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Policial federal acusado de matar filha de 2 meses no Acre pede adiamento da 1ª audiência
Policial foi demitido no ano passado por abandono do cargo. Audiência de instrução na 2ª Vara do Tribunal do Júri estava marcada para esta terça-feira (27) por videoconferência.
Policial federal acusado de matar filha de 2 meses no AC tem 1ª audiência adiada após pedido da defesa — Foto: Arquivo pessoal
Por Iryá Rodrigues e Tácita Muniz
Após mais de dois anos da morte de Maria Cecília, de 2 meses, o policial federal Dheymersonn Cavalcante, e a mãe dele, Maria Gorete, tiveram a primeira audiência de instrução e julgamento adiada, após um pedido da defesa.
Por videoconferência, a audiência estava marcada para ocorrer nesta terça-feira (27) na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar. A decisão do adiamento, assinada pelo juiz Alesson Braz, foi publicada nesta terça. O G1 não conseguiu contato com a defesa do policial e da mãe dele.
Conforme o magistrado, a defesa alegou que não teve acesso à mídia inserida pela denúncia nos autos por estar em blu-ray e o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) não ter o equipamento apropriado para leitura desse tipo de arquivo. Por isso, os advogados do policial disseram que realizar a audiência sem que eles tivessem acesso ao arquivo prejudicaria o contraditório e ampla defesa dos acusados.
O magistrado citou uma certidão que confirma que o TJ-AC não dispõe de equipamento para leitura do arquivo em formato blu-ray, bem como não foi possível a conversão do arquivo para outro formato. E que, por isso, deferiu o pedido de redesignação da audiência virtual. Ainda não há uma nova data definhada.
Ainda na decisão, o juiz determinou que o Ministério Público, no prazo de 10 dias. converta o arquivo para o formato de MP4, que é compatível com o sistema da Justiça (SAJ). “Caso não consiga a conversão, o vídeo será excluído do processo”, pontuou o magistrado.
Demitido
No diário oficial da União publicado no dia 17 de dezembro do ano passado, o ministro da Justiça, André Luiz Mendonça assinou a demissão de Dheymersonn. A portaria 594 diz que a decisão foi tomada porque o agente abandonou o cargo.
Denúncia
O policial federal e a mãe dele se tornaram réus no processo em junho do ano passado e respondem por homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de asfixia e recurso que dificultou a defesa da vítima.
A pequena Maria Cecília morreu por broncoaspiração logo após ter ingerido leite. O processo aponta que foi dado uma dose maior de leite do que a criança suportava.
Foi dado à menina pelo menos duas mamadeiras de leite artificial, segundo o processo, quando ela poderia ter tomado apenas 10 mililitros de leite artificial, segundo a mãe. No dia da morte da criança, o policial e a mãe dele pediram para levar a bebê para casa para tirar umas fotos em família.
A mãe da menina, a enfermeira Micilene Souza, alega que o policial premeditou a morte da menina junto com a mãe dele porque não queria pagar pensão alimentícia.
Ela chegou a dizer que ele nunca aceitou a gravidez e que, inclusive, sugeriu um aborto. A avó da criança contou que teria alimentado e menina com as duas mamadeiras de leite artificial, segundo Micilene, mesmo sabendo que não poderia. Depois disso, a bebê passou mal e o pai teria acionado o Samu.
O processo corre em segredo de Justiça na 2ª Vara do Tribunal do Júri, em Rio Branco. Por isso, nem Tribunal de Justiça (TJ-AC) e nem o Ministério Público do Acre (MP-AC) se posicionam com detalhes sobre o caso.
Dheymersonn alega que o que aconteceu foi uma fatalidade — Foto: Arquivo pessoal
‘ Fantasia de excesso de leite’
Morando ainda em Alagoas com a família, o policial federal falou com a reportagem após virar réu no processo. Em um vídeo de 17 minutos, ele rebate todas as acusações e alega que a menina já tinha se engasgado outras vezes. Foi o próprio Dheymersonn Cavalcante que montou a defesa e ele continua dizendo que o que aconteceu foi uma fatalidade. Ele também é acompanhado por um advogado.
