Brasil
Pelo prazo médio da Lava Jato, Lula pode ficar inelegível durante eleição
Sede da Justiça Federal, em Curitiba, onde tramitam as ações da Lava Jato na primeira instância
Folha de São Paulo
Se seguirem o ritmo de outros processos, as ações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que correm pelas mãos de Sergio Moro podem torná-lo inelegível ainda antes do pleito de outubro de 2018.
Levantamento da Folha nas seis ações da Lava Jato já julgadas em segunda instância mostra que levam, em média, 1 ano e 10 meses até chegarem a um veredicto no TRF (Tribunal Regional Federal) –a partir da denúncia.
Mantido esse ritmo, o petista ficaria inelegível em meio à campanha de 2018 –entre julho e outubro.
A inelegibilidade está na Lei da Ficha Limpa, que estabelece que todo condenado por um colegiado está impedido de se candidatar.
Porém, mesmo condenado, o ex-presidente poderia concorrer se pedir uma liminar contra a decisão do TRF até o julgamento de recursos no STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou STF (Supremo Tribunal Federal).
O petista, hoje, lidera as pesquisas de intenção de voto para 2018. No Datafolha, está à frente de todas as simulações de primeiro turno. No segundo turno, fica atrás de Marina Silva (Rede).
O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirma que não considera a possibilidade de ele ser condenado.
“Só uma arbitrariedade imensa poderia levar a isso. Não há provas que possam dar sustentação a uma condenação”, diz.
VELOCIDADE
Lula responde a dois processos na Justiça Federal do Paraná: num deles, é acusado de ter se beneficiado de dinheiro de corrupção na compra e reforma de um tríplex no Guarujá. No outro, de ter recebido vantagem indevida por meio da Odebrecht, que pagou parte de um terreno onde seria a sede do Instituto Lula. Além disso, é réu em outras três ações que não estão em Curitiba.
Para Martins, as ações têm tramitado de forma “extremamente célere”. Ele cita, por exemplo, o indeferimento de provas periciais solicitadas pela defesa e a falta de adiamento de audiências em função do luto pela morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia –pedido que foi acatado por um juiz em Brasília, em outra ação contra Lula.
O processo contra o petista tem sido um dos mais beligerantes da Lava Jato. A defesa, que tem se envolvido em debates constantes com Moro, afirma que a tática da acusação é a do “lawfare”, ou seja, eleger Lula “como inimigo” e construir uma denúncia “frívola”, sem provas objetivas do envolvimento em irregularidades.
O juiz, por sua vez, já se queixou mais de uma vez de que os advogados tumultuam o processo, fazendo perguntas que não têm relação com a ação.
Ao aceitar a denúncia, Moro avaliou que há um “modus operandi consistente” do ex-presidente de usar o nome de terceiros para ocultar patrimônio. Além disso, considerou os pedidos de perícia “manifestamente desnecessários ou impertinentes, ou com intuito protelatório”.
“A ampla defesa, direito fundamental, não significa um direito amplo e irrestrito à produção de qualquer prova”, escreveu o juiz.
O ritmo da ação é similar a outros processos da Lava Jato sob Moro.
LEI ELEITORAL
Ainda que seja condenado pelo TRF e se torne inelegível, Lula teria recursos para disputar a eleição, segundo advogados eleitorais ouvidos pela Folha.
O ex-presidente pode pedir uma liminar para suspender os efeitos da decisão.
“Isso tem sido corriqueiro, precisamente para corrigir erros que o tribunal possa cometer na sentença”, diz o advogado Luiz Fernando Pereira, especialista em direito eleitoral.
Alguns advogados acham difícil que ele consiga reverter uma eventual condenação em segunda instância.
Outros, porém, ponderam o custo político da decisão de cassá-lo depois de emitido o registro e realizada a votação –isso no caso de haver uma condenação pelo TRF em plena eleição.
“O Tribunal Superior Eleitoral tem uma ótica muito própria. Será que iria querer desestabilizar um país que já vem de um processo complicado?”, questiona a advogada Carla Karpstein.
O cenário, destacam os especialistas, ainda pode mudar: o TSE tem revisto as regras eleitorais praticamente em todos os anos.
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REUTERS/Francis Mascarenhas
A Netflix anunciou, nesta sexta-feira (5), a compra da Warner Bros. Discovery por US$ 72 bilhões.
A empresa afirma que a aquisição é uma estratégia valiosa para ampliar o domínio global e reforçar o catálogo com algumas das franquias mais valiosas do entretenimento.
Entre elas, estão as aclamadas sagas de Game Of Thrones (2011), Harry Potter (1998) e The Last Of Us (2023).
Essa operação promete mudar o mercado do streaming e a HBO Max pode passar por uma fusão ou ser incorporado a plataforma, isso pode afetar o preço dos planos no futuro ao integrar as plataformas Netflix e HBO.
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Aristocrata abre campanha para encontrar noiva, oferecendo salário e benefícios. As exigências vão do signo até a nacionalidade
Para as pessoas que estão buscando um par romântico, umas das maneiras de se conectar com alguém é usar aplicativos de namoro. No caso deste aristocrata britânico, de 79 anos, essa foi uma das opções, mas não a última. Sir Benjamin Slade lançou uma campanha anunciando que está em busca de uma noiva e que possui certas exigências — até demais.
O homem falou sobre o assunto no programa “Millionaire Age Gap Love” do Channel 5 — rede de televisão britânica — e comentou que procura por uma noiva que seja uma “boa reprodutora” para lhe dar um herdeiro. Mas não para por aí: os requisitos se estendem até a idade e ao signo do zodíaco da “sortuda”.
