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Nos 30 anos da Resex Chico Mendes, produtores protestam e pedem fim de PL que reduz área em quase 8 mil hectares
Discussões marcam aniversário da Resex Chico Mendes — Foto: Alexandre Lima
Protesto reuniu moradores da unidade no Centro de Brasileia,no interior do Acre. Movimento reivindica também atualização do plano da reserva.
Por Tácita Muniz, G1 AC
A comemoração dos 30 anos da criação da Reserva Extrativista Chico Mendes, nesta quinta-feira (12), está sendo marcada por protestos de moradores.
Produtores rurais e comunidade se reuniram no Centro Cultural, em Brasileia, para pedir a derrubada do projeto de lei 6.024/ 2019, que propõe reduzir a Resex em quase 8 mil hectares, além de tirar a proteção integral do Parque Nacional da Serra do Divisor, o quarto maior do Brasil.
Grande parte dos moradores que estão protestando estão dentro da área que o PL quer extinguir.
O texto diz que a reclassificação da unidade de conservação vai ser importante para “alavancar” a construção do trecho da BR-364 que vai até o Peru. No dia em que a Resex completa três décadas, os moradores reivindicam três pontos principais:
- Derrubada do PL que altera os limites da Resex e muda a classificação do Parque da Serra do Divisor;
- A dificuldades em acessar, nos escritório do ICMBio, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP);
- Baixo preço da produção extrativista.
“Está bem claro que querem a exploração da Serra do Divisor e a continuidade da BR-364, que liga Cruzeiro do Sul ao Peru, para a exploração desse minério, então, não tem nada a ver com os moradores da Resex, é uma política que só diz respeito a eles, que só vai beneficiar eles. A continuidade dessa BR é um fracasso que afeta a unidade como inteiro”, explica Luiza Carlota, vice-presidente da Associação dos Moradores e Produtores da Reserva Chico Mendes de Assis Brasil (Amopreab), e uma das líderes do movimento.
Além disso, ela alega que os produtores acabam sendo prejudicados por passarem, muitas vezes, quase 30 dias sem ter acesso a DAP, que é a porta de entrada do agricultor familiar às políticas públicas de incentivo à produção e geração de renda.
Os produtores dizem ainda que subsídios – eram pagos R$ 8 por quilo da borracha – não estão sendo pagos e que também é necessário atualizar o plano da Resex, que está defasado. Segundo Luiza, o número de famílias aumentou e é preciso fazer um novo cadastro das famílias descendentes, que seguem irregulares dentro da área.
Atualmente, segundo a associação, à área conta com 2.880 famílias, totalizando, assim, uma média entre 15 mil a 20 mil pessoas.
“A outra questão é o preço da produção extrativista. É lei, o governo tem que pagar subsídio da borracha e não está pagando. A castanha está abaixo do preço de mercado, também tinha o subsídio da castanha, que era uma política nacional, mas que está parado”, reclama a representante.
O PL propõe que, no caso da área da Resex, localizada nos municípios de Assis Brasil, Brasileia, Capixaba, Epitaciolândia, Rio Branco e Sena Madureira, seja reduzida em quase 8 mil hectares. A área é habitada por famílias de agricultores rurais que já moravam no local antes da criação da reserva, em 1990, e vivem do cultivo de pequenas plantações e criação de rebanhos de gado.
Um abaixo-assinado criado logo após a divulgação da proposta, em janeiro deste, já reúne mais de 83 mil assinaturas. Agora, o PL segue parado até que um relator o assuma para seguir com os procedimentos. O criador da petição online, engenheiro florestal Lucas Matos, aguarda para apresentar o número de assinaturas.
Nos 30 anos da Resex Chico Mendes, produtores protestam e pedem fim de PL que reduz área em quase 8 mil hectares — Foto: Alexandre Lima/
Em visita ao Acre, nesta quarta-feira (11), o vice-presidente Hamilton Mourão, que está à frente do Conselho da Amazônia Legal, falou sobre a polêmica da reclassificação das unidades e da implantação do crédito de carbono como alternativa de aliar preservação à geração de renda.
“As nações mais desenvolvidas, que realmente queimam petróleo e carvão e não têm mais a sua cobertura vegetal original, tem que transferir recursos. Esses recursos viriam para que a gente possa preservar a floresta pela consequência que isso traz em relação ao clima mundial, mas tem que ter uma contrapartida para que as pessoas que vivem ali [áreas protegidas] tenham um emprego e possam ganhar renda”, sugeriu.
