Brasil
Paço Imperial mostra arte, design e cultura ribeirinha da Amazônia
A exposição itinerante Caboclos da Amazônia: arquitetura, design e música chega ao Rio de Janeiro onde ocupa o primeiro piso do Paço Imperial, na Praça XV de Novembro, região central da cidade, a partir do dia 17 de abril. A entrada é gratuita.
A mostra é idealizada pelo designer paraense Carlos Alcantarino e retrata o modo de viver das populações mais simples da região amazônica. A visitação será de terça-feira a domingo e feriados, das 12h às 18h, e permanece aberta até 7 de julho.
Morador do Rio de Janeiro desde 1982, Alcantarino sempre retorna ao Pará, onde tem parentes. Ele começou a fotografar e observar a arte, a cultura, o designer e modo de vida da população ribeirinha, durante suas viagens pelas ilhas de Belém e braços de rios da região, com a proposta inicial de fazer um livro de arte sobre a arquitetura ribeirinha.
Mas, a ideia de expor todo esse rico material cultural artístico, aconteceu durante um congresso de arquitetura, no Rio, quando recebeu o convite para montar a exposição, da qual é o curador. “A ideia foi crescendo e acabou virando essa mostra que tem várias divisões”, disse Carlos Alcantarino à Agência Brasil.
Apresentada pelo Ministério da Cultura, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Instituto Cultural Vale, via Lei Federal de Incentivo à Cultura, a exposição apresenta mais de 300 peças diversificadas, organizadas em quatro categorias: arquitetura e interiores, objetos, letras e música, envolvendo o rico universo das expressões artísticas do estado do Pará.
“Abridores” de letras
A categoria letras é dedicada aos chamados “abridores de letras”. O curador explicou que todos os ribeirinhos têm um barco que tem um nome. E esse nome é pintado pelos abridores de letras. “Existe um ofício na Amazônia que são as pessoas que pintam aquelas letras nos barcos. É o que eu chamei de ‘design’ gráfico amazônico. É uma profissão que passa de pai para filho; é uma característica única da Amazônia e varia de região para região”.
De acordo com Alcantarino, mesmo na Amazônia, cada região tem sua diversidade cultural, a própria letra e seu estilo. “Essa é uma cultura muito interessante, e o que eu denominei de letras seria o design gráfico amazônico. São os pintores, ou abridores de letras, nome poético”, disse. Durante a abertura da exposição, no dia 17, às 15h, haverá ‘performance’ do “abridor de letras” paraense Idaias Dias de Freitas.
Arquitetura ribeirinha
A segunda sala da mostra se refere à arquitetura e reúne fotos de vilas de pescadores e de fachadas das casas de ribeirinhos. “Têm uma característica muito interessante, arquitetonicamente falando. São casas bem inseridas na floresta e, para proteção contra as cheias das marés, há a elevação das habitações. As cores que eles utilizam também são bem bacanas”, apontou o curador.
Interiores
A terceira sala aborda os interiores das casas dos caboclos da Amazônia que, segundo Alcantarino, não têm a menor conexão com o resto do país. “O minimalismo não é com eles. Fazem o que gostam, o que têm vontade. O interior das casas é extremamente colorido, bem fora do padrão”.
A última sala é dedicada aos objetos de ‘design’ amazônico. “Eu optei por mostrar os objetos de uma forma mais interessante. Para isso, fiz algumas instalações, focando em objetos que estão em extinção, como as pipas, também chamadas papagaios”, explicou.
Alcantarino citou ainda os carrinhos de raspa-raspa, também chamados raspadinhas (carros que possuem uma mesa para a colocação do equipamento de raspar gelo, e suporte para dosadores de bebidas). “O próprio carrinho em que eles vendem os líquidos com gelo já são um objeto interessante de design. Há instalações também utilizando brinquedos de miriti, bem típicos da região”, ressaltou.
Miriti
No município de Abaetetuba, no estado do Pará, a transformação acontece a partir da parte interna do caule de uma palmeira chamada miritizeiro. Logo, barcos, bichos, bonecos e outros brinquedos de miriti ficam prontos para encantar criança e adultos. O brinquedo de miriti é tombado como patrimônio histórico-cultural imaterial, pelo Iphan.
Por fim, a mostra apresenta a parte da música. Foram produzidos alguns vídeos. “Escolhemos três ritmos amazônicos que são o carimbó, a guitarrada e o tecno brega. Eu diria que é a música que embala todo esse modo de viver amazônico”.
O curador informou que essas músicas embalam as chamadas festas de periferia. Cada clube tem sua própria aparelhagem e eles competem entre si. “São festas para 5 mil, 6 mil pessoas. E eles têm uma aparelhagem imensa”.
Oportunidade
A exposição Caboclos da Amazônia: arquitetura, design e música já esteve em Belém, São Paulo e Belo Horizonte e, agora, vem para o Rio de Janeiro. Carlos Alcantarino afirmou que essa é uma oportunidade de o carioca conhecer um pouco do povo da Amazônia. “Porque hoje em dia se fala muito na floresta amazônica, mas pouco se fala sobre o que é produzido na Amazônia; o que as pessoas que habitam a Amazônia produzem. Então, essa é uma oportunidade, realmente, de apresentar isso aos cariocas”, disse.
Fonte: EBC GERAL
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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