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Posição sobre pedido de impeachment de Dilma sai em 30 dias, diz Cunha
UOL Noticias
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quinta-feira (16) que ele deverá se pronunciar sobre o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) feito por movimentos sociais em maio deste ano. Entre os argumentos utilizados para pedir o afastamento de Dilma está o episódio conhecido como “pedaladas fiscais”, que está em análise pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
O anúncio de que iria se pronunciar sobre o pedido de impeachment contra Dilma foi feito por Cunha durante um café da manhã oferecido a jornalistas durante o qual ele fez um balanço do primeiro semestre à frente do comando da Câmara dos Deputados. Sobre o pedido, Cunha disse que os documentos apresentados pelo movimento ainda estão sendo analisados pelo corpo técnico da Casa.
“Pretendo, nos próximos 30 dias, ter uma posição sobre isso. É complexo. Eles me entregaram 10 volumes e não se analisa uma peça dessas com a responsabilidade que é [dessa forma]”, disse.
Cunha também disse que, pelo menos em tese, ainda não vê elementos que possam causar o impeachment da presidente Dilma. Ele disse que nem mesmo uma eventual reprovação das contas de 2014 do governo Dilma no Congresso poderia, em tese, garantir um pedido de impeachment.
“O fato de o parecer pela rejeição ser aprovado pelo Congresso não significa que isso pode ou não gerar uma sustentação de um pedido de impeachment. Estamos analisando as contas de 2014, de um mandato anterior, não é mandato atual. Acho que se as contas de 2015 tiverem esse tipo de tratamento, aí sim, mas não nas de 2014″, afirmou.
Cunha defende, em público, a tese de que atos cometidos em um mandato anterior não poderiam ser utilizados para sustentar um pedido de impeachment em um mandato posterior. Como o episódio das “pedaladas fiscais” teria ocorrido no mandato que se encerrou em 2014, Dilma não poderia ser alvo de um pedido de impeachment. A tese, no entanto, é rebatida por integrantes da oposição.
Cunha disse também que nem a baixa aprovação da presidente Dilma que, segundo pesquisa CNI/Ibope, chegou a 9% em junho, e nem a crise na governabilidade seriam motivos suficientes para afastar a presidente do cargo.
“O Brasil não é uma republiqueta”, disse. “Isso tem que ser resolvido na política. Não pode acontecer no Brasil o que aconteceu no Paraguai. O Brasil tem um histórico de democracia”, disse Cunha referindo-se à deposição do ex-presidente paraguaio Fernando Lugo em 2012.
À época, Lugo, que enfrentava forte oposição política, foi afastado do cargo pelo Senado do país após a polícia local ter se envolvido em um confronto com trabalhadores sem-terra que teria causado a morte de 17 pessoas, entre elas 11 camponeses e seis policiais. O afastamento de Lugo, classificado como “golpe” por lideranças sul-americanas, causou reações na região e o país chegou a ser suspenso do Mercosul.
Cotado para assumir a Presidência da República caso Dilma e seu vice, Michel Temer (PMDB), sejam eventualmente cassados, Cunha disse não ser candidato ao cargo e que não pretende mudar o regimento interno da Câmara para permitir sua reeleição. “Não sou candidato a nada”, disse.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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