Brasil
Polícia Federal indicia Lula e Marisa Letícia em inquérito sobre tríplex
Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-primeira dama Marisa Letícia no inquérito da Operação Lava Jato que apura a compra de um apartamento tríplex em Guarujá, no litoral paulista. O delegado Márcio Anselmo informou que Lula deve responder pelos crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
De acordo com o delegado, Lula e sua esposa foram “beneficiários de vantagens ilícitas” na reforma do tríplex e na guarda de bens do ex-presidente em um guarda-volumes.
“Em face do exposto, foi possível apurar que o casal Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Leticia Lula da Silva foi beneficiado de vantagens ilícitas, por parte da OAS, em valores que alcançaram R$ 2.430.193,61 referentes às obras de reforma no apartamento 164-A do Edifício Solaris, bem como no custeio de armazenagem de bens”, diz trecho do relatório do indiciamento.
Na mesma investigação, foram indiciados o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, o ex-diretor da empreiteira Paulo Roberto Valente Gordilho e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.
Além das obras no apartamento, os delegados da Lava Jato investigaram pagamentos mensais da empreiteira OAS, no período de janeiro de 2011 e 2016, para transportadora Granero, por serviços de guarda de objetos pessoais que compunham o acervo presidencial de Lula. Segundo os investigadores, a empreiteira ocultou os valores pagos.
“Em que pese o declarado no sentido de que a OAS teria apoiado Luiz Inácio Lula da Silva no custeio desse depósito de bens trazidos quando deixou a presidência, considerado acervo presidencial. Curiosamente, ao invés de realizarem o ato por intermédio do Instituto Lula, buscou-se a ocultação do real titular com contrato mediante a contratação direta pela OAS, beneficiária direta do esquema de desvios de recursos no âmbito da Petrobras investigados na Operação Lava Jato,” diz a PF.
Defesa
Procurada pela reportagem, o Instituto Lula informou que o ex-presidente não é proprietário desse imóvel. Em postagem no Facebook, o ex-presidente disse somente que “na semana da reta final do [processo de] impeachment, a Lava Jato ressuscita na mídia as falsas acusações de que Lula seria o dono de um tríplex no Guarujá” e publicou uma lista de documentos que provariam que ele não é dono do imóvel.
Os advogados de Lula disseram que devem se manifestar sobre o indiciamento no final da tarde por meio de nota.
A defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, disse que “não existe vantagem ilícita” na manutenção do acervo presidencial.
Por meio de nota à imprensa, o advogado Fernando Augusto Fernandes, que defende Okamotto, disse que não houve crime nenhum na contribuição que foi recebida pelo Instituto Lula para a manutenção do acervo presidencial, após a saída de Luiz Inácio Lula da Silva da Presidência da República.
“O acervo é privado, de interesse público e do povo brasileiro, regulado pela Lei 8394/91. Tal acervo é composto por milhares de cartas e lembranças do povo brasileiro e autoridades estrangeiras oferecidas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A preservação de toda essa memória é uma das atribuições do Instituto Lula”, diz a nota, enviada à Agência Brasil.
A legislação brasileira (Lei 8.394/91 e Decreto 4.344/2002) determina que os ex-presidentes são responsáveis pela guarda e preservação do acervo que acumularam no exercício do cargo. Em nota enviada à imprensa em março deste ano, a assessoria do Instituto Lula informou que “a Presidência da República providenciou triagem e entrega do acervo documental privado do ex-presidente Lula, da mesma forma como procedeu com seus antecessores, nos termos da lei 8.394/91 e do decreto 4.344/2002” e que “parte deste acervo está em processo de catalogação e tratamento para cumprir a legislação, em projetos coordenados pelo Instituto Lula, a exemplo do que é feito com o acervo privado de outros ex-presidentes brasileiros”.
A OAS informou que “não irá se manifestar” sobre o indiciamento.
Comentários
Alexandre de Moraes, do STF, autoriza que o deputado Chiquinho Brazão vá para a prisão domiciliar — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
Parlamentar ficará em monitoramento no Rio de Janeiro, onde tem residência. Além do uso do dispositivo, deputado terá uma série de proibições.
O deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) foi liberado do Presídio Federal de Campo Grande (MS), no início da tarde deste sábado (12), após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Ele ficará em prisão domiciliar no Rio de Janeiro (RJ), cidade onde tem residência oficial, sendo monitorado através de tornozeleira eletrônica.
O parlamentar é um dos acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL). Em 2018, em uma emboscada, ela e o motorista Anderson Gomes foram assassinados.
Ele estava preso desde março de 2024. Investigação conduzida pela Polícia Federal concluiu que Chiquinho e o irmão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, foram os mandantes da execução de Marielle. Domingos continua preso.
Os dois irmãos são réus no STF por homicídio qualificado e tentativa de homicídio.
Na manhã de sábado (12), a informação era de que a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) não tinha sido notificada oficialmente da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Já no início da tarde, o deputado deixou o presídio federal e foi encaminhado para a Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual, para colocar a tornozeleira eletrônica. Duas horas mais tarde, Chiquinho Brazão foi liberado e já está sendo monitorado.
A partir de agora, o deputado terá uma série de proibições. Como a residência oficial declarada por ele fica no Rio de Janeiro, de acordo com a decisão do ministro do STF, é lá que o deputado deverá cumprir pena.