Porém, as discussões sobre preço do carbono e implantação no Brasil ainda não foram definidas e o assunto segue em debate pelo mundo.
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Alta do combustível começa neste sábado e pode elevar custos de transporte e pressionar preços de alimentos e mercadorias
O aumento de R$ 0,38 por litro no preço do diesel nas distribuidoras começa a valer em todo o país a partir deste sábado (15/3), em meio à alta do petróleo no mercado internacional e à preocupação com os impactos da escalada do combustível sobre a inflação e os custos de transporte no Brasil.
A elevação ocorre após semanas de forte volatilidade nos preços do petróleo, impulsionada pelas tensões geopolíticas envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã e pela possibilidade de interrupções no fluxo da commodity no Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passa cerca de 20% do petróleo mundial.
No Brasil, o diesel tem peso relevante na economia por ser o principal combustível utilizado no transporte rodoviário de cargas. Com cerca de 60% da logística nacional dependente de rodovias, mudanças no preço do combustível tendem a se espalhar rapidamente por diversos setores produtivos.
Especialistas apontam que a alta do diesel pode pressionar o custo do frete e acabar sendo repassada ao preço final de produtos, principalmente alimentos, bens industriais e mercadorias de consumo básico.
Impacto na inflação
A alta do diesel também levanta preocupações sobre os efeitos sobre a inflação. Isso porque o combustível faz parte do grupo de preços administrados que influenciam diretamente o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial de inflação do país.
Além do impacto direto nos combustíveis, o diesel tem forte efeito indireto sobre os preços, já que o transporte de cargas Brasil afora depende majoritariamente de rodovias.
Com isso, aumentos no combustível podem gerar um efeito em cadeia sobre a economia, pressionando custos logísticos e elevando o preço de produtos ao consumidor final.
Entenda a situação no Oriente Médio
- As tensões aumentaram após confrontos envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, ampliando o risco de um conflito mais amplo na região;
- A crise tem preocupado mercados globais porque envolve o Estreito de Ormuz, passagem por onde circula cerca de 20% do petróleo comercializado no mundo;
- O risco de interrupção no fluxo da commodity levou à forte alta nas cotações internacionais do petróleo, que voltaram a se aproximar ou superar os US$ 100 por barril;
- A alta do petróleo pressiona os preços de combustíveis e pode gerar efeitos em cadeia na economia mundial, elevando custos de transporte e pressionando a inflação em diversos países;
- Como os combustíveis seguem a dinâmica do mercado internacional, a escalada da crise no Oriente Médio pode influenciar decisões de preços no país e impactar diretamente itens como diesel e gasolina.
Medidas do governo para conter impactos
Diante da pressão sobre os preços, o governo federal anunciou um conjunto de medidas para tentar reduzir o impacto do aumento do diesel no país.
Entre as iniciativas está a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, tributos federais que incidem sobre o combustível. A expectativa do governo é que a medida ajude a reduzir o preço nas refinarias.
Outra ação anunciada foi a criação de um subsídio temporário para produtores e importadores de diesel, com o objetivo de compensar parte dos custos e estimular que eventuais reduções sejam repassadas ao longo da cadeia de distribuição.
Para compensar a perda de arrecadação gerada pela redução de tributos, o governo também anunciou a criação de uma taxa sobre a exportação de petróleo bruto.
A medida busca equilibrar as contas públicas ao mesmo tempo em que tenta amortecer o impacto do aumento do combustível sobre consumidores e empresas.
Em coletiva de imprensa na última sexta-feira (13/3), a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, avaliou que que o aumento do diesel às distribuidoras seria de R$ 0,70 se não fosse o pacote anunciado pelo governo.
Diesel tem efeito amplo na economia
O diesel é um dos combustíveis com maior capacidade de gerar efeitos sobre a economia brasileira.
Além de abastecer caminhões e veículos de transporte de carga, o combustível também é utilizado em máquinas agrícolas, transporte público e diversos segmentos da atividade industrial.
Por isso, variações no preço do diesel costumam ser acompanhadas de perto por analistas e autoridades econômicas, especialmente em momentos de pressão inflacionária.
Nos próximos meses, o comportamento dos preços do combustível deve depender principalmente da evolução do mercado internacional de petróleo e do cenário geopolítico global.
