Acre
PEC apresentada por Antônia Lúcia pode combater a violência no Acre
A proposta, é que a guarda será organizada pelo governo federal e financiada pelos três poderes, União, Estado e Município
ex-deputada Antonia Lúcia – Foto: Divulgação
A proposta apresentada pela ex-deputada Antônia Lúcia Câmara (PR), da época em que ela foi parlamentar, pode ser a saída para combater a violência no Acre, haja vista que a Proposta de Emenda à Constituição 8/11 propõe a criação de uma guarda de fronteira, composta por integrantes das policiais Federal, estaduais e das guardas municipais das cidades de fronteira. O objetivo da PEC apresentada por Antônia Lúcia quando exerceu mandato parlamentar é fazer com as fronteiras deixem de ser entrada para a violência que afeta os estados, como é o caso do Acre que sofre com altos índice de criminalidade por conta do tráfico de drogas.
Segundo Antônia Lúcia, a proposta é que a guarda será organizada pelo governo federal e financiada pelos três poderes, União, Estado e Municípios. A proposta de Antônia Lúcia que foi apresentada em 2011 recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2015. Antônia Lúcia lamenta que até o momento a proposta esteja engavetada.
“Uma matéria de tanta importância está engavetada por falta de interesses. O ideal seria que os deputados votassem em plenário para que a guarda ajude no combate a criminalidade que tomou conta do Acre”, diz.
Entre as atribuições do novo órgão constam patrulhamento ostensivo na faixa de fronteira e a apuração de infrações penais ocorridas nessas localidades.
“Todos sabem que devido à escassez de recursos humanos o patrulhamento é insuficiente. A lei regulamentadora do novo dispositivo irá dispor sobre a forma de participação de cada ente federado na remuneração da guarda de fronteira e detalhar sua forma de funcionamento. Precisamos de nossas fronteiras guarnecidas para evitar o contrabando, o descaminho, a migração ilegal e o tráfico de drogas”, diz.
Antônia Lúcia afirma ainda que tem procurado apoio da bancada federal acreana para que ajudem a apressar a tramitação da PEC. “Esse é o momento em que as cores partidárias devem ficar de lado e prevalecer a defesa dos interesses da sociedade”, diz.
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Foto: Sérgio Vale
O início da semana será marcado por instabilidade climática em todo o Acre e em regiões vizinhas. Nesta segunda-feira, 9 de junho, uma nova onda de frio polar avança sobre o estado, provocando mudanças significativas no tempo. De acordo com informações meteorológicas, o dia começa com calor e tempo abafado, mas a partir da tarde ou do início da noite, a frente fria deve provocar chuvas intensas, com possibilidade de raios e ventanias.
Além do Acre, o fenômeno atinge também áreas de Rondônia, sul e sudoeste do Amazonas, a região do Pantanal em Mato Grosso, além das planícies da Bolívia e o centro-sul da selva peruana. Há alta probabilidade de pancadas de chuva rápidas, especialmente no Acre, Rondônia, Amazonas e na região de selva do Peru. A umidade relativa do ar deve variar entre 60% e 70% durante a tarde, com picos de até 100% ao amanhecer. Ventos de sudeste sopram com intensidade variável, podendo registrar fortes rajadas no decorrer do dia.
Temperaturas por região:
Rio Branco, Senador Guiomard, Bujari e Porto Acre:
Mínimas entre 19 °C e 21 °C (por volta das 23h) e máximas entre 31 °C e 33 °C.
Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri, Capixaba, Assis Brasil e Santa Rosa do Purus:
Mínimas entre 19 °C e 21 °C e máximas entre 31 °C e 33 °C.
Plácido de Castro e Acrelândia:
Mínimas entre 19 °C e 21 °C e máximas entre 30 °C e 32 °C.
As temperaturas devem cair ainda mais entre a noite de segunda e a madrugada de terça-feira (10), caracterizando a segunda friagem do ano no estado, embora com menor intensidade em comparação à primeira, registrada no fim de maio.
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Foto: SÉRGIO VALE
O nível do Rio Acre em Rio Branco foi registrado em 2:39 metros na manhã desta segunda-feira, 09, segundo boletim divulgado pela Defesa Civil Municipal.
A medição foi realizada às 5h12 e indica estabilidade, com tendência de leve vazante. Nas últimas 24 horas, não houve registro de chuva na capital acreana.
De acordo com a Defesa Civil, os níveis atuais estão bem abaixo das cotas de alerta (13,50 metros) e de transbordamento (14 metros).
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A Prefeitura Municipal de Assis Brasil, por meio da Diretoria de Turismo e da Diretoria de Povos Indígenas, em parceria com o SEBRAE, realizou uma importante ação de capacitação nas comunidades indígenas do município. A iniciativa faz parte do Programa Nacional Plural, que tem como principal objetivo promover a diversidade e a inclusão produtiva em territórios tradicionais.
As capacitações visam fortalecer a autonomia econômica dos povos indígenas, respeitando suas identidades culturais e valorizando os saberes ancestrais. A ação contou com o apoio da Defesa Civil e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), reforçando o compromisso coletivo com o desenvolvimento sustentável e o respeito à pluralidade cultural da região.
Segundo a gestão municipal, esse tipo de parceria representa um avanço nas políticas públicas voltadas para os povos originários. “Estamos investindo na formação e valorização das comunidades indígenas, promovendo oportunidades de geração de renda com respeito à sua cultura e modo de vida”, destacou o prefeito Jerry Correia.
A capacitação é um dos passos importantes para garantir que os povos indígenas tenham acesso a ferramentas que possibilitem o empreendedorismo e a inclusão no mercado de forma consciente, respeitosa e sustentável.
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