“E eu que tantas vezes me vi em tantos acidentes e mantinha a calma, aplicava o protocolo, salvava vidas, vi-me impotente, desesperado e perdido. Tentei fazer algo? Sim. Não foi o ideal, corri e interceptei o Samu, isso me deu esperança. Mas, a minha esperança (filha) se foi 4 horas depois, às 23h15. Se eu tivesse chegado 2 minutos mais cedo ou se eu não tivesse saído de casa para comprar fraldas quando isso aconteceu…malditas fraldas. O “se” é torturador e por mais que doa, depois das 23h15 nada podia ser feito, por que a morte toma quem você ama de surpresa e não negocia, não faz acordos”, disse em nota enviado.
Durante mais de um ano, o policial diz que se dedicou em juntar provas para montar sua defesa no tribunal e que quer logo que o julgamento seja feito.
“Não existia abdômen inchado, não existia sangue nas fezes, não existia proibição ao NAN, não existia maus-tratos, nunca existiu essa fantasia de excesso de leite no laudo. Existe a acusação da Micilene, o perito não fala nada disso, os médicos do hospital jamais levantaram essa questão”, pontuou.
heymersonn diz que tentou salvar a filha ao vê-la engasgada — Foto: Reprodução
‘Processo nasceu morto’
O policial disse ainda que há equívocos e até erros em provas apresentadas pelo MP e testemunhas que foram ouvidas no caso. Ele alegou que a enfermeira não aceitava que ele havia voltado para a mulher porque queria formar uma família com ele.
“Alguém já viu um outro caso no mundo em que uma criança morre porque tomou 80 ml ou 90 ml de leite (duas chuquinhas)? Eu procurei, não existe. Além disso, diante do perigo, a avó chama o filho, o filho tenta a ressuscitação, chama o Samu e interceptam a viatura”, completou.
O policial disse ainda que é vítima de diversos erros cometidos durante o processo. Por conta disso, alegou ter promovido oito representações criminais, sendo seis no Ministério Público Federal e duas no estadual (MP-AC) contra servidores públicos e outras pessoas.
“Se levaram pelo relato falso de uma mulher com raiva, por fofoquinhas de ‘disse me disse’, não se ativeram a fatos e perícias e agora não querem admitir. O processo existe, gera dor, mas nasceu morto, eu não vou me tornar o borracheiro que ficou preso 5 anos pra conseguir provar que é inocente, isso já tenho provado. Meu desejo é que o processo siga seu curso, acabe e minha filha possa descansar em paz e todos seguirem”, finalizou.
A assistente de acusação Vanessa Facundes, que está no caso desde o início, destacou que acredita nas investigações. “Acrescento somente que acreditamos no trabalho do Ministério Público e na justiça que será feita”, disse.
Maria Cecília morreu aos seis meses de vida em Rio Branco — Foto: Arquivo pessoal
Relembre o caso
A pequena Maria Cecília, de apenas dois meses, morreu em março de 2019 ao ingerir uma quantidade grande de leite em Rio Branco. O laudo apontou que a causa da morte foi broncoaspiração – insuficiência respiratória e obstrução das vias aéreas causadas pela quantidade de leite ingerido.
Para a mãe da criança, a enfermeira Micilene Souza, o policial premeditou a morte da menina junto com a mãe dele porque não queria pagar pensão alimentícia. Micilene, que é de Marechal Thaumaturgo, interior do Acre, estava em Rio Branco para fazer um exame de DNA.
O delegado que acompanhou o caso na época, Martin Hessel, informou que a criança havia tomado uma dose 11 vezes maior de leite do que suportaria. O inquérito foi composto por oito perícias, desde a quebra de sigilo telefônico, extração de dados de telefone, tanto do policial como a mãe da criança, que disponibilizou todas as conversas deles nos aplicativos de mensagens.
“Ficou muito claro que a mãe informou aos dois que a criança não poderia ingerir outro alimento que não fosse o leite materno e o leite materno que ela ingeria, era na quantidade de 10 ml. Essa criança tomou duas mamadeiras, o que dá 120 ml”, disse o delegado sobre a criança tomar 11 vezes mais leite do que poderia” disse na época. O policial sempre negou o crime.
Na denúncia, a mãe relatou que teve um relacionamento com Cavalcante por um período de um mês na cidade de Marechal Thaumaturgo, no interior do estado, e que desse relacionamento nasceu a pequena Maria Cecília.
Segundo ela, o policial exigiu que fosse feito o DNA e pediu que ela fosse até a capital no último dia 4 de março de 2019 para fazer o exame.
