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Paulo Pimenta diz que extrema direita quer “cada um por si” na tragédia do RS
O ministro do Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, disse que o discurso da extrema direita sobre a maior tragédia climática do Estado é, “necessariamente, um discurso das fake news e das mentiras” voltado à construção da narrativa de que “o Estado é ineficiente, o que vale é cada um por si e as políticas públicas não funcionam”. Responsável por coordenar as ações da gestão na reconstrução dos municípios gaúchos , o ministro designado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo afirmou que é preciso investigar o desastre “sem negacionismo”.
Em vídeo publicado no X (antigo Twitter) neste domingo (19) o ministro reconheceu a existência de três posicionamentos diante do desastre gaúcho. O primeiro, para ele, é a divulgação de informações que descredibilizam as ações do governo federal. De acordo com Pimenta, essa estratégia é fundamental para a extrema direita. “As tragédias e as pandemias são momentos em que o poder público e as políticas públicas aparecem com muita força e a sociedade enxerga o papel do Estado. Foi assim que eles fizeram na pandemia (de coronavírus)”, disse o ministro.
Ao mesmo tempo, Pimenta afirma existir também o “discurso do neoliberalismo”. Segundo ele, neste caso surgem as propostas de intervenção mínima do Estado e a busca por ajuda externa a partir “da contratação de consultorias internacionais, dos fundos de reconstrução”.
Por fim, defendendo a atuação do governo federal, o ministro disse que o campo da esquerda é o que vai propor políticas públicas e programas de recuperação do Estado a partir de uma “lógica sustentável, socioambiental e que discuta e aprofunde, além das causas meteorológicas, por que tudo isso aconteceu”. Para Pimenta, também é importante descobrir como proceder para que situações como essa não se repitam.
Na publicação, a autoridade federal no Estado também escreveu que o governo Lula já começou a buscar esta profundidade na investigação sobre as causas do desastre, em paralelo ao trabalho de apoio às famílias atingidas pelas enchentes.
O debate sobre a desinformação surgiu logo após o início das enchentes no Estado gaúcho. O próprio ministro, enquanto responsável pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) , enviou um ofício ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, citando a “existência de narrativas desinformativas e criminosas vinculadas às enchentes e desastres ambientais ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul”.
Por determinação de Lewandowski, a Polícia Federal (PF) abriu uma investigação para apurar a suposta disseminação de informações falsas sobre a tragédia climática. O inquérito tem entre os alvos o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-chefe do Executivo Jair Bolsonaro (PL), o coach e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), e o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG).
O presidente Lula também afirmou que a veiculação de conteúdos falsos sobre o desastre “não ajudam” e defendeu a regulação das redes sociais. Para o presidente, o clima vai melhorar quando a população ver que o governo está trabalhando e “começar a deixar de lado as pessoas raivosas, mentirosas e que pregam o ódio”.
As chuvas que provocaram as maiores enchentes da história do Rio Grande do Sul atingiram, até esta segunda-feira, 20, mais de 2,3 milhões de pessoas e 463 municípios. Ao todo, 88 gaúchos seguem desaparecidos e 157 morreram.
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Fonte: Nacional
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A Caixa Econômica sorteia, nesta quinta-feira (5/2), o concurso 2669 da Mega-Sena, com prêmio estimado em R$ 144 milhões.
O sorteio será realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo, às 21h. As apostas podem ser feitas até às 20h.
No último sorteio, realizado na terça-feira (3/2), ninguém acertou os seis números e o prêmio acumulou. 82 apostas acertaram cinco dezenas e os sortudos vão receber prêmios a partir de R$ 52 mil.
Como apostar na Mega-Sena
Para jogar, é preciso escolher de seis a 15 dezenas por cartela. O jogo simples da Mega-Sena, com seis números, custa R$ 6 e oferece uma chance em 50.063.860 de ganhar o prêmio principal. Com 15 números, a probabilidade aumenta para 1 em 10.003 por cartela.
