Brasil
Número de auxílio-doença no pente-fino do INSS sobe para 148 mil em SP
Posto do INSS no Ipiranga, em São Paulo
Da Folha
A retomada do pente-fino do INSS nos benefícios por incapacidade terá mais segurados com auxílios-doença incluídos nas revisões. O programa havia sido interrompido porque a medida provisória que o autorizava deixou de valer. Nesta semana, uma nova medida permitiu o reinício das perícias. (saiba como se preparar para o pente-fino)
No Estado de São Paulo, o número de auxílios a serem reavaliados subiu de 99.523 para 148.064 entre julho do ano passado, quando a primeira versão do pente-fino foi colocada em prática, e janeiro deste ano, quando as revisões foram retomadas. O aumento é de quase 49% na quantidade de beneficiários que serão obrigados a passar pela perícia médica.
A entrada de 48.541 novos segurados na revisão é resultado do aumento, no último semestre, da quantidade de segurados que recebem auxílios-doença e estão há mais de dois anos sem passar por uma perícia médica.
A revisão a cada biênio é obrigatória e, por isso, é um dos critérios para a inclusão de segurados no pente-fino.
A retomada das revisões reduziu, porém,a quantidade de aposentados por invalidez a serem avaliados. Em São Paulo, o número passou de 279.651 para 273.111.
IDOSOS
A exclusão de 6.540 aposentados ocorreu porque esses segurados completaram 60 anos de idade e, por lei, idosos inválidos não são obrigados a passar por perícias médicas do INSS.
Já os segurados que recebem auxílio-doença e têm a partir de 60 anos não escapam do pente-fino e terão que passar por nova perícia.
Em todo o Brasil, 840.220 beneficiários de auxílios-doença e 1.178.367 aposentados por invalidez passarão pelo pente-fino. A inclusão de novos segurados na revisão passa dos 420 mil.
GOVERNO ECONOMIZA R$ 220 MILHÕES
O governo Michel Temer (PMDB) pretende cortar benefícios considerados indevidos para economizar e, até o momento, esse plano vem dando certo.
Um balanço feito em 31 de outubro do ano passado mostrou que, das 20.964 perícias realizadas no pente-fino,16.782 (80,05%) resultaram em corte de benefícios na data do exame, gerando uma economia de R$ 220 milhões.
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Revisão de benefícios por incapacidade
>> O INSS vai convocar mais segurados no novo pente-fino
>> Só no Estado de São Paulo, 42 mil beneficiários a mais vão passar pela reavaliação
EM SÃO PAULO
>> 148.064 segurados com auxílio-doença
Em todo o Estado,foram incluídos 48.541 auxílios-doença na nova versão do pente-fino
>> 273.111 de aposentadorias por invalidez
Entre aposentadorias por invalidez, 6.540 beneficiários foram retirados da revisão
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NO PAÍS
>> 840.220 beneficiários de auxílio-doença
Na comparação com o número antigo, o total de auxílios a serem revistos aumentou em 310 mil. O crescimento foi de 58,5%
>> 1.178.367 de aposentadorias por invalidez
Na primeira versão do pente-fino, o governo pretendia reavaliar 530 mil auxílios-doença e 1,2 milhão de aposentadorias por invalidez
Por que o pente-fino voltou?
>> Para gastar menos,o governo quer cortar benefícios por incapacidade considerados indevidos
>> Em julho de 2016, a revisão desses benefícios foi autorizada pela medida provisória 739
>> Mas o Congresso não transformou essa medida em lei e a revisão precisou ser interrompida
>> No dia 6 de janeiro, o governo publicou uma medida provisória para retomar o pente-fino
Mais auxílios analisados
>> O INSS só inclui no pente-fino benefícios que não passaram por perícia há dois anos ou mais
>> O pente-fino demorou para ser retomado e, por isso, mais benefícios ultrapassaram o limite de dois anos sem revisão
>> Como o número de auxílios sem revisão aumentou, a quantidade de análises previstas subiu Idosos saíram da revisão
>> A lei não permite que aposentados por invalidez passem por nova perícia a partir dos 60 anos
>> Os aposentados por invalidez que completaram 60 anos enquanto o governo preparava uma nova medida provisória para retomar o pente-fino escaparam da convocação
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Vítima morreu no local antes de receber socorro; motivação do crime ainda é desconhecida
Rômulo Silva da Costa, de 36 anos, foi morto na tarde desta segunda-feira (23) durante uma bebedeira na zona rural do município de Guajará, no interior do Amazonas.
Segundo informações preliminares, Rômulo — filho de um morador da comunidade Gama conhecido como “Surubim” — foi atingido por vários golpes de facão. Ele sofreu múltiplas perfurações, perdeu grande quantidade de sangue e morreu ainda no local, antes de qualquer atendimento médico.
Após o crime, o corpo foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Cruzeiro do Sul, onde passou por exames periciais. Em seguida, foi liberado para os familiares realizarem o velório e sepultamento.
As circunstâncias e a motivação do homicídio ainda não foram esclarecidas. O caso está sob investigação das autoridades competentes.