Ainda conforme o boletim de ocorrência, a mulher disse que o bebê nasceu de forma prematura e que precisava se alimentar apenas com 10 mililitros de leite. No dia da morte da criança, o policial e a mãe dele pediram para levar a pequena para casa para tirar umas fotos de família.
Dheymersonn vai responder por homicídio qualificado — Foto: Arquivo pessoal
Homicídio qualificado
Com a morte da menina, Dheymersonn Cavalcante e a mãe dele, Maria Gorete, foram denunciados por homicídio qualificado. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público do Acre (MP-AC).
Ao G1 na época em que foi oferecida a denúncia, o promotor de Justiça Ildo Maximiano, responsável pelo procedimento, explicou que o PF e a mãe foram denunciados por homicídio com três qualificadoras: motivo torpe, emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e asfixia.
“Tem uma causa de aumento, porque o crime foi realizado contra um menor de 14 anos. As provas que foram produzidas pelo inquérito policial, no entendimento do Ministério Público, corroboraram para o entendimento do delegado e chegaram à conclusão da participação de ambos. Planejaram o crime pela força da não aceitação da criança de uma relação extraconjugal”, exemplificou na época.
Prisão em hospital em Alagoas
O policial foi preso somente em outubro após ficar algum tempo foragido, já que estava com a prisão preventiva decretada desde 11 de julho de 2019 pela morte da filha. A prisão foi no dia 10 de outubro em um hospital em Maceió, Alagoas. Ele foi solto logo depois após a defesa comprovar que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tinha julgado um pedido de habeas corpus. Ele foi solto no mesmo dia.
Em entrevista a reportagem, no dia 10 de junho do ano passado, ele disse que a prisão dele foi um “circo”.
“O MPF destacou que dos fatos nem vislumbra essa fantasia de homicídio. O STJ corrigiu o equívoco do decreto de prisão. Classifico o que aconteceu no hospital (suposta prisão) de sequestro, não se pode prender alguém que já tem habeas corpus concedido por Superior Tribunal de Justiça. Foi falado aos policiais federais em Alagoas que verificassem, mas resolveram criar um “circo”. Fim das contas me sequestraram, assinei uns papeis, e sai pela porta da frente horas depois no mesmo dia”, disse.
E finalizou dizendo que desde a morte da filha vem sofrendo com todo o processo. “Tudo é intensamente doloroso, mas não há outro caminho senão seguir”, finaliza.
Comentários
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou neste domingo (8/2) a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de conceder direito ao silêncio ao empresário Paulo Camisotti. O escândalo chamdo de Farra no INSS foi revelado pelo Metrópoles.
A oitiva está prevista para a tarde desta segunda-feira (9). Camisotti é um dos principais investigados pela Polícia Federal (PF) no caso de fraudes contra aposentados e pensionistas.
“Faço um registro claro e responsável: o direito ao silêncio é uma garantia constitucional, mas não pode ser utilizado como instrumento para frustrar, atrasar ou esvaziar investigações, especialmente diante de fatos graves que atingem aposentados, órfãos e viúvas”, declarou Viana no X.
CPMI do INSS
- O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023.
- Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
- As reportagens levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU).
- Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23 de abril do ano passado e que culminou nas demissões do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do então ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Viana também informou que a audiência com o deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB-MA), prevista para segunda-feira, está mantida, porque a defesa do parlamentar não apresentou provas para justificar ausência por motivos de saúde.
Na sexta-feira (6/2), os advogados de Araújo entraram com um habeas corpus, que foi negado no mesmo dia por Dino.
“No caso do senhor Edson Araújo, registro que não houve comparecimento à perícia médica previamente agendada junto à Junta Médica do Senado. Aguardo o parecer oficial para a adoção das medidas cabíveis”, escreveu Viana.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e empreendedorismo (Sete), realizou neste sábado, 7, uma visita guiada com a comitiva russa à Casa do Artesanato Acreano.
O objetivo era apresentar um pouco da identidade cultural, histórica e econômica do Estado. A ação integra uma agenda oficial do governo do Acre voltada à promoção do turismo, do comércio exterior e das potencialidades locais.
A comitiva está no Acre com o objetivo de dialogar com empresários e com o governo do Estado sobre parcerias e futuros investimentos nas áreas da bioeconomia, agronegócio, logística, sustentabilidade, turismo e inovação, alinhando desenvolvimento econômico à preservação ambiental.