As apostas podem ser feitas online, para maiores de 18 anos, ou presencialmente em casas lotéricas e agências da Caixa, até às 20h do dia do sorteio. O cadastro online exige registro no site oficial, cartão de crédito e confirmação por e-mail.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nessa terça-feira (3/2), em decisão cautelar, a exploração mineral em terras indígenas do povo Cinta Larga, desde que a atividade seja conduzida sob controle do próprio povo originário e cumpra exigências ambientais, sociais e legais.
A medida atende a um pedido dos Cinta Larga, que vivem em territórios de Mato Grosso e Rondônia, e estabelece prazo de dois anos para que o Congresso Nacional regulamente o tema.
A ação foi apresentada ao STF em outubro pela Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga, que apontou omissão do Legislativo na regulamentação do artigo 231 da Constituição. A lei prevê a participação das comunidades indígenas nos resultados da exploração mineral em seus territórios.
Na decisão, Dino considerou que a ausência de uma lei específica desde 1988 contribuiu para a expansão do garimpo ilegal, a atuação de organizações criminosas e a intensificação da violência em terras indígenas. Para o ministro, a omissão estatal criou um cenário em que a mineração ocorre de forma clandestina, sem benefícios às comunidades e com graves danos ambientais.
Segundo o magistrado, a decisão busca romper um ciclo histórico em que a exploração ilegal gera destruição ambiental e pobreza, enquanto os povos indígenas permanecem excluídos dos benefícios econômicos. “Não é compatível com a Constituição manter um modelo em que sobram aos indígenas apenas os danos e a violência”, afirmou.
Prazo para editar nova lei
Ao reconhecer formalmente a omissão inconstitucional do Congresso, o magistrado fixou prazo de dois anos para a edição de uma lei que regulamente a exploração mineral em terras indígenas. Caso o Legislativo não cumpra o prazo, as regras provisórias estabelecidas pelo STF seguirão em vigor.
A autorização concedida pelo Supremo, entretanto, é limitada e condicionada.
A exploração mineral poderá ocorrer em até 1% da área total da terra indígena demarcada e dependerá de consulta livre, prévia e informada às comunidades afetadas, conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Também será exigido licenciamento ambiental, estudos de impacto e planos de recuperação das áreas exploradas.
A decisão assegura a participação integral dos povos indígenas nos resultados econômicos da atividade. Os recursos deverão ser destinados prioritariamente à proteção territorial, à recuperação ambiental e a projetos coletivos nas áreas de saúde, educação e sustentabilidade.
A aplicação dos valores ficará sob fiscalização de órgãos federais, como Funai, Ibama, Agência Nacional de Mineração (ANM) e Ministério Público Federal.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Vítima estava envolta em lona, levantando suspeita de desova; polícia investiga morte e aguarda laudo do IML
Segundo o 2º sargento Carvalho, responsável pela operação, um ribeirinho avistou o corpo próximo à margem do rio e acionou imediatamente o 2º Batalhão do Corpo de Bombeiros. Foto: captada
O corpo resgatado do Rio Acre na noite de terça-feira (3), na região do Panorama, em Rio Branco, foi identificado como Adevaldo das Chagas Bezerra, de 56 anos. A vítima foi localizada por um ribeirinho e retirada da água pelo Pelotão Náutico do Corpo de Bombeiros.
Segundo o 2º sargento Carvalho, que comandou a operação, o corpo estava enrolado em uma lona — detalhe que levanta suspeita de desova. Adevaldo usava uma camiseta de jogador de basquete e não apresentava sinais avançados de decomposição, indicando que a morte ocorreu poucas horas antes do resgate.
Após o isolamento da área, a perícia realizou os primeiros levantamentos no bairro da Base, e o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exames que determinarão a causa da morte. O caso foi assumido pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que investiga as circunstâncias do crime e possíveis envolvidos. O atendimento inicial foi feito pela Equipe de Pronto Emprego da Polícia Civil.
O corpo de Adevaldo das Chagas Bezerra, de 56 anos, foi encontrado boiando às margens do Rio Acre, na noite da última terça-feira,3, na região do Panorama, em Rio Branco. Foto: captada
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