A prefeitura de Brasiléia, através da secretária municipal de Assistência Social realiza no município, a construção do Plano decenal municipal dos direitos humanos da criança e do adolescente, que visa a universalização do acesso as políticas públicas voltadas para os direitos humanos da criança e do adolescente.
A construção do plano teve início na terça-feira, 06, e terá a duração de 4 dias, encerrando na sexta-feira, 07, o local escolhido para sediar o encontro foi o auditório do Centro Cultural Sebastião Dantas, localizado no bairro Ferreira Silva.
O Ministério Público do Acre, também acrescenta sua parcela de contribuição ao plano por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medidas Socioeducativas e Promotorias, o ministério vem executando o Projeto Observatório da Infância e Juventude, que tem por objetivo identificar as principais dificuldades no atendimento a crianças e adolescentes, para subsidiar as ações das instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA na formulação e execução de políticas públicas.
“O diagnóstico feito através do Projeto Observatório da Infância e da Juventude, é muito importante, pois ele é a radiografia da sociedade, neste caso do nosso público, que é o infanto-juvenil. Mediante o resultado do diagnóstico é que nós iremos trabalhar as políticas públicas, para que na ausência ou deficiência destas, possamos implantar e implementá-las” pontuou Jota Conceição, representante da Secretaria Estadual de Direitos Humanos – SEJUDH.
“A construção do Plano Decenal Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente está sendo construído em parceria com as secretarias de saúde e educação, Ministério Público e sociedade civil organizada, é um plano para 10 anos, que não será concluído neste seminário, que vai até sexta-feira, após discutirmos amplamente durante esses dias, daqui construiremos um documento que irá para a nossa câmara de vereadores, e de lá para a Prefeita Fernanda assinar, e só então se transformará no nosso plano decenal com as ações que serão desenvolvidas em favor das nossas crianças e adolescentes”, ressalta a secretária municipal de Assistência Social, Joseane Pimentel.
