Acre
Portaria proíbe pesca de todas as espécies de peixes nos próximos 120 dias
A prática da pesca profissional e amadora de todas as espécies de peixes nos rios e afluentes do Estado do Acre está proibida durante o período de defeso, que iniciou na quarta-feira (15) e vai até 15 de março do próximo ano. Foi liberada a cota de cinco quilos de peixe por dia, por família, para subsistência das comunidades ribeirinhas. Neste caso, a pesca deve ser feita com apetrechos permitidos pela legislação, ficando proibida a comercialização.
Período de defeso, que é a épica da procriação dos peixes, segue até 15 de março de 2017
A proibição da pesca de todas as espécies de peixes no estado foi um pedido da própria Federação de Pescadores do Acre, que teme que a escassez de peixes nos rios e afluentes do estado comprometa o trabalho de centenas de pescadores profissionais, principalmente porque no ano passado uma liminar liberou a pesca de todas as espécies no período de piracema, ou seja, o período de reprodução das espécies não foi respeitado e isso pode causar a escassez dos peixes nativos que são comuns na região.
Houve consenso em proibir a pesca de todas as espécies nos próximos 120 dias. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a liminar que liberava a pesca. Ao contrário do período da piracema passada, os pescadores profissionais vão receber o seguro defeso, que é o auxílio de um salário mínimo por mês, pago pelo governo federal.
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