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Nova lei promete endurecer pena para crimes de furto e roubo de fiação elétrica

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O furto de fios de energia ou de telefonia é considerado crime de furto qualificado, com penas mais elevadas do que o furto simples. O artigo 155 do Código Penal estabelece pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa para o furto simples. No entanto, o furto de fios ou cabos de eletricidade ou telefonia, ou que interfira com o funcionamento de órgãos públicos ou serviços essenciais, pode ter pena de reclusão de 2 a 8 anos e multa, segundo um projeto de lei aprovado pelo Senado Federal.
Tipos de crimes e penas:
  • Furto de fios:

    A pena para o furto de fios de energia ou telefonia, ou que interfira com o funcionamento de órgãos públicos ou serviços essenciais, pode ser de reclusão de 2 a 8 anos, e multa. 

  • Receptação:
    Quem recebe, vende, compra ou esconde bens furtados, incluindo fios de energia ou telefonia, também comete crime de receptação, com penas que podem variar de 2 a 16 anos de reclusão e multa. 

  • Roubo:
    Se o furto de fios for cometido com violência ou ameaça, o crime se configura como roubo, com pena de reclusão de 6 a 12 anos e multa. 

Medidas:
  • Aumento da pena:
    O Senado Federal aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para furto, roubo e receptação de cabos de energia e telefonia, buscando combater a prática que causa prejuízos à sociedade e às empresas prestadoras de serviços essenciais. 

  • Tipificação do crime:
    O projeto de lei também busca tipificar o crime de furto de fios, tornando a situação mais clara para fins de responsabilização legal. 

  • Sanções às empresas:
A Lei Geral das Telecomunicações pode prever sanções administrativas a empresas que utilizarem fios ou cabos roubados, além de isentar a empresa de cumprir obrigações regulatórias se comprovar que houve furto ou roubo, segundo o Senado. 

Importante: O furto de fios de energia e telefonia não é apenas um problema para a concessionária, mas também para a população em geral, que pode sofrer com interrupções no fornecimento de energia, telefonia e serviços públicos essenciais. 

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Homem é ferido no pescoço durante discussão com namorada em Sena Madureira

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Vítima foi socorrida pelo Samu após sangramento e encaminhada à UPA em estado estável

José Omar da Silva Rocha, de 41 anos, ficou ferido após sofrer um corte no pescoço, supostamente provocado pela própria namorada, na tarde desta sexta-feira (13), em um estabelecimento comercial localizado no km 82 da BR-364, no município de Sena Madureira, interior do Acre.

De acordo com relato da vítima, o casal estava no local, às margens da rodovia, quando iniciou uma discussão motivada por ciúmes. Durante o desentendimento, a mulher teria utilizado um objeto perfurocortante para desferir um golpe que atingiu o lado esquerdo do pescoço de José Omar.

O homem informou que não conseguiu identificar qual objeto foi usado na agressão. Ao perceber o sangramento, ele entrou em um táxi compartilhado e pediu ajuda.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) interceptou o veículo no km 50 da BR-364. Após realizar os primeiros atendimentos, estancar o sangramento e estabilizar o quadro clínico, a equipe encaminhou a vítima à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Baixada da Sobral, onde deu entrada em estado de saúde estável.

A Polícia Militar não foi acionada para atender a ocorrência.

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Homem é agredido com golpes de ripa após comentário com mulher casada em Rio Branco

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Autônomo sofreu possível luxação na mão ao tentar se defender e foi levado à UPA da Baixada da Sobral

O autônomo Alex Avelino Feitosa, de 39 anos, foi vítima de agressão física na tarde desta sexta-feira (13), na Rua Santa Rita, no bairro Bahia Velha, região da Baixada da Sobral, em Rio Branco.

De acordo com testemunhas, Alex realizava a limpeza de um terreno onde havia sido contratado para trabalhar quando avistou uma mulher conhecida e fez um comentário em tom de brincadeira. A declaração teria sido interpretada como ofensiva pelo marido dela, que reagiu de forma violenta.

Ainda segundo relatos, o homem correu até o local, pegou uma ripa e passou a desferir vários golpes contra o trabalhador. Para se proteger, Alex utilizou as mãos para resguardar o rosto e a cabeça, momento em que acabou ferido.

Mesmo lesionado, ele conseguiu se afastar do agressor e pediu ajuda a uma moradora da região, que acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma ambulância de suporte básico foi enviada e, durante o atendimento, os socorristas constataram uma possível luxação na mão esquerda da vítima.

Após os primeiros socorros, Alex foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Baixada da Sobral. O estado de saúde foi considerado estável.

A Polícia Militar não foi acionada para registrar a ocorrência.

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Homem empurra cadeirante de prédio e se joga em seguida, no Recife

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Reprodução Expoimovel
Prédio, rua, carro em Recife - Metrópoles

Um homem de 35 anos jogou um outro, que usa cadeira de rodas, do quarto andar de um edifício na Zona Sul do Recife, em Pernambuco, nessa sexta-feira (13/2). O homem morreu na hora.

Após o homicídio, o suspeito também teria se atirado do prédio. Segundo a polícia, ele chegou a ser socorrido e levado para uma unidade hospitalar local, mas não resistiu aos ferimentos ocasionados pela queda e também morreu. O homem estaria tendo um surto psicótico.

A tragédia aconteceu no Edifício Pindorama, localizado na Rua Phaelante da Câmara, na altura do Segundo Jardim de Boa Viagem. Informações da imprensa local dizem que os dois seriam pai e filho.

“A Polícia Militar de Pernambuco, através do 19º BPM, foi acionada para uma ocorrência com duas vítimas de queda em altura, em Boa Viagem. A equipe permaneceu no local isolando a área.

A Polícia Civil de Pernambuco registrou a ocorrência por meio da Equipe de Força Tarefa de Homicídios na Capital, na madrugada deste sábado (14). O suspeito, 35 anos, chegou a ser socorrido para uma unidade hospitalar local, mas não resistiu. As  investigações seguirão sob a responsabilidade da 3º DPH”.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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