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Brasil

Olimpíada Internacional de Astronomia tem sustentabilidade como foco

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Poderia ser só mais uma competição de estudantes do Ensino Médio com questões práticas e teóricas sobre astronomia e astrofísica, valendo medalhas de ouro, prata, prêmios e menções honrosas. No entanto, vai além. Jovens de 53 países estão reunidos no Brasil para uma imersão nas ciências espaciais, mas especialmente para a urgência de valorização do planeta Terra diante das mudanças climáticas.  É a 17ª Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica (IOAA), que entra na reta final e segue até o próximo dia 27 nas cidades de Vassouras e Barra do Piraí, no estado do Rio. Como tema central do encontro, que pela segunda vez é sediado no Brasil, figura a sustentabilidade. 

Mais de 300 estudantes e 130 professores de quase todos os continentes, com exceção da África, participam da competição organizada pelo Observatório Nacional, vinculado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. 

Mas, por que não aproveitar um momento como este só para os avanços astronômicos e da astrofísica e observar o céu do Vale do Café, em Vassouras (RJ), por exemplo? A resposta vem no embalo: alinhada com movimentos globais que saem em defesa do planeta, a competição quer engajar a pauta ambiental entre os jovens e futuros cientistas. 

Para Ricardo Ogando, vice-coordenador do evento e astrônomo do Observatório Nacional, a imersão é uma oportunidade para tratar do negacionismo climático e da importância da união pela Terra.

“A astronomia tem papel fundamental em situar as mudanças climáticas, um dos maiores desafios atuais da humanidade, em um contexto cósmico. Entender, por exemplo, que não há planeta B – ou plano B – e que o planeta Terra é um oásis de vida no universo. Precisamos cuidar dele”, alerta. 

Defesa do planeta

Josina Nascimento, coordenadora do comitê brasileiro da IOAA 2024 e astrônoma do Observatório Nacional, diz que a ideia é mostrar aos estudantes que ações em defesa do planeta precisam ser colocadas em prática. Para exemplificar, ela destaca que, além de iniciativas como uso de materiais recicláveis e o não uso de descartáveis, a olimpíada conquistou o Evento Selo Neutro, uma demonstração de preocupação e empenho em neutralizar as emissões de carbono durante o encontro, iniciado no último dia 17.

Assim como na IOAA 2024, a sustentabilidade também é a pauta do movimento internacional Astronomers for Planet Earth (Astrônomos pelo Planeta Terra, em tradução livre), que reúne cerca de dois mil voluntários de 76 países, entre astrônomos, astrônomos amadores, educadores e estudantes. Todos unidos para tentar reduzir os avanços exponenciais da degradação do planeta e reafirmar que a Terra é a única chance para a humanidade.

“Junto com o negacionismo climático vemos ideias como a de conquistar outros planetas, mas é muito mais fácil, barato e, acima de tudo, viável, preservar o planeta Terra”, assegura o astrônomo Ricardo Ogando que integra a rede internacional, também conhecida como A4E. 

A organização – criada em 2019 – destaca a validade de todas as descobertas astronômicas, impulsionadas por telescópios e missões espaciais que já ocorreram e que ainda estão previstas para viabilizar a conexão interplanetária. Mas, acentua que a Terra é a única opção viável para a raça humana. Isso porque os exoplanetas descobertos em zonas habitáveis, especialmente pela possibilidade de água em estado líquido e a distância segura das estrelas que orbitam, ficam a milhares de anos daqui, com as tecnologias existentes hoje.

Os “Astrônomos pela Terra” ainda alertam para os riscos à saúde humana em colonizações, mesmo em planetas vizinhos como Marte. Assim, destaca que é mais fácil, justo e economicamente viável cuidar do planeta Terra. 

Esta é a preocupação também da Organização das Nações Unidas (ONU), que tem chamado a atenção para os esforços em equalizar os prejuízos causados por eventos climáticos extremos, como os temporais ocorridos recentemente no Rio Grande do Sul e que afetaram 298 dos 497 municípios gaúchos.

Populações mais vulneráveis

Para a ONU, é chegada a hora de as nações mais ricas se comprometerem a financiar políticas de proteção aos países em desenvolvimento e às populações mais vulneráveis do globo. 

O Escritório das Nações Unidas para Assuntos do Espaço Exterior (UNOOSA) tem na agenda do segundo semestre encontros internacionais para debater a viabilidade da Terra na perspectiva astronômica.

De 3 a 5 de dezembro será promovido o Fórum Espacial Mundial das Nações Unidas, “Espaço Sustentável para a Sustentabilidade na Terra”, que será realizado pela ONU em Bonn, na Alemanha, em parceria com os Emirados Árabes e com o Peru. 

O objetivo é entender como as tecnologias espaciais e todo o desenvolvimento impulsionado na última década podem ser revertidos em favor das questões ambientais e sociais do planeta. A iniciativa reunirá especialistas, organizações privadas e entidades não governamentais para reafirmar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, agenda da ONU com objetivos e metas a serem atingidos até 2030. 

Além da IOAA, Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica, que finaliza as competições até a próxima terça-feira (27), o Brasil está na agenda central do tema pelos próximos 18 meses, pelo menos.

O país se prepara para receber a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, em novembro de 2025. A COP30 reunirá, além de especialistas, governos  em defesa do clima e do meio ambiente e dos desafios imperativos como justiça climática, economia sustentável e o uso de tecnologias e da inteligência artificial a serviço do planeta.

Fonte: EBC GERAL

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Ex-deputado Daniel Silveira pede ‘saidinha’ de Páscoa a Alexandre de Moraes

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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar

Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.

A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.

“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.

Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.

O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.

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Projeto de lei torna crime a perturbação da paz com pena de até 2 anos de prisão

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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população

Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara

Da Agência Câmara

O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.

A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:

– o evento for realizado à noite;

– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;

– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;

– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.

Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:

– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;

– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;

– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.

Contravenção penal

Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.

Atualização necessária

O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.

“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

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Brasil

Governo lança ações para enfrentar temperaturas extremas no Brasil

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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima

Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.

Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.

O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.

Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.

O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.

No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.

Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.

Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.

O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.

Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.

Cuidados e dicas

As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.

Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.

A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.

Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.

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