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Pedro Longo enaltece contribuições do Legislativo na promoção de avanços na Defensoria Pública
Ao utilizar a tribuna durante a sessão solene em homenagem ao Dia do Defensor Público, realizada na manhã desta segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo (PDT), vice-presidente da mesa diretora do parlamento estadual, enalteceu a importância da relação institucional com o Poder Legislativo na promoção de avanços na Defensoria Pública.
Ao citar o prestígio da instituição, o parlamentar sintetizou as contribuições mais recentes que passaram pela Aleac, sob sua relatoria, e disse tratar-se de um privilégio poder contribuir tanto com a Defensoria Pública, quanto com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, do Tribunal de Contas, e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
“Vou fazer aqui um breve registro, já que sou o relator cativo destas matérias que quando chegam nessa Casa acabam sempre caindo na minha mão, talvez pela familiaridade que a gente tem com esse tema e com essas carreiras. Quero dizer que para nós, aqui nessa Casa, é um privilégio e com a contribuição de todos os deputados que ajudam a fazer com que essas matérias positivas venham o mais rápido possível ao plenário, nós temos conseguido grandes conquistas”, pontuou.
O parlamentar mencionou a aprovação do aumento do orçamento da Defensoria Pública, assim como dos orçamentos do Tribunal de Justiça e do Ministério Público.
“É um gesto a forma como este governo tem prestigiado os órgãos e as instituições. Não tem aquela política ‘do pires na mão’, mas que cada um tenha seu orçamento, que seja um orçamento justo e que permita desenvolver os trabalhos. Nós ficamos felizes por ter tido essa possibilidade, como também de diversos projetos de lei que aqui passaram como o aperfeiçoamento das carreiras, que não é visando o CPF do defensor, mas o fortalecimento para que possamos ter um Defensoria atuante e altaneira”, justificou.
Antes de concluir, Pedro Longo também citou a aprovação do aumento do número de defensores públicos com concurso previsto para o provimento de 11 vagas.
“Então é uma satisfação porque sabemos que tudo que chega da Defensoria nesta Casa tem um olhar e uma sensibilidade que é fazer com que o povo mais simples, mais humilde e mais vulnerável, que é o povo que mais precisa, seja atendido”, concluiu.
Celebrado anualmente em 19 de maio, o Dia do Defensor Público foi objeto de homenagem pela Assembleia Legislativa em sessão solene proposta pela mesa diretora por meio do requerimento Nº 45/2024.
Texto: Lamlid Nobre
Foto: Sérgio Vale
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Rian Cunha de Lima, que não tinha habilitação, perdeu o controle da moto e bateu de frente com caminhão boiadeiro na BR-364.
Um acidente grave na BR-364, próximo à Ponte José Nogueira Sobrinho, em Sena Madureira, resultou na morte do adolescente Rian Cunha de Lima, de 17 anos, na tarde deste sábado (22). O jovem, que não possuía habilitação para conduzir motocicletas, perdeu o controle do veículo e colidiu de frente com um caminhão boiadeiro. Rian morreu no local.
De acordo com informações preliminares, o motorista do caminhão permaneceu no local do acidente e cooperou com as investigações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que esteve no local para realizar os procedimentos de perícia. As circunstâncias exatas do acidente ainda serão esclarecidas, mas a falta de habilitação do adolescente é um dos fatores que serão considerados.
O caso chocou a comunidade de Sena Madureira e reforça a importância de conscientização sobre os riscos de dirigir sem habilitação, especialmente para jovens. A PRF segue investigando o ocorrido e deve divulgar mais detalhes nos próximos dias.
O corpo de Rian foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para a realização dos exames cadavéricos, enquanto familiares e amigos lamentam a perda precoce do adolescente. A tragédia serve como um alerta para a necessidade de medidas preventivas e educativas no trânsito, visando evitar novas ocorrências.
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Jovem morre em acidente grave entre moto e caminhão boiadeiro na BR-364, em Sena Madureira
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Defesa Civil e Prefeitura intensificam ações de apoio, incluindo distribuição de materiais de limpeza e assistência médica às vítimas.
As fortes chuvas que atingiram Rio Branco nos últimos dias resultaram em uma enxurrada que afetou cerca de 17 bairros da capital acreana. De acordo com o Tenente-Coronel Falcão, coordenador da Defesa Civil, aproximadamente 1,2 mil famílias foram impactadas, incluindo pessoas atingidas, desalojadas e desabrigadas.
Até o momento, 21 pessoas estão temporariamente acolhidas no abrigo público da prefeitura, enquanto cerca de 200 foram levadas para casas de familiares. “Estamos fazendo um levantamento mais preciso, mas preliminarmente calculamos que entre mil e mil e duzentas famílias foram afetadas. Já estamos distribuindo material de limpeza e teremos uma contagem mais detalhada em breve”, explicou Falcão.
A Prefeitura de Rio Branco e a Defesa Civil intensificaram as ações de apoio à população. Equipes da Secretaria Municipal de Saúde estão atuando nos locais afetados, oferecendo assistência médica e orientações sobre cuidados essenciais, como o consumo seguro de água e alimentos, além da prevenção contra doenças e animais peçonhentos.
A distribuição de produtos de limpeza também está em andamento, garantindo condições sanitárias mínimas para os moradores que começam a retornar às suas casas. O trabalho de monitoramento e suporte continuará sendo realizado pelas equipes da prefeitura, com o objetivo de minimizar os impactos da enchente e garantir a segurança das famílias afetadas.
A população já recebe ações de apoio e que medidas preventivas sejam adotadas para evitar novos desastres em períodos de chuvas intensas. A Defesa Civil reforça a importância de seguir as orientações das autoridades e buscar ajuda em caso de necessidade.
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Evento nos dias 24 e 25 de fevereiro oferece oficinas sobre despesa de pessoal, licitações, prestação de contas e planejamento público.
O Tribunal de Contas do Acre (TCE/AC) realiza nos dias 24 e 25 de fevereiro, em Brasileia, a edição 2025 do Aprimora Gestão – TCE Itinerante, maior programa de capacitação da instituição. O evento, que acontece no Senac, reunirá prefeitos, secretários, servidores estratégicos das gestões municipais, presidentes e assessores das câmaras municipais de Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri e Assis Brasil.
Com o objetivo de fortalecer a gestão pública municipal, o programa oferecerá cinco oficinas com temas essenciais para a administração pública:
1. A Despesa de Pessoal e a Gestão Municipal
2. O Novo Sistema de Licitações e Contratos do TCE/AC – LICON 2.0
3. Prestação de Contas: Principais Irregularidades
4. Instrumentos de Planejamento e Gestão Pública
5. Controle de Patrimônio
A abertura do evento ocorrerá no dia 24 de fevereiro, no Senac, e contará com a participação de autoridades e especialistas em gestão pública. As oficinas serão ministradas por técnicos do TCE/AC, que compartilharão conhecimentos e práticas para auxiliar os gestores na otimização dos recursos e no cumprimento das normas legais.
O Aprimora Gestão – TCE Itinerante é uma iniciativa que visa capacitar gestores e servidores municipais, promovendo a transparência, a eficiência e a qualidade na administração pública. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas através do site do TCE/AC.
Confira a programação completa e garanta sua participação neste evento que promete fortalecer a gestão municipal na Regional do Alto Acre.
Acesse o site do TCE/AC para mais informações e inscrições.<<<<<<
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