Brasil
Preço médio da gasolina cai em 12 estados e no DF na semana, diz ANP
No DF, custo caiu 9 centavos; em Pernambuco preço subiu 7 centavos.
Preço no país caiu menos de 1 centavo 15 dias após anúncio da Petrobras.
G1
Os preços médios do litro da gasolina para o consumidor caíram em 12 estados e no Distrito Federal na semana que se encerrou no sábado (29). A retração ocorreu duas semanas após a Petrobras anunciar a redução do preço da gasolina nas refinarias. Apesar de registrarem preços menores na semana passada, apenas oito desses estados praticaram preços abaixo dos valores registrados antes do anúncio da Petrobras.
Em outros 12 estados o preço médio da gasolina subiu na semana passada e em outros dois ficou estável. O levantamento foi feito pelo G1 com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
No país, na semana encerrada no dia 29 de outubro, o preço médio do combustível para o consumidor ficou em R$ 3,669 – queda de apenas R$ 0,002 em relação à semana terminada em 22 de outubro, quando o preço era de R$ 3,671, ou seja, menos de 1 centavo.
Na semana terminada no dia 15, em que a estatal anunciou a redução do preço, o valor médio do litro estava em R$ 3,654. Portanto, o preço ainda está acima da média apurada antes do anúncio da redução.
A ANP monitora semanalmente os preços da gasolina, etanol e diesel em todo o país. Os pesquisadores coletam os dados sobre gasolina em 5.667 postos do país.
A diferença de preços entre os estados chega a 18,8%. A gasolina mais cara na semana passada era a do Acre (R$ 4,117 o litro). Já a mais barata era no Distrito Federal (R$ 3,465).
Onde o preço caiu: Acre, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins.
Onde o preço subiu Alagoas, Amapá, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima, São Paulo e Sergipe.
Onde ficou estável: Pará e Santa Catarina
Distrito Federal registrou maior queda no preço da gasolina e menor valor por litro no país (Foto: Arte/G1)
Veja ao final desta reportagem a variação de preços em todas as 27 unidades da Federação nas 4 semanas deste mês.
Diferenças de preços
De acordo com Walter Vitto, consultor de análise setorial e inteligência de mercado da Tendências, além dos diferentes valores do ICMS em cada estado, há diferença entre os custos de frete do combustível. “Estados mais distantes das refinarias tendem a ter fretes mais caros, e esse é o caso do Acre”, diz. No entanto, o estado está entre os que têm a menor alíquota de ICMS do país – 25%, segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom).
Há, ainda, diferença entre as alíquotas estaduais do ICMS incidente sobre os preços do etanol anidro, que responde por 27% da composição da chamada gasolina C, a que vai para o consumidor. No caso do Rio Grande do Sul, o percentual é de 30%. O estado com a menor alíquota do ICMS sobre o etanol anidro é Minas Gerais (14%), segundo o Sindicom.
André Braz, pesquisador da FGV/IBRE, diz que, além da carga de impostos e frete, o preço da gasolina varia também de acordo com as safras. “Os aumentos não são lineares no Brasil todo. As diferenças surgem em função do preço do álcool colocado em cada cidade por causa da safra”, diz.
Ele afirma que em estados localizados em regiões com safra de cana de açúcar, por exemplo, como São Paulo e Bahia, o etanol fica mais barato, pois não há gasto com frete. “Por outro lado, quando há entressafra na cana ou se decide exportar mais açúcar, o álcool sobe e consequentemente a gasolina. A cana joga volatilidade ao preço da gasolina”, explica.
Outro fator que pesa é a liberdade dos postos de prática de preços. “Os postos podem ter giro muito grande de vendas, que ajuda a negociar preços melhores com as distribuidoras e conseguem repassá-los para o consumidor. Assim, vendem mais por colocarem o preço para baixo”, diz.
