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Portugal confirma 5 casos de varíola dos macacos e investiga outros 20

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Espanha testa 23 casos suspeitos

Autoridades portuguesas disseram nesta quarta-feira (18) que identificaram cinco casos da rara infecção por varíola dos macacos. Os serviços de saúde da Espanha estão testando 23 casos em potencial depois que o Reino Unido colocou a Europa em alerta para o vírus.

Os cinco doentes portugueses, de 20 casos suspeitos no país, estão estáveis. São homens e todos vivem na região de Lisboa e Vale do Tejo, segundo as autoridades sanitárias de Portugal.

Autoridades de saúde europeias estão monitorando qualquer surto da doença desde que o Reino Unido relatou seu primeiro caso de varíola dos macacos em 7 de maio e identificou mais seis no país, desde então.

A Espanha emitiu um alerta no início da manhã de ontem dizendo que tinha oito casos suspeitos em teste. O número subiu para 23 casos no final da tarde, disseram as autoridades de saúde da região de Madri em um comunicado. Todos os casos permanecem não confirmados.

A doença

Varíola dos macacos é uma infecção viral rara semelhante à varíola humana, embora mais leve, registrada pela primeira vez na República Democrática do Congo na década de 1970. O número de casos na África Ocidental aumentou na última década.

Os sintomas incluem febre, dores de cabeça e erupções cutâneas que começam no rosto e se espalham para o resto do corpo.

Não é particularmente infecciosa entre as pessoas, dizem as autoridades de saúde espanholas, e a maioria das pessoas infectadas se recupera em algumas semanas, embora casos graves tenham sido relatados.

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Salário de trabalhador intermitente foi menor que o mínimo em 2023

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O levantamento do Dieese mostra ainda que, do estoque de intermitentes ativos no final de 2023, 41,5% não haviam registrado nenhum rendimento ao longo do ano. No setor da construção, mais da metade dos vínculos ficaram o ano todo parados

No contrato intermitente, trabalhador só recebe quando é chamado para prestar serviço. Foto: Divulgação

Levantamento completo do Dieese pode ser lido no site da entidade. 

Levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) mostra que 76% dos vínculos intermitentes de trabalho em 2023 tiveram remuneração mensal inferior ao salário mínimo ou não tiveram remuneração.

De acordo com os dados, a remuneração mensal média dos intermitentes foi de R$ 762, ou 58% do salário mínimo (R$ 1.320 em 2023). Entre mulheres e jovens, a remuneração mensal média foi ainda mais baixa, de R$ 661.

A criação do contrato de trabalho intermitente ocorreu em 2017 na chamada reforma trabalhista, do governo Michel Temer. Nessa modalidade de contrato, o trabalhador fica à disposição do patrão, aguardando, sem remuneração, ser chamado. O empregado só recebe quando é convocado. A renda é proporcional às horas efetivamente trabalhadas.

Segundo o Dieese, apenas um quarto (24%) dos vínculos intermitentes ativos em dezembro de 2023 registrou remuneração média de pelo menos um salário mínimo. Somente 6% receberam, em média, dois salários mínimos ou mais.

A entidade ressalta que, se incluídos na média os meses em que os contratos intermitentes estavam vigentes, mas não geraram atividade, a remuneração média mensal recebida pelos trabalhadores cai para R$ 542. Entre as mulheres, é reduzida para R$ 483.

Tempo de trabalho

O levantamento do Dieese mostra ainda que, do estoque de intermitentes ativos no final de 2023, 41,5% não haviam registrado nenhum rendimento ao longo do ano. No setor da construção, mais da metade dos vínculos ficaram o ano todo parados. Segundo os dados,  a quantidade de meses em que os vínculos não resultaram em trabalho foi maior do que a de meses trabalhados.

De acordo com o Dieese, quando considerados os vínculos encerrados em 2023, a duração média dos contratos foi de quatro meses e meio. Houve remuneração, em média, em 44% dos meses contratados. Ou seja, em mais da metade dos meses em que os contratos intermitentes estavam vigentes, não houve trabalho efetivo.

“Os dados disponíveis indicam que, na prática, o trabalho intermitente se converte em pouco tempo de trabalho efetivo e em remunerações abaixo do salário mínimo. Dois em cada cinco vínculos do tipo não chegaram a sair do papel em 2023. Em média, os desligados em 2023 passaram mais tempo esperando ser chamados do que efetivamente trabalhando”, diz o texto do levantamento.

