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Operação Rosas de Aço 2024: PRF e PC orientam viajantes no Acre sobre o crime de importunação sexual

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Na manhã desta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Civil (PC) promoveram palestras educativas e preventivas sobre crimes contra a dignidade sexual. As abordagens ocorreram na Unidade Operacional de fiscalização (UOP01) da PRF, na capital acreana, durante a Operação Rosas de Aço 2024. O intuito principal da campanha foi de combater os crimes de violência contra a mulher, através de orientação, com especial atenção para casos de importunação sexual no transporte de passageiros.

O nivelamento ao efetivo PRF ocorreu entre os dias 4 e 7 de março, incluindo divulgações nas redes sociais para a sociedade sobre as formas de prevenção e denúncias às práticas criminosa. No dia 8 de março, policiais rodoviários federais e civis disseminaram as formas de caracterização dos crimes sexuais em ônibus e demais veículos como práticas a serem erradicadas da sociedade. As ações aconteceram na rodovia federal, BR-364.

Durante as abordagens, aconteceram fiscalizações e consultas de praxe nos sistemas informatizados, os policiais interagiram com motoristas e passageiros, ressaltando os direitos das mulheres, explicitando os tipos de violência que podem ocorrer contra elas e como agir nos casos de flagrantes. Além disso, foi momento para fortalecer o reconhecimento do trabalho das mulheres policiais.

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP, 2023), houve um aumento de 6,1% nos casos de feminicídio consumado e um incremento de 16,9% na forma tentada. Os dados do anuário apontam que 61,1% das vítimas dos feminicídios são mulheres negras. Outro dado relevante trazido por este fórum foi o crescimento de 37% dos casos registrados de importunação sexual, totalizando 27.530 casos.

O Dia Internacional da Mulher

Celebrado em 8 de março, a data surgiu por causa de um episódio histórico. Nesse mesmo dia em 1911 as funcionárias de uma fábrica em Nova York, nos Estados Unidos, entraram em greve reivindicando melhores condições de trabalho. Elas pediam redução da jornada de trabalho de 16 para 10 horas diárias, que seus salários fossem iguais aos dos homens e melhor tratamento no ambiente de trabalho.

Somente em 1977, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou 8 de março como o Dia Internacional da Mulher, para homenagear as lutas feministas por igualdade de oportunidades, espaço, justiça e respeito.

Para realizar denúncias sobre importunação sexual, ligue 191.

PRF: ontem, hoje e sempre !!!

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Bombeiros encerram buscas por diarista desaparecido no Rio Purus, no Acre

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Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.

A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida 

O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.

De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.

As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.

O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.

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Juiz da execução penal pode mandar monitorar conversa de advogado e preso

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As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas

A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia. Foto: internet 

O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.

Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás.

As escutas foram feitas no parlatório da unidade prisional, a pedido do MP, por indícios de que as atividades do preso, membro de uma organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada.

A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia relacionadas ao sigilo entre advogado e cliente.

Juiz da execução penal é competente

No entanto, a relatora do recurso, ministra Daniela Teixeira, observou que o Tribunal de Justiça de Goiás identificou motivos suficientes para justificar o monitoramento das conversas entre advogada e preso.

Isso porque ela não possuía vínculo formal com ele, como procuração para atuar em seu nome nos processos. E não foi designada pela família do detento.

As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas.

“A inviolabilidade do sigilo profissional pode ser mitigada em situações excepcionais, como quando há indícios da prática de crimes por parte do advogado”, explicou a ministra Daniela ao citar a jurisprudência do STJ sobre o tema.

Além disso, ela apontou que o juízo da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o MP, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.

“No caso em questão, o pedido do Gaeco foi motivado por indícios de que as atividades de um dos presos, líder da organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada”, concluiu ela. A votação foi unânime.

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Briga generalizada entre menores viraliza nas redes durante festa de Carnaval em Cobija

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Confronto ocorreu na Praça do Estudante durante tradicional jogo com balões e água; vídeos mostram momento de descontrole

O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. Foto: captada 

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma briga descontrolada entre menores de idade durante as comemorações de Carnaval na Praça do Estudante, em Cobija, Bolívia, nesta segunda-feira. O confronto aconteceu enquanto os jovens participavam de um jogo tradicional boliviano que envolve balões e água, comum durante a festividade.

Nas imagens, é possível ver o momento em que a briga se inicia, com empurrões, socos e correria, deixando os espectadores em choque. Apesar da natureza lúdica da atividade, a situação rapidamente escalou para a violência, chamando a atenção de moradores e autoridades locais.

Até o momento, não há informações sobre feridos ou intervenção policial no local. O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. As celebrações, que costumam ser marcadas por alegria e diversão, foram manchadas pelo episódio de descontrole.

Veja vídeo com TV Unitel:

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