Preço da gasolina varia de estado para estado por uma série de fatores (Foto: Reprodução EPTV)
Veja a variação de preços no mês de outubro nas 27 unidades da Federação:
Acre
02/10/2016-08/10/2016: R$ 4,141
09/10/2016-15/10/2016: R$ 4,134
16/10/2016-22/10/2016: R$ 4,122
23/10/2016-29/10/2016: R$ 4,117
Alagoas
02/10/2016-08/10/2016: R$ 3,793
09/10/2016-15/10/2016: R$ 3,797
16/10/2016-22/10/2016: R$ 3,788
23/10/2016-29/10/2016: R$ 3,804
Amapá
02/10/2016-08/10/2016: R$ 3,667
09/10/2016-15/10/2016: R$ 3,668
16/10/2016-22/10/2016: R$ 3,698
23/10/2016-29/10/2016: R$ 3,713
Amazonas
02/10/2016-08/10/2016: R$ 3,796
09/10/2016-15/10/2016: R$ 3,798
16/10/2016-22/10/2016: R$ 3,630
23/10/2016-29/10/2016: R$ 3,575
Bahia
02/10/2016-08/10/2016: R$ 3,722
09/10/2016-15/10/2016: R$ 3,790
16/10/2016-22/10/2016: R$ 3,817
23/10/2016-29/10/2016: R$ 3,807
Ceará
02/10/2016-08/10/2016: R$ 3,881
09/10/2016-15/10/2016: R$ 3,860
16/10/2016-22/10/2016: R$ 3,830
23/10/2016-29/10/2016: R$ 3,834
Distrito Federal
02/10/2016-08/10/2016: R$ 3,490
09/10/2016-15/10/2016: R$ 3,357
16/10/2016-22/10/2016: R$ 3,558
23/10/2016-29/10/2016: R$ 3,465
Espírito Santo
02/10/2016-08/10/2016: R$ 3,712
09/10/2016-15/10/2016: R$ 3,710
16/10/2016-22/10/2016: R$ 3,693
23/10/2016-29/10/2016: R$ 3,667
Goiás
02/10/2016-08/10/2016: R$ 3,791
09/10/2016-15/10/2016: R$ 3,835
16/10/2016-22/10/2016: R$ 3,829
23/10/2016-29/10/2016: R$ 3,863
Maranhão
02/10/2016-08/10/2016: R$ 3,557
09/10/2016-15/10/2016: R$ 3,574
16/10/2016-22/10/2016: R$ 3,564
23/10/2016-29/10/2016: R$ 3,543
Mato Grosso
02/10/2016-08/10/2016: R$ 3,697
09/10/2016-15/10/2016: R$ 3,712
16/10/2016-22/10/2016: R$ 3,708
23/10/2016-29/10/2016: R$ 3,719
Mato Grosso do Sul
02/10/2016-08/10/2016: R$ 3,455
09/10/2016-15/10/2016: R$ 3,470
16/10/2016-22/10/2016: R$ 3,499
23/10/2016-29/10/2016: R$ 3,488
Minas Gerais
02/10/2016-08/10/2016: R$ 3,688
09/10/2016-15/10/2016: R$ 3,705
16/10/2016-22/10/2016: R$ 3,733
23/10/2016-29/10/2016: R$ 3,732
Pará
02/10/2016-08/10/2016: R$ 4,002
09/10/2016-15/10/2016: R$ 4,004
16/10/2016-22/10/2016: R$ 4,004
23/10/2016-29/10/2016: R$ 4,004
Paraíba
02/10/2016-08/10/2016: R$ 3,648
09/10/2016-15/10/2016: R$ 3,641
16/10/2016-22/10/2016: R$ 3,638
23/10/2016-29/10/2016: R$ 3,633
Paraná
02/10/2016-08/10/2016: R$ 3,653
09/10/2016-15/10/2016: R$ 3,653
16/10/2016-22/10/2016: R$ 3,654
23/10/2016-29/10/2016: R$ 3,666
Pernambuco
02/10/2016-08/10/2016: R$ 3,596
09/10/2016-15/10/2016: R$ 3,611
16/10/2016-22/10/2016: R$ 3,614
23/10/2016-29/10/2016: R$ 3,688
Piauí
02/10/2016-08/10/2016: R$ 3,569
09/10/2016-15/10/2016: R$ 3,589
16/10/2016-22/10/2016: R$ 3,573
23/10/2016-29/10/2016: R$ 3,579
Rio de Janeiro
02/10/2016-08/10/2016: R$ 3,913
09/10/2016-15/10/2016: R$ 3,865
16/10/2016-22/10/2016: R$ 3,950
23/10/2016-29/10/2016: R$ 3,918
Rio Grande do Norte
02/10/2016-08/10/2016: R$ 3,870
09/10/2016-15/10/2016: R$ 3,827
16/10/2016-22/10/2016: R$ 3,859
23/10/2016-29/10/2016: R$ 3,850
Rio Grande do Sul
02/10/2016-08/10/2016: R$ 3,834
09/10/2016-15/10/2016: R$ 3,840
16/10/2016-22/10/2016: R$ 3,842
23/10/2016-29/10/2016: R$ 3,836
