estrangeiros se tiver necessidade”, disse Everaldo Gomes em encontro dos prefeitos.
WILIANDRO DERZE, assessoria PMB
A 23º Assembléia Geral da Associação dos Municípios do Acre – Amac teve início nessa sexta-feira, 30, com a participação da maioria dos prefeitos do Estado. O objetivo do encontro é debater a viabilidade dos aterros sanitários, discutir o programa Mais Médico e situação de regularidades financeiras das prefeituras.
O prefeito de Brasiléia, Everaldo Gomes que participa da reunião e chegou quinta-feira, 29, juntamente com a comitiva da Amac que saiu de Rio Branco com destino a Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima destacou a importância do encontro. “Essa Assembléia da Amac mostra o compromisso de levar os debates relacionados aos municípios para toda a região do Estado. Todos os prefeitos devem sempre debater em conjunto as melhorias e planejamento que nossas cidades precisam”, disse.
Segundo Everaldo, os debates sobre a construção dos planos de aterros de resíduos sólidos, os conhecidos aterros sanitários de forma correta como exige a legislação ambiental é uma necessidade de todos os municípios. “O programa Mais Médico é importante mais precisamos sensibilizar o Ministério da Saúde para incluir nossos brasileiros formados na Bolívia. Precisamos garantir as oportunidades, primeiro a nossos brasileiros formados no exterior e depois organizar a inclusão dos médicos estrangeiros se tiver necessidade”, destacou o prefeito.
Foto: Assessoria
De acordo com Everaldo Gomes a proposta da Amac de formar um Comitê Gestor para debater os assuntos de saúde como Mais Médicos, compra de medicamentos e soluções das problemáticas que afetam a saúde devem melhorar as ações em todos os municípios.
Os secretários municipais de saúde estiveram também presentes no encontro que tratou de vários pontos relacionados à saúde. Durante os debates foi apresentado o grupo de trabalho que está tentando viabilizar a criação do consórcio intermunicipal de medicamentos para 2014.
A criação do consórcio tem a finalidade de garantir o atendimento de medicamentos a todas as prefeituras de forma igualitária, ou seja, que itens (remédios) sejam encontrados em todos os municípios.
O debate sobre o repasse dos recursos pelo Governo do Estado aos municípios também foi questionado durante a reunião da Amac. O prefeito de Cruzeiro do Sul, Vagner Sales disse que o Estado a mais de 4 anos não repassa um centavo ao municípios para a compra de medicamentos.
O município de Brasiléia que deveria está recebendo quase 55 mil reais para a compra de medicamentos também não vem recebendo o repasse. “Temos recebido um repasse do Ministério da Saúde no valor de R$ 8 mil e devemos garantir a contrapartida com mais de R$ 100 mil. Brasiléia compra hoje quase R$ 140 mil de medicamentos e não recebeu até o momento do Governo do Estado qualquer recurso para esse fim”, explicou Aldenice Ferreira.
A promotora do Ministério Público Estadual – MPE Rita de Cássio participou da reunião e colocou a atenção para os prefeitos com a mobilidade urbana. E destacou o crescimento das cidades de forma desordenada.
A promotora lembrou que até mesmo as obras atuais devem conter a acessibilidade a todas as pessoas e destacou que os prefeitos devem trabalhar os planejamentos e seguir os planos diretores. Aos prefeitos que os municípios não aprovaram um plano diretor a promotora disse que a agilidade deve haver para que a cidade tenha um crescimento organizado.
No final do encontro os gestores agradeceram a receptividade dos prefeitos Vagner Sales de Cruzeiro do Sul e Cleydson Rocha de Mâncio Lima. O prefeito e presidente da Amac, Marcus Alexandre parabenizou o empenho dos prefeitos presentes e disse que o próximo encontro será no mês de outubro no município de Assis Brasil.
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Entorpecente foi encontrado durante patrulhamento de rotina no bairro Iolanda
Policiais militares do Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva (GIRO), do 8º Batalhão, apreenderam um pote vermelho contendo uma substância esbranquiçada, aparentando ser cocaína, com peso aproximado de 350 gramas, na tarde desta sexta-feira (23), em Manoel Urbano.
A apreensão ocorreu durante patrulhamento de rotina, em um terreno baldio localizado na Rua Alvorada, no bairro Iolanda. Ao realizarem a verificação da área, os policiais localizaram o recipiente com o entorpecente.
Após a ocorrência, o material apreendido foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil do município, onde serão adotadas as providências cabíveis para a apuração do caso.
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Acre
Prefeitura de Rio Branco emite termo de compromisso para regularização de construção irregular em Casa de Carne
A Prefeitura tem se empenhado na fiscalização de construções irregulares na capital, com o objetivo de garantir o cumprimento das normas urbanísticas e a segurança da população
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, tem se empenhado na fiscalização de construções irregulares na capital, com o objetivo de garantir o cumprimento das normas urbanísticas e a segurança da população.