Caso as tensões no Oriente Médio se intensifiquem ou o barril permaneça em patamares elevados por mais tempo, analistas avaliam que novos reajustes nos combustíveis podem ocorrer, ampliando os desafios para o controle da inflação no país.
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Mailza Assis destaca fortalecimento de alianças políticas e reforça pré-candidatura ao governo do Acre
VÍDEO REPORTAGEM: MARCUS JOSÉ
Vice-governadora afirma que novas adesões partidárias fortalecem projeto de continuidade da atual gestão e destaca atuação política e projetos voltados à população
A vice-governadora do Acre, Mailza Assis, afirmou que a semana foi marcada por importantes articulações políticas em torno de seu nome para a disputa ao governo do estado nas próximas eleições. Segundo ela, a chegada de novos partidos à base aliada reforça o projeto político de continuidade da atual gestão.
Durante entrevista, Mailza destacou que as recentes alianças fortalecem a construção de um projeto que, segundo ela, busca dar sequência às ações que vêm sendo desenvolvidas no estado.
“Foi uma semana significativa para o nosso projeto político, com a vinda de partidos importantes para compor essa aliança. Estamos reforçando o compromisso de continuar um projeto que tem trabalhado pelo desenvolvimento do nosso estado e pelo cuidado com as pessoas”, afirmou.
A vice-governadora também comentou sobre a receptividade que tem recebido nos municípios do interior. Em visita recente ao município de Assis Brasil, Mailza disse ter sido novamente bem acolhida pela população local.
Segundo ela, a presença frequente nas cidades do interior tem permitido manter diálogo direto com moradores e lideranças locais, fortalecendo o compromisso com as demandas da população.
Durante a entrevista, Mailza também relembrou sua atuação no Congresso Nacional antes de assumir o cargo de vice-governadora. Ela destacou a aprovação de um projeto voltado ao acompanhamento de gestantes, que prevê a atuação de doulas no atendimento a mulheres durante o período de gravidez, pré-parto e pós-parto.
De acordo com a vice-governadora, a iniciativa busca ampliar o cuidado e a assistência às mulheres, especialmente em momentos considerados mais sensíveis durante a gestação.
Mailza ressaltou ainda que, durante seu período de atuação parlamentar em Brasília, destinou recursos significativos para o Acre. Segundo ela, foram mais de R$ 570 milhões em investimentos para diversas áreas do estado.
Ao final, a vice-governadora reafirmou o compromisso de continuar trabalhando pelo desenvolvimento do Acre e destacou que pretende seguir atuando em favor da população acreana.
“Continuarei trabalhando pelo nosso estado, como sempre fiz, cuidando das pessoas e buscando trazer mais investimentos e melhorias para a população”, concluiu.
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Mailza Assis anuncia investimentos em educação e melhorias em escolas durante agenda em Assis Brasil
Vice-governadora destacou parceria com a prefeitura e anunciou entrega de kits escolares, reformas em escolas rurais e novas ações nas áreas de habitação e assistência
A vice-governadora do Acre, Mailza Assis, esteve no município de Assis Brasil, na região de fronteira do estado, onde anunciou uma série de investimentos voltados principalmente para a área da educação. Durante a agenda institucional, foram entregues kits escolares e assinada a ordem de serviço para melhorias em escolas rurais.
Durante entrevista, Mailza destacou a importância da parceria entre o governo do Estado e a prefeitura do município para garantir avanços e novos investimentos para a população local.
Segundo a vice-governadora, a união entre o Estado e a gestão municipal tem permitido levar ações importantes para diferentes áreas, especialmente educação, habitação e assistência às comunidades indígenas.
Mailza também ressaltou que os investimentos incluem reformas em unidades de ensino para melhorar a estrutura das escolas e fortalecer a qualidade da educação oferecida aos estudantes.
Além das ações na educação, a vice-governadora citou iniciativas voltadas para a habitação, com a construção de casas populares destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social.
Outro ponto destacado foi o atendimento às comunidades indígenas da região, com projetos voltados à ampliação do acesso à água potável e melhorias nas condições de saúde.
Durante a visita, Mailza agradeceu a receptividade da população e reforçou o compromisso do governo estadual em continuar levando investimentos para o município.
A agenda contou com a presença do prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, além de autoridades locais e representantes do governo estadual.
Veja a entrevista completa com a vice-governadora e o prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia.
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