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Papa Francisco pede que igreja “atue com determinação” contra a pedofilia
Do UOL, em São Paulo
O papa Francisco exigiu que se “atue com determinação” diante dos abusos sexuais cometidos por religiosos, ao receber nesta sexta-feira (5) os membros da Congregação para a Doutrina da Fé, encarregada de tais denúncias, no Vaticano.
“O Santo Padre recomendou, em particular, o prosseguimento da linha de seu antecessor Bento 16 de agir com determinação nos casos de abusos sexuais”, indicou em um comunicado o Vaticano.
A nota também destaca o pedido do Pontífice para que as conferências episcopais “trabalhem na formulação e atuação das diretrizes necessárias nesse campo tão importante para o testemunho da Igreja e da sua credibilidade”.
É a primeira vez que o pontífice latino-americano se pronuncia sobre as milhares de denúncias em todo o mundo contra padres pedófilos.
Tolerância zero
O Papa confirmou que preconizará a tolerância zero, como Bento 16, e convidou a hierarquia da Igreja a promover “acima de tudo medidas de proteção dos menores”, ressalta a nota divulgada pelo gabinete de imprensa da Santa Sé.
Francisco também pediu para que “todos aqueles que foram vítimas de violência no passado sejam ajudados”. E disse ainda “em minha atenção e em minha reza por aqueles que sofrem, as vítimas de abusos estão presentes de modo particular”.
O novo pontífice, eleito em 13 de março para substituir Bento 16 após sua renúncia, pediu para que sejam impulsionados “os procedimentos devidos contra os culpados”.
O escândalo dos sacerdotes que abusaram de crianças e adolescentes explodiu primeiro nos Estados Unidos no início dos anos 2000.
Em 5 de fevereiro, a Congregação para a Doutrina da Fé informou que nos últimos três anos chegaram ao Vaticano 1.800 denúncias de casos de abusos sexuais a menores por parte de clérigos e que a maioria deles ocorreram entre 1965 e 1985.
O maior número de denúncias aconteceu em 2004, quando chegaram 800 ao dicastério vaticano, encarregado desse tipo de crime e que enviou em 2011 a todas as Conferências Episcopais um guia para enfrentar, de maneira “coordenada e eficaz”, os casos de padres pedófilos.
Em 2010, por ordem de Bento 16, foi atualizado o documento vaticano De delicta graviora, de 2001, sobre os crimes mais graves contra a moral e os sacramentos, dentro da linha de “tolerância zero” contra os abusos do papa anterior, que renunciou ao pontificado em 28 de fevereiro.
Crimes e perdão
Com a atualização, houve uma reviravolta na luta contra os padres pedófilos, sendo aprovadas leis entre as quais se destaca a ampliação de 10 para 20 anos para denunciar os abusos e a introdução do crime de aquisição, posse e divulgação de pornografia infantil.
A maior parte dos casos data das últimas décadas, mas outro crime ainda viria se somar ao cometido pelos sacerdotes: o silêncio que cobria os atos. Alguns padres eram transferidos ou protegidos pelos prelados.
A Igreja da América Latina também conheceu uma série de escândalos. O mais famoso foi o do fundador mexicano do movimento conservador dos Legionários de Cristo, Marcial Maciel, também culpado de abusos sexuais.
O papa Bento 16 pediu perdão em várias ocasiões em nome da Igreja Católica às vítimas e impulsionou a tolerância zero.
Em maio de 2011, a Congregação para a Doutrina da Fé deu o prazo de um ano às conferências episcopais do mundo inteiro para adotarem as diretrizes em matéria de luta contra a pedofilia, que envolvem colaborar com a justiça civil.
O promotor para a luta contra os casos de pedofilia, Monsenhor Charles Scicluna, indicou recentemente à Agência de Informações sobre o Vaticano I.Media que “em meados de setembro, 75% das conferências episcopais enviaram uma resposta”.