Na sexta-feira, 6, a Sete e representantes do trade turístico (empresários e profissionais do setor), apresentaram atrativos turísticos do Acre como o Rio Crôa, Parque Nacional da Serra do Divisor, etno vivências e sítios arqueológicos geoglifos para a comitiva empresarial da Rússia.
Imersão à cultura acreana
Na Casa do Artesanato Acreano, a comitiva pode conhecer trabalhos artesanais sustentáveis com o reaproveitamento de madeira de manejo, peças em sementes e borracha, cestarias, marchetaria e arte indígena. Além de poder adquirir outros souvenires e degustar cachaças de açaí, cupuaçu e doces regionais.
Reinaugurada em 24 de outubro de 2024, a Casa do Artesanato está localizada na Gameleira, no espaço da antiga Galeria de Arte Juvenal Antunes, e é um dos pontos turísticos mais visitados de Rio Branco. Atualmente, mais de 130 artesãos de todas as regionais do Acre expõem peças na Casa.
Segundo a coordenação do espaço, o local abriga peças de artesãos de diversas regiões do estado, disponíveis para comercialização exclusivamente por profissionais credenciados com a Carteira Nacional do Artesão, emitida pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).
A Coordenadora da casa, Risoleta de Queiroz, deu mais informações sobre o lugar. “O espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e nos finais de semana, das 13h às 17h. Recebemos muitas visitas de turistas e pessoas de fora, disse”.
Risoleta também comentou sobre a oportunidade de receber a comitiva no ambiente. “Agora temos a satisfação de acolher essa comitiva russa, que veio conhecer nossos potenciais e nossa identidade cultural. Esperamos que levem um pouco do nosso artesanato e mostrem em seu país o quanto ele é rico”, destacou.
Turismo e comércio
A secretária adjunta de Estado de Turismo e Empreendedorismo, Núbia Musis, que também esteve presente, ressaltou a importância da visita para fortalecer a integração entre turismo e comércio exterior. “Eles vieram com uma pauta de comércio, mas o turismo também entra nesse diálogo. Já apresentamos nossas ações nas regiões do Juruá, em Rio Branco e na Rota do Pacífico”.
Para Núbia, essa é uma oportunidade para mostrar um pouco mais da beleza e cultura do Estado para o exterior. “Trazer a comitiva para a Casa do Artesanato é uma forma de mostrar a beleza da nossa arte e ampliar o alcance cultural do Acre para outros continentes, como Ásia e Europa”, afirmou.
De acordo com o coordenador da Casa Civil, Ítalo Medeiros, a visita é resultado de um trabalho iniciado em novembro, durante missão oficial do governo do Acre à Rússia. “Fomos a Moscou para divulgar o estado e atrair investimentos, especialmente na área de fertilizantes. Durante as agendas, surgiu o interesse em conhecer também o turismo e a cultura. Hoje, coroamos esse trabalho com a apresentação do artesanato acreano, que tem encantado a todos”, explicou.
Membro do conselho superior da comitiva, Sergey Perepetchaev destacou o impacto da experiência. “Fiquei muito impressionado. Nunca tinha visto um artesanato tão rico e detalhado. As peças feitas à mão, especialmente em madeira, chamaram muito minha atenção. É uma arte muito bonita e cheia de significado”, afirmou.
A visita reforça o papel da Casa do Artesanato como vitrine da cultura acreana e espaço estratégico na promoção do estado em âmbito nacional e internacional.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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Por Raíça Sousa
Instalada na Galeria de Arte Juvenal Antunes, em frente ao Calçadão da Gameleira, a Casa do Artesanato Acreano tem se consolidado, em Rio Branco, como um espaço turístico, de valorização da cultura tradicional do estado e de geração de renda. Em 2025, o empreendimento movimentou mais de R$ 443,5 mil na comercialização de peças produzidas por 130 artesãos que expõem no local.
Coordenada pela Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), os resultados do estabelecimento refletem o fortalecimento e a expansão do setor. Além do crescimento nas vendas, a atuação da Casa garantiu o registro ativo e regular de 2.356 artesãos, de todas as regionais do estado, no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab).
Segundo a coordenadora da Casa do Artesanato Acreano e coordenadora estadual do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), Risoleta Queiroz, com o registro em dia, os artesãos passam a ter acesso a políticas públicas e de incentivo para a comercialização de suas peças. O apoio é oferecido pela Sete, por meio da coordenação estadual do PAB, do governo federal.
