Acre
“O governo quer nos subestimar, mas estamos acostumados a lidar com bandidos”, diz agente
Agentes protestam e culpam o Estado por falência do sistema penitenciário.
Kellyton Lindoso
Nesta terça-feira (25), agentes penitenciários resolveram realizar um ato de protesto na região central de Rio Branco.
Os manifestantes passaram pela avenida Ceará e fizeram uma oração em memória a um agente penitenciário morto em serviço. Logo após, eles seguiram para a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), onde levaram cartazes e exigiram a presença dos parlamentares.
Os manifestantes passaram pela avenida Ceará e fizeram uma oração em memória a um agente penitenciário morto em serviço/Foto: Selmo Melo/Agência ContilNet
A categoria, que se denomina como os “braços da justiça e as mãos que protegem herói anônimo e guardião da sociedade acreana”, afirma que está sendo vítima de manobras do governo e que a situação dos agentes – e das unidades prisionais – está cada vez pior.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Acre (Sindap-AC), Adriano Marques, o ato foi realizado apenas com servidores que estão de folga.
“É um ato para exigirmos melhores condições de trabalho e remuneração digna. Hoje, o sistema penitenciário do Acre está caótico e falido por falta de investimentos mínimos e obrigatórios”.
Manifestantes lotaram a Aleac e exigiram uma conversa com os parlamentares/Foto: Selmo Melo/Agência ContilNet
Adriano fala das dificuldades enfrentadas pela categoria. As reivindicações vão desde o uso de armas de fogo até a realização de escoltas e tratamento dado aos presos. Tudo amparado por lei, informa Adriano. Ele afirma que as dificuldades não se resumem à parte estrutural das unidades prisionais.
“Não possuímos bloqueador de telefone celular, scanner corporal, entre outros equipamentos, para que a segurança das unidades prisionais seja reforçada”.
O presidente do Sindicato informa que no período noturno, no setor de presos sentenciados, uma média de 8 a 10 servidores precisam, segundo ele, “se desdobrar” para conter de 1500 a 1700 presos. Ele afirma que esse será apenas um, de vários atos que se seguirão.
“Hoje, começou um de vários atos por melhores condições. É um manifesto contínuo e progressivo”.
Adriano também fala do descaso do governo para com a categoria, já que investimentos não são realizados e que estes não usufruem nem daquilo que a lei garante.
“O governo quer subestimar os agentes penitenciários. Só que nós já estamos acostumados a lidar com bandidos. Hoje, tem um assessor do governo que conhece o sistema penitenciário na teoria e na prática; eu poderia chamar ele, aqui e agora, pra falar como ele foi tratado quando esteve preso”.
Manifestantes culpam o Estado pela falência no sistema penitenciário do Acre/Foto: Selmo Melo/Agência ContilNet
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Foto: Felipe Freire/Secom
O Governo do Acre publicou no Diário Oficial, nesta sexta-feira, 5, duas normas que revogam dispositivos relacionados à Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente, alterando a legislação vigente sobre a estrutura da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a organização administrativa do Executivo.
Revogação na Lei Orgânica da PGE
A Lei Complementar nº 501, de 27 de novembro de 2025, sancionada pelo governador Gladson Cameli, modifica a Lei Complementar nº 45/1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado. A nova norma revoga:
a alínea “e” do inciso IV do art. 2º;
o art. 19-L da mesma lei.
Além disso, a Lei Complementar nº 501 revoga integralmente a Lei Complementar nº 480, de 17 de dezembro de 2024, que havia criado dispositivos específicos para tratar da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente.
A nova lei entrou em vigor na data de sua publicação.
Revogação da estrutura da Ouvidoria Fundiária e Ambiental
Também foi publicado o Decreto nº 11.800, de 4 de dezembro de 2025, que revoga o Decreto nº 11.639/2025, responsável por definir a estrutura organizacional básica da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente.
Com a revogação, a estrutura criada em fevereiro deste ano deixa de existir oficialmente. O decreto também entrou em vigor na data de sua publicação.
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Acre
Dois jovens ficam feridos em grave acidente de moto na AC-475, entre Acrelândia e Plácido de Castro
Dois jovens ficaram feridos na tarde desta quinta-feira (4) após um grave acidente de motocicleta registrado na Rodovia AC-475, no trecho que liga os municípios de Acrelândia e Plácido de Castro. O condutor da moto, João Gustavo Muniz, de 19 anos, perdeu o controle do veículo ao passar por uma curva. A motocicleta saiu da pista, arrancou uma estaca e arremessou os dois ocupantes a cerca de oito metros, lançando-os em uma área de pasto.
A dupla trafegava em uma Honda Fan 160, de cor prata. Com o impacto, João Gustavo sofreu fraturas no fêmur, na tíbia e na fíbula da perna esquerda, além de fratura exposta em um dos dedos da mão esquerda. Mesmo com a gravidade das lesões, seu quadro é considerado estável.
O garupa, Antônio Taguá da Silva Monteiro, de 18 anos, também teve ferimentos significativos. Ele apresentou fratura na clavícula esquerda, ferimento com exposição óssea em um dedo do pé esquerdo e um corte profundo na mão direita. Assim como o condutor, permanece em estado estável.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou uma ambulância de suporte básico de Plácido de Castro para o resgate. Após os primeiros atendimentos, as vítimas foram levadas à Unidade Mista de Saúde do município e, devido à gravidade dos ferimentos, transferidas ainda na noite desta quinta-feira para o Pronto-Socorro de Rio Branco em uma ambulância municipal.
A Polícia Militar esteve no local e deve apurar as circunstâncias que resultaram no acidente.
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Uma idosa identificada como Antônia Moraes da Silva, de 90 anos, foi encontrada desorientada na noite desta quinta-feira (4) na Rua Fátima Maia, próximo à UniNorte, no bairro Jardim de Alah, em Rio Branco.
Populares perceberam que ela não conseguia informar seu endereço nem fornecer contatos de familiares, e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A equipe realizou os primeiros atendimentos no local e conduziu a idosa ao Pronto-Socorro da capital.
Até o momento, Antônia não foi reconhecida por nenhum parente. As equipes de saúde pedem que, caso alguém a conheça ou possua informações sobre seus familiares, procure o Pronto-Socorro para auxiliar na identificação e no contato com a família.
A direção da unidade reforça a importância da colaboração da comunidade para que a idosa possa retornar em segurança ao convívio familiar.
Atualizacão
Momentos após a publicação desta nota e de outros meios de comunicação, o filho devidamente identificado, soube e se deslocou até o pronto-socorro para buscar sua genitora. O caso devidamente esclarecido, resultou no resgate da idosa para sua residência.
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