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PM de folga impede assalto e prende dois homens após família ser feita refém em Cruzeiro do Sul
Suspeitos foram baleados e detidos após invadir residência no bairro 25 de Agosto; quatro criminosos participaram da ação.
Dois homens foram presos na noite desta quinta-feira (4) após invadirem uma residência e fazerem uma família refém durante um assalto no bairro 25 de Agosto, em Cruzeiro do Sul. A ação foi interrompida por um policial militar que estava de folga, que reagiu ao ser abordado por um dos suspeitos armados. Um dos detidos, identificado como Cauã, foi baleado na perna, e o outro, Jarlisson, sofreu um ferimento no supercílio. Ambos receberam atendimento médico e foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil.
Segundo relatos das vítimas, quatro assaltantes armados com pistolas entraram na casa e fizeram a família — incluindo uma criança — refém. Eles procuravam ouro e joias, por saberem que a moradora comercializava esses itens. Durante a ação, as vítimas foram algemadas, e a mulher chegou a ser enforcada para revelar onde supostamente guardava o ouro. Sem encontrar os objetos desejados, o grupo fugiu levando relógios, pulseiras, celulares e cerca de R$ 2 mil em dinheiro.
Durante as buscas, a Polícia Militar foi informada de que um colega havia contido dois suspeitos nas proximidades. O PM relatou que estava em frente à própria residência quando viu três indivíduos correndo. Ao perceber que um deles portava uma pistola e apontava em sua direção, reagiu e efetuou um disparo que atingiu Cauã.
Com a dupla, os policiais apreenderam sete relógios, uma pulseira, um perfume, dinheiro, dois celulares e uma pistola Taurus modelo .838, com 13 munições intactas. As vítimas reconheceram os dois como participantes do roubo.
Os outros envolvidos na ação criminosa ainda não foram localizados.
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Foto: TJAC/assessoria
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que não haverá expediente nas unidades jurisdicionais e administrativas na próxima segunda-feira, 8 de dezembro, em virtude do feriado do Dia da Justiça.
A data é comemorada desde 1940, mas sua primeira celebração oficial ocorreu somente dez anos mais tarde, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros. A Lei 1.408, de 1951, criou o Dia da Justiça como feriado forense em todo o território nacional.
O atendimento das demandas emergenciais, no âmbito do primeiro e segundo graus de jurisdição, ocorrerá em regime de plantão, conforme escala definida. A relação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores plantonistas pode ser consultada na aba Plantão Judiciário do portal do TJAC ou diretamente pelo link: https://www.tjac.jus.br/spj/.
Os prazos processuais que tenham início ou término durante o feriado serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, garantindo segurança e continuidade à tramitação processual.
Fonte: Ascom/TJAC
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Raimundo Fernandes Silva, que havia sido condenado a mais de 21 anos de prisão em 2022, passa por novo julgamento após anulação da sentença pelo TJAC.
Raimundo Fernandes Silva, acusado de homicídio qualificado, voltou a sentar no banco dos réus na manhã desta quinta-feira (5), na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco. Ele é apontado como o autor do assassinato de Alessandro da Silva Santos, ocorrido em 2018. A sessão teve início às 8h30, no Fórum Criminal, e o resultado do julgamento deve ser conhecido no início da tarde.
O réu chegou a ser condenado em fevereiro de 2022 a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, em regime fechado. No entanto, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), alegando que testemunhas consideradas essenciais não haviam sido ouvidas, o que poderia alterar o entendimento dos jurados.
A Câmara Criminal acolheu o recurso e anulou a sentença, determinando um novo julgamento.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na noite de 8 de agosto de 2018, em meio a uma disputa entre facções criminosas. Alessandro da Silva Santos foi surpreendido quando chegava em casa, no bairro Tancredo Neves, por um homem armado com uma espingarda de grosso calibre e executado com vários disparos.
Raimundo Fernandes Silva foi indiciado pela Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e não compareceu à sessão do júri realizada em 2022, quando acabou condenado pela primeira vez.
Fonte: PCAC
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