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Posta em dúvida por Bolsonaro, votação pode ser fiscalizada por partidos e eleitores
Partidos que participam do pleito podem solicitar uma auditoria independente; presidente disse que PL vai contratar empresa
Desde 2002, a lei das eleições permite que todos os partidos políticos que participam do processo eleitoral contratem uma empresa de auditoria externa caso contestem o resultado da eleição e desejem fazer uma recontagem dos votos ou averiguar se houve alguma fraude nas urnas. O tema voltou à tona após o presidente Jair Bolsonaro anunciar que o partido dele, o PL, quer fazer uma inspeção independente das eleições deste ano. Contudo, na única vez em que um partido conduziu essa fiscalização, nenhum erro foi constatado no sistema eleitoral.
O pedido de auditoria aconteceu em 2015, quando o PSDB fez uma checagem da votação de 2014, quando Dilma Rousseff (PT) derrotou Aécio Neves (PSDB) na disputa presidencial. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao menos 3,5 mil urnas foram inspecionadas por uma empresa contratada pela legenda. Para fazer a fiscalização, o partido recebeu os programas de computador e os mesmos dados alimentadores do sistema oficial de apuração e totalização dos votos.
O partido trabalhou por seis meses, mas não encontrou erros que modificassem o resultado da votação. De todo modo, a sigla chegou a alegar que as urnas eram impossíveis de serem auditadas e reclamou que o sistema do TSE não estava projetado para permitir uma auditoria externa independente e efetiva dos resultados. No relatório final, a equipe contratada pelo PSDB chegou a sugerir que o Tribunal adotasse o voto impresso para dar mais transparência às eleições.
Em 2018, o PSL contestou o funcionamento de algumas urnas no primeiro turno das eleições para presidente após reclamações de 800 eleitores do Paraná, que alegaram problemas na hora do voto. Eles reclamaram que a foto de Bolsonaro, candidato do partido, não aparecia na urna e que o aparelho supostamente encerrava os votos antes que elas apertassem o botão “Confirma”.
A situação, contudo, foi diferente da que aconteceu com o PSDB. O PSL não contratou uma empresa externa, e o próprio TSE decidiu inspecionar os aparelhos. O processo foi acompanhado por um técnico da Polícia Federal e membros de cada partido com candidato à Presidência naquele ano, além de autoridades e membros da sociedade civil. No fim, o Tribunal concluiu que os softwares das urnas não foram danificados e que os problemas relatados não aconteceram.
TSE garante lisura das urnas
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Arte/R7
A intenção de Bolsonaro em fiscalizar as eleições deste ano não agradou ao TSE. O Tribunal garante que todos os sistemas da urna eletrônica passam por constante processo de aperfeiçoamento, especialmente por meio do Teste Público de Segurança (TPS), evento permanente do calendário da Justiça Eleitoral que visa aprimorar o processo eletrônico de votação.
Também incomodou a corte a afirmação do presidente de que a empresa a ser contratada pelo PL quer acompanhar o processo eleitoral desde o início. A lei não diz em qual momento os partidos podem começar a auditoria independente, mas limita as legendas a “constituir sistema próprio de fiscalização, apuração e totalização dos resultados”. Ou seja, em tese, elas precisariam aguardar o fim da votação.
O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, já foi acionado por parlamentares para esclarecer a partir de quando a auditoria externa dos partidos pode ser feita. De qualquer forma, nos últimos dias ele disse que não vai admitir qualquer tipo de intervenção indevida no processo eleitoral.
“Vamos ter, dia 2 de outubro, o Brasil terá, eleições limpas, seguras, com paz e segurança. Ninguém e nada interferirá na Justiça Eleitoral. Não admitimos qualquer circunstância que impeça o brasileiro de se manifestar”, garantiu, na quinta-feira (12).
Eleitores podem auditar votação
Além da fiscalização dos partidos, qualquer brasileiro pode monitorar o processo eleitoral e auditar o resultado do pleito. Isso pode ser feito pelos boletins de urna, documentos que registram os votos recebidos pelos candidatos nas diferentes seções eleitorais.
