Brasil
Plenário autoriza empréstimos de estados, municípios, bancos públicos e União

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) 12 projetos de resolução que autorizam a contratação de empréstimos externos por estados, municípios, bancos públicos e União (veja quadro).
As matérias, aprovadas em regime de urgência, serão encaminhadas à promulgação.
Operações de crédito autorizadas |
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PRS 119/2023 |
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| Beneficiado | São Paulo |
| Valor | Até US$ 164,23 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) |
| Finalidade | Financiamento parcial do Projeto São Paulo Mais Digital |
| Relator | Senador Otto Alencar (PSD-BA) |
PRS 120/2023 |
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| Beneficiado | Belém (PA) |
| Valor | Até US$ 60 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) |
| Finalidade | Financiamento parcial do Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Mata Fome de Belém do Pará (Prommaf) |
| Relator | Senador Jáder Barbalho (MDB-PA) |
PRS 121/2023 |
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| Beneficiado | Piauí |
| Valor | Até US$ 50 milhões junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) |
| Finalidade | Financiamento do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do estado do Piauí (Pró-Gestão Piauí) |
| Relator | Senador Eduardo Braga (MDB-AM) |
PRS 122/2023 |
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| Beneficiado | Rio Grande do Sul |
| Valor | Até US$ 500 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) |
| Finalidade | Financiamento do Programa de Apoio à Sustentabilidade Fiscal do estado do Rio Grande do Sul |
| Relator | Senador Paulo Paim (PT-RS) |
PRS 123/2023 |
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| Beneficiado | Acre |
| Valor | Até US$ 39 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) |
| Finalidade | Financiamento parcial do Programa de Infraestrutura e Saneamento do estado do Acre (Proisa) |
| Relator | Senador Alan Rick (União-AC) |
PRS 124/2023 |
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| Beneficiado | Piauí |
| Valor | Até US$ 50 milhões junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) |
| Finalidade | Financiamento parcial do Programa de Investimento em Saúde e Proteção Social para Recuperação do Desenvolvimento Humano Pós-COVID-19 no Piauí |
| Relator | Fernando Dueire (MDB-PE) |
PRS 125/2023 |
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| Beneficiado | Acre |
| Valor | Até US$ 40 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) |
| Finalidade | Financiamento parcial do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do estado do Acre – Pro-gestão Acre |
| Relator | Sérgio Petecão (PSD-AC) |
PRS 126/2023 |
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| Beneficiado | Município do Rio de Janeiro |
| Valor | Até US$ 135, 2 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) |
| Finalidade | Financiamento do Projeto de Ajuste e Desenvolvimento Sustentável do Rio de Janeiro – Etapa II, no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) do município |
| Relator | Flávio Bolsonaro (PL-RJ) |
PRS 129/2023 |
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| Beneficiado | Banco do Brasil |
| Valor | US$ 500 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) |
| Finalidade | Financiamento de investimentos em soluções financeiras que contribuam para a mitigação das mudanças climáticas |
| Relator | Lucas Barreto (PSD-AP) |
PRS 130/2023 |
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| Beneficiado | Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) |
| Valor | até US$ 150 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) |
| Finalidade | Programa Federativo para Segurança Pública Inteligente |
| Relator | Senador Otto Alencar (PSD-BA) |
PRS 131/2023 |
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| Beneficiado | Tocantins |
| Valor | US$ 50 milhões junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) |
| Finalidade | Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado de Tocantins – Pro-Gestão Tocantins |
| Relatora | Senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) |
PRS 132/2023 |
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| Beneficiado | União |
| Valor | Até US$ 54 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) |
| Finalidade | Programa ProMorar Brasil – Promoção de Novas Estratégias de Habitação No Brasil para a População de Baixa Renda, a ser executado pelo Ministério das Cidades |
| Relator | Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) |
Fonte: Agência Senado
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Brasil
Conheça Surpresa, o cão comunitário que conquistou moradores no RS

