Acre
O Acre é modelo de produção sustentável? PT e oposição debatem o assunto na Aleac
Nelson Liano Jr.
A recente viagem do governador Tião Viana (PT) pela Itália e Israel gerou alguns debates acalorados na ALEAC. A base governista exaltando as conquistas da produção do Estado e os oposicionistas criticando. A deputada estadual Leila Galvão chegou a afirmar que o Acre vai exportar carne de porco para toda a Ásia. Por outro lado, os oposicionistas afirmam que o atual Governo do PT investe em indústrias com dinheiro público que não rendem aquilo que se espera.
Assista ao debate entre as deputadas Leila Galvão (PT) e Eliane Sinhasique (PMDB) sobre a produção sustentável do Acre.
Mágoas ao vento
O prefeito do Quinari, James Gomes, que se filiou ao PP, saiu chutando o balde do PSDB. Na sua fala no evento de filiação derramou toda a sua mágoa contra o presidente dos tucanos, deputado federal Major Rocha (PSDB). Acha que foi desprestigiado e praticamente convidado a deixar o PSDB.
Mais reclamações
O prefeito de Epitaciolândia, André Assem (PP), outro que saiu do PSDB e estava no evento do Quinari, também bateu forte. Os prefeitos acusam Rocha de comandar o partido com mão de ferro e de isolar os desafetos depois da eleição de 2014.
Isolado
Essa postura radical do deputado federal tucano está criando muitas divergências nos núcleos de oposição do Acre. Se as coisas continuarem dessa maneira haverá uma tendência de isolar o PSDB que poderá ir às eleições de 2016 sozinho.
Ouvi falar…
Alguns parlamentares acham que o Rocha está tendo reações por “ouvir falar” que um ou outro parlamentar federal fez determinados comentários. Parece que a fofoca continua a predominar na política do Acre e a fazer muitos estragos.
Candidatos no balde
O prefeito James Gomes terá que ter habilidade para escolher o candidato à sua sucessão. No evento da sua filiação ao PP pelo menos três pretendentes apareceram. O vereador Manoel Macedo (PP), o professor Eudiram Carneiro e o empresário Jorge Catalan, que parece ser o preferido.
Pop star
O senador Gladson Cameli (PP) não diminuiu o seu ritmo de campanha. No evento do Quinari fez muitos selfies com as fãs e discursou como pré-candidato ao Governo do Estado em 2018. Se essa tendência irá se confirmar só o tempo dirá.
Agenda apertada
O fato é que Gladson tem mantido uma agenda muito agitada em todo o Acre. Tirando as viagens que tem feito pelo Senado ao exterior, o senador acreano, tem visitado todos os municípios do Estado com frequência. É a vantagem da juventude.
Contaminação
O problema de relacionamento do Major Rocha com as outras forças de oposição teve origem em Cruzeiro do Sul. Ele quer que o ex-deputado Henrique Afonso (PSDB) seja o candidato da unidade. Mas o prefeito Vagner Sales (PMDB) jamais deixará de ter um candidato próprio. Isso estava escrito nas estrelas.
Pesquisa determinante
O nome do ex-vereador Zequinha Lima (PP) continua como pré-candidato a prefeito de Cruzeiro do Sul. Gladson me falou que se o nome dele estiver melhor em futuras pesquisas não há porque rifar o Zequinha.
Cada um que cuide do seu quintal
Essa conversa de união das oposições é pra boi dormir. O PT determinou que se a oposição não se unir perderá a eleição. E muitos membros da oposição alimentam a tese. Na minha opinião, o momento é de cada partido se fortalecer internamente. Bem mais próximo da campanha é que se pode pensar em coligação.
Linha dura
O Major Rocha mudou o paradigma do PSDB. Estabeleceu uma linha de conduta para os seus filiados e pré-candidatos. Rocha é um bom político e deve ter as suas razões. Mas isso é, sobretudo, uma questão interna do PSDB. Ninguém tem nada a ver com isso.
Quem não tiver uma espada venda a sua capa
Aqueles que pretendem ser candidatos em 2016 devem preparar um bom plano de gestão. Conversar com a população para convencê-la de que tem a melhor proposta. Esperar unidade entre partidos sem ter cargos comissionados para distribuir é uma falácia.
A questão dos cargos comissionados
O Governo do Estado e a prefeitura da Capital tem milhares de cargos comissionados. Assim conseguem manter a unidade da FPA. Mesmo que alguns partidos, como o PC do B, ao longo do tempo venham perdendo a sua força política. Mas o silêncio da sobrevivência acaba vigorando nos pequenos partidos.
Comparando
Os partidos de oposição têm dois mandatos de senadores e três de deputados federais. Algumas prefeituras pelo interior do Estado. Não há como manter uma legião de militantes em cargos comissionados. Essa é a diferença para construir uma união estável.
