Brasil
Número de refugiados bate novo recorde e atinge 68,5 milhões
Do total de deslocados, 25,4 milhões eram refugiados, 40 milhões, deslocados internamente e 3,1 milhões, requerentes de asilo
Venezuelanos aguardam vagas em abrigos para refugiados em Boa Vista.
O número de pessoas forçadas a se deslocar no mundo bateu novo recorde, tendo aumentado 2,9 milhões em 2017 em relação ao ano anterior. Foram quase 69 milhões de deslocados, sendo que mais da metade deles (52%) são menores de idade. A média de pessoas forçadas a abandonar suas casas foi de mais de 44 mil por dia em 2017.
Os dados foram divulgados hoje (19) pela Agência da ONU para Refugiados. O novo relatório, intitulado Global Trends — Forced Displacement in 2017 (Tendências Globais — Deslocamento Forçado em 2017, em tradução livre), traça um retrato das migrações forçadas em todo o mundo, resultado de perseguição, conflito ou violência generalizada.
Do total de deslocados, 25,4 milhões eram refugiados, 40 milhões, deslocados internamente e 3,1 milhões, requerentes de asilo. Mais de 16 milhões de pessoas foram deslocados pela primeira vez em 2017, incluindo 4,4 milhões que procuraram proteção no estrangeiro e 11,8 milhões que foram forçados a fugir, mas permaneceram em seus próprios países.
Menores
Crianças separadas dos pais e familiares, por causa de conflitos, deslocamentos forçados ou desastres naturais, são particularmente mais vulneráveis a abusos. Os dados relacionados a crianças desacompanhadas são limitados, pois nem todos os países registram esses números.
Dados preliminares, considerados subestimados no relatório, indicaram mais de 170 mil crianças (menores de 14 anos) refugiadas, desacompanhadas ou separadas dos pais, em 2017.
Entre todos os refugiados e deslocados, 52% tinham menos de 18 anos.
Países em desenvolvimento
Diferentemente do que muitos pensam, grande parte dos refugiados vai para países em desenvolvimento, rompendo com a ideia de que os migrantes são uma questão de “países ricos”. Cerca de 85% dos refugiados sob mandato do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) foram para países em desenvolvimento, o que representa um total de quase 17 milhões de pessoas.
A grande maioria das pessoas deslocadas permaneceu em países próximos. Cerca de 4, de cada 5 refugiados, estavam localizados em um país vizinho àquele de onde fugiram.
Os países menos desenvolvidos também deram asilo ao equivalente a um terço do total global (6,7 milhões de refugiados). O Líbano, por exemplo, foi o que recebeu o maior número de refugiados em relação à população nacional (1 em cada 6 pessoas era refugiada). A Jordânia (1 em 14) e a Turquia (1 em 23) ficaram em segundo e terceiro lugar, respectivamente.
Quando os refugiados da Palestina, sob mandato da Agência da ONU para Refugiados Palestinos (UNRWA) estão incluídos, os números sobem para 1 em cada 4, no Líbano, e 1 em cada 3 na Jordânia. A UNRWA presta assistência e proteção a 5 milhões de refugiados palestinos.
Até o final de 2017, cerca de 3,1 milhões de pessoas estavam aguardando uma decisão sobre seu pedido de asilo, cerca de metade nas regiões em desenvolvimento.
Durante 2017, quase 5 milhões de pessoas retornaram a seus países de origem, sendo 4,2 milhões de deslocados internos e 667.400 refugiados.
Foram feitos 1,7 milhão de novos pedidos de asilo. Com 331.700 solicitações, os Estados Unidos foram, pela primeira vez, o maior destinatário do mundo de novos pedidos, seguidos pela Alemanha (198.300), Itália (126.500) e Turquia (126.100).
Ranking
A Síria, assim como nos anos anteriores, continuou a ser o país com maior população deslocada globalmente. No fim de 2017, havia 12,6 milhões de sírios desalojados à força, sendo cerca de 6,3 milhões de refugiados, 146.700 requerentes de asilo e 6,2 milhões de deslocados internos.
A Colômbia teve o segundo maior deslocamento populacional, com 7,9 milhões de vítimas de conflitos, a maioria deslocada internamente (7,7 milhões) .
A República Democrática do Congo ficou em terceiro lugar, com 5,1 milhões de congoleses deslocados à força, 4,4 milhões de deslocados internos, 620.800 refugiados e 136.400 requerentes de asilo. Em seguida está o Afeganistão (4,8 milhões), Sudão do Sul (4,4 milhões), Iraque (3,3 milhões), a Somália (3,2 milhões), o Sudão (2,7 milhões), Iêmen (2,1 milhões), a Nigéria (2,0 milhões) e Ucrânia (2,0 milhões).
