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Brasil

Oposição pressiona, mas Pacheco adia sessão que previa leitura da CPMI do 8 de Janeiro

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Segundo justificativa dos líderes governistas, a proposta do piso nacional da enfermagem precisa passar pela CMO

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante sessão
Jefferson Rudy/Agência Senado – 5.4.202

Mesmo sob pressão da oposição, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atendeu ao pedido dos líderes do governo e adiou a sessão do Congresso Nacional que aconteceria nesta terça-feira (18). Com isso, também foi adiada a leitura do requerimento para a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. A próxima sessão deve acontecer no dia 26 de abril.

Segundo justificativa dos líderes governistas, a proposta para o pagamento do piso nacional da enfermagem — que estava na pauta do dia — ainda precisa passar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) antes de ir para o plenário do Congresso. No entanto, líderes da oposição alegam que essa é uma manobra do governo para impedir a instalação da comissão e investigar os atos de vandalismo nos prédios dos Três Poderes, em Brasília.

“Havia a intenção de fazer a sessão, mas um fato se sobrepôs, que foi o requerimento dos líderes do governo por causa da apreciação do PLN do piso da enfermagem. No entanto, o direito da minoria vai ser respeitado, e a leitura do requerimento da CPMI está garantida”, afirmou Pacheco, após uma série de reuniões com líderes do governo e da oposição no Congresso.

“Não tem motivo absolutamente nenhum [para o adiamento da leitura do requerimento]. O único motivo que pode ter é o medo do governo sobre a investigação”, afirmou o senador Eduardo Girão (Novo-CE).

“Agora, o que é preocupante é a que ponto o governo está influenciando o Rodrigo Pacheco, porque o Pacheco até agora tem sido o presidente do Senado, espero que ele não passe a ser o líder do governo a partir de agora”, completou o senador.

Afora a leitura do requerimento e do projeto do piso da enfermagem, o Congresso tem que analisar 26 vetos presidenciais, além de projetos para abertura de crédito no Orçamento — inclusive para pagamento do Bolsa Família — e autorização do reajuste para servidores públicos federais.

Oposição

Líderes da oposição chegaram a assinar um requerimento em que pediram a Pacheco que mantivesse a sessão do Congresso, sob a justificativa de terem atingido o quórum para a abertura da sessão, além do direito da minoria de ter o requerimento para a instalação da CPMI lido.

“Líderes estão reunidos no momento no gabinete do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e praticamente todos da oposição [Câmara e Senado] assinamos requerimento para que ocorra hoje sessão do Congresso e, consequentemente, instalação da CPMI”, afirmou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Base do governo

A base do governo nega que tenha manobrado para impedir a leitura do requerimento. Segundo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), o governo não teme a instalação da CPMI sobre os atos de 8 de janeiro.

“Acredito que a CPI foi perdendo força porque os órgãos de Estado, que têm a obrigação de fazer a investigação, não ficaram omissos, pelo contrário, a investigação está sendo feita. É diferente da CPI da Covid, onde o Estado estava inerte na época”, disse.

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Mega-Sena 2971 acumula e prêmio chega a R$ 55 milhões. Veja números

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BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
Mega-Sena

Após o sorteio do concurso 2971 da Mega-Sena, na noite desta terça-feira (10/2), a Caixa Econômica Federal informou que o sorteio acumulou e que a estimativa do prêmio principal subiu para R$ 55 milhões.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas. Apesar disso, 33 jogos completaram cinco acertos, levando cada um o prêmio de R$ 65.041,25, e 2.294 apostas chegaram a quatro acertos, com um prêmio de R$ 1.542,26, cada.

Além da Mega, os concursos 6950 da Quina e 2354 da Timemania também acumularam. Os valores sorteados subiram para R$ 16,5 milhões e R$ 6,2 milhões, respectivamente.

Os próximos sorteios ocorrerão nesta quinta-feira (12/2).

  • Mega-Sena:

01 – 27 – 39 – 40 – 46 – 56;

  • Lotofácil:

03 – 05 – 01 – 10 – 22 – 24 – 08 – 13 – 14 – 17 – 20 – 23 – 07 – 25 – 21;

Quina:

01 – 24 – 47 – 06 – 60;

  • Timemania:

07 – 36 – 16 – 73 – 06 – 29 – 51;

Time do coração: 70 – São José/RS .