- Uso de tornozeleira eletrônica, a ser imediatamente instalada como condição de saída do preso das dependências da unidade prisional. Além disso, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Estado do Mato Grosso do Sul, em contato com o Secretário Nacional de Políticas Penais, deverá fornecer informações semanais, por parte da central de monitoramento, de todos os dados relacionados ao monitoramento;
- Proibição de utilização de redes sociais, inclusive de terceiros;
- Proibição de comunicar-se com os demais envolvidos, por qualquer meio;
- Proibição de concessão de entrevistas a qualquer meio de comunicação, incluindo jornais, revistas, portais de notícias, sites, blogs, podcasts e outros, sejam eles nacionais ou internacionais, a não ser que o STF autorize.
- Proibição de visitas, com exceção de seus advogados e de seus irmãos, filhos e netos, além de outras pessoas autorizadas pelo STF.
Moraes autoriza prisão domiciliar para Chiquinho Brazão, acusado de mandar matar Marielle
Moraes tomou a decisão com base em um artigo do Código de Processo Penal que prevê a possibilidade de prisão domiciliar no caso de o preso estar “extremamente debilitado por motivo de doença grave”.
No despacho, Moraes cita um relatório médico que afirma que, diante da condição de saúde de Chiquinho Brazão, há “alta possibilidade de [ele] sofrer mal súbito, com risco elevado de morte”, e, portanto, existe a indicação para a medida humanitária de prisão domiciliar.
Segundo a defesa, o parlamentar tem problemas no coração, e sofre de diabetes e de insuficiência renal. Recentemente, ele foi submetido a um cateterismo.
Comentários
Motorista e passageiro estavam bêbados e foram detidos na BR-153 após passarem em frente um posto da PRF
Passageiro viaja pelado em teto de carro a 100km/h – (crédito: Polícia Rodoviária Federal)
Dois homens foram presos na tarde desta sexta-feira (11/4) pela Polícia Rodoviária Federal após o passageiro viajar pelado no teto de um carro em alta velocidade. Conforme a PRF de Goiás, a dupla passou em frente a um posto da polícia a 100 km/h. Tanto o motorista, quanto o passageiro estavam bêbados e foram levados para a delegacia de Hidrolândia (GO).
Segundo relato dos homens, eles saíram de Trindade (GO) com destino a Caldas Novas (GO). Em certa altura da BR-153, o passageiro tirou a roupa e subiu no teto do carro. O motorista afirmou que pediu que o passageiro descesse, mas ele se recusou. Diante disso, o motorista seguiu viagem com o homem no teto do veículo.
Ao passarem pela praça do pedágio Professor Jamil, que fica em Piracanjuba (GO) a dupla informou não ter dinheiro para pagar o pedágio e regressou rumo à Goiânia. Antes, no entanto, o passageiro fez gestos obscenos para uma funcionária do pedágio.
No retorno, os dois passaram em frente um posto da PRF em alta velocidade — e com o passageiro ainda no teto do carro. Os policiais perseguiram a dupla e em determinada altura, o motorista começou a fazer ziguezague para derrubar o passageiro do teto do carro e dificultar a abordagem.
Os agentes interceptaram o veículo e encaminharam os dois para a delegacia de Hidrolândia. Eles podem responder por direção perigosa e ato obsceno.
Fonte: Correio Braziliense
Comentários
Bolsonaro diz que deve passar por cirurgia
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nas redes sociais de que, provavelmente, precisará de uma nova cirurgia, em consequência da facada que levou em 2018.
“Em Brasília ou em São Paulo, após minha transferência, provavelmente passarei por uma nova cirurgia”, escreveu.
O político do PL foi atendido às pressas na sexta-feira (11) após sentir fortes dores abdominais e, neste sábado (12), será transferido para Brasília a fim de receber atendimento especializado.
No X (antigo Twitter), Bolsonaro disse: “Passamos a vida prontos pra qualquer batalha: política, jurídica, eleitoral, física até… Mas às vezes o que nos derruba não é o inimigo de fora, é o nosso próprio corpo”.
Segundo o ex-presidente, o quadro de saúde surpreendeu até os médicos. “Ontem fui internado às pressas com dores intensas e uma forte distensão abdominal, talvez sem me dar conta da gravidade da situação”.
Um dos médicos, então, explicou a Bolsonaro “que este foi o quadro mais grave desde o atentado que quase me tirou a vida em 2018″. O político do PL já foi submetido a cinco cirurgias e diversas internações por conta da facada.
No post, o ex-presidente disse estar “estável, em recuperação, e mais uma vez cercado por profissionais competentes”.
Ele também falou que “a missão continua, mas talvez com um pouco mais de atenção ao que me sustenta nela: a saúde, minha esposa, meus filhos e a fé em Jesus Cristo”.
Transferência
O senador Rogério Marinho (PL-RN) e o Hospital Rio Grande, em Natal (RN), afirmaram que Bolsonaro deve ser transferido para Brasília ainda neste sábado. A expectativa de chegada é de noite.
O ex-presidente está acompanhado pela equipe do Hospital Rio Grande e pelo seu médico pessoal, Cláudio Birolini, que veio de São Paulo para isso. Birolini é especialista em parede abdominal.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.