Brasil
Pacheco manda recado ao Judiciário e Executivo em que pede respeito às decisões do Legislativo
Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O presidente do Senado disse que a decisão do Congresso sobre a reforma tributária não pode ser ameaçada por outros Poderes
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta segunda-feira (28) a harmonia entre os Poderes da República e pediu respeito à decisão do Legislativo sobre a reforma tributária, em tramitação no Congresso. Para Pacheco, a efetividade da reformulação do sistema de impostos estará em risco caso o Executivo e o Judiciário não aceitem o texto que sairá do Congresso.
“É muito importante que aquilo que se faz no Congresso Nacional seja respeitado, não só pela sociedade, mas também pelas instituições e Poderes. Isso se aplica ao Poder Executivo, através de seus organismos e da Receita Federal, e ao Judiciário, através de todas as suas instâncias, que vão desde um juiz de comarca até um ministro do Supremo Tribunal Federal”, comentou Pacheco durante um evento com gestores públicos e privados em São Paulo.
O presidente do Senado ainda afirmou que a “respeitabilidade da opção tomada pelo Congresso” é fundamental para a consolidação de “um sistema simplificado e insuscetível a questionamentos que possam enfraquecer a rigidez do nosso sistema”.
Em outras ocasiões, ele criticou a “cultura da judicialização” e deu como exemplo o que houve com a reforma trabalhista, quando teria ocorrido um “movimento de interpretações diversas” do que fora aprovado no Congresso.
Pacheco também afirmou que eventuais mudanças na refroma tributária devem ser negociadas e acordadas com a Câmara. O texto tramita no Legislativo em uma proposta de emenda à Constituição (PEC). A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados em julho e aguarda a análise do Senado.
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Um casal de Minnesota está sofrendo e buscando desesperadamente levar seu filho recém-nascido de volta aos Estados Unidos. O bebê, por conta de um imbróglio de documentos na Justiça, não pode deixar o Brasil.
Tudo começou quando Greyson nasceu de maneira pré-matura, aos seis meses, em uma viagem feita por Chris e Cheri Philipps à Florianópolis, em Santa Catarina.
Dois dias antes de retornaram para os Estados Unidos, Cheri passou mal e foi internada em um hospital local. Após sentir dores, Cheri começou a sangrar e foi ordenada a fazer uma cesariana imediata.
Com pouco mais de um quilo, Greyson chegou ao mundo no dia 12 de março. O que, primeiramente, era alegria para os pais, logo tornou-se preocupação. Após 51 dias na terapia intensiva, Greyson recebeu autorização do hospital para voltar para casa.
Os problemas com a Justiça, então, começaram a surgir. Para deixar o Brasil, o casal precisava de passaporte e de uma certidão de nascimento do bebê. O cartório, porém, negou a documentação apresentada por Chris e Cheri, já que os passaportes de ambos não apresentavam os nomes dos pais.
Após meses lutando para tentar voltar com o filho para os Estados Unidos, a família decidiu contratar um advogado. Porém, o casal achou que a ação poderia demandar tempo, e optou por uma medida mais drástica.
A família, então, decidiu buscar ajuda com Tina Smith, senadora nos Estados Unidos. Para alívio da família, Tina afirmou que as medidas necessárias já foram tomadas e, em breve, Greyson poderá retornar aos Estados Unidos com o passaporte legalizado.
Fonte: Nacional
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Promotor de Oruro informa que este ano uma dezena de policiais foram mortos por tráfico de drogas
Ele observou que em todos esses casos os policiais envolvidos foram presos.
Ministério Público revelou esta informação a tempo de se referir ao último caso, onde um policial foi surpreendido com 57 pacotes de drogas na rodovia La Paz-Oruro
Só este ano, cerca de dez policiais foram presos no departamento de Oruro por envolvimento no tráfico de drogas, informou o promotor departamental Aldo Morales.
A autoridade do Ministério Público revelou esta informação a tempo de se referir ao último caso, onde um policial foi surpreendido com 57 pacotes de drogas na rodovia de La Paz, para Oruro.
“Mais ou menos na atual administração temos quase uma dúzia de policiais que foram surpreendidos com referência ao transporte de drogas”, disse Morales no programa La Mañana en Directo da ERBOL.
Ele observou que em todos esses casos os policiais envolvidos foram presos.
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Explicou que Oruro, atualmente, se tornou uma região de trânsito, onde a droga é transportada até a cidade fronteiriça de Pisiga, para depois ser introduzida no Chile, onde o preço é mais elevado.
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O promotor Morales destacou, em termos gerais, que se registram diariamente um a dois casos de tráfico de substâncias controladas, seja em veículos de transporte público ou em veículos particulares.
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Com o aprofundamento das investigações, foram identificadas outras práticas criminosas, com indícios da prática de corrupção passiva por funcionária da Caixa
As investigações iniciaram a partir da constatação de utilização de documento falso. Foto: internet
Com assessoria
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, (16), em Ji-Paraná, a Operação Facilitator, visando a coleta de provas em investigação que apura a tentativa e prática dos crimes de obtenção de financiamento mediante fraude, falsificação de documento público e corrupção ativa e passiva envolvendo a Caixa Ecômica Federal (Caixa)
Foram cumpridos 6 mandados de busca e apreensão em Ji-Paraná.
Além disso, também foram executadas medidas cautelares, como a proibição dos investigados de manterem contato entre si, suspensão do exercício da função pública de funcionária da Caixa e, suspensão da atividade econômica de um dos investigados e de sua empresa.
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Segundo a PF, a suspeita é que a funcionária integra um esquema que utiliza documentos falsos para conseguir financiamento habitacional por meio da Caixa. A PF também identificou indícios de corrupção passiva.
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As investigações iniciaram a partir da constatação de utilização de documento falso para a obtenção de financiamento habitacional junto à correspondente bancária da Caixa.
Com a intensificação dos trabalhos, sendo que, com o aprofundamento das investigações, foram identificadas outras práticas criminosas, com indícios da prática de corrupção passiva por funcionária da Caixa.
Ji-Paraná, a Operação Facilitator, visando a coleta de provas em investigação que apura a tentativa e prática dos crimes de obtenção de financiamento mediante fraude
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