Recursos do FNDE para os municípios acreanos e a retirada de livros didáticos inapropriados para crianças do Ensino Fundamental foram a pauta da reunião
O deputado federal Alan Rick se reuniu na tarde desta quarta-feira, 07, com o Ministro da Educação Mendonça Filho e com o presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-FNDE, Silvio Pinheiro.
O parlamentar acreano tratou sobre os convênios do FNDE para investimentos em escolas dos municípios do Acre. O FNDE é responsável pela execução da maioria das ações e programas da Educação Básica do país.
Além de inovar o modelo de compras governamentais, os diversos projetos e programas em execução – Alimentação Escolar, Livro Didático, Dinheiro Direto na Escola, Biblioteca da Escola, Transporte do Escolar, Caminho da Escola, Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – fazem do FNDE uma instituição de referência na Educação Brasileira.
“O deputado Alan Rick tem sido um grande parceiro da educação do Acre. É através da articulação e do trabalho do deputado que vários programas estão sendo tocados no Acre”, afirmou o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.
Outro tema da reunião foi o pedido das Frentes Parlamentares da Família, Evangélica e Católica, na Câmara dos Deputados, para que o MEC retire das escolas livros com conteúdo inapropriado para crianças do Ensino Fundamental.
“O povo brasileiro ficou indignado com a descoberta de novos livros didáticos com conteúdo absolutamente ofensivo à fragilidade moral e psíquica das nossas crianças. O ECA estabelece em seu art. 79 que as publicações dirigidas ao público infanto-juvenil devem respeitar os valores éticos da pessoa e da família. Felizmente o ministro se mostrou favorável ao nosso pedido”, ponderou Alan Rick.
O deputado se refere ao livro “Enquanto o Sono Não Vem”, que explora explicitamente o casamento entre pai e filha e que foi aprovado e distribuído pelo Ministério da Educação (MEC) a escolas públicas de todo o Brasil para ser utilizado por alunos do primeiro ao terceiro ano do ensino fundamental (entre 6 e 8 anos de idade). A obra de José Mauro Brant, da Editora Rocco, está no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), e foi denunciada por profissionais de educação no Espírito Santo.
O livro inclui o conto “A Triste História de Eredegalda” que fala do pedido de casamento de um rei para uma das filhas. A proposta do pai é que a mãe da menina seja criada deles. Ao recusar o convite do pai, a menina é presa em uma torre, onde passa sede. Ao pedir à mãe e às duas irmãs para beber água, ela não recebe ajuda por ameaças de morte do pai. Ela acaba aceitando o convite do pai para se casar, mas acaba morrendo antes. O livro foi comprado pelo MEC em processo de seleção realizado em 2014, durante o governo de Dilma Rousseff (PT).