Há surpresas que passam a fazer parte da rotina. Em Ijuí, no Rio Grande do Sul (RS), um cachorro caramelo se tornou símbolo de cuidado coletivo ao circular livremente entre os comércios da cidade. Batizado de Surpresa, o animal mobiliza comerciantes e moradores, que acompanham seus passos pelas redes sociais e ajudam a garantir que ele esteja sempre seguro.
Larissa Ceratti, funcionária do clube Sociedade Ginástica de Ijuí e uma das responsáveis pelo perfil do cão, conta como iniciou o vínculo com Surpresa.
“Ele entrou pela portaria do clube e ficou. Começamos a publicar fotos na tentativa de encontrar o tutor, porque, até então, não era permitida a entrada de cachorro no clube. E ele estava bem limpo e com coleira, acreditamos ser de alguém”, lembra.
Adriana conta que levou o animal em clínica veterinária e os médicos encontraram um chip na nuca do Surpresa, que descobriu ser da Coordenaria de Proteção Animal (CPA).
Surpresa havia sido atropelado, resgatado e acolhido. Porém, o desafio era outro, pois o animal não se adaptava a ficar em um único espaço.
“Várias pessoas tentaram adotar, mas ele pulava janela, fugia pela garagem e assim os tutores o devolviam”, afirma Larissa.
Surpresa fazia jus ao significado do nome. Em uma das tentativas, ele foi levado para uma chácara, com espaço amplo. Dias depois, percorreu cerca de 12 quilômetros sozinho para retornar ao clube.
A partir daí, o clube passou a constar como contato de emergência no cadastro do animal.
Rotina compartilhada de Surpresa
Hoje, Surpresa é considerado um cão comunitário. O perfil nas redes sociais já reúne mais de 7 mil seguidores e funciona como uma rede de apoio. Foi organizado um rodízio para que ele tenha onde dormir.
Além disso, o cachorro ganhou uma tag de identificação que permite monitorar sua localização. Moradores avisam quando o encontram pelas ruas, enviam fotos e marcam o perfil nas publicações.
“Eu brinco que agora posso dormir tranquila. Já aconteceu de publicarem que ele estava numa pizzaria às 22h e eu ficar olhando da sacada até ele aparecer”, conta Larissa.
A mulher conta que a história do Surpresa é uma forma de concientizar sobre os animais de rua. “A gente quer que esse exemplo sirva para a comunidade. Já vemos lojas colocando potinho de água na frente e isso já é um fruto positivo”, conclui.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Haxixe avaliado em R$ 100 milhões é apreendido em operação no RJ

Cerca de duas toneladas de haxixe, avaliadas em aproximadamente R$ 100 milhões, foram apreendidas na manhã desta quarta-feira (4/3) em Jacarepaguá, na zona sudoeste do Rio de Janeiro.
A apreensão das drogas ocorreu durante uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão em Jacarepaguá. A ação tinha o objetivo de localizar e apreender armamentos irregulares, no entanto, os agentes se surpreenderam ao chegar no endereço apontado pela investigação, em um imóvel da região.
No local, os agentes entraram na residência e encontraram cerca de duas toneladas de haxixe, armazenado em uma espécie de “depósito”. Segundo a PCERJ, o fato do suspeito possuir um lugar para guardar as drogas sinaliza a existência de uma estrutura logística associada ao tráfico de drogas, para produção e distribuição dos entorpecentes.
“As diligências são fruto de um intenso trabalho investigativo da especializada. O volume expressivo do material apreendido configura um dos maiores golpes recentes contra o narcotráfico na capital fluminense e causa um impacto direto nas finanças do crime organizado”, informou a corporação, em nota.
Na casa em que ocorreu a apreensão do haxixe, moravam quatro familiares. A PCERJ os conduziu à delegacia para prestar esclarecimentos.
Os agentes prosseguem a operação, vasculhando outros endereços associados à investigação para localizar “armas de fogo, munições, dispositivos eletrônicos”, além de outros elementos que possam contribuir para identificar indivíduos de organização criminosa que estão por trás do tráfico.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Brasil
Senado aprova aumento de penas para furto, roubo e receptação

O Senado aprovou, nesta terça-feira (3/3), um projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo e receptação. O projeto já tinha sido aprovado na Câmara dos Deputados, mas como o texto teve muitas alterações, voltará à Casa para nova votação.
O projeto também passa a incluir no Código Penal novos crimes ou qualificações, como o furto e a receptação de animais domésticos e o roubo de arma de fogo, que passa a ser punido com pena de 4 a 10 anos de reclusão e multa.
A redação também permite a prisão preventiva para os crimes de furto, mesmo para criminosos não reincidentes.
Furto
Roubo
Receptação
Para receptação de produto roubado, a pena passaria a ser de 1 a 6 anos de reclusão e multa (hoje é de 1 a 4 anos mais multa).
A proposta também insere no Código Penal o crime de receptação de animal doméstico, com pena de 2 a 6 anos de reclusão mais multa.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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