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Policiais do Acre são investigados por participar de conflitos agrários em fazenda de pecuarista
A denúncia foi feita por moradores do assentamento que fica em parte da fazenda chamada Palotina
A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu investigar policiais do Acre que estariam atuando em conflitos agrários na área de uma fazenda no município de Lábrea, no interior do estado vizinho.
A informação foi revelada pelo site g1. De acordo com a matéria, a denúncia foi feita por moradores do assentamento que fica em parte da fazenda chamada Palotina. Cerca de 200 famílias ocupam a propriedade, localizada próxima à divisa do estado do Acre.
Fazenda fica no município de Lábrea/Foto: Reprodução
O pecuarista Sidney Zamora, do Acre, é o proprietário da fazenda. Um morador do assentamento, que preferiu não se identificar, afirmou ter sido torturado por seguranças da fazenda em março. Segundo esse morador, os seguranças se identificaram como policiais militares do Acre e teriam sido contratados pelo pecuarista.
“No trajeto que a gente estava indo passar madeira, a gente se deparou com o segurança da fazenda, que eles falam que são da polícia, do Bope, do Acre. Mandaram a gente ajoelhar, não olhar para o rosto deles”, contou o morador.
O homem foi ferido com um golpe de facão e teve que receber ajuda de outros moradores do assentamento. O socorro ao morador foi registrado em vídeo.
Ainda segundo o morador, dois dias após a agressão, esses policiais teriam ido a casa dele e o agredido. O tio e um amigo desse morador também sofreram agressões.
“Perguntavam do meu pai e as outras pessoas que estavam no ocorrido passado, queriam saber delas”, lembrou.
O que diz a defesa do pecuarista
Em dezembro do ano passado, após um vídeo divulgado em que mostrava os conflitos agrários na área, a defesa de Zamora se posicionou em nota enviada ao site ContilNet.
VEJA MAIS: Advogado de Zamora diz que grupo que invadiu terras para cometer crimes já foi indiciado pela PF
Os fazendeiros Sidney Sanches Zamora e Sidney Sanches Zamora Filho/Foto: Reprodução/Redes Sociais
“O Sr. Sidnei S. Zamora, proprietário da Fazenda Palotina, adquiriu o imóvel em 1985, mediante análise da documentação e por escritura pública, pagando ao antigo proprietário o valor integralmente. Desde 1985, o proprietário exerce a posse mansa, pacífica e legítima do imóvel, exercendo atividade pecuária”, destaca.
Contrariando as alegações feitas pelos ocupantes de que os fazendeiros seriam responsáveis por crimes ambientais no local, a defesa disse que tais práticas são comuns entre o grupo e que a “invasão é objeto de ação de reintegração de posse na Vara de Lábrea-AM” – o que tornaria incontestável a posse de Sidnei Zamora sobre as terras.
“Infelizmente, desde 2016, um grupo invadiu a propriedade e promove o desmate ilegal, venda de madeira e esbulho possessório, comercializando ilegalmente a posse esbulhada. Em razão disso, informamos à população em geral que a referida invasão é objeto de ação de reintegração de posse na Vara de Lábrea-AM, de número 0000264-82.2016.8.04.3101, que tem o Sr. Paulo Sérgio como Réu, pela qual já houve quatro decisões com ordens de reintegração, realizadas por quatro Magistrados diferentes, reconhecendo-se a posse legítima do proprietário da Fazenda Palotina, inclusive pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (processo nº 4006096-14.2019.8.04.0000 e 4012545-46.2023.8.04.0000). Portanto, a posse do Sr. Sidney Zamora é incontestável”, continua.
O advogado que entrou em contato com a reportagem do ContilNet para dar a versão dos fazendeiros informou que o grupo já foi retirado do local por duas vezes, por determinação da justiça, e até foram indiciados pela Polícia Federal.