Venezuela
Nos últimos anos, a situação política e econômica na Venezuela levou mais de 1,5 milhão de venezuelanos a se deslocarem para os países vizinhos. Entre os principais destinos estavam o Brasil, a Colômbia, Costa Rica, o México, Peru, a Espanha e os Estados Unidos. De acordo com os números fornecidos pelos governos desses países, mais de 111 mil venezuelanos apresentaram novos pedidos de asilo em 2017. O Peru registrou mais pedidos (33.100), seguido pelos Estados Unidos (30.000), o Brasil (17.900), a Espanha (10.600), o Panamá (4.400), México (4.000) e a Costa Rica (3.200).
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O texto se aplica também à dissolução da união estável. Nos dois casos, valerá para o falecimento ocorrido depois de proposta a ação de divórcio. Os efeitos da sentença serão retroativos à data do óbito
Projeto facilita dissolução de casamento em caso de morte presumida. Foto Marcelo Casal
A dissolução do casamento em caso de morte presumida será mais fácil caso o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei nº 198/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que muda o Código Civil para facilitar os trâmites legais. A proposta foi aprovada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Em análise no Senado, o projeto foi aprovado com texto da relatora na Comissão de Previdência, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), que explicita a morte presumida declarada como um dos motivos da dissolução do casamento.
Morte presumida declarada é uma decisão judicial que reconhece o falecimento de alguém que desapareceu, sem que seu corpo tenha sido encontrado, após esgotadas as buscas e averiguações, permitindo que familiares resolvam questões legais como herança e pensão, e ocorre em casos de perigo de vida extremo (acidentes, catástrofes) ou desaparecimento prolongado, seguindo fases legais como a curadoria dos bens do ausente.
Atualmente, a redação do Código Civil deixa pendentes vários problemas jurídicos, como a incerteza do estado civil do cônjuge ausente após a declaração de ausência e se haveria ou não a revogação de eventual estado de viuvez ou novo casamento do cônjuge ausente caso este reapareça.
O cônjuge do ausente, hoje em dia, pode optar entre pedir o divórcio para se casar novamente ou esperar pela declaração judicial de ausência. Apesar de o divórcio ser obtido mais rapidamente, isso pode trazer como consequências a perda do direito à sucessão e da legitimidade de ser curador dos bens da pessoa ausente.
Divórcio após a morte
O projeto permite aos herdeiros continuarem com o processo de divórcio se um dos cônjuges vier a falecer. O texto se aplica também à dissolução da união estável. Nos dois casos, valerá para o falecimento ocorrido depois de proposta a ação de divórcio. Os efeitos da sentença serão retroativos à data do óbito.
A ideia é evitar efeitos jurídicos indesejados e manter a vontade de quem deu entrada na ação de separação. A autora cita o exemplo hipotético de uma mulher que, após anos sofrer com violência doméstica, decide se divorciar e vem a falecer em um acidente automobilístico dois meses após propor a demanda, mas antes da sentença.
Sem a possibilidade da continuidade do processo de divórcio após a morte (“post mortem”), o cônjuge agressor será considerado viúvo, com prováveis direitos previdenciários e sucessórios.
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As mulheres interessadas na inserção do Implanon podem procurar qualquer Unidade Básica de Saúde da rede municipal, realizar a consulta e manifestar o interesse pelo método contraceptivo
Para a estudante Ana Júlia Silva e Silva, de 18 anos, o acesso ao método representa uma oportunidade de focar nos estudos e nos objetivos profissionais. Foto: Secom
Um mutirão de saúde realizado neste sábado (27), na Unidade de Referência de Atenção Primária (URAP) Augusto Hidalgo de Lima, garantiu a inserção de mais de 60 métodos contraceptivos Implanon em adolescentes com idades entre 14 e 19 anos. A ação integrou as estratégias da gestão municipal para ampliar o acesso a métodos contraceptivos de longa duração e fortalecer a saúde sexual e reprodutiva de jovens.
O mutirão é resultado de uma parceria entre o Município e o Governo do Estado, por meio do Programa “Adolescência Primeiro, Gravidez”, da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), responsável pela disponibilização dos Implanon, enquanto o município realizou a inserção dos métodos na rede de atenção primária.
A iniciativa contribui diretamente para a prevenção da gravidez não planejada e para o incentivo ao planejamento de vida das adolescentes, assegurando mais autonomia e cuidado com a saúde desde a atenção primária.
