Brasil
Número de refugiados bate novo recorde e atinge 68,5 milhões
Do total de deslocados, 25,4 milhões eram refugiados, 40 milhões, deslocados internamente e 3,1 milhões, requerentes de asilo
Venezuelanos aguardam vagas em abrigos para refugiados em Boa Vista.
O número de pessoas forçadas a se deslocar no mundo bateu novo recorde, tendo aumentado 2,9 milhões em 2017 em relação ao ano anterior. Foram quase 69 milhões de deslocados, sendo que mais da metade deles (52%) são menores de idade. A média de pessoas forçadas a abandonar suas casas foi de mais de 44 mil por dia em 2017.
Os dados foram divulgados hoje (19) pela Agência da ONU para Refugiados. O novo relatório, intitulado Global Trends — Forced Displacement in 2017 (Tendências Globais — Deslocamento Forçado em 2017, em tradução livre), traça um retrato das migrações forçadas em todo o mundo, resultado de perseguição, conflito ou violência generalizada.
Do total de deslocados, 25,4 milhões eram refugiados, 40 milhões, deslocados internamente e 3,1 milhões, requerentes de asilo. Mais de 16 milhões de pessoas foram deslocados pela primeira vez em 2017, incluindo 4,4 milhões que procuraram proteção no estrangeiro e 11,8 milhões que foram forçados a fugir, mas permaneceram em seus próprios países.
Menores
Crianças separadas dos pais e familiares, por causa de conflitos, deslocamentos forçados ou desastres naturais, são particularmente mais vulneráveis a abusos. Os dados relacionados a crianças desacompanhadas são limitados, pois nem todos os países registram esses números.
Dados preliminares, considerados subestimados no relatório, indicaram mais de 170 mil crianças (menores de 14 anos) refugiadas, desacompanhadas ou separadas dos pais, em 2017.
Entre todos os refugiados e deslocados, 52% tinham menos de 18 anos.
Países em desenvolvimento
Diferentemente do que muitos pensam, grande parte dos refugiados vai para países em desenvolvimento, rompendo com a ideia de que os migrantes são uma questão de “países ricos”. Cerca de 85% dos refugiados sob mandato do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) foram para países em desenvolvimento, o que representa um total de quase 17 milhões de pessoas.
A grande maioria das pessoas deslocadas permaneceu em países próximos. Cerca de 4, de cada 5 refugiados, estavam localizados em um país vizinho àquele de onde fugiram.
Os países menos desenvolvidos também deram asilo ao equivalente a um terço do total global (6,7 milhões de refugiados). O Líbano, por exemplo, foi o que recebeu o maior número de refugiados em relação à população nacional (1 em cada 6 pessoas era refugiada). A Jordânia (1 em 14) e a Turquia (1 em 23) ficaram em segundo e terceiro lugar, respectivamente.
Quando os refugiados da Palestina, sob mandato da Agência da ONU para Refugiados Palestinos (UNRWA) estão incluídos, os números sobem para 1 em cada 4, no Líbano, e 1 em cada 3 na Jordânia. A UNRWA presta assistência e proteção a 5 milhões de refugiados palestinos.
Até o final de 2017, cerca de 3,1 milhões de pessoas estavam aguardando uma decisão sobre seu pedido de asilo, cerca de metade nas regiões em desenvolvimento.
Durante 2017, quase 5 milhões de pessoas retornaram a seus países de origem, sendo 4,2 milhões de deslocados internos e 667.400 refugiados.
Foram feitos 1,7 milhão de novos pedidos de asilo. Com 331.700 solicitações, os Estados Unidos foram, pela primeira vez, o maior destinatário do mundo de novos pedidos, seguidos pela Alemanha (198.300), Itália (126.500) e Turquia (126.100).
Ranking
A Síria, assim como nos anos anteriores, continuou a ser o país com maior população deslocada globalmente. No fim de 2017, havia 12,6 milhões de sírios desalojados à força, sendo cerca de 6,3 milhões de refugiados, 146.700 requerentes de asilo e 6,2 milhões de deslocados internos.
A Colômbia teve o segundo maior deslocamento populacional, com 7,9 milhões de vítimas de conflitos, a maioria deslocada internamente (7,7 milhões) .
A República Democrática do Congo ficou em terceiro lugar, com 5,1 milhões de congoleses deslocados à força, 4,4 milhões de deslocados internos, 620.800 refugiados e 136.400 requerentes de asilo. Em seguida está o Afeganistão (4,8 milhões), Sudão do Sul (4,4 milhões), Iraque (3,3 milhões), a Somália (3,2 milhões), o Sudão (2,7 milhões), Iêmen (2,1 milhões), a Nigéria (2,0 milhões) e Ucrânia (2,0 milhões).
Venezuela
Nos últimos anos, a situação política e econômica na Venezuela levou mais de 1,5 milhão de venezuelanos a se deslocarem para os países vizinhos. Entre os principais destinos estavam o Brasil, a Colômbia, Costa Rica, o México, Peru, a Espanha e os Estados Unidos. De acordo com os números fornecidos pelos governos desses países, mais de 111 mil venezuelanos apresentaram novos pedidos de asilo em 2017. O Peru registrou mais pedidos (33.100), seguido pelos Estados Unidos (30.000), o Brasil (17.900), a Espanha (10.600), o Panamá (4.400), México (4.000) e a Costa Rica (3.200).
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Tarifa para consumidores residenciais terá aumento de 22,9%; impacto médio no estado será de 24,13% e novos valores valem até 2027.
A conta de energia elétrica ficará mais cara em Roraima a partir deste domingo (25). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste tarifário que eleva em 22,9% as tarifas para consumidores residenciais de baixa tensão atendidos pela Roraima Energia.
