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Orçamento precisará de ajuste para manter Vale-Gás, Pé-de-Meia e reajuste salarial
Em entrevista à Rádio Senado, Angelo Coronel disse que vem trabalhando para incluir essas despesas no Orçamento
Fila para comprar gás de cozinha: relator afirma que é preciso ajuste no Orçamento da União para incluir Vale-Gás (Foto: Murilo Rodrigues/ATUAL)
Da Agência Senado
Ainda pendente de votação, o Orçamento da União de 2025 precisa ser aperfeiçoado antes de virar lei, afirmou o senador Angelo Coronel (PSD-BA) nesta semana. Ele é o relator do projeto de lei (PLN 26/2024) da Lei Orçamentária Anual (LOA), que espera ver aprovado pelos parlamentares até meados de março.
Na avaliação do senador, o Congresso terá que encontrar espaço para atender o reajuste salarial dos servidores e programas como Vale-Gás e Pé-de-meia, que acabaram impactados com o atraso na definição orçamentária.
Em entrevista à Rádio Senado, Angelo Coronel disse que vem trabalhando para incluir essas despesas no Orçamento. Ele garantiu que ninguém precisa se preocupar porque pagamentos que sofrerem atrasos serão quitados retroativamente após a aprovação.
“O atraso se deve a um ajuste fiscal que foi feito no final do ano. O governo enviou o Orçamento em agosto, mas estava defasado: o salário mínimo era um valor, e em dezembro foi alterado, então precisamos corrigir. (…) programas do governo que foram implantados, mas não estavam no Orçamento, como o Pé-de-Meia, que é de grande importância (…) O Vale-Gás também não está. Estou trabalhando para inserir o Vale-Gás, o Pé-de-meia, o salário mínimo e o pacote fiscal aprovado em dezembro. Então, não adianta ter pressa e fazer as coisas erradas — afirmou o relator.
Quando o Congresso não aprova o Orçamento em dezembro, o Poder Executivo fica autorizado a realizar apenas despesas essenciais ou obrigatórias.
“O Pé-de-Meia está em torno de R$ 12 bilhões e no Orçamento só tem R$ 1 bilhão para 2025. Você vê que a diferença é muito grande. Nós temos a questão do Vale-Gás, que o ano passado foi R$ 3,3 bilhões, este ano está orçado em R$ 3,5 bilhões, mas só estão no Orçamento R$ 600 milhões. (…) Recebi sindicatos de servidores públicos federais que estão com seu aumento de 9% a depender da votação da LOA. A LOA não foi aprovada porque nós temos coisas a ajustar.(…) A gente quer o máximo fazer uma peça que seja palatável, que venha a atender, se não for a totalidade, mas uma grande parte das expectativas do Brasil”, disse o senador.
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Secretaria Municipal de Educação de Mâncio Lima se reúne com gestores para alinhar início do ano letivo
A expectativa é que o ano letivo inicie de forma organizada e produtiva, proporcionando um ambiente escolar acolhedor, seguro e eficiente para alunos e professores
O secretário destacou ainda a importância da participação da comunidade no processo educacional e reafirmou o compromisso da gestão municipal
A prefeitura de Mancio Lima, por meio da Secretaria Municipal de Educação, reuniu nesta sexta-feira (7) os gestores escolares para os ajustes finais antes do início do ano letivo de 2025. O encontro teve como objetivo alinhar diretrizes pedagógicas, verificar as condições de infraestrutura das escolas e definir estratégias para garantir um ensino de qualidade para os alunos da rede municipal.
Durante a reunião, foram abordados temas como calendário escolar, formação continuada dos professores, distribuição de fardamento e reforço no transporte escolar. O secretário destacou ainda a importância da participação da comunidade no processo educacional e reafirmou o compromisso da gestão municipal com a valorização dos profissionais da educação e a melhoria do ensino público.
Durante a reunião, foram abordados temas como calendário escolar, formação continuada dos professores, distribuição de fardamento e reforço no transporte escolar
Os gestores escolares aproveitaram o momento para apresentar demandas específicas de suas unidades e sugerir estratégias para aprimorar o aprendizado dos estudantes. A expectativa é que o ano letivo inicie de forma organizada e produtiva, proporcionando um ambiente escolar acolhedor, seguro e eficiente para alunos e professores.
O encontro teve como objetivo alinhar diretrizes pedagógicas, verificar as condições de infraestrutura das escolas e definir estratégias
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O Nota Premiada também premia entidades sociais indicadas pelos ganhadores e devidamente cadastradas no site notapremiadaacreana.ac.gov.br, além do rateio mensal.
Imagem: divulgação/Sefaz
O governo do Acre, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), realiza nesta quarta-feira, 12, mais um sorteio do programa Nota Premiada Acreana, desta vez referente às notas emitidas no mês de janeiro.