Secretaria Municipal de Saúde ampliou o acesso ao método contraceptivo de longa duração com o mutirão e reforçou o cuidado com a saúde sexual e reprodutiva de adolescentes. Foto: captadas
Para a estudante Ana Júlia Silva e Silva, de 18 anos, o acesso ao método representa uma oportunidade de focar nos estudos e nos objetivos profissionais.
“Esse método é muito importante para que eu consiga focar na minha vida profissional e não ter uma gravidez não planejada. Ele vai me ajudar tanto na minha saúde quanto nos meus objetivos, porque também ajuda a regular o organismo. Assim, posso cumprir minhas metas antes de pensar em formar uma família”, destacou a jovem.
A chefe da Divisão de Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde, Sulamita Guedes, ressaltou a importância do mutirão, especialmente por ter alcançado adolescentes que já aguardavam atendimento na fila de regulação. Foto: Secom
A chefe da Divisão de Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde, Sulamita Guedes, ressaltou a importância do mutirão, especialmente por ter alcançado adolescentes que já aguardavam atendimento na fila de regulação.
“Foi um avanço muito grande. Conseguimos chegar a essas meninas e priorizar esse atendimento para que elas encerrassem o ano com esse cuidado garantido. Elas ficaram muito felizes por poderem planejar a vida e a saúde sexual e reprodutiva”, afirmou Guedes.
eO mutirão foi direcionado, neste momento, a adolescentes com idades entre 14 19 anos. No entanto, o município disponibiliza o método contraceptivo Implanon para mulheres de 14 a 49 anos, conforme os critérios e fluxos estabelecidos pela rede municipal de saúde.
“Contamos com uma equipe de enfermeiros e médicos durante toda a manhã. As agendas seguiram em andamento e novas inserções já ficaram programadas para ocorrer ainda este ano. A partir dessa qualificação, a unidade passou a contar com agenda fixa para inserção do Implanon”, explicou a chefe da Divisão.
A médica da URAP Augusto Hidalgo de Lima, Hanna Queiroz, destacou que o Implanon é um método seguro e eficaz, especialmente indicado para adolescentes.
Município disponibiliza o método contraceptivo Implanon para mulheres de 14 a 49 anos, conforme os critérios e fluxos estabelecidos pela rede municipal de saúde. Foto: Secom
“É um método de longa duração, com eficácia de cerca de três anos. Quando chega o momento da retirada, já é possível inserir um novo no mesmo dia. Isso facilitou o planejamento da vida, sem a necessidade de medicamentos de uso diário ou periódico, permitindo que as adolescentes focassem nos estudos, no futuro e no cuidado com a própria saúde”, ressaltou.
As mulheres interessadas na inserção do Implanon podem procurar qualquer Unidade Básica de Saúde da rede municipal, realizar a consulta e manifestar o interesse pelo método contraceptivo. A partir desse atendimento, a usuária será inserida na fila de regulação, aguardando o dia em que será solicitada para a inserção do método, conforme os fluxos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
A médica da URAP Augusto Hidalgo de Lima, Hanna Queiroz, destacou que o Implanon é um método seguro e eficaz, especialmente indicado para adolescentes. (Foto: Secom)
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Defesa Civil atende 19 áreas em situação crítica; 35 famílias estão em abrigos e outras 39 foram para casas de parentes. Comunidades rurais também são afetadas
A enxurrada provocada pelas fortes chuvas que atingiram Rio Branco nos últimos dias têm causado alagamentos em vários bairros, quarenta no total. Foto: Secom
A rápida elevação do Rio Acre e as fortes chuvas na região do Alto e Baixo Acre já causaram alagamentos em 40 bairros de Rio Branco, segundo a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec). Ao todo, 35 famílias (115 pessoas) foram deslocadas para abrigos municipais na capital, e outras 39 famílias (122 pessoas) foram acolhidas por parentes.
De acordo com o tenente-coronel Cláudio Falcão, coordenador da Defesa Civil na capital, 19 bairros estão em situação mais crítica e recebem ações integradas das equipes municipais e estaduais. Duas comunidades rurais — Panorama e Catuaba, na região do Belo Jardim — também sofrem com os efeitos da cheia e recebem auxílio da Prefeitura.
“Estamos em constante monitoramento, inclusive com acompanhamento em tempo real desses 40 bairros. Temos 19 bairros com situação mais preocupante”, explicou o coordenador Cláudio Falcão. Fotos: Secom
As equipes mantêm monitoramento em tempo real e atuam prioritariamente nas localidades mais afetadas, enquanto a Defesa Civil segue em alerta diante da previsão de novas chuvas.
Já abrigamos 35 famílias desses bairros, totalizando 115 pessoas, e outras 39 famílias, ou 122 pessoas, foram levadas para a casa de familiares”, explicou o coordenador. Foto: Secom
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