Acre
Partidos e candidatos devem atentar para prazos que terminam dia 5
Este sábado, dia 5 de outubro de 2013, é o fim do prazo para criação de novos partidos, filiação partidária e estabelecimento do domicílio eleitoral do candidato que pretende concorrer nas eleições do próximo ano.
A data marca exatamente um ano de antecedência do pleito de 2014, quando serão eleitos deputados estaduais/distritais, deputados federais, senadores, governadores e o presidente da República.
De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), cidadãos que pretendam se candidatar têm de cumprir algumas obrigações para concorrer, entre elas, provar que têm a filiação partidária e o domicílio eleitoral com pelo menos um ano de antecedência das eleições. Esse também é o prazo para que um novo partido obtenha o registro no TSE.
O secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral do TSE, Sergio Cardoso, esclarece que a Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995) fixa uma periodicidade semestral para que os partidos entreguem à Justiça Eleitoral a relação de filiados. “É com base nessa atualização de informações que a Justiça Eleitoral gerencia os dados sobre filiados a partidos políticos para todos os efeitos, inclusive para a finalidade de registro de candidaturas a cargos eletivos”, explica.
Ele reitera que a Lei das Eleições define como um dos requisitos para o pedido de registro de candidatura “que o postulante esteja com a situação deferida no âmbito partidário há pelo menos um ano”. O secretário acrescenta que o estatuto da legenda pode definir uma regra mais rígida, com um período maior do que esse prazo de um ano para a filiação.
Mais detalhes sobre as datas do calendário eleitoral podem ser encontrados no Calendário das Eleições 2014, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e disponível no Portal do Tribunal.
Registro de partido
Até o momento, o Brasil congrega 32 partidos aptos a lançar candidatos em 2014. Outras duas agremiações tentam obter no TSE o registro de seu estatuto: a Rede Sustentabilidade e o Arena. Um terceiro pedido, do Partido Liberal Brasileiro (PLB), está com a tramitação suspensa a pedido da própria agremiação, que ainda busca o apoiamento mínimo de eleitores previsto na legislação eleitoral. Nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) também há pedidos de diversas legendas em criação.
Os últimos partidos registrados no TSE foram o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Pátria Livre (PPL), em 2011, o Partido Ecológico Nacional (PEN), em 2012, e o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e o partido Solidariedade (SDD) em setembro de 2013.
Desincompatibilização
Quem pretende concorrer a cargo eletivo no ano que vem e exerce função pública tem de ficar atento aos prazos de desincompatibilização, ou seja, deve saber quando precisa deixar o cargo atual para não ser considerado inelegível em 2014.
De acordo com a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), têm de deixar o cargo até seis meses antes da eleição (5 de abril de 2014) aqueles que são, dentre outros: ministros de Estado; chefes de órgãos de assessoramento direto, civil e militar da Presidência da República; magistrados; e presidentes, diretores e superintendentes de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas e as mantidas pelo Poder Público.
Quem exerce cargo de presidente da República e governador pode se candidatar a uma reeleição e não precisa deixar o cargo. No entanto, os que hoje exercem essas funções e pretendem concorrer a um cargo diferente devem renunciar ao mandato também no prazo de seis meses antes da eleição.
Já os servidores públicos dos órgãos ou entidades da administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios têm de se afastar de suas funções até três meses antes da eleição (5 de julho de 2014). (Fonte: TSE).
Comentários
O 6º Festival Kãda Shawã Kaya, na Aldeia Foz do Nilo, município acreano de Porto Walter, marcou um momento importante para o Povo Shawãdawa. Durante quatro dias, entre 8 e 11 de janeiro, os indígenas celebraram sua cultura ancestral por meio de pinturas corporais, vestimentas originais, arcos e flechas, cantos e danças inspiradas na rica natureza da floresta.
Toda essa profusão de cores e formas foi captada pelas lentes do fotógrafo Cleiton Lopes, da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom). Mesmo imerso na floresta, em condições adversas, o profissional montou um verdadeiro estúdio fotográfico para registrar os melhores momentos do Festival Kãda Shawã Kaya, com foco, sobretudo, nos personagens que participaram das festividades.
Os aspectos humanos e criativos do povo Shawãdawa foram registrados com sensibilidade. O resultado é um arquivo fotográfico que servirá de referência para quem quiser estudar a cultura dos povos originários do Acre.
A beleza indígena e o vigor desse povo, que sofreu no passado um massacre cultural, não podendo praticar os seus costumes, espiritualidade e idioma, passaram por uma regeneração profunda nos mais recentes anos. E o olhar do fotógrafo Cleiton capturou esse renascimento com detalhes, numa sinfonia de imagens que revelam para o mundo a alma da cultura Shawãdawa.