Como de costume, será sorteado um total de 15 prêmios mensais, nos valores de R$ 5 mil, 10 mil e 20 mil, distribuído entre as cinco regionais do estado: Alto Acre, Baixo Acre, Purus, Tarauacá-Envira e Juruá.
O sorteio será transmitido pelas redes sociais do governo do Estado e da Sefaz no Instagram.
Consolidando-se como o maior programa de educação fiscal do Acre, o Nota Premiada também premia entidades sociais indicadas pelos ganhadores e devidamente cadastradas no site notapremiadaacreana.ac.gov.br, além do rateio mensal.
Consulta de pontos, bilhetes e notas
O site do programa do governo do Estado Nota Premiada Acreana conta com a uma vasta opção de registros para consulta: Minhas Notas, Meus Prêmios, Alterar Dados, Minhas Mensagens, Meus Pontos e Excluir Usuário.
Ao efetuar o login com seu usuário (CPF) e senha, o cidadão tem acesso à consulta de sua pontuação, por exemplo. Basta clicar no ícone Meus Pontos ou no menu Pessoa Física e ter acesso a todos os bilhetes aptos a concorrerem no próximo sorteio.
Imagem: divulgação/Sefaz
Cabe ressaltar que os pontos são atualizados após o processamento das notas fiscais e disponibilizados no dia 5 de cada mês, de modo que os pontos de fevereiro estarão disponíveis a partir de 5 de março, por exemplo.
Já para consultar as notas fiscais, basta clicar no ícone Minhas Notas ou no menu Pessoa Física. Importante destacar que nessa opção constam documentos fiscais emitidos nos últimos cinco anos e que não necessariamente estão registrados no programa.
Como participar
Para participar dos sorteios, basta se cadastrar uma única vez no site do Nota Premiada Acreana, escolher uma entidade social para apoiar e pedir a inclusão do CPF nas notas fiscais ao realizar suas compras.
Imagem: divulgação/Sefaz
Os pontos e bilhetes para os sorteios mensais são gerados automaticamente, não sendo necessário cadastrar os documentos fiscais.
Mais informações, acesse notapremiadaacreana.ac.gov.br.
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A vice-governadora Mailza Assis (PP) foi questionada durante a manhã desta segunda-feira, 10, sobre o rompimento político do Palácio Rio Branco com o senador da república Alan Rick (UB)
O governo do Acre publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (10) uma série de exonerações e nomeações de servidores públicos estaduais, conforme atos assinados pelo governador Gladson Cameli. As mudanças envolvem a saída de servidores de diversos setores e a designação de novos ocupantes para cargos comissionados.
Entre as exonerações, destaca-se a saída de Janderson Ferreira de Souza do cargo de Agente Socioeducativo do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE), além das exonerações a pedido de Maria das Vitórias Gabriel Maciel e Priscilla Ferreira Pires, ambas da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). Também foi exonerada Silmara Silva de Paula, enfermeira na mesma pasta. Além disso, o professor Jercineide Estevam Ribeiro Lopes, que ocupava o cargo de Professor P2 na Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), foi demitido após processo administrativo disciplinar, que resultou na aplicação de penalidade.
Por outro lado, o governo anunciou nomeações para cargos estratégicos. O 1º tenente PM Edmundo Negreiros Júnior foi promovido a capitão e transferido para a reserva remunerada. Rarilton Cabral Lourenço foi designado para um cargo comissionado na SEE, e Denilo Costa das Chagas assumiu um cargo de chefia na Secretaria de Estado de Governo (Segov).
“É normal essas decisões no governo, né?”, diz Mailza sobre exonerações de indicados de Alan. Foto: captada
A vice-governadora Mailza Assis (PP) foi questionada durante a manhã desta segunda-feira, 10, sobre o rompimento político do Palácio Rio Branco com o senador da república Alan Rick (UB), após uma série de exonerações de familiares e aliados indicados pelo parlamentar, na semana passada.
“É normal essas decisões no governo, né? Quem toma as decisões é o governador Gladson Cameli. Como ele já disse, ele tem o seu planejamento de governo e as decisões cabem a ele. Acho que não cabe a mim que dizer se sou ou não privilegiada”, pontua a vice.
Assis minimizou que a saída de Alan do governo lhe desse alguma vantagem e enfatizou que a possível canddiatura será debatida em 2026. “Olha, a candidatura a governo é em 2026. Agora a gente tá focada em trabalhar. São discussões internas, partidárias e todo o trabalho ou todas as decisões que forem tomadas nesse âmbito pode ou não contribuir para isso”, disse a vice-governadora, negando ter ouvido qualquer gravação que posse ter desencadeado o rompimento entre Gladson e Alan.
Veja vídeo:
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