Cotidiano
Operação Fim da Linha: 24 membros de facção são condenados a mais de 200 anos de prisão no Acre
Condenações efetivam o processo de desarticulação dos grupos criminosos no Acre
Foram 23 homens e uma mulher flagrados na segunda fase da Operação Fim da Linha. O processo está em segredo de Justiça e ainda cabe recurso contra a condenação estabelecida.
O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou 24 réus, que foram denunciados em um mesmo processo pelo seu envolvimento com organização criminosa. As penas totalizaram mais de 200 anos de reclusão e as condutas estão descritas nos termos do artigo 2º, § 2º, e §4º, incisos I e IV, da Lei n° 12.850/2013.
Todos estão presos e são possuidores de maus antecedentes criminais. Foram 23 homens e uma mulher flagrados na segunda fase da Operação Fim da Linha. O processo está em segredo de Justiça e ainda cabe recurso contra a condenação estabelecida.
As sanções são uma resposta do Judiciário contra o fortalecimento de organizações criminosas, que atuam em detrimento da paz pública da sociedade acreana. Uma vez que para a manutenção do ofício criminal é praticado uma grande amplitude de crimes, dentro e fora dos presídios.
Dosimetria da pena
Para a maioria dos sentenciados, a dosimetria de pena considerou como causas de aumento a utilização de arma de fogo e participação de crianças ou adolescentes. Sete infratores receberam pena de em nove anos de reclusão, mais o pagamento de 100 dias-multa. Outros onze tiveram a incidência de atenuante pela confissão espontânea, o que resultou na redução da pena para sete anos e seis meses de reclusão e 20 dias-multa.
A menor pena arbitrada totalizou seis anos de reclusão e 20 dias-multa. Por fim, cinco integrantes foram punidos com 10 anos, seis meses de reclusão, mais 120 dias-multa. Esses tiveram uma pena maior justificada por atividades de liderança ou pela conexão estabelecida com outra organização criminosa interdependente.
Operação Fim da Linha
A primeira fase da Operação Fim da Linha abriu o caminho para a consolidação de 33 ações criminais que foram julgadas em 2018, resultando na condenação de 141 réus, de uma mesma facção.
As penas somadas foram superiores a 950 anos, contudo, muitos foram enquadrados em regime semiaberto, outros nove foram absolvidos, seis estão em prisão domiciliar e dois faleceram.
A segunda fase do trabalho da segurança pública continuou a partir do material probatório reunido durante a operação, como anotações e celulares. Então, com essa sentença exarada em 2019, totalizaram 165 pessoas sentenciadas a mais de 1150 anos.
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de um banco que reteve o salário integral de um trabalhador no momento em que o dinheiro caiu na conta. Para a Primeira Câmara de Direito Privado da corte, houve falha na prestação do serviço bancário.
O valor retido foi utilizado pelo banco para quitar parcelas de contratos, sem que houvesse comprovação de autorização específica do cliente para o desconto direto na conta.
Para a corte, mesmo existindo a dívida, a instituição não pode se apropriar do salário do consumidor de forma automática. No entendimento dos magistrados, a instituição bancária deve buscar meios legais adequados para a cobrança, sem comprometer recursos destinados para despesas básicas do cliente.
O banco terá que devolver o valor “rapado” da conta.
Segundo o colegiado, não ficou comprovada autorização específica para que o banco realizasse débitos diretamente sobre o saldo da conta em que a cliente recebe seus vencimentos.
Para a Câmara, a retenção total do salário ultrapassa mero aborrecimento e configura dano moral, pois afeta diretamente a dignidade da pessoa e o chamado mínimo existencial.
O banco terá que pagar uma indenização para o consumidor, além de arcar sozinho com as custas e honorários dos advogados.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Meia afirma estar “muito cansado”, nega desrespeito ao clube e recebe apoio de Neymar e outros jogadores
O meia Philippe Coutinho falou pela primeira vez sobre sua saída do Vasco da Gama, nesta quarta-feira (18), por meio de uma publicação nas redes sociais. O jogador solicitou a rescisão contratual após uma sequência de críticas que se intensificaram no último sábado (14).
Na ocasião, o atleta deixou o campo vaiado e xingado pela torcida ao ser substituído na partida contra o Volta Redonda Futebol Clube, válida pelas quartas de final do Campeonato Carioca.
Na publicação, Coutinho afirmou que a decisão foi motivada por questões relacionadas à saúde mental e pelo desgaste emocional. “Ser julgado por inúmeras pessoas por algo que não faz parte do meu caráter é difícil demais. Eu jamais desrespeitaria a torcida, meus companheiros e o Vasco. Nunca fiz isso em lugar nenhum por onde passei”, declarou.
O meia também relatou que o momento em que retornou ao vestiário após a substituição foi determinante para perceber que seu ciclo no clube havia chegado ao fim. Apesar da saída, destacou gratidão pela oportunidade de defender o time que considera do coração e afirmou que sempre levará o Vasco consigo.
Apoio de colegas e estrelas do futebol
Após a publicação, o jogador recebeu manifestações de apoio de atletas do futebol brasileiro e internacional. Entre eles, Neymar, com quem atuou na seleção brasileira e atualmente defende o Santos Futebol Clube, escreveu: “Cabeça boa meu irmão, estou contigo sempre”.
O lateral Lucas Piton, companheiro de equipe no Vasco, também demonstrou solidariedade e classificou Coutinho como referência. Outras mensagens vieram de Lucas Moura, do São Paulo Futebol Clube, do argentino Emiliano Martínez — campeão mundial — e do ex-jogador Ricardo Oliveira, que desejaram força e melhoras ao meia.
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Cotidiano
Mulher é esfaqueada pelo ex-companheiro e sobrevive a tentativa de feminicídio em Sena Madureira
Vítima foi atingida no braço e no abdômen, perdeu muito sangue e está internada em estado grave; suspeito está foragido
Uma mulher foi vítima de uma tentativa de feminicídio na manhã desta quarta-feira (18), no bairro Invasão, no município de Sena Madureira, no interior do Acre.
O principal suspeito é o ex-companheiro da vítima, conhecido apenas pelo apelido de “Zé do Morro”.
Segundo relatos de moradores, a agressão aconteceu de forma repentina. A mulher foi atingida com golpes de faca no braço e na região do abdômen, sofrendo intensa perda de sangue. Mesmo gravemente ferida, ela conseguiu receber ajuda de populares e foi socorrida ao Hospital João Câncio Fernandes, onde deu entrada em estado considerado grave.
Imagens e vídeos que circulam nas redes sociais mostram a vítima caída no local do ataque, com marcas de sangue, evidenciando a violência da ação.
A Polícia Militar realizou buscas na região, mas o suspeito não foi localizado até o momento e é considerado foragido.
O caso será investigado pela Polícia Civil, que apura as circunstâncias do crime e trabalha para efetuar a prisão do acusado. A vítima permanece internada sob cuidados médicos, e o estado de saúde inspira atenção.
Veja o vídeo:
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