Brasil
País estaria ‘em boas mãos’ com Sergio Moro, diz Bolsonaro sobre 2022
Em transmissão ao vivo no Facebook, presidente coloca em dúvida se disputará reeleição e declara que possível candidatura do ministro ‘não tem problema’
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o presidente Jair Bolsonaro Marcos Corrêa/PR/Divulgação
Por Se o Moro vier, que seja feliz, não tem problema, vai estar em boas mãos o Brasil. Eu não sei se vou vir candidato em 2022 ou não
Depois de sancionar a criação da figura do juiz de garantias no pacote anticrime, contrariando o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o presidente Jair Bolsonaro declarou na noite de quinta-feira, 26, que o ex-juiz federal tem feito um “trabalho excepcional” na pasta e que, se ele for candidato a presidente em 2022, “não tem problema”. Embora tenha admitido diversas vezes que pretende disputar a reeleição, o presidente citou em uma transmissão ao vivo em seu perfil no Facebook a possibilidade de não ser candidato.
“Eu ouço o Moro, já discordei do Moro no passado, ele sabe disso, quando discutimos a questão do armamento, já discordei dele como já discordei de outros ministros também. Acho que a taxa de concordância é em torno de 95%, tá indo muito bem. Moro tem um potencial enorme, ele é adorado no Brasil, pessoal fala dele vir candidato a presidente. Se o Moro vier, que seja feliz, não tem problema, vai estar em boas mãos o Brasil. Eu não sei se vou vir candidato em 2022 ou não, se estiver bem pode ser que eu venha, se não estiver, estou fora”, disse o presidente.
Pesquisa VEJA/FSB divulgada no início de dezembro mostra Moro com 32% das intenções de voto no primeiro turno quando ele é considerado como o candidato do governo ao Palácio do Planalto. Bolsonaro aparece com o mesmo número, mas o desempenho do ministro é superior ao do presidente em um hipotético segundo turno contra o ex-presidente Lula, opositor mais bem colocado no levantamento. Em entrevista a VEJA na semana passada, Bolsonaro declarou que uma chapa composta por ele e Moro seria “imbatível”.
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Ainda sobre 2022, Jair Bolsonaro declarou que há “milhares de pessoas melhores” que ele para disputar uma eleição e criticou o que chamou de “joguinho de fogo amigo para entregar [o governo] para a ‘esquerdalha’, como a Argentina fez”.
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Alvo de críticas de parte de seu eleitorado, mais especificamente os lavajatistas, por ter sancionado a criação do juiz de garantia apesar da posição contrária de Sergio Moro, Bolsonaro não deu certeza sobre a entrada em vigor da medida e disse que não houve nenhum acordo com o Congresso para vetar este ponto do pacote anticrime aprovado pelos parlamentares.
“Eu não fiz nenhum trato com ninguém sobre vetar o juiz de garantias. É um absurdo eu falar ‘vocês aprovam aí que eu veto aqui’. Isso é um contrassenso. Só uma pessoa que não tem caráter pra falar uma coisa dessa. E tem alguns parlamentares falando uma barbaridade dessas, querendo se eximir do que a Câmara aprovou. Se foi bom ou não o juiz de garantia, não interessa, interessa é que aquele parlamentar trabalhou contra ou a favor”, afirmou o presidente.
Proposta por uma emenda do deputado oposicionista Marcelo Freixo (PSOL-RJ), a figura jurídica do juiz de garantias vai acompanhar de perto as investigações de um processo, incluindo a decretação de prisões preventivas, por exemplo, mas não terá autoridade para julgar o caso em questão. No vídeo, Bolsonaro negou que a sanção da medida vai criar despesas e disse que ela fará parte do orçamento do Judiciário.
“O juiz de garantia, se entrar em vigor, eu não sei se vai entrar em vigor, se te prejudicar, é simples: não vota mais em mim. Afinal de contas, se eu fizer 99 coisas favoráveis a vocês e uma contra, vocês querem mudar, daí muda, paciência, o direito é de vocês e sempre agi assim. Lógico que estou preocupado com o voto do eleitor, preocupado em fazer o bem para o próximo, agradar, mas não posso ser escravo de todo mundo, muita gente defende o juiz de garantia” completou.
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Cristiano Ronaldo está na rota de seu 100º gol – Instagram/@alnassr
Astro português será desfalque do Al-Nassr em Teerã por possível punição por adultério, de acordo as leis locais, informou o diário espanhol ‘Marca’
Placar
Cristiano Ronaldo será desfalque do Al-Nassr no jogo de ida das oitavas de final da Liga dos Campeões da Ásia por um motivo inusitado. A equipe da Arábia Saudita encara nesta segunda-feira, dia 3, Esteghlal, do Irã, país onde o astro português pode ter problemas ao entrar.
De acordo com jornais estrangeiros como o Marca, da Espanha, Cristiano não viajou a Teerã, pois poderia ter de enfrentar uma punição de até 99 chibatadas por uma atitude que pode ser configurada como adultério nas leis locais.
Especial: O papel do futebol na abertura da Arábia Saudita ao mundo
O denúncia se refere a um caso de 2023, quando Cristiano Ronaldo, na véspera de uma partida contra outro clube iraniano, o Persépolis, foi gravado dando um abraço e um beijo na testa de Fatemeh Hammami Nasrabadi, uma artista iraniana que sofre de uma deficiência e pinta com os pés.
