Brasil
País não precisa de um ‘amontoado de propostas’, diz Marina Silva
A ex-senadora Marina Silva afirmou, em palestra a empresários nesta segunda-feira (30), que o Brasil não retomará o crescimento “apenas com a apresentação de um amontoado de propostas”.
Da folha
“Fóruns como esse são possibilitadores de um debate, mas não apenas cada um fazendo diagnóstico e apresentando um amontoado de propostas. Isso somos capazes todos. Estamos precisando de um novo acordo político, que não seja nas bases da situação pela situação e da oposição pela oposição.”
Em evento para empresários, Aécio defende redução do número de ministérios
Marina participou de um seminário promovido pela revista “Exame”, em São Paulo. Ela falou logo após o senador mineiro Aécio Neves, que, como ela, é pré-candidato à Presidência da República em 2014. Ele elencou ao menos quatro pontos que acredita ser a chave do desenvolvimento brasileiro. Marina não compareceu ao local do evento e falou por vídeo conferência.
Ela criticou também o fato de não terem sido feitas as reformas estruturais prometidas pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. “Todo mundo se compromete com a reforma e depois a única reforma que faz é a do compromisso que tinha feito. É por isso que o sociólogo não foi capaz de fazer a reforma politica, o operário não foi capaz de fazer a trabalhista.”
Ela defendeu a criação de uma “agenda” para o país, que não dependa de quem ocupa a Presidência. “As promessas que são feitas poderiam ser cumpridas, mas como se repetem a cada quatro anos, é bom ficarmos atentos para pensar em como fazer isso na forma de um acordo, em que cada um que esteja à frente do processo governamental tenha de seguir essa ações.”
Ela afirmou também que a força das manifestações que tomaram o país em junho não passou. “Seríamos ingênuos se achássemos que a internet revolucionaria a forma de fazer negócio, de conhecimento e só a política ficaria imune. Estamos vivendo a democracia prospectiva. Se não formos capazes de entender isso, vamos achar que as ruas já passaram. E não passaram.”
De acordo com pesquisas do Datafolha, Marina foi a principal beneficiária das manifestações no cenário eleitoral de 2014. Ela saltou de 16% antes dos protestos para 26% no meio de agosto.
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Governo do Acre oficializa validade jurídica da assinatura eletrônica em documentos estaduais
Novo decreto assinado por Gladson Cameli classifica assinatura como “Avançada”, garantindo autenticidade e segurança em processos digitais da administração pública
Decreto estadual nº 11.838 oficializa uso de assinatura digital avançada em documentos oficiais, ampliando segurança e agilidade na administração pública. Foto: captada
O Governo do Acre publicou nesta segunda-feira (27) o Decreto nº 11.838, que estabelece novas regras para o uso de assinaturas eletrônicas no âmbito do Poder Executivo estadual. Assinado pelo governador Gladson Cameli (Progressistas), o texto atualiza normas anteriores e confere validade jurídica plena às assinaturas emitidas por sistemas integrados à Plataforma Única de Gestão e Serviços do Estado e ao Sistema PontoWeb, ferramenta de controle de frequência digital dos servidores.
Com a mudança, as assinaturas passam a ser classificadas como “Assinatura Eletrônica Avançada”, modalidade que assegura maior segurança, autenticidade e rastreabilidade na identificação dos autores de documentos digitais. A plataforma foi criada para unificar sistemas de gestão, centralizar informações e agilizar trâmites administrativos entre órgãos, entidades e prestadores de serviços públicos no estado.
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Governo do Acre institui Programa Cartão Material Escolar para alunos da rede pública estadual
Lei nº 4.777, publicada no DOE desta segunda-feira (9), concede auxílio financeiro anual por meio de cartão magnético para compra de materiais básicos; benefício será destinado a estudantes do ensino fundamental e médio
O recurso será destinado exclusivamente à compra de materiais escolares básicos definidos pela Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE). Foto: captada
Alunos da rede pública estadual do Acre passarão a contar com um auxílio financeiro específico para compra de material escolar. A medida foi instituída pela Lei nº 4.777, publicada na edição desta segunda-feira, 9, do Diário Oficial do Estado (DOE) , que cria o Programa Cartão Material Escolar.
Pela nova legislação, o benefício será disponibilizado por meio de um cartão magnético, que funcionará como cartão de débito. O recurso será destinado exclusivamente à compra de materiais escolares básicos definidos pela Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE).
Como funcionará o programa
De acordo com o documento, o cartão será distribuído aos estudantes por intermédio de seus pais ou responsáveis legais e deverá conter, obrigatoriamente, o nome do estudante, o CPF do responsável legal e o nome da instituição de ensino onde o aluno está matriculado. O benefício será concedido uma vez ao ano, preferencialmente durante o primeiro bimestre do calendário escolar.
