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O que faz um senador? Saiba qual o papel desses representantes no Congresso Nacional

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Plenário do Senado – Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Assim como a Câmara dos Deputados, o Senado tem o papel de legislar e fiscalizar o Poder Executivo, além de atribuições exclusivas

O ano de 2023 já começou e, com ele, temos um novo ciclo de representantes eleitos em 2022 para tomar as decisões políticas para o Brasil nos próximos quatro anos. Nas últimas eleições, o povo brasileiro escolheu seus representantes para ocupar um cargo legislativo de oito anos: os senadores. Mas, afinal, o que faz um senador?

O Poder Legislativo no Brasil tem a função de propor leis para melhorias do país, além de fiscalizar as ações do Poder Executivo. Ele é formado por duas Casas: a Câmara dos Deputados e o Senado. A Câmara representa o povo e o Senado, por sua vez, representa os estados; por isso, são eleitos três representantes de cada unidade federativa, independentemente do tamanho da sua população, totalizando 81 senadores no Congresso Nacional.

O cientista político e diretor-geral da Faculdade Republicana, Valdir Pucci, explica a principal diferença de um senador para um deputado.

“O senador da República, diferente dos deputados federais, não é um representante da população, mas é um representante da unidade da federação. Então, ele tem a função de garantir primeiro que os interesses da sua unidade federativa, do seu estado, seja garantido dentro da República e dentro da própria federação e da estrutura do estado.”

Mas tanto os senadores quanto os deputados têm as mesmas funções de legislar, fiscalizar e julgar, como explica a doutora em ciência política Marcela Machado.

“E para além dessa prerrogativa de legislar, ou seja, transformar projetos de lei em políticas públicas, e de fiscalizar os atos do Poder Executivo com o auxílio do TCU [Tribunal de Contas da União], o legislativo também tem a prerrogativa de julgar; julgar o presidente e o vice-presidente em questões de crime de responsabilidade, ministros de estado, comandantes da Marinha, ministro do STF [Supremo Tribunal Federal] e outros habilitados constitucionais.”

Exclusividades do Senado

Apesar de compor o Congresso Nacional, o Senado possui atribuições exclusivas, que não passam pela Câmara dos Deputados, por isso é considerado também como a Câmara Alta do Poder Legislativo Federal. Uma das mais notórias funções são os processos contra presidentes da República e ministros de Estado. Nestes casos, a Câmara apenas autoriza a abertura do processo, caso consiga reunir os votos de dois terços dos deputados. Em seguida, cabe somente ao Senado julgar o cometimento de crimes de responsabilidade pelo acusado, que só será efetivamente afastado do cargo caso dois terços dos senadores votem a favor da procedência da acusação.

Outra prerrogativa exclusiva do Senado é a aprovação de autoridades indicadas pela presidência da República para ocupação de cargos públicos, como destaca o cientista político André César. “Ministros de tribunais superiores, Supremo Tribunal Federal, STJ [Superior Tribunal de Justiça], TST [Tribunal Superior do Trabalho], STM [Superior Tribunal Militar] e também diretores de agências regulatórias. Temos também diretores do Banco Central e embaixadores. Então isso é competência única exclusiva do Senado”.

Eleições

Mas se o mandato dos senadores é de oito anos, por que as eleições ocorrem a cada quatro anos? Segundo a cientista política Marcela Machado, isso ocorre porque a renovação do Senado Federal é feita de maneira alternada.

“A gente não renova os 81 senadores de uma vez. A gente renova um terço da composição do Senado em uma eleição e, na eleição seguinte, a gente renova dois terços, dessa maneira alternada; de forma que a gente nunca vai fazer uma eleição para renovar integralmente a composição do Senado Federal, porque existe esse princípio da alternância.”

Nas eleições de 2022, foi renovado um terço da composição do Senado, de forma que, no pleito de 2026, dois terços dos senadores deverão ser sucedidos.

Prerrogativas

Após serem eleitos, assim como os deputados, os senadores possuem algumas prerrogativas, como explica o cientista político e diretor-geral da Faculdade Republicana, Valdir Pucci.

“O senador é inviolável [civil e penalmente] por seus atos, ações, opiniões e votos para garantir que ele possa representar a sua unidade da federação de forma livre. Agora, é claro [que ele tem] a indicação de funcionários, além da verba de gabinete e de alguns outros benefícios.”

A partir da expedição dos diplomas, os senadores e deputados são submetidos a julgamento perante o STF e não podem ser presos, a não ser em flagrante de crime inafiançável.

Além disso, os parlamentares não podem, desde a expedição do diploma, firmar ou manter contrato com empresa de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária. Também não podem, a partir da posse, ser proprietários, diretores ou controladores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com empresa de direito público, ou nela exercer função remunerada.

