Cotidiano
Pesquisa encontra indícios de biopirataria de conhecimentos indígenas
Secreção de rã usada medicinalmente foi patenteada em 4 países
Uma pesquisa da Universidade Federal de Juiz de Fora encontrou indícios de biopirataria de conhecimentos dos povos tradicionais da Amazônia sobre a secreção da rã Kambôr. De nome científico Phyllomedusa bicolor, essa pequena rã é usada por cerca de quinze povos indígenas, que conhecem as propriedades analgésicas e antibióticas da secreção do animal.
Ao cruzar informações no sistema de patentes internacionais, a pesquisa encontrou indícios de que 11 patentes registradas em países desenvolvidos podem configurar apropriação de recursos genéticos a partir de saberes tradicionais de povos indígenas, como explicou o pesquisador e professor de direito da universidade, Marcos Feres:
“Não é qualquer patente que use a secreção. Porque você pode usar a secreção com algum incremento, uma lógica de industrialização, que não tem uma relação direta com o conhecimento tradicional. Mas quando a relação é muito próxima do conhecimento tradicional, aí é que a gente começa a detectar um problema no sistema de patentes. Não há certeza, mas são indicações, fortes indícios de que está havendo ali um processo de apropriação de um conhecimento tradicional associado a recursos genéticos da região amazônica”.
A maior parte das patentes são registradas em países como Estados Unidos, Canadá, Japão, França e Rússia. O artigo publicado na revista Direito GV argumenta que as brechas nas convenções internacionais sobre patentes e biodiversidade, um sistema burocrático mais eficiente e a concentração do poder econômico nos países do norte global, permitem a apropriação de conhecimentos dos países do Sul.
Para o pesquisador Marcos Feres, o registro de patentes a partir de conhecimentos desenvolvidos no país gera perdas econômicas e políticas para o Brasil, transferindo esses recursos para nações mais desenvolvidas.
“É uma nova forma de colonialismo. O Norte tem esse poder, tem esse saber e aí ele simplesmente se apropria desses recursos, usa de forma mais eficiente e eles acabam tendo esse monopólio. Porque a patente é um monopólio de uso daquela invenção por um tempo. Então isso é uma exclusividade, porque isso não é desenvolvido dentro do país. Ao mesmo tempo isso é transformado em propriedade quando, na verdade, com o conhecimento tradicional o importante é a liberdade de uso: mais pessoas terem acesso a esse tipo de conhecimento, do ponto de vista até de medicamento, medicamentos naturais”.
A investigação sobre patentes registradas com conhecimentos tradicionais do Brasil é um projeto em andamento. O autor do estudo, Marcos Feres, pretende examinar o sistema de direitos de propriedade intelectual em todo o mundo. Ele já identificou também indícios de transferência de conhecimentos tradicionais relacionados à flora brasileira.
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O departamento de competições da Federação de Futebol do Acre(FFAC) abriu nesta segunda, 23, as inscrições do Campeonato Estadual Sub-20. O torneio vale a vaga do Acre na Copa São Paulo e na Copa do Brasil na temporada de 2027.
“Os dirigentes terão até a próxima sexta(27) para confirmar a participação no torneio. Fechamos o Estadual, no profissional, e vamos seguir com a temporada”, declarou o diretor da FFAC, Leandro Rodrigues.
Início da competição
A FFAC trabalha com a data de 1º de maio para o início do campeonato.
“Os dirigentes terão um excelente prazo para regularizar os atletas e se organizar de uma maneira. Vamos promover mais um evento importante”, afirmou Leandro Rodrigues
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O período oficial de entrega do Imposto de Renda começa nesta segunda-feira (23) e, para cerca de 5,9% da população brasileira, esse processo exige atenção redobrada.
Trata-se dos MEIs (Microempreendedores Individuais), que possuem obrigações fiscais específicas além da declaração como pessoa física.
De acordo com dados do MEMP (Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), o Brasil encerrou o ano de 2025 com 12,6 milhões de registros MEIs (Microempreendedores Individuais).
Entre as principais exigências para esse grupo está a entrega do DASN-SIMEI (Declaração Anual do Simples Nacional do Microempreendedor Individual), que deve ser enviada até 31 de maio de cada ano, referente ao faturamento do ano anterior.
O atraso na entrega gera a chamada MAED (Multa por Atraso na Entrega da Declaração), que corresponde a 2% ao mês sobre o valor devido, podendo chegar ao limite de 20%.
Segundo o MEMP, em casos de envio espontâneo, há redução de 50% no valor da penalidade, respeitando o mínimo de R$ 50.