“O Artesanato Acreano incentiva os artesãos a participarem de capacitações e consultorias, criando oportunidades de desenvolver novos produtos para o mercado”, destaca a coordenadora.
A Casa também apoia a participação em feiras regionais, nacionais e internacionais. “Nosso estado é um dos que mais vendem nas feiras nacionais. O artesanato tem se destacado muito, tanto local quanto nacionalmente, e até internacionalmente”, ressalta.
Trajetória que inspira
Expondo na Casa desde a fundação, Márcia Silvia de Lima é uma artesã que saiu da falência de uma empresa para se tornar uma empreendedora de sucesso. “Eu já gostava de fazer artesanato, mas foi depois da falência da minha empresa que precisei viver exclusivamente desse trabalho. A primeira experiência foi no antigo Mira Shopping [em Rio Branco], onde fui convidada a expor meus produtos, e dali surgiram novas oportunidades”, relata.
Apesar dos desafios, a artesã não desistiu e, com o início da exposição de seus trabalhos na Casa do Artesanato, passou a ser reconhecida pelas instituições públicas e privadas. Márcia chega a atuar em feiras como instrutora, por meio do PAB Acre e Nacional. “Meu carro-chefe são os colares feitos com a semente da jarina lapidada e torneada. Também produzo pulseiras, brincos, colares decorativos, chaveiros e bolsas confeccionadas com a semente, que têm boa aceitação do público”, explica.
Recentemente, a empreendedora expôs na COP 30, no espaço Green Zone e no Espaço Chico Mendes. Além disso, suas peças já compuseram o figurino de desfiles de moda no Brasil, como a São Paulo Fashion Week, e em Paris, além de receber menções na revista Vogue, por meio de parcerias com lojistas conceituados do país.
Apesar dos avanços, Márcia aponta que ainda existem desafios a serem enfrentados, especialmente em relação ao consumo local. “O maior desafio é a conscientização do próprio acreano em valorizar e comprar o artesanato do Acre. Falta incentivo ao comércio justo, mas seguimos firmes, pois contamos com o apoio do governo”, afirma.
Sobre a presença na Casa do Artesanato Acreano, Márcia enfatiza: “É um espaço fundamental de divulgação e comercialização. Através dela, conquistei novos clientes e recebi pedidos de lojistas de outros estados”.
Márcia ainda afirma que os incentivos governamentais recebidos pela Casa do Artesanato são fundamentais para a continuidade do trabalho: “O espaço cedido pelo governo e o apoio para participação em feiras nacionais fazem toda a diferença, ampliando nossas oportunidades de comercialização. O governo aposta muito na nossa cultura e nos nossos produtos. Espero que continue apoiando e valorizando a nossa classe”.
Avanços e oportunidades
Em 2025, além da participação em feiras nacionais e capacitações, a Casa do Artesanato promoveu o cadastramento de artesãos em diversos municípios do Acre. Como resultado, 420 novos artesãos foram registrados no Sicab.
Como expectativa para 2026, o artesanato acreano prossegue avançando. Neste ano, em reconhecimento pela atuação para o fortalecimento das políticas públicas do artesanato, o PAB irá entregar, ao Estado do Acre, novos equipamentos, que irão fortalecer a estrutura e a logística do setor.
Entre os investimentos estão um caminhão-baú, que irá contribuir no transporte de peças maiores, especialmente de madeira, para feiras nacionais; e uma caminhonete S-10, que facilitará o acesso aos municípios do interior.
O Estado ainda irá receber dois tablets, dois computadores, um celular e uma impressora, possibilitando a emissão da Carteira do Artesão em formato de cartão, que substituirá o modelo impresso em papel.
Cadastro de expositor na Casa do Artesanato Acreano
Para expor peças na Casa do Artesanato Acreano, os artesãos interessados devem estar cadastrados no Sicab, apresentar documentos pessoais e duas peças de sua autoria que tenham passado por curadoria para emissão da Carteira do Artesão.
Inaugurada em 2023, no Parque da Maternidade, a Casa do Artesanato Acreano foi reinaugurada, em 2024, na Galeria de Arte Juvenal Antunes.
Serviço
Casa do Artesanato Acreano
Endereço: Rua Sen. Eduardo Assmar, Galeria de Arte Juvenal Antunes (em frente ao Calçadão da Gameleira)
Horário:
De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
Fins de semana, das 13h às 17h
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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