“Lamentavelmente, em total desafio à Justiça, o grupo invasor retornou à área, uma vez que já retirados pela Justiça duas vezes, razão pela qual a Magistrada do processo em referência alertou aos invasores, entre eles o Sr. Paulo Sérgio, que responderão por possível crime de desobediência e pagarão multa no caso de retornar à área. Inclusive, os líderes da invasão, Paulo Sérgio e Haroldo, foram indiciados pela Polícia Federal por desmatamento ilegal e crime de grilagem de terra”, acrescentou.
A defesa explicou como se deu o ocorrido que foi registrado por vídeos e afirmou que um disparo de arma de fogo foi dado “com a finalidade de alertar os invasores a se retirarem”:
“No dia 06/12/2023, por volta de 10:00, dentro da Fazenda Palotina, em um ramal que liga uma pastagem ao retiro, o Sr. Sidnei se deparou com um grupo de aproximadamente 20 homens, todos armados com facões, foices e espingardas. Imediatamente, pediu para que se retirassem de dentro de sua propriedade, que detém a posse legítima reconhecida pela Justiça. Em resposta, o grupo realizou ameaças e intimidação, afirmando que o Sr. Sidnei não é proprietário do imóvel. Com a idade de 73 anos, o Sr. Sidnei começou a passar mal no momento, sobretudo diante da afronta desrespeitosa dos invasores para consigo e com a Justiça, tendo sofrido com pressão alta, razão pela qual seu filho interveio com maior rigor”.
“Nessa feita, o Sr. Sidnei, exercendo a legítima defesa de sua posse, nos termos do art. 1.210, § 1º, do Código Civil, desceu do veículo com seu filho, que estava com uma arma legalizada, e realizou um disparo para cima, com a finalidade de alertar os invasores a se retirarem. Os invasores não reagiram e se retiraram. Imediatamente, a polícia foi chamada e realizou uma patrulha para prender em flagrante os invasores por crime de invasão e de posse ilegal de arma de fogo, mas não foram encontrados. A polícia lavrou um Boletim de Ocorrência narrando os fatos”, destaca.
Ao final, o advogado esclarece que “a Lei nº 11.952/2009 é firme no sentido de que não serão assentados pelo Incra aqueles que possuem conflito possessório. Ademais, na região, não existe nenhum assentamento do Incra legalizado”:
“As falas de servidores do Incra irresponsáveis e que alimentam a invasão serão apuradas pelas autoridades, na esfera administrativa e criminal.Por fim, o Sr. Sidnei reafirma seu compromisso com a Justiça, que tem lhe dado ganho de causa, com as autoridades e sublinha estar tranquilo, tendo agido dentro da mais límpida legalidade.
Os invasores irão responder por seus crimes, como o líder Paulo Sérgio e Haroldo já respondem (processo nº 1005486-83.2020.4.01.3200)”.
Com informações do G1 Amazonas
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Uma família de Rio Branco viveu momentos de desespero na noite do último domingo (28) quando seu pequeno B.S.C, de apenas 1 ano e 5 meses, foi vítima de afogamento em sua própria residência, localizada na Rua Maracujá, no bairro Mocinha Magalhães.
De acordo com relatos da polícia, os pais da criança estavam desfrutando de um momento de lazer com seus filhos em um parque próximo. Ao retornarem para casa, a mãe decidiu dar banho em uma das crianças. Ao sair do banheiro, a mãe se deparou com uma cena de horror: seu filho mais novo boiava na piscina. Em um ato de desespero, ela rapidamente chamou o marido e ambos lutaram para retirar a criança da água.
Apesar dos esforços heróicos, os pais não conseguiram reanimar o menino, que já estava desacordado. Uma tentativa de massagem cardíaca foi realizada, mas sem sucesso. O pequeno foi imediatamente levado ao pronto-socorro de Rio Branco, porém, lamentavelmente, não resistiu.