Eleições disputadas
As próximas eleições serão de tirar o folego. Não vai haver facilidade para ninguém. Justamente o pleito municipal é uma oportunidade para os partidos apresentarem os seus quadros aos eleitores. O Brasil tem um sistema político pluripartidário e não bipartidário. Essa disputa entre PSDB e PT já cansou. As candidaturas não podem girar em torno só de tucanos e petistas. Para romper com esse bipartidarismo no Acre é preciso que os partidos se apresentem. Essa história condicionante de união das oposições interessa a quem? Talvez esse seja uma das pérolas do marketing político do Acre que tenha determinado o maior número de vitórias da FPA.
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Acre
Baseada em lei federal, Justiça do Acre nega liminar que autorizaria transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo
Juíza Zenair Bueno considerou que a abrangência da legislação não inclui os motociclistas. Por conta do impasse, a magistrada e o superintendente da RBTrans foram alvos de ameaças de morte, que serão investigadas pela Polícia Civil.
A Justiça do Acre negou uma liminar que autorizaria o transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo nessa quarta-feira (30). A decisão é mais um capítulo no impasse entre os condutores e a Superintendência de Trânsito de Rio Branco (RBTrans) ao redor da legalidade da atuação desses profissionais.
O advogado que representa a categoria, Saulo Ribeiro, havia tentado garantir a legalidade dessa atividade. Porém, a juíza Zenair Bueno, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco, considerou que a abrangência da Lei 13.640/2018, que trata sobre o transporte de condutores vinculados a plataformas online, não inclui os motociclistas.
“É de se observar que a legislação pertinente ao caso possui natureza restritiva, não podendo ser interpretada de modo a ampliar seu sentido ou alcance. Ressalte-se que a possibilidade da exigência de autorização para o exercício de atividade econômica, trabalho, profissão ou ofício tem assento constitucional (art, 5º, XIII e art. 170, parágrafo único) e, neste caso concreto, a norma que exige autorização está expressa no artigo 11 da Lei 12.587/2012 [alterada pela lei de 2018]”, citou a magistrada.
Após a decisão, o advogado informou que vai entrar com recurso. “Haja visto o indeferimento. iremos manejar um agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça, buscando a reforma da decisão do Juízo”, informou.
Ameaças
Sem dar detalhes, a Polícia Civil informou que está investigando ameaças de morte à juíza Zenair Bueno e ao superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas, em meio ao impasse sobre o transporte de motociclistas por aplicativos.
Por meio de nota assinada pelo delegado geral José Henrique Maciel, a corporação informou que trabalha para identificar os responsáveis pelas ameaças.
“Desde a última quinta-feira, 30, a instituição iniciou as primeiras diligências investigativas para identificar os responsáveis e garantir a segurança das autoridades ameaçadas”, diz o texto.
Impasse
No dia 22, a Prefeitura de Rio Branco publicou uma portaria que regulamenta o serviço de transporte de passageiros por meio de aplicativos. O documento destaca que apenas condutores que possuam Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior estão autorizados a exercer a profissão na capital acreana, excluindo motociclistas da função.
A regulamentação se baseia na Lei Federal nº 13.640/2018, que proíbe o uso de motocicletas, por meio de aplicativos, para o transporte privado remunerado de passageiros. A medida foi sancionada durante o governo Michel Temer, três anos após a chegada de uma das maiores plataformas desse tipo de serviço ao Brasil.
A legislação estabelece como categoria mínima de habilitação para o motorista exercer a atividade a categoria B, que permite a condução de automóveis. O entendimento diz que motos, que estão na categoria A não são adequadas para o serviço por causa da falta de segurança.
O RBtrans disse que vai cumprir o que determina a lei e que os condutores flagrados no exercício ilegal da profissão, serão autuados e multados.
“Não existe nenhuma contravenção na lei, o que existem são interpretações de alguns leigos. As leis dizem que o transporte por aplicativo tem que ser com veículo de quatro rodas, carteira categoria B acima, em nenhum momento diz categoria A. Enquanto a fiscalização da prefeitura, continua da mesma forma dos últimos quatro anos”, disse o superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas.
Ele ainda justificou dizendo que apenas uma nova legislação federal poderia mudar a situação. “O que a gente lamenta é que essas pessoas, de fato, são trabalhadoras. É uma legislação da União, não cabe o Município dizer que não vai fiscalizar e nem aplicar a lei podendo responder por prevaricação e omissão”, ressaltou.
Ele acrescentou que, por recomendação do Ministério Público do Acre (MP-AC), as fiscalizações serão intensificadas contra os motoristas irregulares. “Temos nos reunido no MP constantemente, nos reunido também com os legalizados, que são os mototaxistas e motoristas de ônibus, bem como o pessoal do transporte de aplicativo
Penalidades para os motoristas flagrados na ilegalidade:
- Multa gravíssima (R$ 293,47 e 7 pontos na carteira);
- Condução para delegacia;
- Prisão do condutor em caso de reincidência, com abertura de processo criminal e enquadramento nas normas de segurança e transporte público.
Ação contra portaria
O advogado Saulo Ribeiro, que representa alguns motociclistas por aplicativo, disse que ingressou com uma ação judicial com o objetivo de suspender os efeitos da medida imposta, até que haja uma regulamentação que garanta o livre exercício da atividade pelos motoristas de aplicativo.