O concurso de beleza nas vestimentas originais, a disputa de arco e flecha, as brincadeiras, as danças e cantorias, as pinturas corporais, as cerâmicas e artesanatos estão detalhados nas fotos do profissional da Secom, constituindo um registro antropológico que servirá de espelho para as futuras gerações da Nação Shawãdawa, conhecidos como “Arara”.
Um dito popular afirma que uma imagem vale mais do que mil palavras. Nas fotos produzidas por Cleiton Lopes, está impressa uma história de lutas para a afirmação cultural de um povo que transcende o tempo cronológico.
Na verdade, nesse simples registro fotográfico, estão as almas de homens, mulheres e crianças que fizeram da conexão com a natureza um suspiro de amor e alegria para seguir a jornada da construção dos valores do Povo Shawãdawa.
The post O renascimento cultural do Povo Shawãdawa pelo olhar fotográfico appeared first on Noticias do Acre.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
Comentários
Em visita a Gladson Cameli, Tião Bocalom anuncia que fará anúncio oficial na segunda-feira, apesar de resistências internas na legenda
Prefeito Bocalom confirma pré-candidatura ao governo do Acre e diz que partido será o PL. Foto: captada
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PL), confirmou neste sábado que esteve no gabinete do governador Gladson Cameli (PP) para tratar do anúncio oficial de sua pré-candidatura ao governo do Acre. O lançamento ocorrerá na segunda-feira, dia 19, em coletiva no auditório da Federação da Indústria.
“Fui mesmo”, afirmou Bocalom, depois de rumores sobre o encontro circularem no estado.
Questionado sobre a legenda, o prefeito reafirmou que disputará pelo PL, mesmo diante de especulações de que o partido priorizaria a reeleição do senador Márcio Bittar.
“Sim, eu sou do PL”, declarou, reforçando sua disposição de manter a candidatura mesmo com resistências internas.
Prefeito confirma que foi ao gabinete do governador comunicar oficialmente lançamento de pré-candidatura, marcado para segunda-feira. Foto: captada
Comentários
MDB percorre municípios do Acre em “agenda de escuta” neste sábado (17) o encontro foi em Brasiléia para fortalecer base antes da campanha de 2026
Presidente estadual Vagner Sales confirma escolha em entrevista; partido também discute nomes para deputado estadual, a ser divulgado em breve. Foto: captada
Lideranças, correligionários e presidentes municipais do MDB de Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri e Assis Brasil reuniram-se neste sábado (17) na Câmara de Vereadores de Brasiléia para discutir a estratégia do partido nas eleições de 2026. O encontro contou com a presença do presidente estadual, Vagner Sales, da deputada Antonia Sales (MDB) e de nomes históricos da legenda no estado.
Vagner Sales afirmou que o MDB vive uma fase de “reorganização política” e busca “ouvir cada membro do partido” antes de definir alianças. “Só entramos em aliança se tiver espaço de peso na disputa em outubro”, declarou. Ele confirmou conversas com a vice-governadora Mailza Assis (PP), destacando que o interesse do partido é contribuir com um “projeto de governo voltado à população que mais precisa”.
A reunião faz parte de uma agenda de escuta ativa que o MDB está realizando nos municípios acreanos, com o objetivo de fortalecer a base partidária e definir posicionamentos antes do início oficial da campanha, e em abril consolidar as tratativas do partido, quando os nomes ao governo do estado devem estar consolidados.
MDB define Leila Galvão como candidata a deputada federal pelo Alto Acre em 2026. Foto: captada
O presidente estadual do MDB, Vagner Sales, confirmou em entrevista exclusiva ao portal oaltoacre.com que o partido já definiu a ex-prefeita e deputada estadual Leila Galvão como pré-candidata a deputada federal pela regional do Alto Acre nas eleições de 2026. A decisão foi tomada em comum acordo entre as lideranças municipais da legenda.
Vagner Sales também adiantou que o MDB já tem nomes em discussão interna para a disputa a deputado estadual, e que a escolha será divulgada em breve pelo diretório municipal de Brasiléia. O anúncio ocorre após reunião estratégica realizada neste sábado (17) na Câmara de Vereadores de Brasiléia, que reuniu presidentes e lideranças do MDB na região.
A definição reforça o movimento de reorganização do partido no estado, que tem realizado uma agenda de escuta ativa nos municípios e mantém conversas com a vice-governadora Mailza Assis (PP) sobre possíveis alianças para as eleições.
A estratégia do MDB acreano é consolidar suas bases municipais antes das definições estaduais de aliança, que devem ocorrer a partir de abril.
Encontros visam definir posicionamentos e alinhar estratégias; partido já definiu Leila Galvão como candidata a deputada federal pelo Alto Acre. Foto: captada
Você precisa fazer login para comentar.