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Secretário diz que aliança com MDB para chapa de Mailza Assis está “praticamente fechada”

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Luiz Calixto afirmou que apoio do partido está em fase avançada e que base já inclui PP, União Brasil, PSDB, PDT, Podemos e Solidariedade

“Estamos numa conversa avançadíssima com o MDB, e eu acho que o prego está batido e, na minha opinião, a conta já está virada”, declarou. Foto: captada 

Com Mirlany Silva, da Folha do Acre

O secretário de Governo do Acre, Luiz Calixto, afirmou que as negociações com o MDB para integrar a chapa da vice-governadora Mailza Assis na disputa pelo governo em 2026 estão em fase avançada e praticamente definidas. A declaração foi dada durante o podcast “Vem Comigo”, na quinta-feira (18).

Segundo Calixto, a base de apoio a Mailza já reúne PP, União Brasil, PSDB, PDT, Podemos e Solidariedade, e a chegada do MDB consolidaria uma ampla federação partidária.

— Estamos numa conversa avançadíssima com o MDB, e eu acho que o prego está batido e, na minha opinião, a conta já está virada — declarou o secretário.

Ele também sinalizou que ainda há espaço para outras composições, especialmente na definição do vice na chapa. — Tem espaço para todo mundo, agora é importante que as pessoas estejam em cima do mesmo tablado, no mesmo caminhão, usando o mesmo microfone — completou.

A declaração reforça a estratégia de ampla aliança em torno de Mailza, que conta com o aval do governador Gladson Cameli e busca se consolidar como a candidatura oficial do grupo governista na sucessão estadual.

Durante a entrevista, Calixto foi enfático ao afirmar que a candidatura de Mailza Assis é irreversível. “A governadora Mailza é candidatíssima. E será, se Deus quiser, irreversível. Somente Deus e ela pode decidir o contrário”, disse.

Ele também fez elogios ao perfil da vice-governadora, destacando sua postura conciliadora, determinação e capacidade de diálogo. Segundo ele, trata-se de uma mulher “determinada, focada, disciplinada, meiga, que não grita com ninguém, não bate na mesa para assustar ninguém e não impõe medo a ninguém”.

“Ela nos guia pelo exemplo de uma mulher íntegra, com muitas qualidades, humana, que sabe sentir a dor do próximo. É essa mulher que governará o Estado a partir de 1º de janeiro de 2027”, declarou.

Ao comentar o cenário das pesquisas, Calixto afirmou que cerca de 74% do eleitorado ainda não decidiu em quem votar para o governo do Estado. Segundo ele, Mailza pontua acima de 20% mesmo sem ser conhecida por mais da metade da população, o que, na avaliação do secretário, demonstra um grande espaço para crescimento. Em contrapartida, ele avaliou que possíveis adversários, mencionando como exemplo o senador Alan Rick, também pré-candidato ao governo, já estariam próximos de seu teto eleitoral por serem mais conhecidos.

“O senador Alan Rick aparece com índices entre 38% e 40%, mas ele já é conhecido por praticamente todo o eleitorado. Ou seja, as pessoas já sabem quem ele é, e isso indica que ele já está próximo do seu teto. Já o potencial de crescimento da nossa vice-governadora é muito grande. Ela tem um espaço extraordinário para avançar. Por essas razões é que acreditamos nesse projeto; não se trata de excesso de otimismo, mas de dados”, destacou Calixto.

Calixto também comentou sobre a possibilidade de o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, não disputar o governo em 2026. Para ele, o gestor municipal deve concluir o mandato para o qual foi eleito.

“O prefeito Bocalom precisa, primeiro, cumprir a tarefa para a qual foi eleito. Ele foi eleito para governar Rio Branco e, entre essas atribuições, há muitas questões que precisam ser resolvidas. Precisamos avançar no saneamento básico, no transporte coletivo, no abastecimento de água, nas condições das ruas, na coleta de lixo, entre outros problemas que, em sua maioria, são de responsabilidade do município. O prefeito não pode abandonar esses compromissos com dois terços do mandato ainda por cumprir. Não foi para isso que a população o elegeu. Ele não pode simplesmente, com um ano e três meses de mandato, deixar tudo de lado, fingir que esqueceu os compromissos assumidos e partir para outra empreitada. Ele precisa cumprir sua tarefa de prefeito. Ele foi eleito para ser prefeito”, pontuou Luiz.

Ao abordar o debate ideológico, Calixto criticou a polarização política e defendeu uma atuação focada em resultados concretos. Segundo ele, a população espera soluções práticas, como melhoria na saúde, transporte, educação e serviços públicos, e não disputas ideológicas.

