Brasil
Pesquisa Genial/Quaest com deputados aponta direção errada no governo Lula
Deputados federais acreditam que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está indo na direção errada. É o que aponta a nova pesquisa do instituto Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (22). Segundo o estudo, 52% dos parlamentares acreditam que o Brasil não está em bons rumos, enquanto 38% acham que sim. Outros 10% não sabem ou não responderam.
O estudo foi feito a partir de entrevistas presenciais com 183 deputados federais entre os dias 29 de abril e 20 de maio. Os parlamentares foram selecionados com base na divisão da Câmara dos Deputados em regiões do País e em grupos ideológicos dos partidos. A margem de erro é de 4,8 pontos porcentuais para mais ou para menos.
A pesquisa divulgada pela Quaest é a segunda feita com os deputados durante o terceiro mandato de Lula. Em agosto do ano passado, 42% acreditavam que o Brasil estava indo na direção errada, o que evidencia um crescimento da avaliação negativa em 10 pontos porcentuais. Na época, 52% elogiavam os rumos tomados pelo governo, o que mostra um recuo de 14 pontos porcentuais.
Na avaliação geral do governo Lula, 42% dos deputados acham que o presidente está fazendo um mandato ruim e 32% julgam positivamente o trabalho feito pelo governo. Outros 26% acreditam que a gestão do petista é regular e 1% não sabe ou não respondeu.
Na pesquisa feita em agosto do ano passado, a avaliação positiva era de 35%, o que mostra uma oscilação negativa dentro da margem de erro. A rejeição, por sua vez, era de 33%, nove pontos porcentuais a menos do que o estimado no estudo divulgado nesta quarta-feira.
Os deputados estão divididos sobre a capacidade de Lula aprovar a sua agenda de governo. Segundo a Quaest, 47% dos parlamentares acreditam que o Executivo conseguirá aprovar suas pautas no Congresso, enquanto os mesmos 47% observam que isso não será possível. Outros 6% não sabem ou não responderam
Atenção aos parlamentares
Boa parte dos deputados também avalia negativamente o tratamento dado pelo governo Lula ao Congresso. Para 43%, a relação entre o Executivo e o Legislativo é ruim, enquanto que 22% acham que ela é boa. Outros 33% consideram a articulação regular. Para 64%, o Executivo dá menos atenção do que deveria aos parlamentares, enquanto que apenas 4% acham que a gestão petista dá mais atenção do que o necessário. Outros 27% acham que ele faz o tratamento devido ao Legislativo.
A grande maioria dos deputados (77%) afirmou que já foi recebida por algum ministro do governo petista, enquanto que 19% nunca se reuniram com os chefes das pastas. Porém, é menor a recepção de deputados que integram partidos que estão na oposição ao governo. A metade (50%) respondeu que já se reuniu com ministros, enquanto 41% declararam que não.
Chamado de “incompetente” e de “desafeto pessoal” pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, foi o membro do governo Lula mais lembrado como o interlocutor mais efetivo do Executivo, com 12% das respostas espontâneas dos parlamentares. O segundo interlocutor mais citado foi o ministro das Cidades, Jader Filho, com 4%. Escalado por Lula para dialogar com os parlamentares sobre pautas econômicas do governo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi lembrado por apenas 1% dos deputados.
Fonte: Nacional
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Luh Fiuza/Metrópoles
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou, nesta terça-feira (4/3), que as listas finais dos aprovados no Concurso Nacional Público Unificado (CNU) estão disponíveis após nova verificação.
Para acessar as novas classificações, basta acessar e fazer login com a conta Gov.br. A homologação do CNU segue prevista para esta sexta-feira (7/3).
Divulgação dos resultados finais
• As informações serão divulgadas na “Área do Candidato“, no site oficial do CNU.
• O candidato poderá consultar os resultados finais individuais para cada um dos cargos em que se inscreveu.
• Estarão disponíveis as notas nas provas objetiva e discursiva e na avaliação de títulos, além do resultado de bancas (para candidatos com deficiência, negros e indígenas).
• O candidato terá acesso à nota final ponderada em cada cargo e à classificação em cada cargo: ampla concorrência e nas cotas.
• Na sequência, vai aparecer a sua situação no cargo: aprovado em vagas imediatas; aprovado em lista de espera/cadastro reserva; convocado para curso de formação (para 9 cargos dos Blocos 1 a 7); e eliminado (segundo os respectivos itens do edital).
No entanto, após a liberação das listas, algumas inconsistências na colocação final do Concurso Unificado foram levantadas, e uma verificação precisou ser feita junto com a banca organizadora do certame, a Fundação Cesgranrio.
Segundo o MGI, a verificação ocorreu durante o fim de semana e indicou que, “ao processar a lista final de resultados, o sistema considerou desistências para os cursos de formação sem as novas convocações para as mesmas vagas”.
“Esse procedimento fez com que diferentes listas de convocação para matrícula tenham sido divulgadas de forma incompleta”, diz trecho do comunicado. O MGI ressaltou que a situação foi resolvida e os novos resultados estão disponíveis.
A nota prossegue: “O MGI reafirma que nenhum resultado será homologado sem a garantia de total observância do que consta nos editais que regem o CNU. A homologação continua programada para 7 de fevereiro, próxima sexta-feira”.
Por: Metrópoles
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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