Brasil
Número de auxílio-doença no pente-fino do INSS sobe para 148 mil em SP
Posto do INSS no Ipiranga, em São Paulo
Da Folha
A retomada do pente-fino do INSS nos benefícios por incapacidade terá mais segurados com auxílios-doença incluídos nas revisões. O programa havia sido interrompido porque a medida provisória que o autorizava deixou de valer. Nesta semana, uma nova medida permitiu o reinício das perícias. (saiba como se preparar para o pente-fino)
No Estado de São Paulo, o número de auxílios a serem reavaliados subiu de 99.523 para 148.064 entre julho do ano passado, quando a primeira versão do pente-fino foi colocada em prática, e janeiro deste ano, quando as revisões foram retomadas. O aumento é de quase 49% na quantidade de beneficiários que serão obrigados a passar pela perícia médica.
A entrada de 48.541 novos segurados na revisão é resultado do aumento, no último semestre, da quantidade de segurados que recebem auxílios-doença e estão há mais de dois anos sem passar por uma perícia médica.
A revisão a cada biênio é obrigatória e, por isso, é um dos critérios para a inclusão de segurados no pente-fino.
A retomada das revisões reduziu, porém,a quantidade de aposentados por invalidez a serem avaliados. Em São Paulo, o número passou de 279.651 para 273.111.
IDOSOS
A exclusão de 6.540 aposentados ocorreu porque esses segurados completaram 60 anos de idade e, por lei, idosos inválidos não são obrigados a passar por perícias médicas do INSS.
Já os segurados que recebem auxílio-doença e têm a partir de 60 anos não escapam do pente-fino e terão que passar por nova perícia.
Em todo o Brasil, 840.220 beneficiários de auxílios-doença e 1.178.367 aposentados por invalidez passarão pelo pente-fino. A inclusão de novos segurados na revisão passa dos 420 mil.
GOVERNO ECONOMIZA R$ 220 MILHÕES
O governo Michel Temer (PMDB) pretende cortar benefícios considerados indevidos para economizar e, até o momento, esse plano vem dando certo.
Um balanço feito em 31 de outubro do ano passado mostrou que, das 20.964 perícias realizadas no pente-fino,16.782 (80,05%) resultaram em corte de benefícios na data do exame, gerando uma economia de R$ 220 milhões.
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Revisão de benefícios por incapacidade
>> O INSS vai convocar mais segurados no novo pente-fino
>> Só no Estado de São Paulo, 42 mil beneficiários a mais vão passar pela reavaliação
EM SÃO PAULO
>> 148.064 segurados com auxílio-doença
Em todo o Estado,foram incluídos 48.541 auxílios-doença na nova versão do pente-fino
>> 273.111 de aposentadorias por invalidez
Entre aposentadorias por invalidez, 6.540 beneficiários foram retirados da revisão
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NO PAÍS
>> 840.220 beneficiários de auxílio-doença
Na comparação com o número antigo, o total de auxílios a serem revistos aumentou em 310 mil. O crescimento foi de 58,5%
>> 1.178.367 de aposentadorias por invalidez
Na primeira versão do pente-fino, o governo pretendia reavaliar 530 mil auxílios-doença e 1,2 milhão de aposentadorias por invalidez
Por que o pente-fino voltou?
>> Para gastar menos,o governo quer cortar benefícios por incapacidade considerados indevidos
>> Em julho de 2016, a revisão desses benefícios foi autorizada pela medida provisória 739
>> Mas o Congresso não transformou essa medida em lei e a revisão precisou ser interrompida
>> No dia 6 de janeiro, o governo publicou uma medida provisória para retomar o pente-fino
Mais auxílios analisados
>> O INSS só inclui no pente-fino benefícios que não passaram por perícia há dois anos ou mais
>> O pente-fino demorou para ser retomado e, por isso, mais benefícios ultrapassaram o limite de dois anos sem revisão
>> Como o número de auxílios sem revisão aumentou, a quantidade de análises previstas subiu Idosos saíram da revisão
>> A lei não permite que aposentados por invalidez passem por nova perícia a partir dos 60 anos
>> Os aposentados por invalidez que completaram 60 anos enquanto o governo preparava uma nova medida provisória para retomar o pente-fino escaparam da convocação
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Um novo boletim médico sobre o estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi divulgado na manhã desta segunda-feira (16/3). O documento, assinado pela equipe médica do ex-mandatário, diz que ele apresentou melhora clínica e laboratorial nas últimas 24 horas.
