Brasil
Partido Novo pede a Dino bloqueio de ‘emendas disfarçadas’ do Ministério da Saúde
No dia 23 de dezembro, Dino suspendeu pagamentos de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, alegando falta de transparência no repasse dos recursos
Partido Novo pediu ao STF bloqueio de recursos do Ministério da Saúde (Foto: Gustavo Moreno/STF)
O Partido Novo protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira, 31, um pedido de suspensão imediata dos recursos de um programa do Ministério da Saúde suspeito de entregar “emendas disfarçadas” para parlamentares. O partido alega que a ação governamental faz transferências de forma discricionária e sem critérios técnicos de transparência, se assemelhando aos modelos de emendas vetados pelo ministro da Corte, Flávio Dino.
O pedido do Novo leva como base uma reportagem do jornal O Globo veiculado na segunda-feira, 30, que mostra que a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), comandada pelo ministro Alexandre Padilha, começou a utilizar uma dotação exclusiva da Saúde para a liberação de verbas para parlamentares Não há identificação dos políticos que receberam o dinheiro e não se sabe quais são os municípios onde houve a destinação das emendas que, no total, somam R$ 2,5 bilhões.
A reportagem procurou a Secretaria de Relações Institucionais e o Ministério da Saúde, mas não obteve retorno até o fechamento deste texto, no período da noite da terça-feira
Para o jornal O Globo, a pasta afirmou que é uma das “portas de entrada para sugestões de projetos, pleitos e pedidos de orientação quanto a diversas políticas públicas federais” e que a participação dos parlamentares é “legítima e legal”.
A Saúde, por sua vez, declarou que a verba não se trata de “remanejamento de recursos de outras pastas” e sim ajustes de programações do próprio ministério.
No pedido protocolado no STF, o Novo pede que Dino conceda uma medida cautelar para suspender o uso das verbas utilizadas pela SRI.
O partido também quer que o caso seja incluído na investigação da Polícia Federal (PF), aberta no último dia 24 após decisão de Dino. “É essencial que práticas criminosas relacionadas ao desrespeito às decisões do STF sejam apuradas”, afirmou Paulo Roque, advogado que representa a sigla.
“O pedido fundamenta-se na identificação de fortes indícios de desvio de finalidade e burla ao controle de constitucionalidade exercido por este Tribunal. As evidências apontam para a utilização de verbas RP1 (despesa primária obrigatória) em desacordo com seu caráter obrigatório, desvirtuando seu propósito original em favorecimento de interesses políticos e em detrimento do princípio da impessoalidade”, diz um trecho da ação ajuizada pela sigla.
No dia 23 de dezembro, Dino suspendeu pagamentos de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, alegando falta de transparência no repasse dos recursos. O ministro avaliou que houve um “apadrinhamento” das emendas pelos líderes partidários, o que, na prática, impede a identificação dos parlamentares que efetivamente fizeram os pedidos de distribuição. Na decisão, o ministro afastou a possibilidade da criação das “emendas de líder partidário”.
No domingo, 29, Dino liberou a execução das emendas de comissão empenhadas até o dia da suspensão. Segundo ele, a medida busca evitar “insegurança jurídica para terceiros”.
Na terça, 31, ele permitiu o uso de outros R$ 370 milhões para garantir o gasto mínimo em saúde previsto na Constituição.
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Mais de 670 mil pessoas nos Estados Unidos ficaram sem eletricidade e quase 10 mil voos foram cancelados neste domingo (25), antes de uma tempestade de inverno que ameaça paralisar os estados do leste com uma forte nevasca.
Os meteorologistas disseram que neve, granizo, chuva congelante e temperaturas perigosamente baixas varreriam os dois terços do leste do país neste domingo e durante a semana.
Chamando as tempestades de “históricas”, o presidente dos EUA, Donald Trump, aprovou no sábado as declarações federais de desastre emergencial na Carolina do Sul, Virgínia, Tennessee, Geórgia, Carolina do Norte, Maryland, Arkansas, Kentucky, Louisiana, Mississippi, Indiana e Virgínia Ocidental.
“Continuaremos a monitorar e a manter contato com todos os Estados no caminho dessa tempestade. Fiquem seguros e aquecidos”, escreveu Trump em uma postagem no Truth Social.
