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Acre

Praça do Edson Cadaxo é totalmente reformada e entregue à comunidade pela Prefeitura

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Obra foi realizada com recursos próprios (Foto: Val Fernandes/Assecom)

A comunidade do bairro Edson Cadaxo, na regional do São Francisco, estava em festa na noite desta sexta-feira (7). Depois de anos abandonada e não mais utilizada para os fins pelos quais foi construída, a praça Maria Moura Magalhães foi totalmente reformada e revitalizada pela Prefeitura de Rio Branco e poderá novamente servir para espaço de esporte e lazer aos moradores do local e adjacências.

No evento de reinauguração da praça, o prefeito Tião Bocalom enfatizou que a obra foi realizada com recursos próprios e que além de contemplar os anseios da comunidade, faz parte do plano de ação de sua gestão em recuperar e proporcionar condições de uso de todos espaços públicos da cidade pela população.

Foram investidos mais de 107,5 milhões de reais (Foto: Val Fernandes/Assecom)

“Recuperamos uma praça que fazia 20 anos que estava abandonada. Isso é muito importante e eu também fico feliz porque a gente consegue trazer alegria para as crianças e a oportunidade para elas ocuparem seu tempo ocioso. Nós estamos aqui para servir as pessoas, para cuidar de gente e vamos continuar assim. Nunca a Prefeitura recuperou 57 quadras em dois anos e meio como nós fizemos e com recursos próprios, nada de recurso federal. Estou feliz com isso”, exclamou o prefeito.

O presidente da Fundação Garibaldi Brasil, Anderson Nascimento, acrescentou, que o trabalho quem vem sendo realizado é significativo. “Mesmo em meio às dificuldades que a gente enfrenta seja pandemia, seja enxurrada, seja alagação a gente continua trabalhando num volume muito grande e quem ganha é a população”, lembrou.

Parquinho infantil faz a alegria da criançada (Foto: Val Fernandes/Assecom)

De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura, Cid Ferreira, nesta obra foram investidos R$ 107.572,65 para reposição da iluminação, do alambrado e da areia da quadra, manutenção das muretas, dos bancos, da parte elétrica, calçadas, o portal de entrada, a pista de skate e o parquinho infantil, além dos serviços de jardinagem e urbanização do entorno.

“Foi feito basicamente tudo porque estava tudo deteriorado e agora a população terá a possibilidade de voltar a usufruir desse espaço de lazer tão bonito que estava parado e o recurso aplicado aqui é o recurso do IPTU que retorna em obras como essa. Ao todo, são 114 quadras como essa, 57 já foram revitalizadas e queremos dar a todas as que necessitam a mesma atenção”, destacou.

O presidente da Associação de Moradores, Marquinhos Barbosa, destacou a importância da ação, fruto da parceria entre a gestão municipal com a comunidade. O presidente da Associação de Moradores, Marquinho Barbosa, destacou a importância da ação fruto de parceria entre da gestão municipal com a comunidade, ele disse que a ação faz parte de uma parceria com a gestão.

“Muito bom porque é um espaço que estava abandonado, ocupado por muita gente que fazia uso de entorpecente e agora é uma praça totalmente revitalizada com parquinho para as crianças e a prática tanto do futebol, quanto do vôlei todos os dias aqui”, informou.

Local será novamente usado para esporte e lazer aos moradores do local e adjacências (Foto: Val Fernandes/Assecom)

A moradora Ângela Fontes reconheceu a importância do feito. “Agora está todo mundo vindo. Eu mesma peguei minha bicicleta, vim pedalar e estou aqui prestigiando e quero agradecer ao prefeito Bocalom pela iniciativa”, frisou.

Com a família do Cleverton Rodrigues não foi diferente. “Aqui era abandonado, usado por vândalos e para o uso de drogas, a gente tinha até medo de frequentar, agora toda revitalizada dá para gente chamar a família, encontrar com os vizinhos, trocar um ideia, conversar, jogar uma bola, agora é outra vida”, disse ele que junto à esposa, Pâmela

Rodrigues, prestigiaram a reinauguração e acompanhavam a empolgação do pequeno Rafael, filho do casal, pronto para jogar bola na quadra.

Tião Bocalom: “o trabalho aqui realmente ficou muito bom” (Foto: Val Fernandes/Assecom)

“É um espaço para as crianças aproveitarem ao invés de estarem só em casa no vídeo game ou na televisão. Vai ser um espaço para praticar um esporte ou atividade, então é super importante ter um espaço como esse de socialização também”, ressaltou ela. “Agora eu vou vir, vou chamar os primos, os colegas… “, completou o pequeno de onze anos.