Assim que a votação é encerrada, cada urna eletrônica imprime cinco vias do boletim. Uma das vias é fixada na porta da seção eleitoral para que o cidadão comum possa conferir a quantidade de votos para cada político ou partido.
Cada boletim conta com um QR Code, que pode ser escaneado pelos eleitores. Para acessar os dados disponibilizados pelo código, é necessário baixar o aplicativo “Boletim na Mão”, desenvolvido pela Justiça Eleitoral.
Na plataforma, é possível saber todas as informações relativas à votação em determinada seção, incluindo comparecimento de eleitores, contagem de votos brancos e nulos e o número de votos nominais e de votos de legenda.
Além do aplicativo, o eleitor pode acessar a página “Boletim de urna na Web”, mantida pelo TSE. A consulta online ao espelho do boletim de urna pode ser feita já no dia seguinte à votação, tão logo a totalização seja concluída em todas as Unidades da Federação.
Outros meios de fiscalização
O TSE conta com instrumentos próprios de auditoria das urnas eletrônicas. Um ano antes da eleição, o Tribunal apresenta os códigos-fonte das urnas para que eles possam ser analisados pelos partidos políticos e por órgãos como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público Federal (MPF).
Outro método é a chamada votação paralela, processo que é feito por todos os Tribunais Regionais Eleitorais por meio de amostragem e serve para demonstrar o correto funcionamento da captação e da apuração dos votos nas urnas sob condições normais de uso.
Essa auditoria ocorre no mesmo dia e hora da votação nas seções eleitorais e é feita com a participação de representantes de partidos políticos, da OAB, do MPF e de qualquer interessado, pois a cerimônia é realizada em local público.
Segundo o TSE, para a realização da auditoria, são selecionadas, por meio de sorteio, urnas eletrônicas de cada unidade da Federação já preparadas para eleições oficiais. Elas são retiradas do local de votação na véspera da eleição e levadas para o local escolhido. Cédulas em papel são preenchidas e depositadas em uma urna de lona, para que, no dia da auditoria, os participantes digitem esses votos tanto na urna eletrônica quanto em um sistema específico que computará os votos consignados em paralelo.
Por fim, há o teste público de segurança do sistema eletrônico de votação, que é quando o TSE abre os sistemas eleitorais para que investigadores e hackers, devidamente inscritos, tentem violar as barreiras de segurança do processo de votação.
Nessa sexta-feira (13), o TSE concluiu os testes públicos de segurança nas urnas eletrônicas para as eleições deste ano. De acordo com a Corte, especialistas da área de tecnologia de todo o país fizeram 29 ataques e nenhum deles conseguiu alterar votos ou afetar a totalização dos votos.
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Em mais uma edição do programa Juntos pelo Acre, governo do Estado leva saúde, cidadania e bem-estar social para 10 mil moradores da Cidade do Povo
A comunidade da Cidade do Povo, o maior conjunto habitacional de casas populares de Rio Branco, foi a localidade que durante todo este sábado, 27, recebeu um evento de grande relevância social: mais uma edição do programa Juntos Pelo Acre, promovido pelo governo do Estado e parceiros.
Cerca de 10 mil pessoas foram atendidas na passagem do Juntos Pelo Acre na Cidade do Povo. Foto: Diego Gurgel/Secom
Com a presença do governador Gladson Cameli, cerca de 10 mil pessoas foram atendidas e participaram das atividades oferecidas ao longo do dia. O programa, que já completou um ano de sucesso, tem como objetivo principal promover a integração entre o governo e a comunidade, buscando eliminar as causas de mazelas sociais e melhorar a qualidade de vida dos moradores.
Diversos serviços foram oferecidos durante o Juntos Pelo Acre, incluindo a expedição de documentos, aplicação de vacinas, consultas médicas, atendimentos jurídicos, psicológicos e assistência social para mulheres através do Ônibus Lilás, além de atividades de cultura, esporte e lazer para as crianças.