Documento obrigatório:
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Nome do aluno
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CPF do responsável legal
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Nome da instituição de ensino onde o estudante está matriculado
O benefício será concedido uma vez por ano, preferencialmente durante o primeiro bimestre de cada ano letivo.
O programa atenderá alunos regularmente matriculados no ensino fundamental e no ensino médioda rede estadual de ensino. Caberá à SEE elaborar a lista de materiais escolares básicos e definir o valor do auxílio financeiro, com base em pesquisa de preços no mercado local. Caso o custo total dos materiais ultrapasse o montante disponibilizado no cartão, a diferença deverá ser custeada pelo responsável pelo estudante.
Regras e penalidades
A legislação também prevê mecanismos de controle para evitar o uso indevido do benefício. Em situações de fraude ou irregularidades na utilização do cartão por pais ou responsáveis, poderão ser aplicadas sanções administrativas, civis e criminais. Estabelecimentos comerciais que descumprirem as regras do programa também poderão ser penalizados, incluindo a suspensão do credenciamento.
As despesas para execução do programa serão custeadas por dotações orçamentárias própriasda Secretaria de Educação. A regulamentação detalhada do funcionamento do Cartão Material Escolar, incluindo o valor do benefício e os critérios específicos de uso, ainda deverá ser definida por decreto do Poder Executivo nos próximos dias.
Autoria e manifestações
A lei é de autoria do deputado estadual Eduardo Ribeiro (PSD) , tendo sido aprovada pela Assembleia Legislativa do Acre e sancionada pelo governador Gladson Cameli.
O governador destacou a importância da medida para a educação no estado. “A educação tem sido um pilar importante da nossa gestão. Nosso objetivo é sempre engrandecer e fortalecer o sistema de ensino, para que as nossas crianças, que hoje são estudantes, possam contribuir para o futuro do nosso Acre”, afirmou.
O secretário de Educação, Aberson Carvalho, também comentou a iniciativa: “Este governo, desde o primeiro momento, tem contribuído e pensado nos estudantes da nossa rede pública de ensino. Idealizamos o prato extra, fornecemos material escolar gratuito, e agora por meio do Cartão Material Escolar, garantimos também que esses estudantes tenham tudo o que precisam durante o ano letivo para concluir o ano com êxito”.
O deputado Eduardo Ribeiro ressaltou que a nova lei terá um duplo impacto positivo: “Haverá um alívio no orçamento das famílias e também um estímulo às vendas no comércio”.
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Combustível subiu em 11 estados e no DF, mas caiu em oito; preço nacional médio recuou para R$ 4,61; etanol não é competitivo em relação à gasolina
Apesar da redução nacional, o combustível segue mais caro em algumas regiões, com destaque para o Acre. Foto: art
O Acre apresentou o maior preço médio do etanol entre os estados brasileiros, segundo levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os dados analisam os valores praticados nos postos de combustíveis em todo o país.
De acordo com o levantamento, o preço médio do etanol no Brasil recuou de R$ 4,63 para R$ 4,61 por litro na semana analisada, o que representa queda de 0,43% em relação à semana anterior. Apesar da redução nacional, o combustível segue mais caro em algumas regiões, com destaque para o Acre.
Preços por estado
Entre os preços médios estaduais, o Acre registrou o valor mais alto do país, com média de R$ 5,99 por litro . Em contraste, Mato Grosso do Sul apresentou o menor preço médio, de R$ 4,26 por litro.
O levantamento também identificou variações nos preços do etanol em diferentes unidades da federação. O valor do combustível aumentou em 11 estados e no Distrito Federal, caiu em oito e permaneceu estável em sete.
A maior alta percentual ocorreu no Distrito Federal, onde o preço subiu 2,84%, passando de R$ 4,93 para R$ 5,07 por litro. Já a maior queda ocorreu em Goiás, com recuo de 5,42%. O valor caiu de R$ 4,98 para R$ 4,71 por litro.
Menor e maior preço do país
Entre os preços registrados nos postos pesquisados, o menor valor do etanol foi encontrado em um posto de São Paulo, onde o litro foi vendido a R$ 3,69 . O maior preço chegou a R$ 6,59 por litro em um posto do Rio Grande do Sul.
Competitividade do etanol
A ANP também avaliou a competitividade do etanol em relação à gasolina. Segundo o levantamento, o biocombustível não apresentou vantagem econômica em nenhum estado na semana analisada. Em média, o etanol representou 73,17% do preço da gasolina.
Especialistas do setor informam que o etanol tende a ser competitivo quando o preço corresponde a até 70% do valor da gasolina. Esse cálculo pode variar conforme o modelo do veículo flex e o padrão de consumo.
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