“A população quer soluções, quer resultados, quer entregas. Quer saber se o ônibus está funcionando corretamente, se chega ao ponto e se está bem conservado. Ela não quer saber se quem está na prefeitura é de esquerda, de direita, de centro ou sem rumo. Essa polarização que existe no país envolve dois extremos, a extrema direita e a extrema esquerda, que se retroalimentam para permanecer no poder. Precisamos sair dessa polarização e desse discurso vazio. O que a população quer é posto de saúde funcionando, ônibus circulando, merenda escolar, médico no posto, remédio disponível, iluminação pública funcionando e ruas razoavelmente conservadas e decentes”, afirmou o secretário.

Por fim, o secretário comentou sobre a formação da chapa majoritária para 2026 e destacou que o segundo voto ao Senado deverá ser destinado a um candidato alinhado ao projeto político da vice-governadora. Calixto citou o nome do senador Márcio Bittar como uma das preferências do grupo, mas ponderou que a definição dependerá do posicionamento político e do alinhamento com a candidatura de Mailza Assis.

“O Gladson é o nosso candidato número um. Nós temos um compromisso com o governador. Os índices de pesquisa indicam que ele terá uma votação extraordinária, em razão da empatia, do carisma e do desempenho dele. O outro candidato será aquele que apoia a governadora, porque é uma contradição ela apoiar alguém que não tenha reciprocidade. Não faz sentido ela estar no palanque de uma pessoa e essa pessoa não estar no palanque dela. Portanto, esse segundo voto será destinado a esse candidato. Nós temos a expectativa e o desejo de que seja o senador Márcio Bittar, mas ele precisa estar no palanque. Ele tem declarado apoio ao Bocalom. Evidentemente que, se estiver no palanque do Bocalom, naturalmente não será o candidato. Seria masoquismo. Não faz sentido. O candidato que fará par com o Gladson será aquele que estiver no mesmo palanque da governadora Mailza, que é a nossa candidata”, concluiu.

O secretário comentou sobre a formação da chapa majoritária para 2026 e destacou que o segundo voto ao Senado deverá ser destinado a um candidato alinhado ao projeto político da vice-governadora. Foto: captada 

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Prefeitura de Rio Branco reforça canais para denúncias de maus-tratos a animais

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Registro pode ser feito de forma anônima pelo site da Semeia; em caso de flagrante, orientação é acionar a Polícia Militar (190)

O registro pode ser realizado de maneira anônima ou identificada, garantindo sigilo ao denunciante e ampliando as possibilidades de apuração por parte dos órgãos responsáveis. Foto: cedida 

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia), está reforçando os canais para denúncias de maus-tratos a animais na capital. A iniciativa visa facilitar o acesso da população aos órgãos responsáveis e fortalecer o combate a crimes ambientais e à violência contra animais.

As denúncias podem ser feitas de forma rápida, segura e sigilosa pelo site oficial da prefeitura: meioambiente.riobranco.ac.gov.br. O registro pode ser anônimo ou identificado, e a Semeia recomenda que o cidadão forneça o maior número de detalhes possível, como endereço completo, pontos de referência, fotos ou vídeos que comprovem a situação.

Em casos de flagrante – quando o crime estiver ocorrendo no momento –, a orientação é acionar imediatamente a Polícia Militar pelo 190 e solicitar o atendimento de uma guarnição da Polícia Ambiental, que poderá intervir de forma direta e urgente.

A medida busca agilizar a apuração e aumentar a efetividade das ações de fiscalização, garantindo maior proteção aos animais e respostas mais ágeis às demandas da comunidade.

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Safra total de grãos de novembro no Acre é estimada em 187 mil toneladas

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O projeto é fruto da articulação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), em parceria com a Cooperativa de Café do Juruá (Coopercafé), consolidando-se como ponte estratégica entre o governo estadual

Este ano, a cidade de Mâncio Lima, no interior do Acre, ganhou o maior complexo industrial da agricultura familiar da Região Norte, com investimento de R$ 10 milhões. Foto: captada 

A produção de café no Acre teve um aumento de 113,3% no período que abrange novembro de 2024 e deste ano. Segundo o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado no último dia 22 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção do grão, que tem sido um dos cultivos em ascensão no Acre, saiu de 3.079 toneladas no ano passado para 6.581 toneladas neste ano.

Os dados apontam ainda que a safra total no estado deve chegar a 187.062 toneladas em uma área plantada de 62.913 hectares para cultivo de cereais, leguminosas e oleaginosas. Além do café, foram estimadas as seguintes produções.

