Acre
Padrasto que estuprou e engravidou criança de 11 anos no AC é condenado a mais de 20 anos; bebê morreu
Caso foi descoberto em março deste ano quando criança deu entrada na UPA, em Rio Branco, com dor de barriga e deu à luz a um menino. Justiça condenou o acusado a mais de 21 anos de prisão.
Criança sofria abusos do padrasto desde agosto do ano passado — Foto: Carla Cleto
Em março deste ano, um caso de estupro de vulnerável chocou os moradores da capital Rio Branco. Uma criança de 11 anos engravidou do padastro após o abuso sexual e a família descobriu o crime apenas quando ela deu à luz na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do 2º Distrito. O bebê morreu três meses depois do nascimento.
Seis meses depois, a Justiça do Acre condenou o acusado a mais de 21 anos de prisão em regime inicial fechado pelo crime. Ele não pode recorrer do resultado em liberdade.
A setença ainda cabe recurso, contudo, como o caso tramita em segredo de Justiça, a reportagem não conseguiu contato com a defesa do acusado para saber se haverá recurso contra a decisão da 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco.
A decisão, divulgada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), destaca que o acusado confessou que abusava da enteada quando a mulher não estava em casa. Os abusos teriam iniciado em agosto do ano passado e parado apenas em março deste ano quando o crime foi descoberto durante o parto.
O bebê nasceu de um parto de emergência na UPA, na época, e mãe e filho foram encaminhados para a Maternidade Bárbara Heliodora para um atendimento especializado. Lá, a menina foi acolhida pela rede de apoio às vítimas de violência sexual.
Ela recebeu alta no 14 de março e foi para casa de parentes com o filho. A casa em que ela morava com a família foi invadida e diversos pertences foram furtados ou destruídos por criminosos. O bebê morreu por conta de uma bactéria.
Estupro de vulnerável
O caso de estupro de vulnerável foi descoberto na UPA do Segundo Distrito de Rio Branco no dia 10 de março deste ano. A criança deu entrada no hospital com dores na barriga, entrou em trabalho de parto e deu à luz um menino.
A menina estava no sétimo mês de gestação, aproximadamente. Na época, um parente, que não quis se identificar, contou ao g1 que a menina relatou para a mãe que estava passando mal e com dores na barriga. A mãe levou a filha na UPA e lá as duas descobriram a gravidez.
Ainda segundo a família, a criança relatou para a mãe que foi abusada pelo padrasto. Ela disse que era ameaçada de morte pelo suspeito caso contasse o crime. Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia de Flagrantes (Defla) e a equipe pediu exames no Instituto Médico Legal (IML).
Após o parto, a menina foi encaminhada para a Maternidade Bárbara Heliodora, onde ela e o recém-nascido receberam os atendimentos necessários.
No dia 12 de março, equipes da Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Decav) cumpriram um mandado de prisão e prenderam o acusado no Segundo Distrito da capital acreana.
A reportagem apurou que a criança precisou mudar de bairro com a família por conta do crime.
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De carro, de barco e a pé. Para chegar às comunidades indígenas no alto Rio Iaco, o prefeito de Assis Brasil e candidato a reeleição, Jerry Correia ( PP), precisou percorrer ramais, navegar por rios e igarapés e caminhar por longas trilhas no meio da floresta para chegar até onde moram os índios Manchineri e Jaminawá, em aldeias que ficam a dias de viagem da sede do município.
Desde o início da semana, Jerry visita os parentes e tem sido recebido com muita alegria nas aldeias por onde tem passado.
“Estou muito feliz com o carinho que recebo, o reconhecimento da nossa gestão e a manifestação de apoio à nossa reeleição. Obrigado a todos que tão bem me acolheram em suas aldeias”, disse Jerry ao encerrar mais uma visita.
Mesmo liderando as pesquisas de intenção de voto com mais de 70%, Jerry não se acomodou e tem percorrido todas as regiões da zona rural de Assis Brasil.
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A defesa do promotor alegou que e por obrigação legal não pode comentar o caso porque este corre em segredo de justiça, completando ainda afirmando que o vazamento das informações do processo será investigado.
No requerimento, o autor do pedido lembra que Tranin é suspeito de e envolvimento sexual com mais de 20 apenados do sistema prisional
Uma decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), publicada no último dia 20 de agosto, decidiu, por unanimidade, afastar o promotor Tales Tranin de suas funções.
O autor do pedido para o afastamento não foi revelado, mas o deferimento foi feito por Angelo Fabiano Farias da Costa, corregedor nacional, e pelos demais corregedores. A informação foi revelada pelo site Ecos da Notícia.
O CNMP ainda solicitou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e, também por unanimidade, instaurou procedimento de remoção por interesse público.
No requerimento, o autor do pedido lembra que Tranin é suspeito de e envolvimento sexual com mais de 20 apenados do sistema prisional. Os relacionamentos teriam, em pelo menos alguns casos, ocorrido durante inspeções em unidades carcerárias, em horário de expediente, inclusive com presos conhecidos por integrarem facção criminosa, e mediante pagamento.
“Por esses motivos, é solicitado o afastamento cautelar da função, avocação de sindicância, e a remoção do promotor da 4ª Promotoria Criminal de Execução Penal e Fiscalização de Presídio”, disse.
A defesa do promotor alegou que e por obrigação legal não pode comentar o caso porque este corre em segredo de justiça, completando ainda afirmando que o vazamento das informações do processo será investigado.
Já o MPAC informou que “confirma a existência de pedido de autorização para instauração de investigação para apurar os fatos, que se encontram em segredo de justiça” .
O processo de investigação foi autorizado pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Samoel Evangelista.
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A missão empresarial contou com o apoio do Sindicato das indústrias de areia, argila, pedra e afins do Estado do Acre – SINDIMINERAL, por meio da Federação das Indústrias do Estado do Acre – FIEAC.
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