“[Bolsonaro] apresentou recuperação da função renal e melhora parcial dos marcadores inflamatórios, denotando resposta favorável à antibioticoterapia instituída”, diz trecho.
A nota é assinada pelos três médicos que cuidam da saúde do ex-presidente, Claudio Birolini, Leandro Echenique e Brasil Caiado, além do coordenador da UTI Geral do DF Star, Antônio Aurélio de Paiva Fagundes Jr., e do diretor geral do hospital, Allisson B. Barcelos Borges.
Os médicos informam que não há previsão de alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neste momento.
Bolsonaro foi internado, na última sexta-feira (15/3), no hospital DF Star, por conta de um quadro de broncopneumonia bacteriana bilateral.
O ex-presidente apresentou febre alta, queda de saturação de oxigênio, sudorese intensa e calafrios enquanto estava detido no 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha, em Brasília.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses, na Papudinha, por “liderar a trama golpista”.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Uma das novidades deste ano no processo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026 — ano calendário 2025 — serão alertas emitidos aos contribuintes sobre possíveis erros.
Durante o preenchimento da declaração on-line, o usuário terá as informações analisadas preliminarmente e será avisado sobre possíveis erros. Caberá a ele confirmar o dado inserido ou efetivar uma correção.
O supervisor nacional do Imposto de Renda, José Carlos Fonseca, afirmou que, por enquanto, não são muitas opções.
“Este ano a gente alerta, por exemplo, quando é uma despesa médica muito alta ou quando ele esquece de declarar um pagamento de um dependente, opta por receber restituição com chave Pix-CPF e não existe chave Pix-CPF cadastrada no Banco Central”, lista Fonseca.
A funcionalidade não estará disponível para o preenchimento off-line, como no uso do programa instalado em computador. A previsão do supervisor é de que as opções de notificação aumentem.
“A ideia de futuro é que essa interação aumente, e a gente possa ter um diálogo melhor com o contribuinte ali na hora do preenchimento”, explicou.
O prazo para realizar o procedimentocomeça na próxima segunda-feira (23/3) às 8h e termina 23h59 do dia 29 de maio deste ano.
O Programa Gerador de Declaração (PGD IRPF 2026) estará disponível para download na página oficial da Receita Federal.
A declaração on-line poderá ser acessada:
- Página oficial: https://www.gov.br/receitafederal
- e-CAC – Centro de Atendimento Virtual
- Portal de Serviços Digitais
- Aplicativo Receita Federal
Restituição
A restituição começa no dia 29 de maio, mesma data que termina o prazo para apresentar a declaração. Neste ano, o cronograma terá quatro lotes.
Cronograma de lotes de restituição:
1º lote — 29 de maio de 2026
2º lote — 30 de junho de 2026
3º lote — 31 de julho de 2026
4º lote — 28 de agosto de 2026
Também haverá um lote extra, de 15 de julho, destinado para os trabalhadores que não são obrigados a declarar o Imposto de Renda porque não atingiram o limite anual, mas que receberam, em um mês do ano, um valor maior e houve desconto.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O primeiro pagamento da restituição do Imposto de Renda de 2026 está previsto para 29 de maio de 2026. A Receita Federal tem uma lista de prioridades, tendo como um dos critérios a idade, ou seja, pessoas com idade igual ou superior a 80 anos estão entre as que recebem primeiro.
A Receita Federal divulgou, nesta segunda-feira (16/3), o calendário do pagamento da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026 — referente ao ano-base 2025. O primeiro repasse está previsto para 29 de maio — último dia para enviar declarar o IR.
A ordem de prioridade do pagamento da restituição do IRPF 2026, será para os contribuintes:
- com idade igual ou superior a 80 anos;
- com idade igual/superior a 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave;
- cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- que utilizaram a pré-preenchida e optaram por receber a restituição por Pix;
- que utilizaram a pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix;
- outros contribuintes.
Segundo a Receita Federal, terão maior prioridade aqueles que simultaneamente usaram a declaração pré-preenchida e optou pelo recebimento da restituição via Pix.
O processo de restituição do IR é nada mais do que a devolução de valores pagos a mais para a Receita após o envio da Declaração de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF).
O prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2026 começa às 0h da próxima segunda-feira (23/3). A data máxima para o envio dos documentos ao Fisco será até as 23h59 de 29 de maio.
Cronograma de lotes de restituição:
- 1º lote — 29 de maio de 2026
- 2º lote — 30 de junho de 2026
- 3º lote — 31 de julho de 2026
- 4º lote — 28 de agosto de 2026
Para consultar se tem direito à restituição, basta acessar a página www.gov.br/receitafederal.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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