Recentemente, a Secretaria por intermédio da Diretoria de Fiscalização Urbanística emitiu um Termo de Compromisso de Demolição e Regularização para um estabelecimento comercial. (Foto: Secom)
Recentemente, a Secretaria por intermédio da Diretoria de Fiscalização Urbanística emitiu um Termo de Compromisso de Demolição e Regularização para um estabelecimento comercial localizado na Estrada Dias Martins, nº 526, conhecido como “Casa de Carne Rota do Boi”.
A medida foi tomada após a constatação de que a construção da cobertura metálica do estabelecimento estava em desacordo com as normas de urbanização, resultando em uma área de 80m² além do limite permitido para a construção no local.
“Estamos acompanhando de perto esse caso. A pessoa responsável pela obra não somente foi notificada, como também foi autuada. Além disso, ele assinou um Termo de Compromisso, no qual se compromete a demolir a parte irregular da construção em um prazo de 15 dias”, explicou Cid Ferreira. (Foto: Val Fernandes/Secom)
O secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira, explicou a situação. “Estamos acompanhando de perto esse caso. A pessoa responsável pela obra não somente foi notificada, como também foi autuada. Além disso, ele assinou um Termo de Compromisso, no qual se compromete a demolir a parte irregular da construção em um prazo de 15 dias, conforme estabelecido pelo Termo”, frisou o titular das pasta.
De acordo com o documento, o autuado reconheceu a irregularidade na construção e assumiu o compromisso de demolir a parte da obra que não está de acordo com as regras de alinhamento e uso do solo. (Foto: Secom)
De acordo com o documento, o autuado reconheceu a irregularidade na construção e assumiu o compromisso de demolir a parte da obra que não está de acordo com as regras de alinhamento e uso do solo. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, por meio da fiscalização, verificará o cumprimento do prazo estabelecido para a remoção da construção irregular.
O Termo de Compromisso, que foi assinado pelo responsável pela obra, estipula que a demolição deve ocorrer de forma integral e deve ser concluída no prazo máximo de 15 dias corridos após a assinatura do documento. Caso o prazo não seja cumprido, o autuado estará sujeito a novas medidas administrativas e penalidades.
Cid Ferreira finalizou dizendo: “Não podemos permitir que construções irregulares continuem colocando em risco a segurança e o ordenamento urbano da nossa cidade. Por isso, estamos tomando todas as providências legais cabíveis para garantir que o compromisso seja cumprido”, concluiu.
A Prefeitura de Rio Branco reforça seu compromisso com o desenvolvimento urbano responsável e a segurança das construções, garantindo que as normas sejam respeitadas para o bem de todos os cidadãos.
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A Fundação Estadual de Cultura Elias Mansour (FEM) promove formação técnica voltada à elaboração de projetos culturais para indígenas de 13 aldeias do Vale do Juruá, com o objetivo de assegurar a participação efetiva dos povos originários no Edital de Fomento e Incentivo à Cultura (Arte e Patrimônio) nº 010/2025, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Nesta etapa, serão destinados R$ 3,58 milhões ao financiamento de projetos nas áreas de artes, patrimônio cultural, humanidades, culturas populares, indígenas, afro-brasileiras, urbanas, artes digitais, artes visuais e outras expressões culturais.
Sob a coordenação do representante da FEM no Vale do Juruá, Adgildo Oliveira Rebouças, uma equipe de servidores técnicos esteve, nesta semana, na aldeia Katukina, onde orientou a elaboração de 26 propostas nas áreas de música, culinária tradicional e artesanato.
“Contamos com a participação dos servidores Alan Juan Gomes Corrêa, Jaine Dandara de Matos Amorim, Jeferson Ferreira Dias e Romisson Santos, no esforço de assegurar a participação de homens e mulheres indígenas nas cotas a eles destinadas no edital da PNAB 2025. Esses projetos são fundamentais para o fortalecimento e a preservação da cultura tradicional, evitando que saberes e práticas ancestrais se percam”, destacou Adgildo Rebouças.
O presidente da FEM, Minoru Kinpara, ressalta a importância de ampliar o acesso dos povos originários aos trâmites burocráticos dos editais públicos, como forma de promover a inclusão e valorizar a diversidade cultural do Acre.
“Seguimos rigorosamente a Instrução Normativa do Ministério da Cultura, garantindo cotas mínimas e o cumprimento dos critérios de ações afirmativas, incluindo a formação de fazedores de cultura em todo o estado. O prazo para a apresentação dos projetos se encerra em 2 de fevereiro, razão pela qual estamos nos deslocando até as aldeias para oferecer orientações específicas”, afirmou.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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