Rondônia
02/10/2016-08/10/2016: R$ 3,836
09/10/2016-15/10/2016: R$ 3,831
16/10/2016-22/10/2016: R$ 3,844
23/10/2016-29/10/2016: R$ 3,855
Roraima
02/10/2016-08/10/2016: R$ 3,863
09/10/2016-15/10/2016: R$ 3,858
16/10/2016-22/10/2016: R$ 3,850
23/10/2016-29/10/2016: R$ 3,854
Santa Catarina
02/10/2016-08/10/2016: R$ 3,527
09/10/2016-15/10/2016: R$ 3,525
16/10/2016-22/10/2016: R$ 3,522
23/10/2016-29/10/2016: R$ 3,522
São Paulo
02/10/2016-08/10/2016: R$ 3,448
09/10/2016-15/10/2016: R$ 3,458
16/10/2016-22/10/2016: R$ 3,472
23/10/2016-29/10/2016: R$ 3,480
Sergipe
02/10/2016-08/10/2016: R$ 3,650
09/10/2016-15/10/2016: R$ 3,648
16/10/2016-22/10/2016: R$ 3,647
23/10/2016-29/10/2016: R$ 3,648
Tocantins
02/10/2016-08/10/2016: R$ 3,846
09/10/2016-15/10/2016: R$ 3,842
16/10/2016-22/10/2016: R$ 3,841
23/10/2016-29/10/2016: R$ 3,819
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Luh Fiuza/Metrópoles
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou, nesta terça-feira (4/3), que as listas finais dos aprovados no Concurso Nacional Público Unificado (CNU) estão disponíveis após nova verificação.
Para acessar as novas classificações, basta acessar e fazer login com a conta Gov.br. A homologação do CNU segue prevista para esta sexta-feira (7/3).
Divulgação dos resultados finais
• As informações serão divulgadas na “Área do Candidato“, no site oficial do CNU.
• O candidato poderá consultar os resultados finais individuais para cada um dos cargos em que se inscreveu.
• Estarão disponíveis as notas nas provas objetiva e discursiva e na avaliação de títulos, além do resultado de bancas (para candidatos com deficiência, negros e indígenas).
• O candidato terá acesso à nota final ponderada em cada cargo e à classificação em cada cargo: ampla concorrência e nas cotas.
• Na sequência, vai aparecer a sua situação no cargo: aprovado em vagas imediatas; aprovado em lista de espera/cadastro reserva; convocado para curso de formação (para 9 cargos dos Blocos 1 a 7); e eliminado (segundo os respectivos itens do edital).
No entanto, após a liberação das listas, algumas inconsistências na colocação final do Concurso Unificado foram levantadas, e uma verificação precisou ser feita junto com a banca organizadora do certame, a Fundação Cesgranrio.
Segundo o MGI, a verificação ocorreu durante o fim de semana e indicou que, “ao processar a lista final de resultados, o sistema considerou desistências para os cursos de formação sem as novas convocações para as mesmas vagas”.
“Esse procedimento fez com que diferentes listas de convocação para matrícula tenham sido divulgadas de forma incompleta”, diz trecho do comunicado. O MGI ressaltou que a situação foi resolvida e os novos resultados estão disponíveis.
A nota prossegue: “O MGI reafirma que nenhum resultado será homologado sem a garantia de total observância do que consta nos editais que regem o CNU. A homologação continua programada para 7 de fevereiro, próxima sexta-feira”.
Por: Metrópoles
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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