O Dieese destaca ainda que não há indícios de que o trabalho intermitente tenha contribuído para o ingresso maciço de pessoas no mercado de trabalho formal, “já que 76% dos que tinham esses contratos ativos em 31/12/2023 já possuíam outro tipo de vínculo formal entre 2018 e 2022. Ou seja, apenas um quarto dos intermitentes estava fora do mercado formal nos cinco anos anteriores”.

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Dólar é negociado a R$ 6,05 nesta terça, queda de R$ 0,01

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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, tem reunião com as vice lideranças do governo na Câmara. Ele disse que as medidas apresentadas pelo governo para a revisão de gastos não vão solucionar o problema em definitivo

Dólar teve queda de só R$ 0,01 de segunda para esta terça-feira. Foto: Fotos Públicas/Divulgação

O mercado de câmbio acompanha a queda externa do dólar nesta terça-feira (3) em meio a alta de petróleo e minério de ferro, após promessas do banco central da China (PBoC) de implementar políticas de apoio à economia em 2025. O contraponto é o avanço dos retornos dos Treasuries longos.

O dólar tem uma trégua ante o real, após quatro dias seguidos renovando recordes históricos até os R$ 6,05 na segunda-feira (2) em meio à descrença fiscal interna e cautela sobre tarifas comerciais no futuro governo Trump nos EUA.

O governo brasileiro publicou no Diário Oficial o texto da PEC, que contém parte das medidas do pacote fiscal. Houve alterações no abono salarial e no Fundeb. O presidente Lula espera aprovar as medidas ainda este ano. Em tramitação no Congresso estão um projeto que define novos gatilhos fiscais e autoriza bloqueios orçamentários, e outro que limita o aumento real do salário mínimo a 2,5% ao ano.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, tem reunião com as vice lideranças do governo na Câmara. Ele disse que as medidas apresentadas pelo governo para a revisão de gastos não vão solucionar o problema em definitivo, mas trarão algum alívio até 2026.

Os investidores olham a alta de 0,9% do PIB do Brasil no terceiro trimestre de 2024 ante o segundo trimestre de 2024 – ligeiramente acima da mediana do mercado, de 0,8%. Ante o 3º trimestre de 2023, o PIB subiu 4,0%, acima também da mediana, de 3,9%. O consumo das famílias e o PIB de serviços alcançaram recordes. Os dados podem elevar preocupação do BC com a inflação e reforçar a chance de alta de 0,75 pp da Selic neste mês, mas podem impulsionar apostas em 1,00 pp também.

Lá fora, investidores precificam expectativas de cortes de juros pelo Banco Central Europeu (BCE) e de 25 pontos-base pelo Federal Reserve neste mês. O diretor do Fed Christopher Waller reforçou expectativa por relaxamento monetário em dezembro. O presidente da distrital de Nova York, John Williams, voltou a chamar atenção para o alívio recente na inflação. Por outro lado, o líder da regional de Atlanta, Raphael Bostic, reiterou que as decisões dependerão da evolução dos dados.

A moeda chinesa, o yuan, caiu aos menores níveis em 1 ano na comparação com o dólar, sob a expectativa de tarifas americanas no governo do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.

A China não pretende desafiar ou substituir os EUA, afirma o ministro das relações exteriores Wang Yi, ressaltando que o desenvolvimento chinês tem uma “lógica história clara” e é uma tendência que “não pode ser interrompida”. “Os EUA não devem cair no mito de ‘competir para vencer’ a China”, reiterou a autoridade, segundo comunicado divulgado pelo ministério.

Nos EUA, a agenda traz o relatório Jolts de abertura de vagas em outubro às 12 horas, e falas de dois dirigentes do Federal Reserve (Fed): da diretora Adriana Kugler às 14h35; e do dirigente de Chicago, Austan Goolsbee, às 15h30 e 17h45.

Às 9h50 (de Brasília), o dólar à vista caía 0,12%, a R$ 6,06.

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Supersalários são incluídos em cortes, previdência dos militares será mantida

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São considerados supersalários os pagamentos que ultrapassam o teto constitucional do funcionalismo público, hoje de R$ 44 mil mensais

Congresso e Palácio do Planalto: governo inclui supersalários na PEC do corte de gastos. Foto: Pedro França/Agência Senado

A Proposta de Emenda à Constituição do pacote de gastos que foi enviada ao Congresso na segunda-feira (2) prevê alterações no teto de remuneração do serviço público, para combater os chamados “supersalários”. Alterações nas regras de Previdência dos militares, contudo, ficaram de fora.overlay-clever

A PEC determina que só poderão ser excluídos dos limites de remuneração parcelas de caráter indenizatório que serão previstas em lei complementar, em fase de elaboração pela equipe econômica. Por isso, ainda não há estimativas de impacto.

