Flash
Pec contra a censura do STF: Alan Rick e Márcio Bittar são contra e Petecão não aparece na lista
A polêmica decisão do STF em tentar criar uma lei que responsabiliza veículos de comunicação por opinião de entrevistados, vem levantando muitas dúvidas e discussões onde envolve órgãos como a Associação Nacional de Jornais – ANJ, e Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), entre outros.
Tal proposta onde o ministro Alexandre de Mores diz que seria um binômio: “liberdade com responsabilidade”, seguido de “…responsabilização por informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas e, em relação a eventuais danos, materiais e morais”, mas não deixa claro como seria realizada a “censura prévia”, aparecendo com grandes lacunas, já que o STF usa termos “genéricos e imprecisos”, que podem “ampliar o cenário de censura e assédio judicial contra jornalistas e comunicadores”, segundo os representantes da ANJ e Abraji.
Partindo desses pontos, a decisão do STF foi pauta para que o senador Rogério Marinho (PL), que propôs uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), para invalidar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que responsabiliza jornais por declarações de entrevistados em suas reportagens. Para isso, teria que conseguir 1/3 das assinaturas de apoio, chegando a 28 para que fosse protocolada e se aprovada, vai para a Câmara dos Deputados.
Olhando para os 28 senadores que apoiaram Rogério Marinho, dos três senadores do estado do Acre, apenas dois aparecem na lista; Márcio Bittar e Alan Rick. O senador do PSD, Sérgio Petecão, ao que tudo indica, não assinou.
A pauta é polêmica, uma vez que a liberdade de imprensa foi muita defendida pelo senador no decorrer de sua vida pública, desde quando foi deputado e presidente da Assembleia Legislativa do Acre, até ser eleito como senador.
Sérgio Petecão tem sido alvo de duras críticas e ofensas nas redes sociais após seu voto favorável à indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do senador acreano gerou descontentamento em grande parte da população do Acre, onde aproximadamente 70% dos habitantes têm uma orientação política voltada para a direita.
O jornal oaltoacre.com tentou falar com o senador através do seu celular (68) 99984-**65, mas não foi possível para tentar saber de sua posição sobre o assunto. Segundo um de seus assessores, talvez não tivesse sido possível por estar em viagem para fora do seu estado.
Comentários
Um homem, ainda não identificado, sofreu uma tentativa de homicídio na tarde desta sexta-feira (17), na Rodovia AC-40, no bairro Vila Acre, Segundo Distrito de Rio Branco.
De acordo com informações da polícia, a vítima estava em pé conversando com outra pessoa quando foi abordada pelo agressor. Após uma breve conversa, iniciou-se uma discussão, e o criminoso, armado com uma tesoura, desferiu um golpe no peito do homem, que tentou correr, mas acabou caindo em via pública. O agressor fugiu em seguida.
Populares prestaram socorro à vítima e acionaram a polícia e uma ambulância. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou uma ambulância de suporte básico para os primeiros atendimentos. Uma ambulância de suporte avançado também foi chamada, mas a solicitação foi cancelada após a estabilização do quadro clínico da vítima, que foi encaminhada ao pronto-socorro de Rio Branco em estado estável.
Policiais militares do 2° Batalhão estiveram no local, colheram informações sobre o agressor e realizaram buscas na região, mas ninguém foi encontrado.
Agentes da Polícia Civil da Equipe de Pronto Emprego (EPE) também estiveram no local e coletaram as primeiras informações. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Comentários
Toda criança e adolescente tem o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livre do abuso e da exploração sexual. Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, CREAs, CMDCA, Conselho Tutelar, Policia Militar e Defensoria Pública, apoiam esta causa. Denuncie (Disque 100)
18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
Assessoria
Epitaciolândia realizou nesta sexta-feira, 17, a caminhada em alusão ao “Maio Laranja”. A ação faz parte do calendário de ações referentes ao mês que marca o combate à exploração e abuso sexual contra crianças e adolescentes. A concentração iniciada às 16h, na Praça Edmundo Pinto, A caminhada teve seu percurso na principal Avenida do município, Santo Dumont com chegada a Praça 28 de abril.
O símbolo da campanha é uma flor de cor laranja. Dentro deste contexto, o mês de maio ficou conhecido como Maio Laranja.