  • Dia de Sorte:

29 – 13 – 21 – 22 – 28 – 12 – 08;

Mês da sorte: 10 – Outubro.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Ré por injúria racial, advogada argentina diz que não teve intenção

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Reprodução/El Treze
Imagem colorida, Ré por injúria racial, advogada argentina diz que "não teve intenção" - Metrópoles

A advogada e influenciadora argentina Agostina Páez, de 29 anos, ré por injúria racial contra funcionários de um bar em Ipanema, na Zona Sul do Rio de Janeiro, voltou a se pronunciar sobre o caso. Em entrevista ao programa El Trece TV, da Argentina, ela afirmou que não teve intenção de cometer racismo e disse que não imaginava a repercussão do episódio.

Segundo Páez, a situação ocorreu em um “momento emocional”. “Nunca tive a intenção de discriminar, muito menos de ser racista. Nunca. Foi uma reação emocional. Jamais imaginei a gravidade de tudo aquilo e do que veio depois — o medo de sair na rua, de que algo pudesse me acontecer”, declarou.


Entenda o caso

  • O episódio aconteceu em 14 de janeiro, após uma discussão entre a turista e o gerente do estabelecimento, motivada, segundo a Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCERJ), por um suposto erro no pagamento da conta.
  • Imagens registradas no local mostram Agostina Páez dirigindo ofensas a um funcionário do bar, utilizando o termo “mono” (macaco, em espanhol), além de gestos que simulam um primata.
  • Em depoimento à polícia, a argentina alegou que se tratava apenas de “uma brincadeira” com amigas e afirmou não saber que os gestos e as palavras configuravam crime no Brasil. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra a influenciadora fazendo os gestos enquanto é repreendida por pessoas que a acompanham.
  • Na última sexta-feira (6/2), a Justiça do Rio de Janeiro determinou a soltura da advogada, que havia sido presa horas antes, em Vargem Pequena, na zona oeste da capital fluminense, após o cumprimento de mandado judicial.
  • A decisão foi da 37ª Vara Criminal, a mesma que havia decretado a prisão preventiva. Apesar da soltura, Agostina Páez segue em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, está proibida de deixar o Brasil e deve cumprir medidas cautelares enquanto responde ao processo.

Críticas à polícia e pedido para voltar à Argentina

Durante a entrevista, Páez criticou a atuação de um policial brasileiro envolvido no caso. Segundo ela, um dos agentes teria dificultado o andamento do processo.

“Há um em particular que me fez sofrer durante todo esse tempo. Ele coloca obstáculos, faz coisas que não deveria fazer”, afirmou.

A advogada disse ainda que deseja retornar à Argentina e acompanhar o processo à distância. Segundo ela, a defesa solicitou as imagens completas das câmeras de segurança do bar, mas recebeu apenas parte do material inicialmente.

Páez também afirmou que está sendo alvo de um julgamento público antecipado, antes de qualquer decisão judicial, e que novas denúncias surgidas após o episódio fariam parte de uma tentativa de construção de uma imagem negativa.

O caso segue sob investigação da PCERJ e tramita na Justiça fluminense. A defesa sustenta que não houve intenção discriminatória, enquanto o Ministério Público (MPRJ) mantém a acusação de injúria racial, com base nas imagens e nos relatos das vítimas.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Médico que cobrava por cirurgias do SUS é condenado a 10 anos

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O médico exigiu e recebeu pagamentos de pacientes e familiares para fazer cirurgias pelo SUS. As cobranças ocorreram entre 2015 e 2017 e variavam de R$ 50 a R$ 200
Médico conversando na sala de atendimento e entregando uma receita ao paciente. - receita médica - atestado médico

Um médico ortopedista foi condenado a dez anos de prisão por cobrar de pacientes procedimentos realizados exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em Toledo, no oeste do Paraná. A decisão foi proferida pela Justiça nesta terça-feira (10/2), após denúncia do Ministério Público do Paraná (MPPR).

Segundo o MP, o médico exigiu e recebeu pagamentos de pacientes e familiares para fazer cirurgias pelo SUS. As cobranças ocorreram entre 2015 e 2017 e variavam de R$ 50 a R$ 200. Ao todo, 11 episódios foram enquadrados como crime de corrupção passiva.

De acordo com as investigações, os valores eram solicitados durante consultas ou no próprio ambiente hospitalar. O profissional alegava que o dinheiro seria destinado ao pagamento de anestesista ou de serviços supostamente não cobertos pelo SUS.

O Ministério Público afirma que muitos pacientes não tinham condições financeiras de arcar com as cobranças e chegaram a contrair dívidas para conseguir realizar os procedimentos médicos.

Além da pena de dez anos de reclusão em regime inicial fechado, o homem foi condenado a pagar 250 dias-multa. Cada dia-multa corresponde a meio salário mínimo vigente à época dos fatos apurados, podendo ultrapassar R$ 100 mil.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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