Também estavam presentes, além da equipe da gestão municipal, os vereadores Fábio Araújo e Arnaldo Barros que, na ocasião, acompanharam o prefeito para verificar um chamado dos moradores no bairro.

“É a pavimentação de dois becos onde residem aproximadamente 50 famílias. Estive lá e observamos que precisa fazer uma intervenção e vamos fazer com tijolo como uma forma deles não precisarem mais andar no barro”, informou o prefeito.

Ao final, foi descerrada a fita inaugural seguida da já tradicional partida recreativa com a participação do prefeito e as autoridades presentes junto com a comunidade.

O prefeito anunciou também a futura instalação de uma academia popular no local. “”Eles agora pediram uma academia. Também vão ter uma academia aqui””, concluiu.

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Câmara Criminal fará sessões itinerantes em Cruzeiro do Sul e Tarauacá

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Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizarão nos dias 2 e 4 de setembro mais uma edição da Sessão Itinerante do Colegiado. As sessões estão programadas para serem realizadas na Comarca de Cruzeiro do Sul, em 2 de setembro, e no dia 4, na Comarca de Tarauacá.

A atividade, que cumpre o comando constitucional ao funcionar em forma descentralizada, atendendo ao que está previsto no artigo 125, § 6°, aproxima o Poder Judiciário Acreano da cidadã e do cidadão, oferecendo a oportunidade da comunidade acompanhar todo o trabalho da sessão, com o mesmo formato e estrutura, realizada no edifício-sede do TJAC, em Rio Branco.

Toda a estrutura original da sessão, que ocorre às quintas-feiras na sede do TJAC, é montada durante essa atividade externa, com dois desembargadores e uma desembargadora, o procurador do Ministério Público Estadual, o coordenador, espaço para sustentação oral da advocacia, e locais para estudantes e comunidade acompanharem os julgamentos.

Presidida pelo desembargador Francisco Djalma, o Colegiado conta ainda com o desembargador Samoel Evangelista e a desembargadora Denise Bonfim, além da participação do MPE, que nesta edição terá o procurador Almir Fernandes Branco.

“A Sessão Itinerante da Câmara Criminal assegura ainda uma resposta mais ágil e propicia para que a população conheça de perto o funcionamento da Justiça de 2º Grau. Já tivemos outras edições e esperamos que essa também seja um sucesso e uma grande oportunidade de conhecimento para os acadêmicos de Direito, operadores do Direito e ainda a população em geral. A presença do Judiciário no interior do Estado também valoriza o acesso equitativo à Justiça, respeitando as diferentes realidades regionais”, disse.

 

Fonte: TJAC

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No Acre, justiça mantém prisão de acusado de torturar indígena

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre negou, por unanimidade, o pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de um homem acusado de torturar um indígena em Tarauacá. A decisão foi publicada na edição de sexta-feira, 29, do Diário da Justiça.

O crime aconteceu em março de 2025, no bairro Triângulo. Segundo as investigações, o acusado, junto a outros comparsas, teria submetido a vítima a agressões como forma de punição imposta por uma organização criminosa. O indígena sofreu ferimentos graves, confirmados por laudo do Exame de Corpo de Delito.

No processo, os desembargadores destacaram que a prática de castigos físicos em supostos “tribunais do crime” configura tortura e representa ameaça à comunidade. O trecho da decisão cita que a atuação dos envolvidos causa “verdadeiro terror à população, em repulsiva violação dos direitos humanos, causando insegurança e instabilidade social”.

A relatora do caso, desembargadora Denise Bonfim, apontou que existem provas suficientes da materialidade do crime e indícios da participação do acusado. Para ela, a prisão preventiva é necessária para preservar a ordem pública e evitar novas práticas criminosas ou fuga.

Com isso, o pedido da defesa foi rejeitado e o acusado segue preso preventivamente.

Com informações do TJAC

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MPF/AC divulga resultado final do 1º seletivo de estágio 2025 para pós-graduação em direito

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O Ministério Público Federal no Estado do Acre (MPF/AC) divulgou nesta sexta-feira, 29, o resultado final do 1º seletivo público de estágio 2025 destinado a estudantes de pós-graduação em Direito.

O processo seletivo segue normas estabelecidas pela Lei nº 11.788/2008, pelo regulamento do Programa de Estágio do Ministério Público da União e pelas portarias PGR/MPU nº 172/2024 e PGR/MPF nº 192/2022.

O resultado completo está disponível no Diário Eletrônico do MPF e pode ser consultado pelo endereço eletrônico.

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