Será que é fácil cumprir os requisitos?
As condições do barão descendente de Carlos II envolvem que a nova namorada seja, pelo menos, 20 anos mais jovem. Além disso, é preciso saber dançar dança de salão, jogar bridge e gamão e ainda fazer palavras cruzadas.
A lista possui 11 requisitos
De acordo com informações do jornal Daily Star, Benjamin mencionou algumas outras coisas que restringem ainda mais a lista. As mulheres não podem ser escorpianas e nem ter qualquer tipo de dependência química, seja em substâncias psicoativas ou álcool.
Ele também exige fatores relacionados à nacionalidade. Sua companheira não pode ser de países que comecem com a letra “I” ou que tenham a cor verdenas bandeiras. Escocesas também estão proibidas de se candidatarem a essa “oportunidade imperdível”.
“Não me importo com canadenses, americanas, alemãs e pessoas do norte da Europa, como gosto de chamar pessoas semelhantes. Acho que casar com uma esquimó não é para mim. O que eu preciso é de uma moça simples e simpática do interior, que saiba e entenda as coisas”, disse.
Há recompensas
Com esses inúmeros requisitos, é de se esperar que o aristocrata teria que oferecer algo. Segundo ele, a pretendente escolhida será recompensada com 50 mil libras esterlinas por ano, o que corresponde a mais de R$ 270 mil. O objetivo é que com o dinheiro a mulher administre sua propriedade em Somerset, na Inglaterra.
Essa é uma das propriedades da família Slade
Além disso, a namorada também terá direito a carro, casa, despesas pagas, alimentação e até férias. Não é como se fosse incomum que homens procurem por mulheres bem mais jovens para ter relacionamentos, mas Benjamin quis explicar o motivo.
“O imposto sobre herança é de 40% e a única maneira de eu transferir ela e a coleção de arte é deixá-la para minha esposa, livre de impostos, para que distribua aos meus parentes distantes. Ela também precisaria estar segurada, por isso precisamos de uma senhora pelo menos 20 anos mais jovem do que eu, pois não posso segurar uma esposa mais velha, então quanto mais jovem, melhor. Esta é a única maneira que resta para contornar o imposto sobre herança”, comentou.
O homem já colocou anúncios em jornais, criou perfis em aplicativos de relacionamento e até congelou seu esperma, mantendo a esperança de ter um filho homem
Aos 79 anos, o homem não está a procura somente do amor. Apesar de já ter uma filha com sua ex-esposa, Sahara Sunday Spain, o aristocrata britânico deixou claro que ainda quer ter um herdeiro do sexo masculino. Nesse caso, a exigência é que “tenha semelhança genética com um de seus ancestrais paternos”.
Confira a lista completa
- Deve ser uma “boa reprodutora”
- Pelo menos 20 anos mais jovem
- Nenhuma mulher escocesa
- Deve ser capaz de ter filhos homens (ele quer dois, “um herdeiro e um reserva”)
- Nada de comunistas ou lésbicas
- Nada de mulheres com dependência química
- Nada de mulheres do signo de escorpião
- Precisa ter licença para usar espingarda e para dirigir; licença de helicóptero é um bônus
- Capaz de administrar uma propriedade de 1.300 acres (cerca de 5,2 milhões de m²) e 2 castelos
- Mais de 1,68 m de altura
- Nenhuma mulher de países que começam com a letra I ou que tenham verde na bandeira
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Papa Leão na FAO em Roma • 16/10/2025 REUTERS/Remo Casilli
Em um novo decreto assinado pelo papa Leão XIV, o Vaticano divulgou orientações para fiéis sobre a prática sexual no casamento, reconhecendo que o sexo não se limita apenas à procriação, mas contribui para “enriquecer e fortalecer” a “união exclusiva do matrimônio”.
A questão está intimamente ligada à finalidade unitiva da sexualidade, que não se limita a assegurar a procriação, mas contribui para enriquecer e fortalecer a união única e exclusiva e o sentimento de pertencimento mútuo.
O documento assinado pelo Dicastério para a Doutrina da Fé cita o Código de Direito Canônico e diz que uma visão integral da caridade conjugal é aquela que “não nega sua fecundidade”, ainda que deva “naturalmente permanecer aberta à comunicação de vida”.
O texto também prevê o conceito de consentimento livre” e “pertencimento mútuo”, assegurando a mesma dignidade e direitos ao casal.
“Um cônjuge é suficiente”
No decreto publicano em italiano, o Vaticano orientou 1,4 bilhão de católicos do mundo a buscarem o casamento com uma única pessoa para a vida toda e a não manterem relações sexuais múltiplas, estabelecendo que o casamento é um vínculo perpétuo e “exclusivo”.
Criticando a prática da poligamia na África, inclusive entre membros da Igreja, o decreto reiterou a crença de que o casamento é um compromisso para toda a vida entre um homem e uma mulher.
“Sobre a unidade do matrimônio – o matrimônio entendido, isto é, como uma união única e exclusiva entre um homem e uma mulher – encontra-se, ao contrário, um desenvolvimento de reflexão menos extenso do que sobre o tema da indissolubilidade, tanto no Magistério quanto nos manuais dedicados ao assunto”, diz o documento.
“Embora cada união conjugal seja uma realidade única, encarnada dentro das limitações humanas, todo matrimônio autêntico é uma unidade composta por duas pessoas, que requer uma relação tão íntima e abrangente que não pode ser compartilhada com outros”, enfatizou a Santa Sé.
Fonte: CNN
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