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PF investiga fraudes ao Farmácia Popular causadas por grupo atuante no tráfico de drogas
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (13/2) a Operação Arthron, para a desarticulação e descapitalização de grupo criminoso atuante na prática de tráfico de drogas transnacional e responsável por causar prejuízos milionários em desfavor do Programa Farmácia Popular do Governo Federal.
Mais de 100 policiais dão cumprimento a 106 ordens judiciais expedidas pela Justiça Federal em Goiás: 6 mandados de prisão, 26 mandados de busca e apreensão, 28 medidas restritivas de direitos, além de medidas de constrição patrimonial que abarcam o sequestro de bens móveis e imóveis. Ainda foi determinado bloqueio de mais de R$ 39 milhões dos investigados. Ações ocorrem no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Paraíba, Mato Grosso, Acre e Minas Gerais.
A investigação teve início em 2022, após a prisão em flagrante de dois indivíduos que estavam transportando grande quantidade de cocaína com destino a Luziânia/GO. Apurou-se que a droga seria destinada a um traficante da região que, inclusive, chegou a ser candidato ao cago de Vereador nas eleições municipais do ano de 2024.
A investigação ainda apontou que os envolvidos eram responsáveis pela internalização de grandes volumes de substâncias entorpecentes, provenientes, sobretudo, da Bolívia, Colômbia e do Peru. As drogas eram revendidas, principalmente, a traficantes do entorno do Distrito Federal que, nos termos dos elementos indiciários coletados, possuem vínculos com facções criminosas de repercussão nacional.
O rastreamento das movimentações financeiras operadas pelas pessoas já identificadas permitiu a identificação de sistemática rede destinada a ocultar e ou dissimular a proveniência ilícita dos valores obtidos a partir das condutas ilícitas perpetradas. Identificou-se a constituição de diversas empresas do ramo farmacêutico que, posteriormente, eram utilizadas para fins de obtenção de vantagens indevidas junto ao Programa Farmácia Popular do Governo Federal.
Os valores obtidos a partir das atividades fraudulentas, posteriormente, foi utilizado por parte dos investigados para fins de financiamento ao tráfico de drogas. Foram identificadas ao menos 28 pessoas jurídicas diretamente utilizadas pelo grupo para fins da prática dos referenciados atos de estelionato em desfavor da União.
Como funcionava as fraudes em desfavor do Programa Farmácia Popular do Governo Federal?
O Programa Farmácia Popular do Brasil – PFPB é um programa do Governo Federal que visa complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde, por meio de parceria com farmácias da rede privada. As fraudes ocorriam assim:
i) Os investigados adquiriam empresas que estavam licitamente cadastradas no PFPB, mas que haviam encerrado suas atividades;
ii) Faziam as alterações societárias pertinentes e, na maioria dos casos, vinculava as Pessoas Jurídicas a pessoas interpostas;
iii) As alterações societárias e os ajustes junto ao PFPB eram intermediados por Investigada que, aparentemente, atuava como espécie de “despachante” junto aos órgãos públicos atuantes no programa;
iv) Realizadas as alterações, ocorria aumento do número de lançamentos de medicamentos comercializados por meio do Farmácia Popular, seja na modalidade gratuidade ou subsidiada;
v) Liberação dos pagamentos em favor dos envolvidos que se valiam de diferentes tipologias voltadas a dificultar a identificação dos reais beneficiários.
Para a operacionalização das fraudes, eram realizadas vendas simuladas de medicamentos que, na prática, nunca chegaram a ser fornecidos ao beneficiário declarado. Os investigados lançaram dados de consumidores que, sequer, possuem conhecimento quanto a utilização indevida de suas informações de qualificação.
Ressalta-se que, em sua maioria, as empresas utilizadas pelo grupo não possuíam existência fática e ficavam localizadas em estados totalmente diverso do domicílio dos sócios declarados. Notou-se que, durante o funcionamento lícito dos estabelecimentos, os repasses mensais do PFPB não ultrapassavam R$ 5 mil e que, após o início das fraudes, cada farmácia passava a receber valores que giravam em torno de R$ 60 a R$ 90 mil por mês.
Diante desse esquema criminoso, além dos ganhos provenientes das atividades ilícitas relacionadas ao tráfico de drogas, as medidas de constrição patrimonial também englobam uma estimativa de prejuízos gerados em desfavor da sociedade o que implicou na majoração dos valores de bloqueio para fins de imposição de Dano Moral Coletivo.
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Teste do bafômetro apontou 0,40 mg/L de álcool; colisão ocorreu na Boca da Alemanha
No início da madrugada desta quarta-feira, 31, um homem de 28 anos, identificado como Leonardo, foi preso pela Polícia Militar após se envolver em um acidente de trânsito na região conhecida como Boca da Alemanha, em Cruzeiro do Sul. O teste do bafômetro confirmou que o condutor havia ingerido bebida alcoólica.
De acordo com a Polícia Militar, Leonardo conduzia um veículo quando colidiu contra uma motocicleta que estava estacionada em frente a uma residência. O proprietário da moto informou que havia acabado de chegar em casa e deixado o veículo parado, quando o automóvel atingiu a motocicleta, arremessando-a para fora da pista.
O motorista alegou que trafegava pela via, mas, devido à falta de iluminação, à neblina e à forma como a motocicleta estaria estacionada, não conseguiu desviar a tempo, provocando a colisão.
Submetido ao teste do etilômetro, foi constatado o índice de 0,40 mg/L de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, valor acima do permitido pela legislação. Diante do resultado, o homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia Geral de Polícia Civil.
Os dois veículos sofreram avarias materiais, e o caso foi registrado para as providências cabíveis.
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Um motorista, ainda não identificado, teve o caminhão incendiado na noite desta terça-feira (30), após parar o veículo para atender uma ligação telefônica na Via Chico Mendes, na Vila do Denit, região do Segundo Distrito de Rio Branco.
Segundo relato do condutor, ele havia estacionado o caminhão quando percebeu fumaça saindo debaixo da cabine. Em seguida, as chamas se espalharam rapidamente e tomaram conta da parte frontal do veículo. O motorista conseguiu sair a tempo e acionou o Corpo de Bombeiros Militar.
Uma equipe do Segundo Batalhão foi enviada ao local com um caminhão-tanque e uma caminhonete, conseguindo controlar o incêndio em poucos minutos. Apesar dos danos materiais, ninguém ficou ferido.
O caminhão transportava gêneros alimentícios para uma empresa da capital. O veículo, de placa BWV-4F76, pertence a uma transportadora. O motorista informou ainda que tanto o caminhão quanto a carga — que já havia sido distribuída — possuem seguro.
O proprietário da empresa foi comunicado sobre o ocorrido, e os procedimentos para a remoção do veículo devem ser realizados nesta quarta-feira (31).
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A Polícia Militar do Acre (PMAC), por meio do 8º Batalhão, recuperou um veículo com registro de roubo na manhã desta terça-feira, 30, no município de Sena Madureira, interior do estado.
A ação ocorreu após a guarnição de serviço receber informações da possível localização do automóvel em uma área de matagal, situada no bairro Ana Vieira, nas proximidades da Estrada do Juruá. De posse da denúncia, os policiais deslocaram-se até o local indicado e lograram êxito na localização e recuperação do veículo.
No local, foi constatado que o automóvel não apresentava avarias aparentes. Diante disso, o veículo foi apreendido e encaminhado à delegacia de polícia para a adoção das providências cabíveis.
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