Por Edmilson Ferreira

Na Amazônia, o Acre concentrou o maior volume de solicitações de reconhecimento da condição de refugiado apreciadas pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), em 2021, 33.911 (47,8%), seguido por Roraima, 10.403 (14,7%) e pelo Amazonas, 6.660 (9,4%).

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (20) pelo Ministério da Justiça. Segundo o Governo do Acre, mais de 39 nacionalidades vieram ao Estado nos últimos anos.

A intensificação dos fluxos migratórios no Acre é intensa desde 2015. O Estado já acolheu mais de 44 mil imigrantes desde então.

Quando se analisam os Estados de registro das solicitações de reconhecimento da condição de refugiado apreciadas pelo Conare, em 2021, reitera-se a relevância da região Norte para a dinâmica atual do refúgio no Brasil. No ano, 72,2% das solicitações apreciadas pelo Conare foram registradas nas UFs que compõem essa região.

Estes solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado tinham origem, fundamentalmente, no Haiti (40.415) e na Venezuela (9.777), além de Cuba (355) e Senegal (307). Por outro lado, a região Nordeste concentrou o menor percentual de solicitações apreciadas pelo Conare, apenas 0,4%. Quanto às demais regiões brasileiras, o Sudeste registrou 11,5% do total de solicitações apreciadas pelo Conare, enquanto o CentroOeste (11,3%) e o Sul (3,9%) completam o quadro de análise regional.

Somadas, as pessoas haitianas (40.297) e as venezuelanas (9.720), que solicitaram reconhecimento da condição de refugiado nessas três UFs (50.017), representavam 70,5% do total de solicitações de reconhecimento da condição de refugiado analisadas pelo Conare, em 2021.

Entre as demais UFs, os destaques foram o Distrito Federal (10,7%) e São Paulo, com 10,5% das solicitações de reconhecimento da condição de refugiado apreciadas pelo Conare, em 2021.

No caso de São Paulo, as pessoas solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado têm como origem, principalmente, China (2.132), Haiti (1.136), Angola (908) e Nigéria (522), reiterando a tendência observada nos anos anteriores, conforme verificado por Silva, Cavalcanti, Oliveira e Macedo (2020; 2021), por padrões de distribuição, escala, e, aparentemente, rotas substancialmente distintos entre diferentes pontos do território brasileiro. Por sua vez, no Distrito Federal, destaque para as pessoas solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado que têm como origem o Haiti (5.198) e a Venezuela (1.033), que representaram 81,9% do total de pessoas solicitantes naquela UF em 2021.

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