Brasil
Petistas presos querem que partido assuma culpa
O Estado de S.Paulo
João Vaccari, José Dirceu e André Vargas cobram mea-culpa institucional da legenda por corrupção na Petrobrás; ideia ganhou força com ação da PF na sede do PT
Os três petistas presos pela Operação Lava Jato, João Vaccari Neto, José Dirceu e André Vargas, querem que a legenda assuma institucionalmente a responsabilidade pelos desvios na Petrobrás. A ideia ganhou força na quinta-feira passada, quando a sede da legenda em São Paulo foi alvo de ação de busca e apreensão da Polícia Federal. Nos últimos dias, dirigentes passaram a defender internamente que o partido avalie a proposta na próxima reunião do diretório nacional do PT, marcada para 19 e 20 de julho.
Em conversas com parlamentares petistas que foram visitá-lo na carceragem da PF em Curitiba, Vaccari encaminhou a questão ao partido. O ex-tesoureiro da sigla argumenta que o alvo final da Lava Jato e operações derivadas não é sua pessoa física, é o PT enquanto instituição. O fato de a sede da legenda ter sido ocupada pela PF na quinta-feira reforça o argumento dos defensores da tese.
Preso em agosto de 2015, José Dirceu recebeu propina na forma de consultorias, diz a Lava Jato
Preso há um ano e dois meses condenado a 24 anos de detenção, o ex-tesoureiro tem se queixado do imobilismo do PT diante de sua situação. Vaccari diz não ver uma saída e teme novas condenações. A alguns companheiros afirmou sentir-se “abandonado”. Parentes do petista também têm reclamado da falta de atenção do partido.
Embora Vaccari não tenha expressado aos companheiros intenção de fazer delação premiada, as queixas levaram preocupação à direção petista. Na última reunião da executiva nacional do PT, em maio, o presidente do partido, Rui Falcão, pediu que os parlamentares petistas intensifiquem as “visitas humanitárias” ao ex-tesoureiro. Ao menos quatro deputados estiveram em Curitiba desde então. Um cronograma de visitas está sendo elaborado pela direção. Nas próximas semanas um grupo de senadores deve ir ao encontro de Vaccari.
Tratamento diferenciado. De acordo com integrantes da cúpula do PT que não quiseram se identificar, Dirceu e Vargas também enviaram sinais no mesmo sentido. O partido, no entanto, tem diferenciado Vaccari dos outros dois presos.
O ex-tesoureiro é visto como uma espécie de mártir da legenda. O argumento é que ele não embolsou os recursos dos quais é acusado de ter operado. A solidariedade a ele é quase unânime no PT. Recentemente, o também ex-tesoureiro Delúbio Soares, que passou dez meses preso por envolvimento no mensalão, manifestou a integrantes do partido preocupação com a situação de Vaccari.
Outro defensor das manifestações de solidariedade ao ex-tesoureiro é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Já Dirceu e Vargas, segundo as investigações, usaram recursos para bancar despesas pessoais, uma ofensa à ética interna. Mesmo assim, a direção tem incentivado as “visitas humanitárias” ao ex-ministro, condenado a 20 a anos de prisão, e ao ex-deputado, que recebeu pena de 14 anos de detenção.
Custo Brasil. Na prática, a cobrança é para que o PT diga formalmente que os desvios investigados pela Lava Jato foram feitos em nome da legenda e não por iniciativa pessoal de filiados. Nas conversas com parlamentares, Vaccari sugeriu que a admissão venha acompanhada pela defesa da necessidade de uma reforma no sistema eleitoral.
Não existe uma fórmula para colocar a ideia em prática nem a garantia de que a proposta possa beneficiar pessoalmente os petistas presos. Mas a sugestão é objeto de conversas frequentes no PT. Alguns petistas lembram o fato de outras siglas, como PMDB, PP, PSB e PSDB, também terem sido citadas na Lava Jato, o que reforçaria o discurso de falência do sistema político.
A cobrança de Vaccari levou a direção petista a duas questões. A primeira, ainda sem resposta, é se a admissão de responsabilidade é conveniente ao PT ou pode implicar dirigentes que até agora passaram ilesos. A segunda é se o endereço final da Lava Jato é realmente a sigla.
Esta pergunta começou a ser respondida na quinta-feira, com a inédita ocupação da sede do partido pela PF na Operação Custo Brasil, derivada da Lava Jato, que levou à prisão do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo e outro ex-tesoureiro do PT, Paulo Ferreira. Em conversas recentes Falcão avaliou que a ação da PF deixou explícito algo que já era cogitado internamente: o alvo é o PT e não apenas seus dirigentes.
