“Em caso de estupro, a vítima tem direito ao aborto por ser resultado de crime. A legislação não fala de autorização dos pais. É um direito...
Para crianças e adolescentes, existem atualmente 12 disponíveis no estado, entretanto, apesar da situação ser melhor entre os casos mais graves, para as situações mais brandas...
Até a Semana Epidemiológica 27, a incidência de casos é de 896,1 casos por 100 mil habitantes A pandemia de Covid-19 causou milhões de mortes em...
O texto prevê também a criação do Programa de Recuperação Fiscal, Refis, para que as legendas regularizem seus débitos com isenção de juros e multas acumuladas. ...
A área plantada é de 65.225 hectares. O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) mostra que o Acre está entre os oito estados com as principais...
O Estado do Acre e as prefeituras de Porto Walter e Cruzeiro do Sul devem comprovar a fiscalização e proibição de operação ilegal de balsas na...
Com Abud Mamed A Defesa Civil Municipal começou a a distribuir na última quinta-feira (11) diversos colchões e itens de primeira necessidade, que estavam armazenados há...
Defesa de Gleyson Costa de Souza e Cleonizio Marques Vilas Boas pediu liberação dos agentes alegando que ambos têm filhos que precisam de cuidados especiais. Desembargadora...
Estado, que fazia parte do território boliviano, foi declarado república independente em 14 de julho de 1899; Brasil comprou o território em 1903. BBC – Por Edison...
Governador Gladson Cameli publicou nota de pesar confirmando a morte de Valdir Roney Mendes, de 59 anos. Ele comandava avião que caiu em Manoel Urbano em...
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