Para o governador Gladson Cameli, este é um momento de cidadania e estar próximo da população. Foto: Diego Gurgel/Secom
“É fundamental mostrar que o Estado está mais próximo das pessoas. A Cidade do Povo abriga cidadãos que contribuem para impulsionar a economia e que são tão dignos quanto qualquer outro. Devemos enfrentar e diminuir as desigualdades sociais. Estamos aqui para ouvir o público, entender suas necessidades e agradecer toda a equipe que está presente neste sábado, contribuindo para melhorar efetivamente a vida das pessoas”, destacou o governador.
O evento contou com a participação de 20 secretarias de governo, além da Polícia Militar e diversos outros órgãos do Estado, destacando a redução significativa nos índices de violência na região nos últimos sete meses. Segundo dados fornecidos pela PM, não houve registro de mortes intencionais no bairro nesse período, e houve uma redução de 30% nos casos de roubos e furtos em 2023 em comparação com o ano anterior. Esse resultado é fruto de um trabalho conjunto que envolve não apenas as autoridades, mas também intensa mobilização comunitária.
Serviços de diversas áreas foram oferecidos para a população. Foto: Diego Gurgel/Secom
Uma das principais atrações do evento foi a Carreta da Defensoria, uma unidade móvel da Defensoria Pública do Estado do Acre, que ofereceu serviços de atendimento tanto cível como criminal, além de orientações jurídicas e auxílio em ações judiciais.
O Estado mais próximo do cidadão
O governador Gladson Cameli destacou a importância de aproximar o estado das pessoas e diminuir a desigualdade. Ele expressou gratidão ao ver o semblante das pessoas sendo atendidas pelo estado, ressaltando que todos são iguais e merecem o mesmo cuidado e atenção por parte do poder público.
Atividades esportivas também fizeram parte da ação. Foto: Diego Gurgel/Secom
“Quero que o poder público esteja cada vez mais presente nesta cidade, onde vivem milhares de pessoas, cidadãos de bem que nos ajudam a construir um Acre melhor”, reforçou o governador.
O secretário de Governo, Alysson Bestene, enfatizou que o programa Juntos Pelo Acre é resultado do esforço conjunto do governador e da vice-governadora, Mailza Assis, e que a participação ativa do governo junto aos moradores é essencial para promover mudanças positivas na comunidade.
Secretário Alysson Bestene reforça união dos órgãos de governo pelo cidadão. Foto: Diego Gurgel/Secom
“Hoje, testemunhamos a participação efetiva da comunidade, acompanhada pelos líderes comunitários e religiosos. Tudo isso é resultado de ações essenciais, que abrangem a saúde, a participação comunitária em atividades esportivas, sociais e na obtenção de documentos. Hoje, damos mais um passo adiante na cidadania”, reforçou Bestene.
Chegando a quem precisa
Presente desde cedo na ação do Juntos pelo Acre com quatro dos seis filhos, Katiane Marino, moradora da Cidade do Povo há 8 anos, compartilhou sua jornada marcada por desafios e superações.
Ela nasceu e cresceu em uma área alagada, onde a luta contra as enchentes era constante, resultando na perda de seus pertences quase anualmente, até conseguir se mudar para a Cidade do Povo no sonho de buscar uma vida melhor e se tornando um alívio, pois acabou com o sofrimento provocado pelas inundações do Rio Acre. Agora, Katiane reside com seus filhos, enfrentando os desafios da vida com trabalhos temporários, mas com um sorriso no rosto e orgulho pela dignidade.
Katiane Marino levou suas filhas mais novas para tirar o RG. Foto: Diego Gurgel/Secom
“Deus abençoa e nós sobrevivemos. E hoje eu achei tão importante esses serviços aqui, por causa da vacinação que eu vim colocar em dia e tirar a identidade das minhas meninas mais novas. Elas já tão precisando dos documentos delas, é importante ter. Às vezes a gente não tem o dinheiro pra ir no Centro, ficar se locomovendo pela cidade pra buscar esses serviços, então eu agradeço demais por eles estarem aqui no bairro”, relatou ao lado de suas filhas.
