Brasil
Nomes são lançados na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados
Estarão em disputa sete cargos: presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário
Deputados Hugo Motta, Antonio Brito e Elmar Nascimento confirmam candidaturas. Foto: assessoria
A pouco mais de três meses da eleição para a nova Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que irá comandar a Casa no biênio 2025/2026, três nomes já surgiram na disputa à Presidência da Câmara.
Nessa terça-feira (29) o presidente Arthur Lira (PP-AL) anunciou o seu apoio ao deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que será candidato pelos partidos que compõem o bloco MDB-PSD-Republicanos-Podemos, do qual é vice-líder. Ao todo, 147 deputados integram o grupo.
Poucas horas depois, dois outros deputados: Antonio Brito (PSD-BA) e Elmar Nascimento (União-BA), também confirmaram suas candidaturas à Presidência da Câmara.
Brito disse que busca o consenso na Casa. “Vocês conhecem: eu dialogo com a esquerda, com a direita e com o centro. O consenso não é buscado entre os desiguais, mas buscar pautas comuns a todos que a gente possa defender e colocar em votação na Casa, com previsibilidade, e isso eu vou fazer”, disse.
Já Elmar afirmou que sua candidatura “se firma na renovação e no fortalecimento da democracia, valorizando a diversidade de pensamentos”. Segundo ele, seu objetivo é “permitir que surjam as melhores decisões para o País, assegurando a participação efetiva dos 513 deputados desta Casa”, afirmou.
A eleição da nova Mesa será no início de fevereiro, em data a ser confirmada. Estarão em disputa sete cargos: presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário
Funções de cada um no quadro abaixo:
Eleição para mesa diretora da Câmara dos Deputados do Brasil em 2025. A eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados do Brasil ocorrerá em 1º de fevereiro de 2025, durante o dia de abertura da 3. ª Sessão da 57. ª Legislatura do Congresso Nacional.
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© REUTERS/GABY ORAA/PROIBIDA REPRODUÇÃO
Um grupo de mulheres familiares de presos políticos venezuelanos completou 96 horas em greve de fome, nos arredores de uma unidade policial em Caracas, para exigir a libertação dos detidos.
Das dez mulheres que iniciaram a greve de fome às 6h de sábado (14), uma desmaiou na segunda-feira e foi levada para um hospital de táxi devido à falta de ambulâncias disponíveis, disse à agência de notícias EFE o ativista Diego Casanova, membro da Organização não-governamental (ONG) Comitê pela Liberdade dos Presos Políticos.
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Na rede social X, a ONG alertou que “a indiferença e a falta de respostas do Estado continuam a colocar em grave risco a vida e a integridade destas mulheres e dos presos políticos que também mantêm a greve de fome” dentro da delegacia da Polícia Nacional Bolivariana, conhecida como Zona 7.
Este grupo de detidos iniciou a greve na sexta-feira (13) e já estão “há mais de 120 horas nesta medida extrema de protesto”, divulgou a ONG que, na segunda-feira, denunciou que os policiais impediram a entrada de soro para os presos sem darem qualquer explicação.
No local, há um pequeno quadro com informações sobre a greve das mulheres, como o tempo decorrido, e uma faixa grande onde se lê “Liberdade para todos”.
As manifestantes, com idades entre os 23 e 46 anos, permanecem deitadas sobre colchões.
Dez mulheres em greve de fome pedem a libertação de seus familiares em Caracas. – Reuters/Gaby Oraa/Proibida reprodução
A ONG explicou que a greve está sendo realizada por causa “do descumprimento” do presidente do parlamento, Jorge Rodríguez, que em 6 de fevereiro prometeu a libertação de “todos” assim que a lei de anistia fosse aprovada, algo que estimou que ocorreria “o mais tardar” na sexta-feira.
No sábado, 17 detidos foram libertados na Zona 7, informou o presidente do parlamento.
O processo de libertação e a discussão sobre uma anistia ocorrem em um “novo momento político” anunciado pela presidente, Delcy Rodríguez, que assumiu o cargo depois que os Estados Unidos sequestraram o presidente Nicolás Maduro em uma operação militar em Caracas, em janeiro.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA BRASIL - INTERNACIONAL
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)sancionou, nessa terça-feira (17/2), três projetos de lei que concedem reajuste salarial para servidores da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU). As propostas foram sancionadas com vetos, inclusive aos penduricalhos que elevariam remunerações acima do teto constitucional, de R$ 46,3 mil mensais.
Os reajustes sancionados pelo presidente variam entre 8% e 9%, e valem para este ano de 2026. O aumento escalonado para 2027, 2028 e 2029 foi rejeitado. A justificativa do Planalto é de que a mudança descumpriria a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Lula também chancelou o reconhecimento das três carreiras como típicas de Estado. O TCU terá a ampliação do número de cargos, a elevação dos níveis de funções de confiança e a exigência de nível superior para vagas.
Câmara dos Deputados
Senado
Tribunal de Contas da União (TCU)
Vetos
O presidente também vetou a chamada licença compensatória, que autorizaria a concessão de uma folga a cada três dias trabalhados. Esses períodos de descanso poderiam ser convertidos em pagamento em dinheiro, sem incidência de Imposto de Renda, o que abriria espaço para remunerações acima do teto constitucional do funcionalismo público, hoje fixado em R$ 46.366,19.
A regra é semelhante ao que já existe no Judiciário e no TCU.
No Senado, o benefício seria destinado a servidores que exerçam “função relevante singular” ou que tenham “acúmulo de atividades extraordinárias”. De acordo com a proposta vetada, a medida alcançaria ocupantes de funções comissionadas ou cargos de assessoramento superior.
A licença no Senado colocaria em prática:
- no mínimo, um dia de folga a cada 10 dias trabalhados;
- no máximo, um dia de folga a cada três dias trabalhados;
- Em vez da concessão do descanso, o Senado poderá optar pelo pagamento indenizatório da folga.
Na Câmara, a licença seria aplicada a servidores ocupantes de cargo efetivo que exerçam função comissionada de nível FC-4 ou superior. Segundo o texto, o objetivo seria compensar o exercício de função relevante singular e o acúmulo de atividades.
A proposta estabelecia, também, o direito a até um dia de folga a cada três dias trabalhados, limitado a 10 dias de descanso por mês. Assim como no Senado, as regras de concessão ainda serão regulamentadas por ato do presidente da Casa.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O ex-presidente Jair Bolsonaro recebe, nesta quarta-feira (18/2), a visita dos senadores Bruno Bonetti (PL-RJ) e Carlos Portinho (PL-RJ), líder do PL no Senado.
A visita ocorre no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (19º BPM), conhecido como Papudinha, local em que o ex-mandatário cumpre pena de 27 anos e 3 meses referente à condenação por liderar a trama golpista.
Além da visita dos senadores, está previsto que Bolsonaro receba, no próximo sábado (21/2), os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Sanderson (PL-RS).
Em ano eleitoral, as visitas de aliados indicam um momento de articulação de nomes dos candidatos do PL e aliados, em uma tentativa de Bolsonaro de se manter como líder do grupo e do legado político.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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