De acordo com a lei iraniana, o gesto pode ser considerado adultério, pois apenas o marido pode beijar sua esposa. PLACAR procurou o Al-Nassr para confirmar a história, mas não teve retorno até o momento. Titular absoluto e na rota de seu milésimo gol, CR7 não consta na lista de relacionados divulgada pela equipe de Riade.
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Um choque entre dois ônibus de passageiros deixou pelo menos 37 mortos e 30 feridos neste sábado (1º) em uma estrada próxima da cidade de Uyuni, em Potosí, no sul da Bolívia, informou a polícia à AFP.
O acidente, o mais grave deste ano, ocorreu em uma estrada estreita de mão dupla entre Potosí e Oruro na madrugada deste sábado.
“Até o momento, temos 37 mortes já confirmadas, 35 adultos e duas crianças”, afirmou o coronel Wilson Flores à AFP. São “30 feridos aproximadamente”, acrescentou o oficial.
As causas do acidente não foram confirmadas, mas a polícia detalhou que um dos veículos teria invadido a faixa contrária.
De acordo com as autoridades, um dos motoristas, que está em estado grave, apresentava “hálito alcoólico”, por isso foi submetido a um exame de sangue para comprovar se estava dirigindo embriagado.
Um dos veículos se dirigia à cidade de Oruro, onde se celebra neste fim de semana o Carnaval de Oruro, uma das maiores festas da América Latina, que atrai dezenas de milhares de pessoas.
Nas estradas da Bolívia morrem cerca de 1.400 pessoas por ano, principalmente por imprudência dos motoristas e falhas mecânicas, segundo números do Ministério de Governo.
Neste ano, 64 pessoas morreram em acidentes de trânsito até o final de fevereiro apenas em Potosí, informou a polícia em um relatório anterior ao acidente deste sábado.
Em fevereiro, 29 pessoas morreram quando um ônibus caiu por um abismo de 800 metros na localidade de Yocalla, também em Potosí.
Potosí concentra 10,6% de todos os acidentes de trânsito com mortos, de acordo com o Observatório Boliviano de Segurança Pública.
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Para quem tem pensões por morte e incapacidade entre 2002 e 2009 terão os benefícios revisados – Foto: Divulgação/Gov.br/ND
Cerca de 140 mil benefícios por incapacidade e pensões por morte serão revisados pelo INSS
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) iniciará uma revisão de aproximadamente 140 mil benefícios por incapacidade e pensões por morte, concedidos entre 17 de abril de 2002 e 29 de outubro de 2009.
A medida ocorre por determinação judicial e envolve casos que não passaram pela revisão automática realizada em 2012, no chamado processo de revisão do Artigo 29, inciso II.
Para atender à demanda, o prazo para a regularização automática desses benefícios, anteriormente previsto para encerrar em março, foi prorrogado até 31 de dezembro deste ano.
Segundo o INSS, a revisão será realizada manualmente e contemplará apenas os benefícios que já estavam sob análise judicial, não sendo possível solicitar a inclusão de novos casos.
O que motivou a revisão das pensões por morte e incapacidade?
Entre 2002 e 2009, o cálculo do valor dos benefícios considerava 100% do período de contribuição do segurado, conforme previsto na legislação da época. No entanto, uma ação civil pública determinou que, mesmo nesses casos, os 20% menores salários de contribuição deveriam ser descartados no cálculo da média.
Com a decisão judicial, o INSS está corrigindo os benefícios para aplicar a regra que considera apenas os 80% maiores salários de contribuição. O diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS, Vanderlei Santos, explicou que essa revisão é parte do cumprimento de um acordo estabelecido com a Justiça.
A advogada previdenciarista Adriane Bramante destaca que essa correção é positiva, pois pode resultar em um aumento na renda dos beneficiários. “Quando os menores salários são descartados, a média salarial tende a aumentar, refletindo positivamente no valor final do benefício”, afirma.
Mudanças na legislação
A revisão dos benefícios tem como base a publicação do Decreto 6.939/09, que alterou o Regulamento da Previdência Social. Com isso, o INSS passou a aplicar a regra do artigo 29, inciso II, da Lei 8.213/91, modificada pela Lei 9.876/99, que estabelece o cálculo com base na média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição.
Pensões por morte também serão revisadas. – Foto: Justiça Federal/Divulgação/ND
Embora a revisão automática tenha sido realizada em 2012, alguns casos ficaram pendentes devido a dificuldades sistêmicas. Agora, esses benefícios residuais estão sendo revisados manualmente.
Pensões por morte e incapacidade: como verificar se seu benefício será revisado?
Os segurados podem consultar se seu benefício está sendo revisado por meio do site ou aplicativo Meu INSS. O acesso é feito com CPF e senha cadastrados no sistema gov.br. No menu, basta buscar por “revisão” e acessar a seção de “Histórico de Crédito de Benefício”.
Caso haja diferenças positivas na revisão, o segurado será notificado pelo Meu INSS e um requerimento de pagamento será gerado com as informações sobre os valores devidos.
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