Outra moradora do bairro, Diana Aquino já está há quase seis anos na Cidade do Povo. Reconhecida como líder comunitária, Diana observa melhorias na qualidade de vida dos moradores, principalmente nas novas ações da Polícia Militar, que trouxeram mais tranquilidade ao bairro e mudanças positivas nos últimos sete meses de gestão. Ainda assim, ela ressalta a necessidade desse olhar mais atencioso, especialmente para crianças e mulheres.
“Já é uma grande evolução, né? Termos esse projeto aqui dentro, porque o nosso bairro é bem longe do Centro, então tudo que a gente tem que fazer, a gente tem que sentir e se deslocar bastante. E junto com esse projeto que o governo trouxe hoje, é excelente, muitas mulheres estão sendo atendidas, todo o povo que está aqui está precisando desse serviço, e estando mais perto tudo fica bem melhor”, conta Diana.
Diana Aquino defenda mais projetos como esse para o bem-estar de mulheres e crianças. Foto: Diego Gurgel/Secom
O Juntos Pelo Acre na Cidade do Povo foi um verdadeiro sucesso e demonstrou o compromisso do governo do Acre em cuidar das pessoas e promover o bem-estar social. Com a união de esforços entre autoridades e comunidade, é possível construir um futuro melhor para todos os cidadãos acreanos.
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“Muitas de nós não têm condições de fazer um curso e, quando têm, não podem sair de casa por conta de filhos e outras obrigações. Este foi um momento para que todas nós pudéssemos ter uma renda mesmo em casa”. Foi entre lágrimas que uma das participantes do curso livre de customização de camisetas, Maria José Silva, definiu o sentimento por participar das aulas, fornecidas pela Secretaria de Estado da Mulher (Semulher). Na tarde desta sexta-feira, 26, ocorreu a formação das mulheres que integraram o curso, ofertado, principalmente, àquelas em situação de vulnerabilidade.
Mulheres encerraram o curso nesta sexta-feira, 26. Foto: Kauã Lucas/ Semulher
O curso teve duração de 20 dias, totalizando 40 horas, e teve com o objetivo a promoção da autonomia financeira, oferencendo habilidades práticas e criativas para as participantes e capacitando-as para empreender e gerar renda por meio da customização de roupas. As aulas foram realizadas na Escola Antonia Fernandes Freitas, no bairro Santa Inês.
Para a secretária de Estado da Mulher, Márdhia El-Shawwa Pereira, a ação demonstra ainda mais a atuação da pasta, que, além de realizar o enfrentamento à violência contra as mulheres, busca por políticas públicas destinadas a elas.
“Com o curso, elas podem começar a ter uma renda extra, o que, além de ajudar a sair do próprio ciclo de violência, reforça a autoestima delas”, diz Márdhia El-Shawwa Pereira, secretária da Mulher. Foto: Kauã Lucas/Semulher
“Muitas mulheres seguem no ciclo da violência justamente por não terem como sair de casa, por não terem condições ou uma profissionalização. Com o curso, elas podem começar a ter uma renda extra, o que, além de ajudar a sair do próprio ciclo de violência, reforça a autoestima delas, já que podem dizer que estão qualificadas em uma nova profissão. Este é mais um compromisso do governador Gladson Cameli e da vice-governadora Mailza Assis, que se comprometeram a promover políticas públicas para todas as mulheres do Estado”, definiu a titular da pasta.
Certificações também em Sena Madureira
Ainda na sexta-feira, 26, a equipe da Semulher esteve em Sena Madureira para certificar 30 mulheres que concluíram o curso de Preparo de Pizza e Hambúrguer, disponibilizado por meio do programa Impacta Mulher. O evento, realizado na Primeira Igreja Batista Regular, contou, além da participação das formandas, com a presença da diretora de Políticas Públicas da Semulher, Joelda Pais; da chefe do Departamento de Promoção da Autonomia Econômica das Mulheres da Semulher, Paloma Sales; e da coordenadora do Senac Bosque, Carlete Oliveira.