Os novos valores passam a vigorar na data e permanecerão válidos até 24 de janeiro de 2027. Além do reajuste anual, os consumidores ainda poderão enfrentar cobranças adicionais nos períodos em que estiverem em vigor as bandeiras tarifárias, mecanismo utilizado para repassar custos extras quando a geração de energia no país se torna mais cara.
Para comércios, indústrias e grandes consumidores ligados à rede de alta tensão, o reajuste pode chegar a quase 29%, variando conforme o tipo de ligação. Em média, o impacto do aumento tarifário no estado será de 24,13%.
De acordo com a Aneel, o principal fator que motivou o reajuste é a integração de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN), que abastece a maior parte do território brasileiro. Antes dessa conexão, o estado operava de forma isolada, com geração própria de energia.
Em nota, a Roraima Energia informou que o reajuste tarifário é definido pela Aneel com base em regras nacionais e critérios técnicos, com o objetivo de garantir o equilíbrio econômico do serviço e o funcionamento adequado do sistema elétrico.
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O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), e o deputado Rogério Correia (PT-MG) protocolaram um pedido de providências à Prolícia Rodoviária Federal (PRF) para interromper a caminhada organizada pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que segue de Paracatu (MG) até Brasília (DF), onde planeja chegar domingo (25/1).
No documento, os deputados afirmam que a manifestação ocorre em uma rodovia federal de tráfego intenso, com uso indevido do acostamento, invasão da pista de rolamento e indícios de pouso de helicópteros nas margens da estrada. Para eles, a situação configura uma conduta “grave, inaceitável e irresponsável”, que exige intervenção imediata do poder público.
Na segunda-feira (19/1), o parlamentar mineiro iniciou a chamada “caminhada pela liberdade”. Até agora, 22 parlamentares de direita se uniram a Nikolas.
Segundo os parlamentares petistas, o ato foi feito sem comunicação prévia às autoridades e expõe participantes e motoristas a riscos à vida e à integridade física.
“Eles podem se manifestar onde quiserem, mas não podem colocar em risco a vida das pessoas. Façam essa mobilização onde quiserem, mas não desse jeito, sem autorização e colocando vidas em perigo”, disse Lindbergh.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O procurador-Geral da República, Paulo Gonet, arquivou pedido de deputados da oposição para que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixe a relatoria do Caso Master.
Os parlamentares representaram à PGR pedido de impedimento e suspeição para afastar Toffoli devido viagem realizada pelo ministro a Lima, no Peru, em 28 de novembro, em aeronave de advogado que trabalha para um dos investigados na ação.
Os deputados federais Adriana Miguel Ventura (Novo-SP), Carlos Jordy (PL-RJ) e Caroline de Toni (PL-SC) questionaram denúncias que colocam Toffoli na mesma aeronave em que estava o advogado Augusto Arruda Botelho, advogado do diretor de compliance do Master e investigado, Luiz Antônio Bull.
A PGR entendeu, no entanto, que “o caso a que se refere a representação já é objeto de apuração perante o Supremo Tribunal Federal, com atuação regular da Procuradoria-Geral da República. Não há, portanto, qualquer providência a ser adotada no momento”, disse Gonet no arquivamento, datado do último dia 15.
Mal-estar
- O Caso Master tem provocado mal-estar dentro do STF devido ao desgaste de imagem da Corte.
- Ainda assim, o ministro do STF Dias Toffoli tem comentado com pessoas próximas e com outros ministros que não cogita deixar a relatoria do caso Banco Master.
- Toffoli, segundo apurou o Metrópoles, reforçou a essas pessoas que não há motivos para se declarar impedido ou suspeito no inquérito que tramita na Corte, hoje alvo de críticas de alguns setores da política em Brasília.
- O ministro tem reiterado que sua condução no processo busca evitar alegações futuras de nulidade e que não há parcialidade na condução do caso — citando, inclusive, que avocou à Suprema Corte os processos relacionados ao tema justamente para evitar questionamentos posteriores.
Com as repercussões pela atuação no caso e com os recentes fatos publicados pelo Metrópoles na coluna de Andreza Matais acerca do Resort Tayayá, construído pela família do ministro, crescem as pressões para que o ministro deixe o caso. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, antecipou a conclusão das férias para tratar da crise e tem conversado sobre um Código de Ética.
Toffoli tem sido pressionado ainda por segmentos da política e foi alvo de reclamações de delegados da Polícia Federal (PF), especialmente após a deflagração da segunda fase da Operação Compliance Zero, quando determinou que as provas obtidas na operação ficassem sob a guarda da Procuradoria-Geral da República (PGR), e não da autoridade policial.
Por decisão de Toffoli, quatro peritos da PF poderão acompanhar a extração de dados e a perícia das provas. Delegados, entretanto, avaliam que essa atribuição deveria caber ao setor responsável dentro da própria corporação, e não ao ministro. Um dos peritos indicados atuou no caso Lava Jato, e as investigações do caso foram prorrogadas por mais 60 dias.
Inquérito
Relator do processo na Corte, Toffoli concordou com pedido da PF para a prorrogação do inquérito, que tramita em sigilo.
“Trata-se de manifestação da autoridade policial, requerendo nova prorrogação do prazo para conclusão das investigações por mais 60 (sessenta) dias. Posto isso, considero que as razões apontadas para prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, devem ser deferidas”, escreveu o ministro em decisão de sexta-feira (16/1).
Os itens apreendidos, como telefones, computadores e outros aparelhos, inicialmente ficariam “lacrados” e “acautelados” na sede da Corte. Em seguida, no entanto, Toffoli mudou de entendimento e determinou que a custódia passasse à PGR.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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