O prefeito Sérgio Lopes, acompanhado do Defensor Público, Dr. Pedro Henrique Veloso, Secretária de Assistência Social Jamiele Silva Albuquerque, Lucineide Aparecida Oliveira, chefe de Gabinete, Professores, Servidores, demais autoridades e alunos da rede municipal participaram do evento.
Sérgio Lopes, falou da alegria em participar da caminha que conclama todas as instituições a combater qualquer ato de violência e exploração de qualquer natureza contra crianças e adolescentes do município de Epitaciolândia.
“Nós estamos aqui unidos com outras instituições a exemplo da defensoria pública, secretaria de assistência social, conselho tutelar, secretaria de educação, como também toda administração municipal, nessa caminhada linda, maravilhosa de conscientização de combate a violência sexual infantil e a exploração sexual de menores. Eu tenho uma carreira oriunda da segurança pública, principalmente como delegado de polícia que combati esse tema com louvor durante muitos anos como delegado neste município, sempre no intuito de proteger as crianças e adolescentes desse mal que assola nossa sociedade”, frisou prefeito.
Disse mais, “Para administração é um momento especial de estar reforçando através dessa caminhada e com demais instituições, o combate a esse tipo de crime tão comum, quero aproveitar e agradecer a todos os secretário, servidores públicos, principalmente todas as crianças e alunos como também o Dr. Pedro, defensor Público que tiveram participando dessa belíssima caminhada.” Destacou prefeito Sérgio Lopes.
A concentração iniciada às 16h, na Praça Edmundo Pinto, A caminhada teve seu percurso na principal Avenida do município, Santo Dumont com chegada a Praça 28 de abril. Fotos: assessoria
18 de maio – “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/2000, é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro. É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual. A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, CREAs, CMDCA, Conselho Tutelar, Policia Militar e Defensoria Pública apoiam esta causa.
Em 18 de maio de 1973, uma menina de oito anos de idade, chamada Araceli, foi sequestrada, drogada, violentada sexualmente e assassinada, em Vitória (ES). No ano de 1991, os três réus acusados de matar a menina foram absolvidos e o crime permanece impune até hoje.
A partir da mobilização de entidades, houve a ideia de criar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual e Comercial de Crianças e Adolescentes. A data sugerida foi 18 de maio, dia do assassinato de Araceli que, em 2000, com a aprovação da Lei Federal 9.970/2000, tornou-se oficial em todo o território brasileiro.
Surge então a Campanha Faça Bonito – Proteja Nossas Crianças e Adolescentes, que tem como objetivo mostrar à sociedade que isso é compromisso coletivo, cuidar para que a população infanto-juvenil tenha uma vida plena e com a garantia do direito ao desenvolvimento sexual saudável, sem violência.
O símbolo da campanha é uma flor de cor laranja. Dentro deste contexto, o mês de maio ficou conhecido como, Maio Laranja.
É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.
O Disque Direitos Humanos, ou Disque 100, é um serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual, vinculado ao Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, da SPDCA/SDH. Trata-se de um canal de comunicação da sociedade civil com o poder público, que possibilita conhecer e avaliar a dimensão da violência contra os direitos humanos e o sistema de proteção, bem como orientar a elaboração de políticas públicas.
Com o objetivo de receber/acolher denúncias, procurando interromper a situação de violação de direitos humanos, o serviço atua em três níveis:
Comentários
Flash
Prefeitura de Assis Brasil realiza 1° Festival da Canção da Tríplice Fronteira e valoriza artistas locais
Assis Brasil — Na última quinta-feira, 16, a Praça Central Soldado Marinho Gonzaga foi palco do “1° Festival da Canção da Tríplice Fronteira”, evento organizado pela Prefeitura de Assis Brasil, através da Secretaria da Mulher, Cultura e Juventude. O festival teve como objetivo valorizar os talentos locais, atrair turistas e impulsionar a economia da região.
Durante o evento, diversos cantores locais subiram ao palco, oferecendo apresentações que encantaram o público presente. A iniciativa foi bem recebida pela comunidade, que compareceu em peso para prestigiar o momento cultural.
A Prefeitura de Assis Brasil expressou agradecimentos a todos os artistas que participaram do festival e ao público que apoiou o evento. A administração municipal destacou a importância de iniciativas como esta para fortalecer a cultura local e promover o desenvolvimento econômico da cidade.
Comentários
