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Polícia Civil reforçada nos 22 municípios para as eleições 2014
Foto: Assessoria
Pedro Paulo
A partir desta segunda-feira, 29, a Polícia Judiciária do Estado, estará reforçada em todas as cidades, sobretudo aonde não existe delegado residindo na sede do município. A medida faz parte do planejamento operacional da instituição para as eleições de 2014.
Trata-se de uma determinação do secretário Emylson Farias, aja vista, que a Polícia Civil é ‘braço-auxiliar’ da Justiça Eleitoral e os demais órgãos da União e dos Estados, para assegurar a legalidade e a lisura do processo eleitoral, mediante a apuração das infrações penais eleitorais, em caráter supletivo, nos termos da Resolução nº 23.222, de 04 de março de 2010, do Tribunal Superior Eleitoral, que estabelece: “Quando no local da infração não existirem órgãos da Polícia Federal, a Polícia Estadual terá atuação supletiva (Resolução TSE nº 11.494/82 e Acórdãos nº. 16.048, de 16 de março de 2000 e 439, de 15 de maio de 2003)”.
O secretário da Polícia Civil, Emylson Farias, esclarece que a medida visa prevenir e reprimir a prática de infrações penais eleitorais, em apoio à Polícia Federal, nos locais onde esta não puder atuar. Tudo na forma estabelecida na Resolução nº 23.222, de 04 de março de 2010, do Tribunal Superior Eleitoral.
Segundo o delegado-geral, a Polícia Civil do Estado do Acre, disponibilizará à Justiça Eleitoral a estrutura organizacional de suas Unidades Policiais da Capital e do Interior do Estado, bem como mobilizará e orientará todo o efetivo quanto à postura operacional a ser adotada nos trabalhos atinentes ao período eleitoral.
Para o mesmo fim, será disponibilizada a estrutura do Departamento de Polícia Técnico-Científica desta Secretaria, bem como dos demais Departamentos da Direção-Geral, cujos Diretores supervisionarão a execução dos trabalhos na Capital e no Interior do Estado.
Dos vinte e dois municípios do Acre, dezessete já contam com equipes compostas por Delegado, Escrivão e Agentes de Polícia Civil, os quais, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuarão no trabalho que ora se propõe.
Quanto aos cinco Municípios que não dispõem de autoridade policial, a saber, Capixaba, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Santa Rosa do Purus, serão enviadas equipes com Delegados e Escrivães em número suficiente para somar-se ao efetivo local e aos demais órgãos integrantes e auxiliares da Justiça Eleitoral.
Nesse espírito, a Polícia Civil atuará supletivamente às atividades da Polícia Federal. Porém, naqueles Municípios para os quais a Polícia Federal designar delegado para o período eleitoral, ou naqueles que já possuam Delegacias de Polícia Federal, inclusive na Capital, a Polícia Civil não lavrará procedimentos de inquérito policial (iniciado por auto de prisão em flagrante ou por outras formas), termo circunstanciado de ocorrência, ou procedimentos congêneres, salvo na hipótese de casos extremos, em que o volume de ocorrências seja excessivo, a juízo de ambas as autoridades policiais (estadual e federal), ou ainda, se requisitado pela Justiça Eleitoral ou pelo Ministério Público Eleitoral para esse fim.
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Momento em que o motorista desce do carro para reclamar com os brincantes.
Motorista e jovens brincantes se envolveram em conflito após abordagem com balões d’água e farinha; polícia já interveio em casos semelhantes.
A tradicional festa do ‘carnavalito’, celebrada em Cobija, na Bolívia, quase terminou em agressões na tarde desta segunda-feira (3) na Avenida Evo Morales. Um vídeo registrou o momento em que um motorista, insatisfeito por ser abordado por jovens brincantes, desceu do carro para reclamar, resultando em um bate-boca que escalou para agressões físicas.
Homem foi agredido fisicamente e verbalmente pelos jovens e teve que sair do local para não espancado.
De acordo com informações, os jovens têm o costume de jogar balões d’água e farinha em transeuntes durante o ‘carnavalito’. O motorista, que não gostou da brincadeira, foi agredido pelos colegas do jovem que o abordou. Percebendo que estava em desvantagem, o homem deixou o local rapidamente, mas seu carro foi ainda mais sujo pelos brincantes.
Não há detalhes sobre o desfecho do episódio, mas já houve casos em que a polícia precisou intervir com gás lacrimogêneo para conter jovens agressivos que usavam tintas contra transeuntes. Muitos moradores têm evitado sair de casa de moto ou a pé para não serem surpreendidos pelas brincadeiras.
As autoridades locais devem avaliar medidas para evitar novos conflitos durante o ‘carnavalito’.
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Vídeos mostram agressões e confusões durante a folia; organizadores lamentam comportamento de quem busca conflito em vez de diversão.
O Carnaval nas cidades de Brasiléia e Sena Madureira, no Acre, foi marcado por brigas entre mulheres, registradas em vídeos que circularam em grupos de redes sociais. As imagens mostram agressões com puxões de cabelo, tapas e socos, muitas vezes em situações em que até os seguranças tiveram dificuldade para intervir.
Embora os motivos das brigas não tenham sido esclarecidos, em muitos casos, as agressões estavam relacionadas a conflitos por namorados ou intrigas consideradas fúteis. A maioria das envolvidas estava sob efeito de álcool, o que pode ter contribuído para o comportamento agressivo.
Os organizadores dos eventos lamentam que, em vez de aproveitar a festa e a alegria oferecidas, algumas pessoas optem por buscar confusão. Até o momento, não há registros de que os casos tenham sido comunicados às autoridades policiais ou que as envolvidas tenham procurado atendimento médico.
O Carnaval, que deveria ser um momento de diversão e integração, foi manchado por esses incidentes, reforçando a necessidade de conscientização sobre o respeito e a segurança durante as festividades. A população espera que os próximos dias de folia sejam marcados por paz e celebração.
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