Cotidiano
Operação Boi Fantasma embarga propriedades na Resex Chico Mendes
O pequeno produtor rural Sérgio Ribeiro vive na reserva há quase um ano, mas contou que não sabia que a sua área estava embargada
A ação busca descobrir inconsistências na declaração de rebanhos bovinos com os imóveis rurais que estão no entorno da unidade de conservação. Superintendente do Ibama no Acre, Melissa Machado
Com A Tribuna
A Operação Boi Fantasma na reserva extrativista Chico Mendes caminha pra segunda semana, com a emissão autos de infração e algumas propriedades rurais foram embargadas, devido os proprietários estarem criando gado numa área de preservação permanente.
Em uma propriedade vistoriada foi encontrada 150 cabeças de gado, enquanto em outra propriedade o dono notificado alegou que parte do rebanho pertencia ao seu pai. “Temos 21 polígonos nos limites da Resex, inclusive alguns propriedade rurais embargadas por causa do desmatamento em área de reserva legal”, informou a superintendente do IBAMA/ACRE, Melissa Machado.
Em outra propriedade, o suposto dono não tinha apresentado a documentação da cadeia dominial do terra destinada a criação de gado. Como a propriedade foi embargada, o suposto proprietário tem 10 dias para apresentar a documentação ao ICMBio.
A estimativa da existência de mais de mil cabeças de gado criada numa propriedade com uma pequena abertura de 60 hectares, conforme o laudo de cobertura vacinal encaminhado ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF).
O pequeno produtor rural Sérgio Ribeiro vive na reserva há quase um ano, mas contou que não sabia que a sua área estava embargada, pois tinha trocado por uma casa que tinha na capital acreana. Os fiscais encontraram algumas cabeças de gado na sua propriedade, mas ele alegou que criava os animais para a subsistência da família.
Cerco
Três grupos distribuídos em quatro equipes de fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) com o apoio da Polícia Federal (PF) estão se revezando diariamente, para garantir a vistoria numa área de 970.570 hectares nos municípios de de Rio Branco, Xapuri, Brasileia, Assis Brasil e Sena Madureira.
A ação busca descobrir inconsistências na declaração de rebanhos bovinos com os imóveis rurais que estão no entorno da unidade de conservação, amparados pelo o Sistema Estadual Regulador da Criação de Gado (Sisdaf).
A reserva Chico Mendes registrou um aumento do desmatamento neste semestre, conforme os dados disponibilizados pelo Prodes, principalmente o registro de corte raso da floresta para conversão em pastagem destinadas a criação de gado em regime extensivo.
A unidade de conservação permanente registrou no ano passado um aumento de 60% da área desmatada ilegalmente, em comparação ao ano anterior (2023) para criação extensiva de gado.
Em uma propriedade vistoriada foi encontrada 150 cabeças de gado, enquanto em outra propriedade o dono notificado alegou que parte do rebanho pertencia ao seu pai. Foto: cedida
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Cotidiano
Prefeitura de Capixaba doa dois lotes ao Estado para construção da Delegacia da Polícia Civil
Áreas somam mais de 1,1 mil metros quadrados e doação prevê cláusulas de reversão caso a obra não seja executada
Foto: Reprodução/Internet
A Prefeitura de Capixaba publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (14) a Lei Municipal nº 984/2026, que autoriza a doação de dois lotes urbanos pertencentes ao município ao Estado do Acre. As áreas serão destinadas à construção da sede da Delegacia Geral da Polícia Civil no município.
De acordo com a legislação, os dois lotes são contíguos e estão localizados na rua Cristiane Vicente Cardoso, sem número. O primeiro imóvel, de matrícula nº 228, possui área total de 625 metros quadrados, enquanto o segundo, matrícula nº 229, tem 500 metros quadrados. Ambos foram desmembrados de áreas maiores e tiveram suas confrontações e limites definidos conforme certidões imobiliárias anexas à lei.
A norma estabelece que todas as despesas relacionadas à infraestrutura dos imóveis doados ficarão sob responsabilidade do Estado do Acre, isentando o município de quaisquer custos. A doação é condicionada à finalidade prevista e prevê que, caso as obras não sejam iniciadas no prazo de até dois anos após o registro em cartório, os imóveis retornarão automaticamente ao patrimônio municipal.
A escritura pública de doação deverá conter cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade pelo prazo de dez anos, além de dispositivos que garantem a reversão dos lotes ao município em casos de não início das obras, não funcionamento da unidade policial, encerramento das atividades ou desvio de finalidade.
Em situação de reversão, o Estado poderá retirar apenas benfeitorias de fácil remoção, bens móveis e utensílios, dentro do prazo estipulado pela prefeitura. Já as benfeitorias úteis ou necessárias incorporadas ao imóvel não poderão ser removidas nem gerarão direito a indenização.
A lei também autoriza a utilização dos lotes como garantia em financiamentos voltados à construção da delegacia ou à aquisição de equipamentos, desde que mantida a cláusula de reversão, por meio de hipoteca em segundo grau, conforme a legislação federal vigente.
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Foto Sueli Rodrigues: O atacante Titô deve ser um dos titulares na estreia
O técnico Erick Rodrigues confirmou a programação de treinamentos do Vasco visando o jogo de estreia no Campeonato Estadual. A partida contra o Rio Branco será disputada no sábado, 17, às 15 horas, no Tonicão.
“Vamos realizar mais três treinos. É fundamental movimentar os atletas e repetir os trabalhos para podermos fazer um grande jogo”, afirmou o treinador.
Antecipou pagamento
A diretoria do Vasco antecipou o pagamento do mês de janeiro nesta terça, 12.
“O objetivo é valorizar e motivar o grupo para o início do campeonato. A nossa meta é a conquista do título”, declarou Erick Rodrigues.
Elenco imunizado
O elenco do Vasco foi imunizado nesta quarta, 13, contra Gripe e Covid. O trabalho foi realizado pela equipe da URAP Rozangela Pimentel, do bairro Calafate.
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Foto Gilson Melo: Maurício Carneiro vai fazer os últimos ajustes no Imperador
O técnico Maurício Carneiro comanda um trabalho tático nesta quarta, 14, e vai definir os titulares do Galvez para o confronto contra o São Francisco. A estreia do Imperador será nesta quinta, 15, às 19 horas, no Tonicão.
O meia Marcos Júnior, principal contratação do Imperador, ainda não foi liberado pela Federação Paulista de Futebol e é a única dúvida.
Daniego integrado
Depois de resolver problemas particulares, o atacante Daniego retornou aos treinamentos no Imperador. O atleta é um remanescente do elenco vice-campeão em 2025.
Lutar pelo título
O presidente do Galvez, Igor Oliveira, afirmou ter montado o elenco da atual temporada para lutar pela conquista do título.
“Realizamos um grande investimento e temos objetivos ousados para 2026”, declarou o dirigente.
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