Na emergência pediátrica, os médicos plantonistas tentaram todas as medidas possíveis para reverter a situação, mas o coração do pequeno B.S.C não voltou a bater. A Polícia Militar foi acionada e compareceu ao pronto-socorro para os procedimentos padrão. O corpo da criança foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para a realização dos exames cadavéricos.
As autoridades, representadas pela Equipe Pronto (EPE), já deram início às investigações para esclarecer os detalhes dessa tragédia. O caso estará sob responsabilidade da Polícia Civil, enquanto a família e a comunidade local lamentam a perda irreparável.
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A Polícia Federal prendeu em flagrante um indivíduo nacional do Peru por tráfico internacional de drogas, na manhã desta sexta-feira (26/4), durante inspeção de rotina no posto de controle migratório em Assis Brasil/AC.
Na ocasião, o peruano solicitava entrada no Brasil com destino a Goiânia/GO. Entretanto, durante vistoria foi encontrada significativa quantidade de pilhas que apresentavam sinais de adulteração.
Após examinação dos itens, policiais federais constataram que as pilhas estavam recheadas de cocaína.
Diante dos fatos, o homem foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Epitaciolândia/AC para prestar esclarecimentos. O indivíduo poderá responder por tráfico internacional de drogas.
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Em mais uma edição do programa Juntos pelo Acre, governo do Estado leva saúde, cidadania e bem-estar social para 10 mil moradores da Cidade do Povo
A comunidade da Cidade do Povo, o maior conjunto habitacional de casas populares de Rio Branco, foi a localidade que durante todo este sábado, 27, recebeu um evento de grande relevância social: mais uma edição do programa Juntos Pelo Acre, promovido pelo governo do Estado e parceiros.
Cerca de 10 mil pessoas foram atendidas na passagem do Juntos Pelo Acre na Cidade do Povo. Foto: Diego Gurgel/Secom
Com a presença do governador Gladson Cameli, cerca de 10 mil pessoas foram atendidas e participaram das atividades oferecidas ao longo do dia. O programa, que já completou um ano de sucesso, tem como objetivo principal promover a integração entre o governo e a comunidade, buscando eliminar as causas de mazelas sociais e melhorar a qualidade de vida dos moradores.
Diversos serviços foram oferecidos durante o Juntos Pelo Acre, incluindo a expedição de documentos, aplicação de vacinas, consultas médicas, atendimentos jurídicos, psicológicos e assistência social para mulheres através do Ônibus Lilás, além de atividades de cultura, esporte e lazer para as crianças.
Para o governador Gladson Cameli, este é um momento de cidadania e estar próximo da população. Foto: Diego Gurgel/Secom
“É fundamental mostrar que o Estado está mais próximo das pessoas. A Cidade do Povo abriga cidadãos que contribuem para impulsionar a economia e que são tão dignos quanto qualquer outro. Devemos enfrentar e diminuir as desigualdades sociais. Estamos aqui para ouvir o público, entender suas necessidades e agradecer toda a equipe que está presente neste sábado, contribuindo para melhorar efetivamente a vida das pessoas”, destacou o governador.
O evento contou com a participação de 20 secretarias de governo, além da Polícia Militar e diversos outros órgãos do Estado, destacando a redução significativa nos índices de violência na região nos últimos sete meses. Segundo dados fornecidos pela PM, não houve registro de mortes intencionais no bairro nesse período, e houve uma redução de 30% nos casos de roubos e furtos em 2023 em comparação com o ano anterior. Esse resultado é fruto de um trabalho conjunto que envolve não apenas as autoridades, mas também intensa mobilização comunitária.
Serviços de diversas áreas foram oferecidos para a população. Foto: Diego Gurgel/Secom
Uma das principais atrações do evento foi a Carreta da Defensoria, uma unidade móvel da Defensoria Pública do Estado do Acre, que ofereceu serviços de atendimento tanto cível como criminal, além de orientações jurídicas e auxílio em ações judiciais.