Ele destacou que a ação é baseada, justamente, pela falta de regulamentação. “A RBTrans não poderia simplesmente excluir a categoria de motorista tipo moto por aplicativo. Hoje temos uma decisão em Rondônia, por meio de mandando de segurança, que assegura a atividade dessa categoria. Posteriormente, o mandado de segurança foi concedido no mérito. Estamos usando também como base legal a Lei nº 12.587/2012 e jurisprudência”, argumentou.
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Acre
Prefeito Jerry Correia se reúne com Deputado Federal Coronel Ulysses para tratar de melhorias para Assis Brasil
O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, foi recebido pelo deputado federal Coronel Ulysses para discutir investimentos e melhorias para o município, que faz parte da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia. Entre os temas abordados, esteve a potencialidade turística da cidade e a possibilidade de uma agenda com o Ministro do Turismo para buscar mais recursos para o setor.
Além disso, o prefeito apresentou os resultados das emendas destinadas para Assis Brasil pelo deputado. Desde segunda-feira, equipes da Prefeitura estão trabalhando na recuperação de ruas do bairro Plácido de Castro, graças aos recursos viabilizados pelo parlamentar. Parte dos investimentos também veio de uma emenda especial, que contemplará melhorias no bairro Bela Vista.
O prefeito Jerry Correia aproveitou a ocasião para convidar o deputado Coronel Ulysses a visitar Assis Brasil e conferir de perto as obras realizadas. “Queremos mostrar o impacto positivo que esses recursos estão trazendo para a cidade e expressar a gratidão da nossa população”, destacou Jerry
A Prefeitura segue empenhada em firmar parcerias para garantir mais investimentos e desenvolvimento para Assis Brasil, fortalecendo a infraestrutura urbana e explorando o potencial turístico do município.
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Deputados e senadores elegem presidentes da Câmara e Senado neste sábado
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS)
Câmara dos Deputados e Senado Federal vivem momentos decisivos para a grande disputa que ocorrerá neste sábado (1º), data em que os parlamentares escolherão aqueles que comandarão cada uma das duas casas legislativas pelos próximos dois anos.
Serão também escolhidos os ocupantes dos demais cargos das mesas diretoras. A previsão é de que, no Senado, a eleição inicie às 10h. Já a da Câmara está prevista para o período da tarde, às 16h.
Senado
Além de seu presidente, os senadores escolherão dois vice-presidentes e oito secretários – quatro titulares e quatro suplentes. O primeiro passo a ser dado para a escolha do presidente será dado na primeira reunião preparatória. Nela, os pretendentes ao cargo formalizam, por escrito, a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa.
Na sequência, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunica as candidaturas formalizadas ao Plenário. Os candidatos, então, discursarão em defesa de suas candidaturas, seguindo ordem alfabética.
De acordo com as regras da Casa, renúncias de candidaturas podem ocorrer durante o período estipulado para os discursos. Apenas os candidatos à presidência do Senado poderão discursar.
Terminados os discursos, inicia-se a votação, que será secreta, em cabines e em cédulas contendo os nomes dos candidatos, além de rubricas dos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto, então, será depositado em uma urna instalada na Mesa e, por fim, o parlamentar assina a lista de votação.
Caberá ao atual presidente e auxiliares fazerem a apuração, iniciada com a confirmação do número de cédulas, para, então, fazer a contagem de votos para cada candidato. Terminada a contagem, os votos serão triturados. Vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.
Candidatos
Até o fechamento desta matéria, quatro senadores estão na corrida para ocupar a presidência do Senado para o biênio 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).
A posse do novo presidente será feita logo após o anúncio do eleito, finalizando a primeira reunião preparatória, dando início à convocação da segunda reunião, prevista para as 11h. Nela, serão formalizados, apresentados e escolhidos, também em votação secreta, os demais integrantes da mesa (dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes).
No caso dos cargos em que haja apenas um candidato inscrito, a votação será por meio eletrônico.
Para a eleição dos integrantes da Mesa, é exigida maioria de votos e presença da maioria dos senadores. “Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa”, informa o Senado.
Câmara
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
O prazo para formalização das candidaturas termina às 13h30 do sábado. Já o prazo para a formalização dos blocos parlamentares terminará às 9h do mesmo dia. Duas horas depois, às 11h, está prevista uma reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora.
A inauguração da nova sessão legislativa será em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. Já a primeira sessão preparatória, em que se elegerá o novo presidente, será no Plenário, e tem previsão de iniciar às 16h.
A exemplo do Senado, o vencedor precisará obter maioria absoluta dos votos (257), para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de um segundo turno, bastará ser o mais votado para, enfim, definir quem ocupará a cadeira da presidência pelos próximos dois anos.
Os partidos poderão formar blocos, caso pretendam aumentar sua representatividade e participação na distribuição das presidências de comissões e da Mesa Diretora. O mandato terá duração de quatro anos para as comissões; e de dois anos para a Mesa Diretora.
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