Brasil
Orçamento precisará de ajuste para manter Vale-Gás, Pé-de-Meia e reajuste salarial
Em entrevista à Rádio Senado, Angelo Coronel disse que vem trabalhando para incluir essas despesas no Orçamento
Fila para comprar gás de cozinha: relator afirma que é preciso ajuste no Orçamento da União para incluir Vale-Gás (Foto: Murilo Rodrigues/ATUAL)
Da Agência Senado
Ainda pendente de votação, o Orçamento da União de 2025 precisa ser aperfeiçoado antes de virar lei, afirmou o senador Angelo Coronel (PSD-BA) nesta semana. Ele é o relator do projeto de lei (PLN 26/2024) da Lei Orçamentária Anual (LOA), que espera ver aprovado pelos parlamentares até meados de março.
Na avaliação do senador, o Congresso terá que encontrar espaço para atender o reajuste salarial dos servidores e programas como Vale-Gás e Pé-de-meia, que acabaram impactados com o atraso na definição orçamentária.
Em entrevista à Rádio Senado, Angelo Coronel disse que vem trabalhando para incluir essas despesas no Orçamento. Ele garantiu que ninguém precisa se preocupar porque pagamentos que sofrerem atrasos serão quitados retroativamente após a aprovação.
“O atraso se deve a um ajuste fiscal que foi feito no final do ano. O governo enviou o Orçamento em agosto, mas estava defasado: o salário mínimo era um valor, e em dezembro foi alterado, então precisamos corrigir. (…) programas do governo que foram implantados, mas não estavam no Orçamento, como o Pé-de-Meia, que é de grande importância (…) O Vale-Gás também não está. Estou trabalhando para inserir o Vale-Gás, o Pé-de-meia, o salário mínimo e o pacote fiscal aprovado em dezembro. Então, não adianta ter pressa e fazer as coisas erradas — afirmou o relator.
Quando o Congresso não aprova o Orçamento em dezembro, o Poder Executivo fica autorizado a realizar apenas despesas essenciais ou obrigatórias.
“O Pé-de-Meia está em torno de R$ 12 bilhões e no Orçamento só tem R$ 1 bilhão para 2025. Você vê que a diferença é muito grande. Nós temos a questão do Vale-Gás, que o ano passado foi R$ 3,3 bilhões, este ano está orçado em R$ 3,5 bilhões, mas só estão no Orçamento R$ 600 milhões. (…) Recebi sindicatos de servidores públicos federais que estão com seu aumento de 9% a depender da votação da LOA. A LOA não foi aprovada porque nós temos coisas a ajustar.(…) A gente quer o máximo fazer uma peça que seja palatável, que venha a atender, se não for a totalidade, mas uma grande parte das expectativas do Brasil”, disse o senador.
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Em um manifesto divulgado nessa terça-feira (10/2), a Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos (FPMAQ) do Congresso Nacional alerta que a PEC que propõe o fim da escala 6×1 pode provocar colapso econômico e social no Brasil.
O presidente da FPMAQ, deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP), diz: “Estamos diante de uma discussão extremamente sensível. Um projeto que, em tese, nasce com a intenção de melhorar a vida do trabalhador pode, na prática, gerar efeito oposto: fechamento de empresas, perda de empregos e aumento da informalidade. Não podemos tratar um tema dessa magnitude com populismo ou pressa eleitoral”.
Nesta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou o projeto da jornada 6×1, que estava parado, para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Casa, para dar início à tramitação do texto.
Motta também afirmou que a proposta está entre as principais prioridades da Câmara para este ano e que a PEC deve ser votada até maio, no plenário da Casa.
A proposta, de autoria de Erika Hilton (PSol-SP), sugere a redução da jornada máxima para 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias de trabalho. Atualmente, a Constituição fixa o limite em 44 horas semanais, sem definir a divisão por dias.
Além disso, antes de enviar o texto, o dirigente da Casa apensou uma outra proposta, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), ao texto.
Resistência
A proposta enfrenta resistência de parlamentares da oposição ao governo no Congresso Nacional. O principal argumento é o de que a proposta pode prejudicar empresários.
A tramitação do projeto também é vista como um gesto de Motta ao governo e pode beneficiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2026.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Goiânia – Um trabalhador técnico em altura passou um grande susto nessa terça-feira (10/2) na capital goiana. O homem ficou pendurado a 130 metros de altura, após o cabo de rapel no qual ele trabalhava se romper.
O caso aconteceu em um prédio no Jardim Goiás. O trabalhador estava no 43º andar do edifício, no entanto, não conseguia nem subir ou descer. Ele foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros.
Resgate
Para o resgate do homem, duas equipes especializadas com seis bombeiros foram acionadas. Foi montado um sistema de rapel, com ancoragens para puxar o trabalhador, que foi içado para uma das sacadas do prédio.
De acordo com os bombeiros, ele não sofreu ferimentos, e o socorro durou cerca de 30 minutos.
A corporação reforçou a importância de respeitar as normas de segurança neste tipo de trabalho e usar os equipamentos adequados para evitar acidentes.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de aposentadoria compulsória ao desembargador Divoncir Schreiner Maran, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A decisão foi tomada durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nessa terça-feira (10/2).
A sanção é resultado do julgamento do Processo Administrativo Disciplinar que apurou a concessão de prisão domiciliar, em 2020, a um detento condenado a 126 anos de prisão por tráfico de drogas.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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