O Estado mais próximo do cidadão
O governador Gladson Cameli destacou a importância de aproximar o estado das pessoas e diminuir a desigualdade. Ele expressou gratidão ao ver o semblante das pessoas sendo atendidas pelo estado, ressaltando que todos são iguais e merecem o mesmo cuidado e atenção por parte do poder público.
Atividades esportivas também fizeram parte da ação. Foto: Diego Gurgel/Secom
“Quero que o poder público esteja cada vez mais presente nesta cidade, onde vivem milhares de pessoas, cidadãos de bem que nos ajudam a construir um Acre melhor”, reforçou o governador.
O secretário de Governo, Alysson Bestene, enfatizou que o programa Juntos Pelo Acre é resultado do esforço conjunto do governador e da vice-governadora, Mailza Assis, e que a participação ativa do governo junto aos moradores é essencial para promover mudanças positivas na comunidade.
Secretário Alysson Bestene reforça união dos órgãos de governo pelo cidadão. Foto: Diego Gurgel/Secom
“Hoje, testemunhamos a participação efetiva da comunidade, acompanhada pelos líderes comunitários e religiosos. Tudo isso é resultado de ações essenciais, que abrangem a saúde, a participação comunitária em atividades esportivas, sociais e na obtenção de documentos. Hoje, damos mais um passo adiante na cidadania”, reforçou Bestene.
Chegando a quem precisa
Presente desde cedo na ação do Juntos pelo Acre com quatro dos seis filhos, Katiane Marino, moradora da Cidade do Povo há 8 anos, compartilhou sua jornada marcada por desafios e superações.
Ela nasceu e cresceu em uma área alagada, onde a luta contra as enchentes era constante, resultando na perda de seus pertences quase anualmente, até conseguir se mudar para a Cidade do Povo no sonho de buscar uma vida melhor e se tornando um alívio, pois acabou com o sofrimento provocado pelas inundações do Rio Acre. Agora, Katiane reside com seus filhos, enfrentando os desafios da vida com trabalhos temporários, mas com um sorriso no rosto e orgulho pela dignidade.
Katiane Marino levou suas filhas mais novas para tirar o RG. Foto: Diego Gurgel/Secom
“Deus abençoa e nós sobrevivemos. E hoje eu achei tão importante esses serviços aqui, por causa da vacinação que eu vim colocar em dia e tirar a identidade das minhas meninas mais novas. Elas já tão precisando dos documentos delas, é importante ter. Às vezes a gente não tem o dinheiro pra ir no Centro, ficar se locomovendo pela cidade pra buscar esses serviços, então eu agradeço demais por eles estarem aqui no bairro”, relatou ao lado de suas filhas.
Outra moradora do bairro, Diana Aquino já está há quase seis anos na Cidade do Povo. Reconhecida como líder comunitária, Diana observa melhorias na qualidade de vida dos moradores, principalmente nas novas ações da Polícia Militar, que trouxeram mais tranquilidade ao bairro e mudanças positivas nos últimos sete meses de gestão. Ainda assim, ela ressalta a necessidade desse olhar mais atencioso, especialmente para crianças e mulheres.
“Já é uma grande evolução, né? Termos esse projeto aqui dentro, porque o nosso bairro é bem longe do Centro, então tudo que a gente tem que fazer, a gente tem que sentir e se deslocar bastante. E junto com esse projeto que o governo trouxe hoje, é excelente, muitas mulheres estão sendo atendidas, todo o povo que está aqui está precisando desse serviço, e estando mais perto tudo fica bem melhor”, conta Diana.
Diana Aquino defenda mais projetos como esse para o bem-estar de mulheres e crianças. Foto: Diego Gurgel/Secom
O Juntos Pelo Acre na Cidade do Povo foi um verdadeiro sucesso e demonstrou o compromisso do governo do Acre em cuidar das pessoas e promover o bem-estar social. Com a união de esforços entre autoridades e comunidade, é possível construir um futuro melhor para todos os cidadãos acreanos.
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