Acre
Polícia Civil do Acre realiza Mutirão de Conciliação para resolver conflitos
Ao oferecer uma alternativa eficaz e ágil para a resolução de litígios, a PCAC busca fortalecer os laços com a comunidade e proporcionar uma justiça mais acessível.
Foram realizadas 189 audiências de conciliações, resultando em 91 acordos. Ao longo de todo o ano, mais de 1.200 audiências de conciliações foram realizadas.
Foram realizadas 189 audiências de conciliações, resultando em 91 acordos. Ao longo de todo o ano, mais de 1.200 audiências de conciliações foram realizadas.
Assessoria/ PCAC
A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio do Núcleo “Pacificar”, está promovendo um mutirão de conciliação para resolver conflitos entre os dias 27 e 28 de maio. O evento ocorre na delegacia da primeira regional de Rio Branco, situada na região da Sobral, das 13h às 17h. Durante esses dois dias, serão realizadas 32 audiências de conciliações, beneficiando 64 pessoas.
O “Pacificar” é uma iniciativa inovadora que visa prevenir a escalada de conflitos cotidianos, evitando que questões menores se transformem em processos judiciais demorados e onerosos. Ao oferecer uma alternativa eficaz e ágil para a resolução de litígios, a PCAC busca fortalecer os laços com a comunidade e proporcionar uma justiça mais acessível.
“O mutirão de conciliação, é uma iniciativa que reafirma nosso compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e harmoniosa. Essas conciliações são fundamentais para evitar que questões menores se transformem em processos judiciais demorados, pois estamos orgulhosos dos resultados alcançados até agora e confiantes de que esta semana de conciliação será mais um passo significativo na promoção de uma justiça mais acessível e efetiva para todos os cidadãos acreanos”, declarou o delegado-geral da PCAC, Henrique Maciel.
No ano passado, durante a 2ª Semana de Conciliações, que durou cinco dias, foram realizadas 189 audiências de conciliações, resultando em 91 acordos. Ao longo de todo o ano, mais de 1.200 audiências de conciliações foram realizadas.
A Polícia Civil do Acre (PCAC) está ja vém demonstrando um compromisso sólido com a resolução pacífica de conflitos ao expandir o núcleo Pacificar em cinco municípios do estado. Sena Madureira, Manoel Urbano, Xapuri, Capixaba e Plácido de Castro, que agora contam com esse serviço de mediação, que tem como objetivo evitar disputas judiciais prolongadas.
O Pacificar é uma iniciativa destinada a promover a paz social e resolver conflitos cotidianos que surgem na sociedade. A sua missão é evitar que questões menores se transformem em processos judiciais dispendiosos e demorados, oferecendo uma alternativa eficaz e rápida para a resolução de litígios.
“O compromisso da equipe do Pacificar em resolver pequenos conflitos de forma pacífica, sem a necessidade de recorrer ao Poder Judiciário, tem sido notável. A implantação desse serviço em mais municípios acreanos ressalta a importância da resolução colaborativa de disputas na construção de uma sociedade mais harmoniosa”, destacou o delegado-geral, Henrique Maciel.
À medida que o Pacificar continua a expandir sua presença na região, é esperado que mais cidades do Acre se beneficiem dessa valiosa ferramenta. A capacidade de resolver disputas de maneira pacífica e colaborativa não apenas economiza tempo e recursos, mas também contribui para a construção de uma comunidade mais unida e harmoniosa.
De acordo com o Coordenador do Pacificar, Paulo Carpegiane, para que um núcleo do Pacificar tenha sua sucesso tem que continuar como o apoio do Delegado e equipe policial da delegacia local. Ele também parabeniza o Governo do Estado do Acre, através Direção-Geral de Polícia e aos delegados e equipes polícias dos municípios onde foram oficializados a abertura dos núcleos.