Dezessete Estados e o Distrito de Columbia declararam emergências climáticas, informou o Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS, na sigla em inglês).
A secretária do DHS, Kristi Noem, em uma coletiva de imprensa no sábado, alertou os norte-americanos a tomarem precauções.
“Vai estar muito, muito frio”, disse Noem. “Portanto, incentivamos todos a estocar combustível, estocar alimentos, e vamos superar isso juntos.”
“Temos equipes de serviços públicos que estão trabalhando para restaurar a energia o mais rápido possível”, acrescentou Noem.
O número de interrupções de energia continuou a aumentar. Na manhã deste domingo, mais de 670 mil clientes dos EUA estavam sem eletricidade, de acordo com o site PowerOutage.US, com mais de 100 mil em Mississippi, Texas, Tennessee e Louisiana. Outros Estados afetados foram Kentucky, Geórgia, Virgínia e Novo México.
O Serviço Nacional de Meteorologia alertou sobre uma tempestade de inverno excepcionalmente expansiva e de longa duração que traria um acúmulo de gelo pesado e generalizado no sudeste, onde “impactos incapacitantes a catastróficos localmente” podem ser esperados.
Os meteorologistas previram temperaturas frias recordes e ventos gelados perigosos descendo ainda mais para a região das Grandes Planícies até segunda-feira.
Mais de 9.990 voos dos EUA programados para domingo foram cancelados, de acordo com o site de rastreamento de voos FlightAware. Mais de 4 mil voos foram cancelados no sábado.
As principais companhias aéreas dos EUA alertaram os passageiros para ficarem atentos a mudanças bruscas e cancelamentos de voos.
No sábado, os operadores da rede elétrica dos EUA intensificaram as precauções para evitar apagões rotativos.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA BRASIL - INTERNACIONAL
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Um dique da mineradora Vale se rompeu neste domingo (25/1), entre as cidades de Congonhas e Ouro Preto, em Minas Gerais.
A água chegou a cerca de 1,5 m de altura, interrompeu a captação de água e paralisou as operações da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que possui uma represa nas proximidades.
O rompimento acontece no dia em que a tragédia de Brumadinho, também em Minas Gerais, completou 7 anos.
Cerca de 200 trabalhadores que estavam no local, neste domingo, foram retirados em segurança.
Segundo informações, a represa da CSN estaria segurando a água proveniente do rompimento, evitando o agravamento da situação.
De acordo com a Vale, o ocorrido não tem qualquer relação com as barragens da empresa na região, que seguem sem alterações nas suas condições de estabilidade e segurança e monitoradas 24 horas por dia, 7 dias por semana.
“A Vale esclarece que, na madrugada deste domingo (25), houve extravasamento de água com sedimentos de uma cava da mina de Fábrica, em Ouro Preto (MG). O fluxo alcançou algumas áreas de uma empresa. Pessoas e a comunidade da região não foram afetadas. Como é praxe nessas situações, a Vale já comunicou os órgãos competentes e prioriza a proteção das pessoas, comunidades e meio ambiente. As causas do extravasamento de água estão sendo apuradas”, diz o texto.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O deputado federal, Gustavo Gayer (PL-GO), afirmou neste domingo (24/1), que a prioridade da oposição no Congresso Nacional será derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o Projeto de Lei da Dosimetria, que prevê penas mais brandas para os acusados de tentativa de golpe de Estado no caso do dia 8 de janeiro.
De acordo com Gayer, a articulação para a derrubada do veto acontecerá já nas primeiras semanas de trabalho legislativo, que retorna em fevereiro.
“A anistia ela continuará sendo uma pauta. Agora, primeiro ponto, derrubar o vento da dosimetria. Logo agora no início das sessões, nós estamos trabalhando, articulando para que nas primeiras duas semanas a gente já consiga derrubar o veto”, disse durante a caminhada promovida pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
Ele afirmou também que o movimento iniciado por Nikolas dá espaço não apenas para a anistia, mas para “todas as pautas que realmente importam pra população brasileira, que há muito tempo tem medo até de defender por ser perseguido”.
O deputado citou a liberdade de expressão, o fim da corrupção e o desejo por um sistema judiciário mais sério.
“Obviamente, as injustiças, os prisioneiros, [o ex-presidente Jair] Bolsonaro, continuam sendo a nossa prioridade”. afirmou.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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