Lideranças petistas apontam outros indícios de uma suposta ofensiva institucional contra a legenda, como declarações de integrantes do Ministério Público sobre a possibilidade do crime de “improbidade partidária”, a volta da tese do domínio do fato – usada para condenar os envolvidos no mensalão – e, principalmente, as pesadas multas impostas pela Justiça Eleitoral que podem levar à asfixia financeira do partido.
Preso em agosto de 2015, José Dirceu recebeu propina na forma de consultorias, diz a Lava JatoPreso há um ano e dois meses condenado a 24 anos de detenção, o ex-tesoureiro tem se queixado do imobilismo do PT diante de sua situação. Vaccari diz não ver uma saída e teme novas condenações. A alguns companheiros afirmou sentir-se “abandonado”. Parentes do petista também têm reclamado da falta de atenção do partido.
Embora Vaccari não tenha expressado aos companheiros intenção de fazer delação premiada, as queixas levaram preocupação à direção petista. Na última reunião da executiva nacional do PT, em maio, o presidente do partido, Rui Falcão, pediu que os parlamentares petistas intensifiquem as “visitas humanitárias” ao ex-tesoureiro. Ao menos quatro deputados estiveram em Curitiba desde então. Um cronograma de visitas está sendo elaborado pela direção. Nas próximas semanas um grupo de senadores deve ir ao encontro de Vaccari.
Tratamento diferenciado. De acordo com integrantes da cúpula do PT que não quiseram se identificar, Dirceu e Vargas também enviaram sinais no mesmo sentido. O partido, no entanto, tem diferenciado Vaccari dos outros dois presos.
O ex-tesoureiro é visto como uma espécie de mártir da legenda. O argumento é que ele não embolsou os recursos dos quais é acusado de ter operado. A solidariedade a ele é quase unânime no PT. Recentemente, o também ex-tesoureiro Delúbio Soares, que passou dez meses preso por envolvimento no mensalão, manifestou a integrantes do partido preocupação com a situação de Vaccari.
Outro defensor das manifestações de solidariedade ao ex-tesoureiro é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Já Dirceu e Vargas, segundo as investigações, usaram recursos para bancar despesas pessoais, uma ofensa à ética interna. Mesmo assim, a direção tem incentivado as “visitas humanitárias” ao ex-ministro, condenado a 20 a anos de prisão, e ao ex-deputado, que recebeu pena de 14 anos de detenção.
Custo Brasil. Na prática, a cobrança é para que o PT diga formalmente que os desvios investigados pela Lava Jato foram feitos em nome da legenda e não por iniciativa pessoal de filiados. Nas conversas com parlamentares, Vaccari sugeriu que a admissão venha acompanhada pela defesa da necessidade de uma reforma no sistema eleitoral.
Não existe uma fórmula para colocar a ideia em prática nem a garantia de que a proposta possa beneficiar pessoalmente os petistas presos. Mas a sugestão é objeto de conversas frequentes no PT. Alguns petistas lembram o fato de outras siglas, como PMDB, PP, PSB e PSDB, também terem sido citadas na Lava Jato, o que reforçaria o discurso de falência do sistema político.
A cobrança de Vaccari levou a direção petista a duas questões. A primeira, ainda sem resposta, é se a admissão de responsabilidade é conveniente ao PT ou pode implicar dirigentes que até agora passaram ilesos. A segunda é se o endereço final da Lava Jato é realmente a sigla.
Esta pergunta começou a ser respondida na quinta-feira, com a inédita ocupação da sede do partido pela PF na Operação Custo Brasil, derivada da Lava Jato, que levou à prisão do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo e outro ex-tesoureiro do PT, Paulo Ferreira. Em conversas recentes Falcão avaliou que a ação da PF deixou explícito algo que já era cogitado internamente: o alvo é o PT e não apenas seus dirigentes.
Lideranças petistas apontam outros indícios de uma suposta ofensiva institucional contra a legenda, como declarações de integrantes do Ministério Público sobre a possibilidade do crime de “improbidade partidária”, a volta da tese do domínio do fato – usada para condenar os envolvidos no mensalão – e, principalmente, as pesadas multas impostas pela Justiça Eleitoral que podem levar à asfixia financeira do partido.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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