“Quando assumimos a coordenação existia apenas quatro núcleos funcionando, hoje estamos com 15 núcleos do Pacificar, sendo quatro em Rio Branco, um núcleo nas cidades de Cruzeiro do Sul, Porto Walter, Manoel Urbano, Sena Madureira, Bujari, Porto Acre, Senador Guiomard, Capixaba, Xapuri e dois em Plácido de Castro”, informou Paulo Carpegiane.
O que disseram os delegados.
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Mesmo com apenas 7,80 mm de chuva nas últimas 24 horas, histórico de elevações rápidas do manancial acende sinal de alerta na capital.
A Defesa Civil de Rio Branco divulgou, na manhã desta sexta-feira (5), um novo boletim de monitoramento do Rio Acre. Às 5h19, o manancial marcou 5,43 metros, apresentando tendência de elevação nas últimas horas. O documento é assinado pelo coordenador municipal da Defesa Civil, Cláudio Falcão (TC BM).
Nas últimas 24 horas, a capital registrou 7,80 mm de chuva — volume considerado baixo, mas suficiente para manter o órgão em estado de atenção, devido ao histórico de subidas rápidas do nível do rio em períodos de instabilidade climática.
A cota de alerta para o Rio Acre é de 13,50 metros e a de transbordo, 14 metros, ainda distantes da medição registrada nesta sexta-feira.
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Foto: Felipe Freire/Secom
O Governo do Acre publicou no Diário Oficial, nesta sexta-feira, 5, duas normas que revogam dispositivos relacionados à Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente, alterando a legislação vigente sobre a estrutura da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a organização administrativa do Executivo.
Revogação na Lei Orgânica da PGE
A Lei Complementar nº 501, de 27 de novembro de 2025, sancionada pelo governador Gladson Cameli, modifica a Lei Complementar nº 45/1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado. A nova norma revoga:
a alínea “e” do inciso IV do art. 2º;
o art. 19-L da mesma lei.
Além disso, a Lei Complementar nº 501 revoga integralmente a Lei Complementar nº 480, de 17 de dezembro de 2024, que havia criado dispositivos específicos para tratar da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente.
A nova lei entrou em vigor na data de sua publicação.
Revogação da estrutura da Ouvidoria Fundiária e Ambiental
Também foi publicado o Decreto nº 11.800, de 4 de dezembro de 2025, que revoga o Decreto nº 11.639/2025, responsável por definir a estrutura organizacional básica da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente.
Com a revogação, a estrutura criada em fevereiro deste ano deixa de existir oficialmente. O decreto também entrou em vigor na data de sua publicação.
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Acre
Dois jovens ficam feridos em grave acidente de moto na AC-475, entre Acrelândia e Plácido de Castro
Dois jovens ficaram feridos na tarde desta quinta-feira (4) após um grave acidente de motocicleta registrado na Rodovia AC-475, no trecho que liga os municípios de Acrelândia e Plácido de Castro. O condutor da moto, João Gustavo Muniz, de 19 anos, perdeu o controle do veículo ao passar por uma curva. A motocicleta saiu da pista, arrancou uma estaca e arremessou os dois ocupantes a cerca de oito metros, lançando-os em uma área de pasto.
A dupla trafegava em uma Honda Fan 160, de cor prata. Com o impacto, João Gustavo sofreu fraturas no fêmur, na tíbia e na fíbula da perna esquerda, além de fratura exposta em um dos dedos da mão esquerda. Mesmo com a gravidade das lesões, seu quadro é considerado estável.
O garupa, Antônio Taguá da Silva Monteiro, de 18 anos, também teve ferimentos significativos. Ele apresentou fratura na clavícula esquerda, ferimento com exposição óssea em um dedo do pé esquerdo e um corte profundo na mão direita. Assim como o condutor, permanece em estado estável.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou uma ambulância de suporte básico de Plácido de Castro para o resgate. Após os primeiros atendimentos, as vítimas foram levadas à Unidade Mista de Saúde do município e, devido à gravidade dos ferimentos, transferidas ainda na noite desta quinta-feira para o Pronto-Socorro de Rio Branco em uma ambulância municipal.
A Polícia Militar esteve no local e deve apurar as circunstâncias que resultaram no acidente.
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