Produção agrícola (em toneladas)

Mandioca – 494.311

Milho – 123.214

Banana – 89.854

Soja – 56.656

Cana-de-açúcar – 10.181

Laranja – 5.252

Arroz – 4.339

Feijão – 2.829

Fumo – 112

O cultivo da mandioca lidera com folga, seguido pelo milho e pela banana, enquanto o fumo aparece como a menor produção.

Incentivo ao café

Nos últimos anos, o Acre tem apostado e incentivado na produção do café, se tornando um modelo de desenvolvimento sustentável, aliando economia e preservação em um dos produtos mais consumidos no mundo. Além disso, fortalece uma dinâmica de cooperativismo, que tem dado resultado e alcançado pequenos e médios produtores que agora já conseguem contribuir para essa safra.

Este ano, a cidade de Mâncio Lima, no interior do Acre, ganhou o maior complexo industrial da agricultura familiar da Região Norte, com investimento de R$ 10 milhões, e acendeu novas luzes sobre o cooperativismo e a bioeconomia amazônica, agregando tecnologia e valor ao café cultivado por mãos que conhecem profundamente a terra.

O projeto é fruto da articulação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), em parceria com a Cooperativa de Café do Juruá (Coopercafé), consolidando-se como ponte estratégica entre o governo estadual, o governo federal e a iniciativa privada.

Além da vocação produtiva, o Complexo Industrial do Café do Juruá é um modelo exemplar de respeito ambiental e tecnologia limpa. Com uma estrutura física de 1.640 m², o parque fabril opera com energia 100% renovável, fornecida por 356 painéis solares que geram mensalmente 21.500 kWh, e adota práticas como o reuso inteligente da água da chuva e o uso de lenha certificada.

Somado a isso, no último dia 9, o setor cafeeiro do Acre recebeu um impulso de R$ 14,7 milhões com a assinatura de um convênio entre a ABDI e a Cooperativa dos Extrativista do Acre (Cooperacre). Durante o ato, o governador em exercício, Nicolau Júnior, ressaltou o papel do governo como parceiro no fortalecimento dos produtores rurais e na criação de um ambiente favorável aos negócios.

O complexo em Acrelândia será construído em um terreno cedido pelo governo do Acre, que tem contribuído com o fortalecimento da cadeia também com a mecanização, entrega de insumos e tecnologias que chega à zona rural.

Projetos

O secretário de Estado de Agricultura, José Luis Tchê, disse que as parcerias ao longo dos anos têm fortalecido a cultura do café, resultando na expansão do produto em todo o estado.

“O Complexo do Juruá já é um sinal disso, e agora teremos mais dois complexos. Foi publicado no Diário Oficial o lançamento do edital para a compra de mudas de café e cacau, aprovado pela nossa Assembleia Legislativa. Essas mudas serão adquiridas diretamente dos viveiristas locais, o que representa um grande avanço. Já temos garantido recurso para um milhão e meio de mudas de café neste ano e mais seis milhões para o próximo. Nosso governo vem trabalhando para fortalecer a cafeicultura do Acre, que já é reconhecida não apenas no Estado, mas também no Brasil e no mundo pela qualidade do nosso café”, destacou.

Ele acredita que esses investimentos como esse devem gerar mais emprego e renda para a população, além de agregar valor ao produto acreano. Ele também destacou a importância do programa Solo Fácil, voltado para a análise de solo na agricultura familiar.

“Detectamos logo no início que 95% da nossa agricultura familiar não realiza análise de solo, algo básico e fundamental para qualquer produção. O programa Solo Fácil utiliza uma tecnologia nova, os equipamentos NIRS, que já estão em fase de testes. Enviamos provas e contraprovas para São Paulo e acreditamos que até o início do próximo mês os aparelhos estarão prontos para uso. Esse é um primeiro passo: com a análise correta, conseguimos corrigir o solo da maneira necessária. Além disso, a mecanização implementada pelo governo tem dado muito resultado.”

Tchê ressaltou ainda o programa Plantando Água, que busca garantir irrigação durante o período de seca.

“Vivemos em uma região com dois climas bem definidos: chuva e seca. Por isso, criamos o programa Plantando Água, que consiste na construção de tanques e barragens para armazenar a água da chuva e utilizá-la na irrigação. Um exemplo é a produtora Kate, que no ano passado colheu 90 sacos de café por hectare, mesmo sem irrigação. Este ano, devido ao verão severo, a produção caiu para 14 sacos por hectare. Agora, com a construção de tanques, esperamos que ela e outros produtores possam colher muito mais. O café e o cacau, mas principalmente o café, trazem dignidade ao agricultor familiar, mudando sua vida quando ele passa a colher 70, 80 ou até 100 sacos por hectare.”

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