Até o momento, não há confirmação sobre suspeitos identificados ou prisões relacionadas ao crime.
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A proposta define regras sobre tutela responsável, proíbe práticas como abandono e mutilação e amplia punições para maus-tratos
A proposta define regras sobre tutela responsável, proíbe práticas como abandono e mutilação e amplia punições para maus-tratos. Foto: captada
O projeto de lei (PL 6.191/2025), que institui o Estatuto dos Cães e Gatos, estabelece pena de seis meses a dez anos de reclusão para quem matar ou torturar cães ou gatos. O texto já foi aprovado por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado e está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O estatuto, que foi elaborado com a participação de entidades de defesa dos animais e especialistas em direito animal, está estruturado em 12 capítulos e 60 artigos. A proposta define regras sobre tutela responsável, proíbe práticas como abandono e mutilação e amplia punições para maus-tratos.
Ao tratar da importância da proposta, nesta segunda-feira (23) o relator do PL, senador Paulo Paim (PT-RS), citou o episódio recente de violência contra um cão em Florianópolis (SC), que, segundo ele, gerou repercussão nacional e internacional. O senador questionou a influência de conteúdos violentos sobre jovens e defendeu resposta firme do Estado.
“O Estatuto dos Cães e Gatos é um passo fundamental para assegurar direitos essenciais a esses seres que dependem muito de nós. Enfatizo a importância de se estabelecer direitos fundamentais à vida, integridade, o bem-estar dos nossos amigos de quatro patas e, além disso, a obrigação dos Poderes sobre os mesmos”, disse.
Veja algumas propostas incluídas no texto:
- Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres voltados à proteção, bem-estar, saúde e convivência harmoniosa de cães e gatos com os seres humanos, nos âmbitos familiar e comunitário.
- Estabelece um marco regulatório abrangente para o tratamento digno e responsável dos cães e gatos.
- Proíbe abandono, agressões, mutilações estéticas, uso em rinhas, restrição injustificada de liberdade, uso em testes com sofrimento.
- Proíbe confinamento inadequado, comercialização clandestina e negação de acesso à água e comida para animais em áreas comuns.
- Traz o conceito de “animais comunitários”, que são cães e gatos em situação de rua com vínculos de dependência com a comunidade.
- Prevê a “custódia responsável”, compromisso legal e ético de garantir o bem-estar do animal.
- A adoção responsável exige que o adotante tenha mais de 18 anos, com condições adequadas e sem antecedentes por maus-tratos.
- Adoções devem atender aos interesses do animal, principalmente em casos de trauma ou abandono.
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Os dados foram apresentados em evento na cidade de Aracaju (SE) no encerramento da operação
Os números mostraram ainda um aumento de 8,54% nos acidentes de trânsito graves durante os dias de folia. A maioria das vítimas estava em automóveis e motocicletas. Foto: captada
No balanço da Operação Rodovida, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, nesta segunda-feira (23), que das 1.172 mortes nas estradas federais brasileiras registradas nos últimos 66 dias, um total de 514 vítimas esteve em acidentes que envolveram veículos de carga. O número representou 43,93% do total.
Os acidentes com esse tipo de veículo totalizaram 3.149 casos. Eles representam 23,81% do total de sinistros nas estradas. Os dados foram apresentados em evento na cidade de Aracaju (SE) no encerramento da operação.
A Operação Rodovida começou em 18 de dezembro do ano passado e durou até o último domingo (22).
A corporação afirmou que, dentre esses acidentes com veículos de carga, as colisões frontais foram as que mais resultaram em mortes, com 288 no total (o maior número).
Mortes no carnaval
Durante o período carnavalesco, pelo menos 130 pessoas morreram nas estradas. Segundo a corporação, foi o carnaval mais violento da década.
Os números mostraram ainda um aumento de 8,54% nos acidentes de trânsito graves durante os dias de folia. A maioria das vítimas estava em automóveis e motocicletas.
Alta velocidade
Durante toda a Operação Rodovida, ao menos 1,2 milhão de veículos dos mais diferentes tipos apresentaram excesso de velocidade. Outros números que trouxeram preocupação à corporação foram de 58,7 mil ultrapassagens irregulares e 11,1 mil motoristas embriagados ao volante.
Segundo a PRF, a proposta da operação foi de fazer a segurança nos períodos de maior movimentação nas estradas, o que incluiu as férias escolares e as operações Natal, Ano Novo e Carnaval.
Celular ao volante
Segundo ainda a corporação, foram flagrados também 9,6 mil condutores utilizando o celular enquanto dirigiam. Além disso, 54,5 mil pessoas não usaram o cinto de segurança ou a “cadeirinha” para crianças até quatro anos de idade.
Entre os ocupantes de motocicletas, 10,3 mil pessoas não usaram o capacete. Entre os motoristas profissionais (de ônibus ou caminhão, por exemplo), 17,1 mil não respeitaram a Lei do Descanso (que estabelece ao menos 11 horas de pausa em um dia).
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