Brasil
PMDB tem maior número de prefeitos, mas PSDB foi o partido que mais cresceu
Agência Brasil
O PSDB saiu do primeiro turno da eleição municipal deste ano como o partido que mais cresceu na comparação com os resultados do pleito anterior, em 2012. Em número de prefeituras conquistadas na eleição de domingo (2), o partido ficou em segundo lugar, atrás do PMDB. O PSDB, que elegeu 695 prefeitos há quatro anos, conquistou agora, no primeiro turno, 793 prefeituras, com crescimento de 14%, e está na disputa do segundo turno em vários municípios.
O PT, que em 2012, havia conquistado 638 prefeituras, caiu para 256 cidades e passou a ser o décimo colocado no ranking dos partidos.
Apesar de não ter passado para o segundo turno no Rio de Janeiro, segundo maior colégio eleitoral do país, o PMDB manteve-se como o partido com maior número de prefeituras. O PMDB fez 1.021 prefeitos em 2012 e, este ano, elegeu 1.028. O PSD passou de 498 prefeitos eleitos em 2012 para 539 neste ano e é a terceira legenda com mais vitórias. Em seguida, vem o PP, que tinha 476 eleitos há quatro anos e agora tem 496.
Mesmo perdendo 46 prefeituras em relação ao último pleito, o PSB é o quinto partido com mais vitórias nesta eleição municipal: 416. Atrás do PSB, ficou o PDT, que conquistou 27 prefeituras a mais do que em 2012, passando de 307 para 334. O PR conquistou 20 prefeituras a mais do que 2012 e passou de 275 para 295, ficando na sétima posição. O DEM perdeu 13 prefeituras, na comparação com 2012, e aparece em oitavo lugar, com 265 prefeituras.
Com 262 vitórias este ano, o PTB encolheu em 37 cidades e está logo à frente do PT, que perdeu 382 prefeituras na comparação com 2012.
Os dados deste ano consideram o resultado em 5.507 cidades em que a disputa foi finalizada no primeiro turno. Em 55 municípios, o pleito foi para o segundo turno e, em seis, o resultado depende ainda de decisão judicial.
Nacionalização do pleito
Para o cientista político e professor do curso de relações internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Maurício Santoro, o cenário político nacional atual influenciou diretamente no resultado das eleições municipais. Para Santoro, a perda de votos do PT deve-se ao fato de o eleitor atribuir à sigla a culpa pela recessão econômica e pelos casos de corrupção investigados na Operação Lava Jato. “O PMDB e o PSDB se beneficiaram muito do clima contra a [presidenta cassada] Dilma [Rousseff] e contra o Lula, e surfaram nessa onda”, afirmou Santoro.
“Houve uma influência das questões nacionais para o bem ou para o mal. A gente não entende a derrota do [Fernando] Haddad [candidato à reeleição na capital paulista pelo PT] sem considerar esse quadro político mais amplo de uma rejeição muito grande ao PT. Se o PMDB e o PSDB foram os dois grandes vencedores, o PT é o grande derrotado”, acrescentou.
Já o professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Jorge Almeida disse que o resultado de ontem (2) é reflexo de uma eleição “atípica”. Para Almeida, normalmente é comum existir algum grau de nacionalização de campanhas municipais, o que não se verificou no primeiro turno.
“O cenário só vai se completar quando terminar o segundo turno, mas, de modo geral, o critério para as eleições foram mais as questões municipais. Como regra geral, ninguém queria nacionalizar as campanhas. No campo do atual governo, os candidatos fingiram que não existia governo federal e os ligados ao PT, como regra geral, não exploraram muito essa proximidade”, ressaltou o professor.
Santoro destacou que, embora o resultado do primeiro turno represente uma vitória da base aliada ao governo, os candidatos fizeram a campanha procurando se distanciar do presidente Michel Temer. “Eles não transformaram Temer em um cabo eleitoral. Não foram com ele para comícios, para a praça pública, porque a figura do presidente é impopular, por causa da agenda [de ajuste fiscal e de reformas da Previdência e trabalhista] que ele está implementando, e as controvérsias com relação ao impeachment”, enfatizou Santoro.
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Luh Fiuza/Metrópoles
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou, nesta terça-feira (4/3), que as listas finais dos aprovados no Concurso Nacional Público Unificado (CNU) estão disponíveis após nova verificação.
Para acessar as novas classificações, basta acessar e fazer login com a conta Gov.br. A homologação do CNU segue prevista para esta sexta-feira (7/3).
Divulgação dos resultados finais
• As informações serão divulgadas na “Área do Candidato“, no site oficial do CNU.
• O candidato poderá consultar os resultados finais individuais para cada um dos cargos em que se inscreveu.
• Estarão disponíveis as notas nas provas objetiva e discursiva e na avaliação de títulos, além do resultado de bancas (para candidatos com deficiência, negros e indígenas).
• O candidato terá acesso à nota final ponderada em cada cargo e à classificação em cada cargo: ampla concorrência e nas cotas.
• Na sequência, vai aparecer a sua situação no cargo: aprovado em vagas imediatas; aprovado em lista de espera/cadastro reserva; convocado para curso de formação (para 9 cargos dos Blocos 1 a 7); e eliminado (segundo os respectivos itens do edital).
No entanto, após a liberação das listas, algumas inconsistências na colocação final do Concurso Unificado foram levantadas, e uma verificação precisou ser feita junto com a banca organizadora do certame, a Fundação Cesgranrio.
Segundo o MGI, a verificação ocorreu durante o fim de semana e indicou que, “ao processar a lista final de resultados, o sistema considerou desistências para os cursos de formação sem as novas convocações para as mesmas vagas”.
“Esse procedimento fez com que diferentes listas de convocação para matrícula tenham sido divulgadas de forma incompleta”, diz trecho do comunicado. O MGI ressaltou que a situação foi resolvida e os novos resultados estão disponíveis.
A nota prossegue: “O MGI reafirma que nenhum resultado será homologado sem a garantia de total observância do que consta nos editais que regem o CNU. A homologação continua programada para 7 de fevereiro, próxima sexta-feira”.
Por: Metrópoles
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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