A ideia é fechar as portas para “penduricalhos” excluídos do teto – que, na prática, levam ao aumento salarial.

“Somente poderão ser excetuadas dos limites remuneratórios de que trata o inciso XI do caput as parcelas de caráter indenizatório expressamente previstas em lei complementar de caráter nacional aplicada a todos os Poderes e órgãos constitucionalmente autônomos”, afirma o texto.

O trecho da Constituição Federal a que a proposta faz referência trata da remuneração dos servidores de todos os Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, além de políticos e dos demais agentes políticos. Considera ainda proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza.

Além dessa medida, a PEC impõe condições e limites para ampliação ou prorrogação de benefícios tributários, restringe a possibilidade de deduções de renda para a concessão de BPC (Benefícios de Prestação Continuada), estabelece que 20% da complementação da União para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) seja usado nas escolas em tempo integral, traz a prorrogação da DRU (Desvinculação de Receitas da União), e a redução para 1,5 salário mínimo de teto elegível para recebimento do abono salarial.

Ainda não foi fechado o pleito que os militares fizeram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um dos pontos em aberto é sobre as novas regras da Previdência dos integrantes das Forças Armadas.

No sábado (30), Lula se reuniu com o ministro da Defesa, José Múcio, e os comandantes do Exército, general Tomás Paiva, da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Damasceno, e da Marinha, almirante Marcos Olsen, para tratar sobre o pacote fiscal.

No encontro, eles disseram ao chefe do Executivo que as Forças Armadas estão solidárias com o pacote de corte de gastos do governo, mas argumentaram a favor de um alívio, particularmente, na criação da idade mínima de 55 anos para a passagem dos militares para a reserva remunerada.

Supersalários

Na quinta-feira, 28, a ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, afirmou que o projeto de combate aos chamados “supersalários” ainda estava em fase final de elaboração e precisaria passar por discussões com outros Poderes. Ela afirmou que o objetivo era ter menos exceções de receitas fora do teto do que a proposta que já está em tramitação no Congresso Nacional – embora parada desde 2021.

São considerados supersalários os pagamentos que ultrapassam o teto constitucional do funcionalismo público, hoje de R$ 44 mil mensais – o equivalente à remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida atinge remunerações de todo o setor público, principalmente do Judiciário e do Ministério Público, que contam com uma série de “penduricalhos” nos salários. A proposta é que esses benefícios, como o auxílio-moradia e o bônus para quem trabalha em mais de uma comarca, sejam restritos a situações excepcionais.

“A ideia é, numa lei complementar única, definir o que está dentro e o que está fora (do teto). A gente, sim, vai partir do projeto de lei que está no Congresso. E a nossa visão é de que tem coisas ali que deveriam estar dentro do teto, e não fora; das exceções que estão previstas naquele projeto de lei”, afirmou Dweck.

Abono salarial e BPC

A PEC traz as alterações nas regras de concessão do abono salarial, benefício no valor de um salário mínimo hoje pago a trabalhadores que recebem no máximo dois mínimos mensais. A minuta a qual o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) teve acesso define que serão elegíveis à política quem ganha até R$ 2.640, o valor de dois salários mínimos em 2023, já que o direito é adquirido dois anos antes.

A partir de 2026, conforme já divulgou a equipe econômica, esse valor será corrigido pela variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A ideia é que porta de entrada para o abono seja limitada, ao fim do período de transição, a quem ganha até um salário mínimo e meio, o que ocorreria em 2035, segundo projeções da Fazenda.

Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a PEC veda a dedução da renda não prevista em lei para se ter direito ao programa.
O benefício é uma das medidas do governo federal para garantir apoio financeiro para pessoas de 65 anos ou mais ou com deficiência física, e que estejam em condições de vulnerabilidade social.

“Para fins de comprovação de renda para elegibilidade ao benefício de que trata o inciso V do caput, concedido administrativa ou judicialmente, ficam vedadas deduções não previstas em lei”, diz trecho da minuta.

O BPC também será impactado pelo projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso na sexta-feira (29), igualmente parte do pacote fiscal. O PL determina que a renda familiar vai considerar a soma dos rendimentos mensais de membros da família.

Quem tiver bens ou propriedade que superem o valor de isenção referente ao patrimônio na declaração de Imposto de Renda não poderá usufruir do benefício. O governo espera economizar R$ 2 bilhões por ano com a medida.

(Reportagem: Por Amanda Pupo, Sofia Aguiar, Mariana Carneiro e Alvaro Gribel)

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