Além da multa, a não entrega do DASN-SIMEI pode trazer consequências mais graves, como a declaração de inaptidão do CNPJ por omissão de informações, o que restringe a utilização da empresa em operações financeiras e fiscais.
No entanto, a DASN-SIMEI se refere às movimentações da empresa, enquanto a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física diz respeito às finanças pessoais do empreendedor.
Em geral, parte dos rendimentos do MEI pode ser considerada isenta, dentro de determinados limites.
Ainda assim, o cidadão também precisa verificar seu enquadramento nas regras da Receita Federal para a entrega do IR. Entre os critérios adotados em 2025 estavam:
Rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90/
Rendimentos isentos ou tributos exclusivamente na fonte superiores a R$ 200 mil;
Posse de bens ou direitos acima de R$ 800 mil até 31 de dezembro.
Os MEIs que se enquadrarem em qualquer uma dessas condições devem enviar o Imposto de Renda dentro do prazo para evitar multas e possíveis restrições no CPF.
Como declarar o IR pelo celular
Para declarar o IR pelo celular ou tablet, o cidadão deve:
Baixar o app da Receita Federal nas lojas oficiais dos aparelhos móveis, Android ou iOS;
Acessar o sistema usando a conta Gov.br;
Preencher informações e enviar documentos necessários para a prestação de contas.
Apesar de todos os contribuintes terem acesso ao app, ele não permite o preenchimento de algumas informações, como investimentos de renda variável, rendimentos de atividade rural e GCAP (ganho de capital).
Como declarar pelo computador
O programa é baixado de forma automática: ao abrir o arquivo no computador, o usuário já encontra na tela as instruções necessárias para instalação e pode realizar o login com a conta Gov.br.
Segundo a Receita Federal, o sistema exige, no mínimo, o Windows 7 ou versões superiores. No site do órgão, também estão disponíveis orientações detalhadas de instalação, além de soluções para eventuais problemas mais comuns.
Para quem preferir fazer a declaração pelo celular ou tablet, basta instalar o aplicativo da Receita Federal na versão compatível com o dispositivo, disponível tanto na Google Play quanto na App Store.
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O Conselho de Defesa do Irã afirmou hoje que vai “minar todo o Golfo Pérsico” se uma invasão ameaçada pelos Estados Unidos acontecer no país.
O que aconteceu
Ameaça de retaliação acontece porque EUA estariam tentando dominar uma ilha a 24 km da costa do Irã. Segundo a agência de notícias Associated Press, um dos novoa alvos americanos é a ilha de Kharg, que tem tanques de armazenamento de petróleo.
“Qualquer tentativa do inimigo de atacar as costas ou ilhas do Irã levará à minagem de todas as vias de acesso”, disse o Conselho de Defesa. O país também ameaçou minar usinas de abastecimento do Golfo Pérsico, o que prejudicaria o fornecimento de água e luz para a região.
Após a ameaça, o governo iraniano divulgou uma lista de alvos prioritários nos países vizinhos, que incluem uma usina nuclear nos Emirados Árabes Unidos. A lista foi divulgada pela agência de notícia Fars.
Além de ameaçar as principais fontes de abastecimento e energia, o Irã também ameaçou as linhas de comunicação na região. As bravatas acontecem durante o aumento da preocupação de Teerã com a presença de fuzileiros navais na região.
As declarações do governo iraniano são consideradas uma resposta ao ultimato que o presidente dos EUA, Donald Trump, deu no sábado. O republicano deu o prazo de 48 horas para o Irã liberar o estreito de Hormuz, passagem responsável pelo trânsito de 20% do petróleo mundial.
Caso o canal não seja liberado em dois dias, Trump disse que vai “atacar e destruir completamente” as usinas de energia iranianas. Hoje, Israel lançou uma nova onda de ataques a Teerã, confirmando o avanço contra “alvos de infraestrutura”, sem detalhar os danos causados.
Ofensivas do Irã persistem, apesar das declarações recentes de Trump. Após o ultimato do presidente norte-americano, o Exército iraniano ameaçou atacar a infraestrutura dos EUA no Golfo Pérsico. “Se a infraestrutura iraniana de combustível e energia for violada pelo inimigo, toda a infraestrutura de energia, tecnologia da informação e dessalinização dos Estados Unidos e do regime na região será atacada”, avisou um porta-voz iraniano.
Irã já fez uma série de ataques a nações vizinhas desde o começo da guerra. A justificativa do Irã para atacar países do golfo é a presença de bases militares dos Estados Unidos na região. Entre os alvos já atacados estão o Kuwait, Qatar e os Emirados Árabes Unidos.
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