Em Sena Madureira, mulheres receberam certificação pelo programa Impacta Mulher, da Semulher. Foto: Camila Santos/Semulher
“O Senac Acre foi contratado por nós, por meio de emendas parlamentares, justamente por ter um serviço de excelência, e queremos que estas mulheres tenham a oportunidade de saírem do ciclo de violência e se reerguerem”, explicou a diretora Joelda Pais.
Paloma Sales, em seu discurso, ainda reforçou a importância do trabalho.“Autonomia econômica é essencial para que as mulheres possam prover seu próprio sustento e decidir por suas próprias vidas. A qualificação, com certeza, traz esse empoderamento à mulher”, finalizou.
Formandas foram certificadas com curso de preparo de hambúrgueres e pizzas. Foto: Camila Santos/Semulher
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O produto faz parte da pesquisa de doutorado de Adna Maia e pode representar uma melhora na qualidade de vida de comunidades tradicionais do estado
Por: Vitor Paiva
O desenvolvimento de produtos naturais e da bioeconomia de maneira geral é uma das diversas formas de se utilizar as potencialidades, com isso em mente, através da utilização de materiais amazônicos, pesquisadores da Universidade Federal do Acre criaram uma pomada cicatrizante para cães e gatos.
Batizada de CicaPet, o novo medicamento não se utiliza de substâncias oriundas do petróleo, já está na fase de testes e vem mostrando bons resultados quanto a sua eficiência nos animais.
A Rede Amazônica fez uma visita ao laboratório Bionorte, onde as pesquisas têm sido desenvolvidas, e conversou com Adna Maia, doutoranda que está desenvolvendo a pesquisa como parte do seu processo de graduação, além de outros participantes do projeto.
Maia evidencia, durante a entrevista, que o estudo desenvolvido é uma maneira de aproximar a ciência acadêmica com os conhecimentos de muitos anos das comunidades amazônicas “Já fizemos esse teste em vitro, testamos em laboratório para ver a ação bactericida, ação anti-inflamatória, testes em camundongos, e assim a gente tem seguido e tem observado de fato o processo de cicatrização acontecendo, com 60% mais ativo que as pomadas convencionais vinculadas no comércio, no mercado”.
Ela ainda destaca que a pomada é realizada com produtos 100% naturais, o que pode reverter em uma oportunidade de renda para comunidades locais, que eventualmente serão empregadas na cadeia de produção do medicamento.
A base da pomada é feita a partir do bambu, que é muito abundante na região amazônica, entretanto os principais princípios ativos da pomada não podem ser revelados, já que o processo de patenteamento ainda está acontecendo.
O professor do Instituto Federal do Acre (Ifac), Marcelo Ramon Nunes, explicou um pouco sobre o processo que foi desenvolver a nova pomada.
“A gente conseguiu desenvolver no nosso laboratório a Carboximetilcelulose, que é a base dessa pomada, que substitui bases de pomadas convencionais à base de petróleo, que geralmente apresentam alto teor de toxicidade, e pode ser até cancerígeno”.
Vale destacar que a Carboximetilcelulose também é um produto de origem acreana, e foi desenvolvido pelo próprio Nunes, durante o seu estágio de doutorado.
O coordenador do laboratório Bionorte/Acre, onde as pesquisas têm sido realizadas, Luis Maggi, afirma que o principal avanço em produtos como este é aumentar o valor destes produtos naturais, já que muitas vezes são levados do estado ainda in natura e retornam, já processados, com valores muito mais altos.
Além disso, pesquisas como esta representam uma possibilidade de melhora nas condições de vida das comunidades indígenas e tradicionais que vivem no local, que ganham mais uma maneira de monetizar os produtos locais.
“Nós sabemos que várias instituições internacionais vêm para o Brasil pegar nossos produtos e comercializar lá fora e deixando as comunidades sem seus grandes lucros, sem saber o seu valor agregado. Então, a ideia da Bionorte é valorizar os produtos que são da Amazônia para dar maiores condições de vida às comunidades da Amazônia”, encerra Maggi.
O produto poderá estar disponível no mercado em cerca de dois anos.
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